Hungria e Roménia dão “luz verde” a emissão de dívida da UE. Só faltam dois países

Após a aprovação da decisão dos recursos próprios por parte da Hungria e da Roménia, apenas falta a “luz verde” da Áustria e da Polónia para que a Comissão Europeia possa ir aos mercados endividar-se em nome da União Europeia para financiar o fundo de recuperação europeu. A expectativa é que o processo possa estar concluído no final deste mês para que o executivo comunitário possa avançar com a emissão de dívida em junho.

“Saúdo mais uma adoção da decisão relativa ao sistema de recursos próprios da UE, desta feita pela Hungria“, anunciou o primeiro-ministro no Twitter, assinalando que este é “mais um passo essencial rumo ao lançamento da recuperação económica e social europeia”. Esta segunda-feira tinha sido a vez de a Holanda ratificar a decisão de aumentar os recursos próprios da União Europeia.

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Horas depois, o eurodeputado romeno Dragos Pislaru (Renew Europe) anunciou na sua conta de Twitter que o parlamento da Roménia tinha acabado de ratificar a decisão dos recursos próprios.

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Ao todo, 25 Estados-membros da União Europeia deram “luz verde” à emissão de dívida até ao momento, faltando a aprovação de três países. Este tem sido um longo processo desde o início deste ano, tendo Portugal sido um dos primeiros países a ratificar a decisão dos recursos próprios. O objetivo da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia passava por uma aprovação mais acelerada, mas problemas internos em vários países, nomeadamente a batalha legal na Alemanha, foram atrasando o processo.

Esta legislação é essencial para aumentar o teto de endividamento da UE, para que a Comissão Europeia vá aos mercados financeiros e assim se avance com o fundo de recuperação europeu (#PróximaGeraçãoUE) no valor de 750 mil milhões de euros. Após a aprovação dos Planos de Recuperação e Resiliência nacionais, será libertada a primeira tranche de 13% como pré-financiamento para os países europeus.

Até lá, faltará também que todos os Estados-membros entreguem a versão final dos PRR nacionais, o que ainda não aconteceu, e estes serem aprovados pela Comissão Europeu e o Conselho Europeu. Os primeiros planos deverão ser aprovados no dia 18 de junho, se até lá a Comissão Europeia concluir a sua própria avaliação. Na passada sexta-feira, João Leão disse esperar que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português “seja um dos primeiros a ser aprovados”.

O objetivo da presidência portuguesa é “garantir que os PRR são aprovados antes do verão e que as verbas comecem a fluir nas economias”, disse o ministro das Finanças português após a reunião do Ecofin. Este processo tem registado atrasos face às expectativas iniciais do Governo português e ainda há cinco países em falta na aprovação da legislação que permite a Bruxelas ir aos mercados endividar-se.

(Notícia atualizada às 13h50 com a ratificação da Roménia)