30 milhões para casas eficientes vão esgotar “rapidamente”, mas haverá novos concursos

O primeiro-ministro António Costa e o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, avisaram que os 30 milhões de euros em apoios da segunda fase do Programa Edifícios Mais Sustentáveis — cujas candidaturas arrancam esta terça-feira — se vão esgotar “rapidamente”.

Os dois governantes garantiram, no entanto, que há, pelo menos, mais nove envelopes de igual valor, prontos a serem mobilizados sem interrupções para que os portugueses possam investir na eficiência energética das suas casas.

“Já testámos este programa no passado, com uma ambição baixa — 4 milhões — que obrigou à multiplicação do valor investido até atingir 9,5 milhões de euros já apoiados. Receio também que desta vez a ambição seja baixa e que estes 30 milhões, que são a primeira parcela de um total de 300 milhões, rapidamente se esgotem”, disse António Costa na apresentação formal na segunda fase do Programa Edifícios Mais Sustentáveis, teve lugar esta terça-feira no concelho de Sintra.

O primeiro-ministro disse ainda que espera que se repita o cenário de 2020, em que as verbas do Programa “voaram” num ápice dos cofres do Fundo Ambiental. “O que eu mais desejo é que o ganho esteja no erro. No erro de estimar a capacidade de absorção em 30 milhões se venha a verificar e que muito brevemente estejamos a lançar um novo aviso. Só para edifícios residenciais o PRR tem 300 milhões de euros. Este primeiro concurso é só um décimo do que está disponível”, afirmou.

Por seu lado, Matos Fernandes garantiu que “se estes 30 milhões se esgotarem antes do prazo máximo de 30 de novembro, no dia a seguir haverá logo outro aviso a ser lançado. Não vai haver um dia de interrupção, tal como não houve na anterior fase do Programa”.

O ministro explicou que “o nosso calendário para a totalidade dos 300 milhões do PRR é de quatro anos, mas se a execução for mais rápida — e temos de reconhecer que já nos enganámos com o primeiro aviso — vamos andar agora mais depressa”.

“Estão abertas as candidaturas, venham as candidaturas, com a certeza que vamos aprová-las depressa”, garantiu o ministro, alertando que são elegíveis as faturas de investimentos em obras de sustentabilidade e eficiência que os portugueses têm guardadas desde setembro de 2020. “Neste Programa do PRR, os parceiros são todos os portugueses, os moradores de qualquer rua deste país”, frisou António Costa.

Quem se candidatar poderá “receber o dinheiro ao fim de mês e meio e dois meses e ainda pagar menos na conta da eletricidade”, prometeu Matos Fernandes, que anunciou ainda mais 240 milhões para a eficiência energética de edifícios públicos e 70 milhões para o setor dos serviços (turismo e hotéis).

Sobram ainda 35 milhões para as comunidades de energia e autoconsumo em edifícios residenciais, para já, e 130 milhões para os Vales Eficiências que serão lançados no final de julho e vão chegar a 100 mil famílias pobres.