Governo junta cultura e restauração para lançar o IVAucher

O Governo está a ultimar os detalhes técnicos para lançar o IVAucher. O arranque da medida continua condicionado à evolução da situação pandémica, mas os setores beneficiários da medida têm a expectativa de que esteja no terreno até 1 de julho.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais esteve reunido esta quarta-feira com associações representativas do setor cultural, de hotelaria e restauração. O objetivo foi apresentar-lhes a medida “do ponto de vista técnico” e pedir contributos para melhorar a sua implementação.

“O Executivo mostrou-nos a operação que conseguiu montar e pediu os nossos contributos“, contou ao ECO, Álvaro Covões, um dos elementos que esteve presente na reunião da manhã, com as associações culturais. Reconhecendo que a “medida é complexa”, o diretor da Everything is New, que criou o NOS Alive, classificou a medida como “uma bazuca direta ao consumo”.

O IVAucher, criado no Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), pretende estimular o consumo nos setores mais afetados pela pandemia — restauração, alojamento (hotéis, alojamento local, etc.) e cultura — através da possibilidade de os consumidores poderem acumular todo o IVA suportado nestes mesmos setores, descontando-o nas compras efetuadas no trimestre seguinte.

Apesar de o ministro da Economia ter dito no Parlamento, a 5 de maio, que o Executivo estava “em condições de laçar, nas próximas semanas”, o IVAucher, António Mendonça Mendes não se comprometeu com nenhuma data junto das associações que recebeu esta quarta-feira. A posição do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais tem sido a de sempre: a implementação da medida vai depender da evolução da pandemia. Em cima da mesa está 1 de junho ou 1 de julho.

“Estamos mais ativos com a recuperação”, reconheceu Álvaro Covões, sublinhando que o processo de vacinação ajuda muito, uma vez que “incentivar o consumo significa incentivar as pessoas a sair, a frequentar eventos culturais, restaurantes e hotéis”. O dirigente da Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos admite que gostaria que a medida fosse implementada a 1 de julho já que se trata de algo “muito positivo para a economia”, “uma espécie de injeção direta” à semelhança dos incentivos que os Estados Unidos deram.

Para implementar o IVAucher, a Autoridade Tributária lançou um concurso público internacional. O Ministério das Finanças não refere o nome da entidade que o venceu, mas o ECO avançou que a operadora de pagamentos Pagaqui — que concorreu juntamente com a instituição de crédito islandesa BorgunHF, pertencente à empresa de pagamentos internacional SaltPay, da qual a Pagaqui faz parte — foi a única a concorrer. A SIBS, gestora da rede Multibanco, confirmou que não apresentou proposta.