Mais de 3.300 empresas já pediram novos apoios ao IEFP

As candidaturas ao novo incentivo à normalização e ao apoio simplificado para microempresas arrancaram na quarta-feira e, até ao momento, já chegaram mais de 3.300 pedidos nesse sentido ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), adiantou o próprio ao ECO. Os empregadores têm até ao fim do mês para apresentarem candidaturas.

“Até ao momento, recebemos mais de 3.300 candidaturas“, avançou ao ECO fonte oficial do IEFP, com dados referentes à sexta-feira passada. Estas medidas de apoio às empresas e ao emprego já estavam previstas na legislação há algum tempo, mas faltava uma portaria para que pudessem ser postas no terreno, que foi publicada na semana passada, pelo que as candidaturas arrancaram na quarta-feira.

O novo incentivo à normalização da atividade empresarial garante aos empregadores que tenham estado em lay-off simplificado ou no apoio à retoma, no primeiro trimestre de 2021 — e que tenham abandonado esses regimes entretanto — até dois salários mínimos por trabalhador. Ou seja, quando for requerido até 31 de maio de 2021, este incentivo tem o valor de duas vezes o salário mínimo (1.330 euros). No caso de ser requerido após esta data e até 31 de agosto de 2021, equivale ao valor do salário mínimo (665 euros).

Já o apoio simplificado para microempresas dirige-se aos empregadores com menos de dez trabalhadores que estejam em crise empresarial (isto é, que tenham quebras de, pelo menos, 25%), desde que tenham passado pelo lay-off simplificado ou pelo apoio à retoma em 2020, mas não tenham aderido a nenhum desses regimes no primeiro trimestre de 2021. Este apoio equivale a duas vezes o salário mínimo (1.330 euros), por trabalhador, montante ao qual poderá acrescente um valor extra (de um salário mínimo por trabalhador), caso se mantenham em crise.

As candidaturas a qualquer um desses apoios têm de ser feitas através do portal online do IEFP, segundo explicou o próprio, na área de gestão de cada entidade, isto é, é preciso que o empregador esteja registado nesse portal e validado pelos serviços do IEFP.

O novo incentivo à normalização é fortemente inspirado no incentivo à normalização disponibilizado em 2020, para as empresas que estavam a sair do lay-off simplificado. De acordo com o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, no último ano, 55.451 empresas pediram esse apoio, das quais 53.372 viram as suas candidaturas aprovadas, abrangendo 470.982 postos de trabalho.