Angola e UE iniciam negociações de acordo para facilitar investimento

A União Europeia (UE) e Angola iniciaram esta terça-feira a primeira ronda de negociações para chegarem a um acordo sobre facilitação de investimento, o primeiro acordo deste tipo a ser negociado pela UE, anunciou a Comissão Europeia.

Após a presidência portuguesa do Conselho da UE ter anunciado, em 26 de maio, que tinha sido adotada uma decisão com vista à abertura das negociações sobre o acordo em questão, o executivo comunitário divulgou que está a decorrer esta terça-feira, por videoconferência, a primeira ronda de negociações entre as duas partes.

Segundo a Comissão Europeia, o acordo será baseado na “boa governação” e na “cooperação”, e tem como objetivo “facilitar investimentos ao melhorar a transparência e a previsibilidade das medidas de investimento”, mas também “ajudar pequenas e médias empresas que encontram dificuldades em investir no estrangeiro”.

Além disso, tanto a UE como Angola querem “simplificar procedimentos”, “melhorar o diálogo público-privado”, e “promover o desenvolvimento sustentável e o investimento responsável”.

No que se refere a Angola, o executivo comunitário salienta que o acordo em questão visa também “diversificar a economia de Angola” e apoiar os “esforços” do país para “atrair e reter investimentos, ao melhorar o clima de investimentos tanto para investidores estrangeiros como locais”.

O arranque das negociações com Angola inscreve-se na estratégia da UE de “aumentar a sua colaboração com os parceiros africanos, para desbloquear o seu potencial económico, promover a diversificação económica e promover o crescimento inclusivo”.

“Estes acordos também servem para melhorar ainda mais o comércio sustentável e os vínculos de investimento entre os dois continentes, mas também dentro da própria África”, aponta ainda a Comissão Europeia.

Em comunicado, o vice-presidente da Comissão Europeia para o Comércio, Valdis Dombrovskis, referiu que o início das negociações com Angola mostra que a UE “está a aprofundar a sua colaboração com países africanos”.

“Esta nova forma de acordo de investimento irá promover investimentos sustentáveis e responsáveis, o que irá diversificar e melhorar a resiliência das nossas economias, e apoiar as nossas transformações climáticas e energéticas. (…) Construir um vínculo mais estreito entre nós irá apoiar a nossa estabilidade e prosperidade mútuas”, frisa o responsável.

Na 5.ª Reunião Ministerial Angola-UE – Caminho Conjunto (em 08 de setembro de 2020), as partes já tinham confirmado a intenção de iniciar discussões exploratórias para um acordo de investimento UE-Angola.

Em 23 de março de 2021, a comissão adotou uma recomendação de decisão do Conselho autorizando a abertura de negociações com Angola para um acordo sobre a facilitação do investimento.