Fisco está a demorar 20 dias a reembolsar o IRS

Passado um mês e meio desde que a campanha do IRS começou, a Autoridade Tributária e Aduaneira já devolveu 1.125 milhões de euros aos portugueses, de acordo com um balanço feito pelo Ministério das Finanças ao ECO esta segunda-feira. Em média, o prazo de reembolso é, até ao momento, de 20,7 dias (não úteis), menor do que o que 2020, mas maior que o registado em 2019 e 2018.

“Ainda que apenas no final se apure este dado, importa sublinhar que, neste momento, o prazo médio de reembolso – que inclui IRS automático e manual – (por transferência eletrónica interbancária) situa-se nos 20,7 dias” corridos, responde o Ministério das Finanças a questões colocadas pelo ECO, após ter tido conhecimento de várias situações de contribuintes há mais de 11 dias úteis a aguardar pelo reembolso.

Esse número tinha sido referido em anos anteriores pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, como o prazo médio para os contribuintes que entregam o IRS automático. Para os contribuintes que entregam a declaração manual o prazo é superior, fazendo com que o prazo médio global dos reembolsos seja superior.

De acordo com o relatório de atividades da Autoridade Tributária de 2019, o prazo médio de reembolso, “contado deste a data da entrega da declaração até à data em que o valor é depositado na conta bancária do contribuinte”, tinha sido de 23 dias em 2017, 17 dias em 2018 e 16 dias em 2019. O ECO questionou as Finanças sobre os dados relativos a 2020, mas não obteve resposta até à publicação deste artigo. No ano passado, tendo em conta a pandemia houve atrasos no processamento.

Porém, a comparação entre 2021 e o pré-pandemia não é feita nas mesmas condições: ao contrário de em 2018 e 2019, o teletrabalho foi obrigatório tanto no início da campanha de IRS do ano passado como na campanha deste ano, o que poderá estar a dificultar o trabalho do fisco. Em 2021, em maio, o teletrabalho mantém-se obrigatório pelo menos até ao final do mês.

Foram liquidadas mais 670 mil declarações em 2021 face a 2020

O Ministério das Finanças diz ainda em resposta ao ECO que “a campanha deste ano está, por isso, a decorrer com toda a normalidade“, após o ‘atraso’ (face aos prazos habituais) que se sentiu no ano passado por ter coincidido com o início da pandemia. Fonte oficial do gabinete de João Leão recorda que “de acordo com a legislação, o prazo legal para os reembolsos de IRS é 31 de julho, pelo que não se registam quaisquer atrasos, nem se perspetivam que vejam a existir atrasos na campanha de IRS deste ano“.

Além disso, as Finanças mostram dados para ilustrar que o ritmo do fisco este ano é mais acelerado do que no ano passado: “Refira-se que o número nas primeiras 5 semanas da campanha de IRS deste ano, já foram liquidadas mais cerca de 670 mil declarações, face às primeiras cinco semanas da campanha de 2020″.

No total, os portugueses entregaram 3.809.607 declarações de IRS até ao final do dia 14 de maio, das quais 37% correspondem a IRS automático — uma opção que foi alargada a mais contribuintes este ano e que será ainda mais no próximo ano. — e as restantes 63% ao IRS manual.

Desse total de declarações entregues, 2.028.588 declarações já foram liquidadas e 1.180.738 contribuintes já foram reembolsos pela Autoridade Tributária. No total, o valor de reembolsos já vai nos 1.125 milhões de euros, o que significa que o reembolso médio por agregado é de 953,4 euros.

A entrega da declaração de IRS em 2021, referente aos rendimentos auferidos em 2020, é feita exclusivamente através do Portal das Finanças, sendo que os contribuintes podem recorrer à linha de apoio da AT através do 217 206 707. Cerca de dois terços dos contribuintes beneficiam do IRS Automático, se preferirem, o que facilita o preenchimento da declaração. O prazo de entrega acaba no dia 30 de junho.