No “caminho para o fim da pandemia”, Marcelo alerta para a “urgência da reconstrução que exigirá estabilidade política”

Marcelo Rebelo de Sousa foi esta terça-feira encerrar a conferência “Fundos europeus: Gestão, Controlo e Responsabilidade” organizado pelo Tribunal de Contas para deixar recados sobre a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o controlo dos fundos europeus e o futuro da política nacional. Além disso, deixou vários elogios ao novo presidente José Tavares, cuja nomeação foi envolta de polémica pela não recondução de Vítor Caldeira.

“Estamos a viver a transição que marca o caminho para o fim da pandemia e a urgência da reconstrução social e económica“, afirmou o Presidente da República na sessão de encerramento, afirmando, como tem repetido recentemente, que a reconstrução “deve ser mais do que remendar aquilo que a pandemia fez perder, suspender ou adiar”. É preciso “pensar mais fundo e mais longe”, avisando que a reconstrução social “será mais lenta que a económica”, indo além de 2023.

"A reconstrução exigirá estabilidade política e por isso não poderá ser atingida, para não dizer esvaziada, por qualquer crise como um Orçamento rejeitado, eleições antecipadas ou vicissitudes governativas ou de relacionamento institucional.”

Para que não haja percalços no caminho, a “reconstrução exigirá estabilidade política e por isso não poderá ser atingida, para não dizer esvaziada, por qualquer crise como um Orçamento rejeitado, eleições antecipadas ou vicissitudes governativas ou de relacionamento institucional“, avisou Marcelo. Contudo, deixou bem claro que isso não impede que os portugueses queiram mudar de Governo em 2023.

“Caberá aos portugueses dizerem em 2023, através do seu voto, o que querem. Ainda vão a tempo de escolher continuar o mesmo caminho ou fazer caminho com alterações em 2024“, afirmou Marcelo, desafiando “os que se opõe a criar alternativas ou alternativa”, mas mostrando que até às legislativas de 2023 não dará espaço para problemas políticos que prejudiquem a recuperação económica e social. “Já basta o que resta de pandemia e as crises económicas”, desabafou.

Ou se dá “o salto” ou se conforma com o “fado”

O Presidente da República destacou o momento atual como uma oportunidade para Portugal dar o “salto” ou então se conformar com o “fado”, assinalando que é preciso tirar o “melhor proveito nacional possível” dos próximos dois anos para que o país não continue a ficar atrás da União Europeia. “A reconstrução económica e social envolverá a criação de condições para contrariar a tendência da última década de sete anos de crise“, afirmou.

O chefe de Estado avisou que os portugueses “esperam que não desperdicemos esta oportunidade” e por isso pediu a todos os intervenientes para ambicionar “ao máximo e não ao mínimo ou ao médio”, tendo uma “visão de longo prazo”.

Mas Marcelo reconheceu que “a tarefa que vamos ter entre mãos não é nada fácil, é complexa e trabalhosa“. Desde logo por causa dos prazos “muito curtos” que podem tornar as verbas “definitivamente perdidas” se não forem usadas em tempo útil. As entidades envolvidas têm “de ser eficazes”, os fundos têm de ser “geridos com transparência” e terá de haver uma “responsabilização evidente e rápida” daqueles que violarem as leis.

No final, deixou uma mensagem para quem fará os controlos: estes têm de atuar “atempadamente” e terá de se tornar “visível o efeito desses controlos aos olhos de todos os portugueses”. Ao Tribunal de Contas disse para que “não hesite em fazer o que tem de fazer”, conjugando esforços com outras instituições, “agrade ou desagrade a quem quer que seja”.