Do SNS à Administração Pública, estas são as prioridades do PRR

A Comissão Europeia já deu “luz verde” ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, sendo que os primeiros pagamentos no âmbito destes fundos poderão chegar já em julho. O plano nacional tem três pilares, dentro dos quais se destacam prioridades como o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a eficiência energética e uma Administração Pública mais moderna e eficiente.

O programa nacional, que o primeiro-ministro descreve como um “plano ambicioso e transformador”, tem três pilares fundamentais: “o reforço da resiliência, a ação climática e a transição digital”, explicou António Costa, na conferência de imprensa conjunta com Ursula von der Leyen, esta quarta-feira.

No que toca ao reforço da resiliência, “em primeiro lugar temos o SNS”, começou por enumerar Costa. Segue-se a habitação mais acessível, o “aumento do potencial produtivo da nossa economia” e a diminuição das desigualdades”, assim como o reforço da “coesão territorial e social do país”.

No pilar da ação climática, os projetos e apostas vão debruçar-se sobre “a mobilidade, a energia, a eficiência energética e a valorização dos oceanos”, que o primeiro-ministro sublinha que é um “grande regulador climático”.

Finalmente, no pilar da transição digital, a “grande aposta é na formação das novas gerações e na requalificação das gerações que já são ativas para a economia do futuro”, diz António Costa. Além disso, é também no sentido de que haja uma “Administração Pública mais eficiente, mais moderna”.

Esta aposta na modernização da Administração Pública tem como objetivo que esta “não seja uma barreira burocrática ao empreendedorismo, que não seja barreira burocrática ao funcionamento das empresas e que contribua para a melhoria da competitividade na nossa economia, para a atração de investimento direto estrangeiro e para a melhoria da produtividade das nossas empresas”, indica o primeiro-ministro.

O PRR português abrange 16,6 mil milhões de euros de fundos europeus no total, que deverão ser executados até 2026. O plano é composto por duas vertentes: cerca de 14 mil milhões de euros em subsídios a fundo perdido, a que acrescem 2,7 mil milhões de euros em empréstimos. Esta última rubrica ainda pode crescer mais 2,3 mil milhões, caso as empresas necessitem de mais dinheiro para projetos de inovação ou para capitalização.