Festivais pedem respostas rápidas da DGS, apoio e perdão fiscal

A Associação Portuguesa de Festivais de Música (Aporfest) pediu esta sexta-feira, numa carta aberta, que seja permitida a realização destes eventos “no que resta” de 2021, várias novas linhas de apoio e um perdão fiscal para o setor.

Numa carta aberta dirigida ao Ministério da Cultura e subscrita por mais de 80 aderentes iniciais, a Aporfest justifica a existência da missiva com as “muitas medidas não cumpridas pelo Governo e Ministério da Cultura e castradoras de qualquer planeamento de festivais e festividades na atualidade”, bem como com as “constantes oscilações que tornaram o setor (ainda mais) deficitário”.

“Hoje o problema é grave, sem solução aparente, num rumo perdido de quem nos dirige e que queremos que ou deixe trabalhar de vez ou garanta um financiamento a quem continuadamente vê as suas produções adiadas, canceladas, proteladas no tempo. Na restante Europa assistimos a políticas de apoio à Cultura que permitem que a atualidade não prejudique o futuro, enquanto em Portugal caminhamos para um terceiro ano de crise pandémica”, pode ler-se no texto.

Os 10 “pontos-chave urgentes” começam com o pedido de que seja possível realizar festivais “no que resta do ano de 2021”, sendo para isso necessário que a Direção-Geral da Saúde (DGS) dê respostas aos organizadores de festivais, a nível provisório, “até 60 dias antes de o evento ocorrer e a nível definitivo até 30 dias”.

“Este é um ponto que está atualmente a impedir que muitos eventos se efetivem, pela falta de resposta ou pela resposta tardia das mesmas”, realça a Aporfest.

A carta apela ainda à “criação de [uma] Linha de Apoio a Fundo Perdido a festivais e festividades impedidos de realizar as suas edições em dois anos consecutivos advindos do Plano de Recuperação e Resiliência”, e à criação de uma outra linha de apoio à empregabilidade pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional, que deveria ainda lançar um “programa formativo” para os trabalhadores do setor.

Os signatários da carta pedem ainda o “levantamento de restrições na lotação dos espaços (salas de espetáculos e ao ar livre) para eventos de setor cultural, nomeadamente em festivais e festividades, ao abrigo da atualização informativa científica atual que em nada tem a ver com a situação de junho de 2020, data desde a qual se mantêm as restrições neste ponto”.

Além da “criação de um programa de acompanhamento e perdão fiscal específico a entidades do setor cultural, nomeadamente responsáveis na execução de festivais e na prestação de serviços ao mesmo”, é proposta a “replicação de um novo programa Garantir Cultura” até ao fim de 2021, a criação de um fundo solidário, a reorganização dos códigos de classificação das atividades económicas (CAE) associados à cultura, bem como a “replicação e reforço das verbas do programa Apoiar”.

A Lusa questionou o Ministério da Cultura para confirmar a receção da carta e uma eventual resposta, mas não obteve reação em tempo útil.

Em março do ano passado, os espetáculos começaram a ser adiados ou cancelados, ainda antes de decretado o encerramento das salas.

O verão de 2020 decorreu sem os festivais de música, tal como se afigura na maioria dos casos em 2021, com a Aporfest a estimar para 2020 uma perda de cerca de 1,6 mil milhões de euros, em relação aos dois mil milhões originados em 2019.