Novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça assume descrença na justiça

O juiz conselheiro Henrique Araújo tomou posse esta segunda-feira como presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo António Piçarra na liderança do órgão. Para presidente eleito os “últimos anos foram muito penosos para o funcionamento do STJ e essa penosidade não resultou somente da crise pandémica espoletada no início de 2020″.

Segundo Henrique Araújo, a paz social e a vida em sociedade dependem em larga medida de um sistema de Justiça eficiente, competente e transparente, “em que os cidadãos possam confiar”. “Sabemos que a nossa Justiça tem um forte pendor burocrático e garantístico, com impacto direto nos níveis de eficiência e nos tempos de decisão“, sublinha.

Referindo o bom posicionamento da Justiça portuguesa nos rankings internacionais quanto aos aspetos da isenção, da independência e da imparcialidade, Henrique Araújo questionou o brado contínuo de que a Justiça não funciona.

“O sentimento de descrença no aparelho de Justiça resulta da expectativa frustrada dos cidadãos na resolução rápida de processos criminais de grande envergadura em que, geralmente, são visadas figuras da sociedade com notoriedade pública. O massivo tratamento mediático desses processos produz no sujeito passivo da informação a urgência de um resultado, de um desfecho. Daí que o arrastamento temporal desse tipo de processos, seja pela sua complexidade intrínseca, seja pelos expedientes usados para tornar mais longínqua a decisão final, crie um dano irreparável na imagem da Justiça infligindo simultaneamente um desgaste na confiança do sistema”, acrescenta.

O presidente do STJ sublinhou ainda não ter dúvidas que nos próximos tempos se assistirá a um significativo aumento da procura do serviço da Justiça, em resultado dos efeitos da crise social e económica criada pela pandemia.

“Apesar das maiores dificuldades que se possam vir a sentir, quero deixar aqui um sinal convicto e claro de que os juízes e os tribunais portugueses saberão estar à altura das circunstâncias“, referiu.

A cerimónia de tomada de posse contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do Primeiro-ministro, António Costa, do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, do bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, entre outras personalidades.

Henrique Araújo foi eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sendo até então juiz-conselheiro na 6ª secção cível. O juiz conselheiro de 67 anos foi o escolhido entre os três candidatos à sucessão a António Piçarra que abandona o cargo.

Maria dos Prazeres Beleza e os juízes conselheiros António Alexandre e Henrique Araújo estavam na corrida, tendo este último sido o escolhido para assumir o lugar de presidente do Supremo Tribunal e liderar, por inerência, o Conselho Superior da Magistratura.

Na sua candidatura, o novo presidente do STJ propôs uma gestão moderna, transparente e participada dos recursos materiais e humanos, a revisão do modelo de funcionamento dos serviços de assessoria, promoção de debates sobre temas jurídicos da atualidade e uma melhor comunicação do tribunal com o exterior.