França e Alemanha recebem com entusiasmo proposta de Biden para taxa mínima de 15% de IRC. “Estou muito contente”, diz ministro das Finanças alemão

As duas principais economias da União Europeia receberam com entusiasmo a notícia de que a administração norte-americana propôs uma taxa mínima mundial de 15% para o imposto sobre o lucro das empresas. A proposta foi feita no âmbito das discussões entre os países da OCDE e é um “ponto de partida”, podendo a taxa ser maior caso haja consenso entre os países. Em reação, tanto França como Alemanha elogiaram os Estados Unidos e mostraram-se convictos de que haverá um acordo este verão.

“[A taxa mínima de 15%] pode ser um bom compromisso“, reagiu o ministro das Finanças francês à entrada para o Eurogrupo esta sexta-feira no Centro Cultural de Belém, elogiando a administração de Joe Biden. Porém, Bruno Le Maire fez questão de assinalar que a “verdadeira questão” é saber se há ou não um acordo no G20 de julho em Itália sobre o enquadramento mundial da tributação mínima, incluindo a temática dos gigantes digitais. “França está a trabalhar nisto há mais de quatro anos e não vamos poupar nenhum esforço para que haja acordo“, disse.

Momentos depois, o ministro das Finanças alemão chega com ainda maior entusiasmo: “Isto é um grande progresso. Estou muito contente esta manhã“. Para Olaf Scholz a nova administração norte-americana “fez a diferença” neste assunto que está a ser discutido “há muito tempo”, aumentando a probabilidade de que haja um acordo este ano. “Estamos perto de um acordo”, disse, afirmando que esta é a “melhor oportunidade que temos para acabar com a ‘race to the bottom’ [corrida para o abismo]“.

Também o Luxemburgo, um país acusado de fazer parte de algumas práticas fiscais duvidosas por parte de multinacionais, mostrou a sua concordância. Também à entrada para o Eurogrupo, o ministro das Finanças luxemburguês disse ser “a favor” da proposta de Biden, a qual permite “nivelar em condições equitativas” [“level playing field”] a concorrência fiscal a nível mundial. Quanto ao valor da taxa mínima, Pierre Gramegna disse que as “discussões estão em aberto”.

Em entrevista à Lusa esta sexta-feira, Paschal Donohoe, presidente do Eurogrupo, também admitiu que deverá haver um acordo em breve: “Acredito que haverá um acordo muito provavelmente na segunda metade de 2021. E acredito que o acordo dará início ao processo de mudança em relação à forma como as grandes empresas são tributadas“. Donohoe, que é o ministro das Finanças da Irlanda, um país que tem usado o seu sistema fiscal para atrair as grandes tecnológicas norte-americanas, frisou que essa mudança, a qual admite ser pedida pelos cidadãos, “terá de facto consequências” na Irlanda e em outros “países pequenos” que são “muito abertos”.

De acordo com o The New York Times, a administração Biden propôs uma taxa mínima de pelo menos 15% na última ronda de negociações internacionais na expectativa de alcançar um acordo mundial. Esta taxa mínima seria aplicada ao imposto sobre os lucros das empresas independentemente da localização fiscal das multinacionais, evitando o desvio dos lucros para serem tributados em jurisdições com menos impostos.