Mesmo com “sobras” de vacinas, Portugal mantém quota de exportação para PALOP e Timor

As novas normas da Direção-Geral da Saúde (DGS) preveem que as vacinas da AstraZeneca e da Janssen sejam administradas apenas a pessoas com mais de 60 ou 50 anos, respetivamente, apesar de as restantes faixas etárias se poderem voluntariar a tomar estas vacinas, desde que manifestem o seu consentimento informado. Esta limitação poderá levar a que Portugal tenha alguns milhões de vacinas em excesso. Contudo, apesar destas “sobras” o Governo não pretende aumentar a percentagem de vacinas que estão previstas doar aos PALOP e a Timor-Leste.

No final de fevereiro, o primeiro-ministro revelou que África será prioritária na disponibilização de doses adicionais de vacinas contra a Covid-19 e que Portugal procurará “redirecionar” para Timor-Leste e para os PALOP 5% das vacinas adquiridas. Um dia depois, o ministro dos Negócios Estrangeiros clarificou que esses 5% de doses adquiridas se refletem em cerca de um milhão de vacinas contra a Covid-19 destinadas aos PALOP e Timor-Leste.

Ao ECO, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) adianta que “não está prevista a alteração dessa percentagem”, apesar das limitações etárias impostas às vacinas da AstraZeneca e da Janssen, acrescentando que “o processo de envio de vacinas terá início tão breve quanto possível, em articulação com os países destinatários e tendo em conta as disponibilidades de parte a parte”.

A entrega das vacinas aos PALOP e a Timor-Leste estava prevista arrancar a partir do segundo semestre deste ano, não obstante, o primeiro-ministro sinalizou esta segunda-feira, que vai ter início após vacinação completa dos maiores de 60 anos. Apesar de não se querer comprometer com uma data, também a tutela liderada por Augusto Santos Silva admitiu uma possível antecipação, caso existam “progressos” no que concerne às vacinas disponíveis.

“Portugal assumiu o compromisso de proceder a este envio no decurso do segundo semestre de 2021. Para que tal seja possível, é necessário que o calendário de entrega dos diferentes lotes de vacinas seja cumprido e não sofra atrasos. Na eventualidade de se registarem progressos, poderá proceder-se ainda este semestre à doação de alguns lotes de vacinas aos PALOP e a Timor-Leste“, explica o MNE. Além disso, o ministério esclarece ainda que as vacinas doadas serão “utilizadas na vacinação dos grupos prioritários previstos nos Planos Operacionais de Vacinação” delineados por cada um destes países.

Esta cooperação do Governo português é paralela ao programa Covax, apoiado também por Portugal, e que tem como objetivo fornecer vacinas a 20% da população de 92 países com baixos e médios rendimentos, no âmbito da União Europeia (UE). Este mecanismo está ainda a ser ultimado pelas instituições financeiras, sendo que as doações podem ser canalizadas, “num primeiro momento, ou para os pacotes regionais (Vizinhança a sul, Vizinhança a leste, Balcãs, África Subsariana e Ásia) ou para um fundo comum”.

A limitação etária imposta às vacinas da AstraZeneca e da Janssen abriu a porta a que houvesse algumas vacinas que poderiam não ser aproveitadas. Ainda antes de ser conhecido oficialmente que a vacina da Janssen apenas seria apenas recomendada a maiores de 50 anos, o coordenador da task force já admitia que as limitações de “dois tipos de vacinas” podiam “condicionar a utilização até meio milhão de vacinas” já no segundo trimestre e 2,7 milhões no terceiro.

Segundo as contas realizadas por Luís Marques Mendes, no comentário semanal do penúltimo domingo na SIC, estas limitações poderiam retirar do plano um total de 6,9 milhões de doses de vacinas, das quais 4,6 milhões da anglo-sueca AstraZeneca e 2,3 da norte-americana Janssen. Apesar destas limitações, a DGS salienta que quem esteja fora da idade recomendada (acima de 60 ou 50 anos) se possa voluntariar e ser vacinado, desde que expresse o seu consentimento informado, o que poderá vir a ser realizado através de uma plataforma de inscrição.