Quase 5.000 professores impedidos de progredir na carreira, diz Fenprof

O número de docentes retidos nos 4.º e 6.º escalão vai aumentar para mais do dobro, segundo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que volta a contestar a existência de um limite de vagas para progredir na carreira.

São quase cinco mil docentes que ficam “presos” naqueles dois escalões, segundo as contas feitas pela Fenprof tendo por base o número de vagas para os 5.º e 7.º escalões anunciado na sexta-feira pelo Ministério da Educação. Têm de concorrer a estas vagas os professores com avaliação inferior a Muito Bom e Excelente (notas que dão acesso automático ao escalão seguinte).

Segundo a tutela, entre as subidas automáticas e as vagas abertas, vão progredir cerca de 11.500 docentes para os dois escalões. O ministério salienta que estas progressões quase duplicaram no último ano, mas a Fenprof prefere olhar para os que ficaram para trás, criticando o facto de “aumentar para mais do dobro” os professores retidos.

A estrutura sindical recorda que no ano passado ficaram retidos pouco mais de dois mil docentes nos dois escalões e agora, com as cerca de 3.500 vagas abertas, deverão ficar retidos quase cinco mil docentes (4984): Há “um aumento de 145,3%”. Além das vagas, existe um outro travão: a definição de quotas de avaliação, uma vez que existe um limite para a atribuição dos Muito Bom e Excelente, que dão acesso direto aos escalões seguintes.

A Fenprof diz que alguns docentes “tiveram uma classificação que lhes deveria permitir ter obtido Muito Bom (8 a 8.9 em 10) ou Excelente (9 a 10), só que a aplicação das quotas de avaliação fê-los descer para Bom” e por isso deixaram de poder progredir sem depender de vaga. Para a estrutura sindical, esta situação cria injustiças e desigualdades.

No comunicado divulgado este sábado, lembra que “houve escolas em que docentes avaliados com Excelente desceram para Bom, enquanto em outras foi possível manter no Muito Bom quem obteve esta menção, o que significa que houve muitos casos em que foi retido quem obteve melhor classificação, provocando uma inadmissível discriminação e tornando ainda mais injusto o regime de avaliação”.

A discriminação acontece também porque o modelo aplicado aos professores que dão aulas no continente é diferente ao existente nas ilhas: Nos Açores não há progressão sujeita a vagas e na Madeira o número de vagas tem sido igual ao de docentes que reúnem todos os requisitos de progressão.

Em comunicado, a Fenprof volta a defender “o fim do regime de quotas, pois distorcem a avaliação, e de vagas, pois penalizam os docentes que já estão muito penalizados por diversas perdas de tempo de serviço, para além de criarem fortes injustiças”. Em alternativa, defendem que o ministério deveria substituir o despacho de vagas publicado na sexta-feira por outro que “preveja um número de vagas igual ao de candidatos, exigindo que tenha lugar o indispensável processo negocial”.