Covid-19 está a piorar a corrupção na União Europeia

A pandemia de Covid-19 está a agravar a corrupção na União Europeia (UE), aumentando também as disparidades socioeconómicas e os regimes autoritários, com os 27 a serem afetados pelo fenómeno, revela um relatório da Transparência Internacional.

No relatório “Olhar dos Cidadãos e Experiências de Corrupção”, num Barómetro da Corrupção Global 2021 na UE da organização Transparência Internacional (TI), é referido que 44% dos 40.600 inquiridos nos 27 Estados membros acredita que o fenómeno se manteve nos últimos 12 meses e que 32% defende que aumentou, com 16% a opinar que diminuiu e os restantes 8% a não responderem.

No estudo, elaborado entre outubro e dezembro de 2020, a TI dá conta das principais instituições e/ou profissões que os europeus inquiridos acusam de atos de corrupção, destacando os deputados (28%), administradores de empresas e gabinetes de Presidentes da República e de primeiros-ministros (ambos com 23%), autoridades governamentais (22%), autarquias (19%), organizações não-governamentais (16%), juízes e magistrados (14%) e polícia (11%).

“Os países da UE são conhecidos por serem ricos, estáveis e democráticos. No entanto, a sua imagem limpa é prejudicada por questões que vão desde disparidades socioeconómicas e instâncias de autoritarismo crescente até problemas de corrupção, que afeta todas as nações do bloco político”, lê-se no sumário executivo do relatório.

No texto, a TI refere que os sucessivos escândalos revelam que os políticos eleitos “enriquecem com negócios secretos”, ao mesmo tempo que “aceitam subornos para encobrir abusos de direitos humanos num país vizinho” e ainda “oferecendo passaportes a criminosos em troca de investimento”.

“Bancos, contabilistas e agentes imobiliários não fazem o suficiente para impedir que corruptos e criminosos lavem ou estacionem seu dinheiro sujo na União Europeia”, acrescenta-se no documento.

“A pandemia de Covid-19 está a piorar as coisas. Em países como a Hungria e Polónia, os políticos usam a crise como desculpa para minar a democracia. Outros veem nisso uma possibilidade para lucrar, conforme demonstrado pelo lóbi da Alemanha e pelo caso de compras de máscaras”, sublinha a TI.

Segundo o relatório, uma maioria esmagadora dos europeus inquiridos vê a corrupção estagnada ou a subir nos respetivos países e há uma crença generalizada de que os governos estão a lidar mal com o fenómeno.

Muitos também lidam diretamente com a corrupção, através do pagamento de subornos ou, mais comummente, utilizando os conhecimentos pessoais para aceder a serviços essenciais, como saúde e educação.

Vários executivos e banqueiros relacionam-se com os políticos, tornando-se as instituições mais corruptas, razão pela qual os residentes na UE estão preocupados com as relações de proximidade entre empresas e governo, prossegue.

“Tudo isso pode mudar, no entanto, uma vez que a grande maioria das pessoas inquiridas sabe que pode fazer a diferença no movimento contra a corrupção. Se forem apoiados pelos seus governos e por órgãos da UE, que agora podem cortar fundos a países que violam o Estado de Direito, a região poderá realmente ganhar uma reputação limpa”, lê-se no documento.

Nas conclusões, a TI refere que, apesar de uma opinião generalizada em contrário, “a corrupção é um problema na UE”.

“Os índices de suborno podem ser baixos, mas muitos dependem dos conhecimentos pessoais para obter serviços, enquanto os governos parecem fazer pouco progresso contra as várias formas de corrupção. Com mais de 106 milhões de pessoas em toda a UE a debater-se com uma corrupção mesquinha – por meio de subornos ou de conhecimentos pessoais -, os governos devem fazer mais para resolver o problema”, defende a organização não-governamental, com sede em Berlim.

Segundo a TI, os resultados da sondagem indicam que quase metade dos residentes na Europa comunitária diz que o respetivo governo “está a fazer um péssimo trabalho no combate à corrupção”.

“São necessários esforços concertados por parte dos governos nacionais e da UE para resolver este problema, nomeadamente através de uma melhor aplicação da lei e da prevenção do favoritismo na vida pública”, lê-se no relatório.

Segundo a TI, na maioria dos países, os inquiridos desconfiam da relação entre o setor privado e os governos, em particular nos Estados membros mais antigos, “em que os bancos e os executivos são vistos como as instituições mais corruptas” e, em toda a região, pensam que os gabinetes governamentais são controlados por esses atores.

“Os líderes que levam a sério a questão de quebrar o domínio das grandes empresas devem-se proteger contra influências indevidas na política, ao mesmo tempo que devem aumentar a transparência no setor privado e evitar a evasão fiscal corporativa”, acrescenta o documento.

Segundo a TI, a maioria dos inquiridos nos 27 (64%) pensa que pode fazer a diferença na luta contra a corrupção. No entanto, só podem ter mais poderes se as barreiras à sua participação forem removidas.

“A noção de que a corrupção geralmente fica impune e o medo de sofrer retaliação por denunciar atos de corrupção precisam de ser resolvidos. Tirar proveito da diretiva de denúncia da UE é um passo fundamental para fornecer canais adequados e proteção para as pessoas que desejam desafiar a corrupção”, indica o relatório.

Existe uma divisão entre os inquiridos em relação à segurança pessoal ou retaliação na sequência de uma denúncia, com 45% a temer ser vítima de uma resposta retaliatória e 47% a não ter essa preocupação.