Encarregado de dados da CML acusa Medina de o exonerar por causa das eleições

Luís Feliciano, o encarregado de proteção de dados (DPO) da Câmara Municipal de Lisboa (CML) que foi exonerado por Fernando Medina, depois do caso da partilha de dados pessoais de ativistas russos (conhecido vulgarmente por “russiagate”), acredita que a decisão teve motivações políticas.

Num comunicado enviado ao Expresso (acesso condicionado), Feliciano explica que só teve conhecimento de que dados pessoais de manifestantes eram transferidos para as embaixadas visadas depois da queixa dos referidos ativistas russos, porque o Gabinete de Apoio à Presidência, responsável pelo envio, nunca terá comunicado essa prática à sua equipa. “Nem na fase de diagnóstico realizada em 2018 [por altura da entrada em vigor do Regulamento Geral de Proteção de Dados], com o apoio de uma empresa externa, nem posteriormente”, afirma.

“Creio ser evidente que esta atuação, com uma equipa bastante reduzida e nas condições que foram criadas pela Edilidade, não justifica a destituição do DPO”, atira Luís Feliciano, que acrescenta: “Só se compreenderá esta destituição em face do atual contexto político e pré-eleitoral, sendo minha convicção que, tanto as averiguações em curso pela CNPD [Comissão Nacional de Proteção de Dados] como a auditoria externa anunciada pela CML, revelarão a adequação dos meus procedimentos e o cumprimento rigoroso das minhas funções.”