Berardo já fez oferta a juiz para pagar caução. Espera resposta de Carlos Alexandre

Joe Berardo já fez a sua ‘oferta’ relativamente à forma como pretende pagar a caução de cinco milhões de euros que lhe foi aplicada. O ECO sabe que já foi feita a proposta.

Agora espera que o juiz de instrução, Carlos Alexandre, responda se aceita ou não essa forma de pagamento da caução. O Ministério Público (MP) pediu cinco milhões como medida de coação no início de Julho. Joe Berardo tem até quinta-feira, dia 22, para pagar, ficando assim em liberdade.

O empresário Joe Berardo e o seu advogado, André Luiz Gomes, foram detidos há três semanas e respondem por burla qualificada, fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais, falsidade informática, falsificação, abuso de confiança qualificada e descaminho ou destruição de objetos colocados sob o poder público.

O juiz Carlos Alexandre considerou “fortemente indiciada a prática, pelos mesmos, em coautoria material e na forma consumada, de oito crimes de burla qualificada, um crime de branqueamento, um de fraude fiscal qualificada, dois de abuso de confiança qualificado e um crime de descaminho.

Considerou ainda fortemente indiciada a prática, por André Luíz Gomes, de quatro crimes de fraude fiscal qualificada, um crime de falsificação de documento, um crime de falsidade informática e um crime de branqueamento. E considerou existir perigo de fuga/subtração à ação da justiça no tocante ao arguido José Berardo e perigo de perturbação do inquérito relativamente a ambos os arguidos.

À saída do tribunal, o advogado de Berardo, Paulo Saragoça da Matta, considerou as medidas de coação “lógicas”. “A postura dos magistrados do Ministério Público foi extremamente correta, leal, legal, as medidas de coação propostas foram lógicas. E foi um belíssimo momento de demonstração de que se pode fazer justiça e que a justiça não é só prender pessoas.”

A procuradora Inês Bonina e Rui Pedro Marques, procuradores do Ministério Público do processo, acreditam que há o risco de Joe Berardo fugir, de continuar a atividade criminosa e de concertar versões com dirigentes da banca e figuras da polícia. Por isso, os procuradores defenderam no interrogatório judicial que teria de ser aplicada uma medida de coação mais gravosa que o termo de identidade e residência, a menos grave de todas as possíveis no Código de Processo Penal (CPP).

Segundo informação veiculada pelo Conselho Superior da Magistratura (CMP) a pedido do juiz do Tribunal Central Criminal (TCIC) Carlos Alexandre, de fora dos ilícitos imputados a Joe Berardo e a André Luíz Gomes ficou o crime de administração danosa, do qual deverá ser indiciado um dos restantes arguidos.

O processo que levou à detenção do empresário Joe Berardo conta com 12 arguidos, dos quais seis são empresas e cinco individuais. Joe Berardo, André Luíz Gomes, irmão de Joe Berardo, o filho de Joe Berardo, Carlos Santos Ferreira e ainda várias pessoas coletivas fazem parte da lista. O grupo económico do comendador é, alegadamente, responsável por prejuízos de quase mil milhões de euros à Caixa Geral de Depósitos, ao Novo Banco e ao BCP. Após a megaoperação da Unidade Nacional de Combate à Corrupção em Lisboa, Funchal e Sesimbra, na qual foram realizadas 51 buscas, das quais 22 domiciliárias, 25 não domiciliárias, três buscas em instituição bancária e uma busca num escritório de advogado, foram emitidos dois mandados de detenção.

Segundo comunicado da PJ, o grupo económico de Berardo contratou, entre 2006 e 2009, quatro operações de financiamentos com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões de euros. E tem “incumprido com os contratos e recorrido aos mecanismos de renegociação e reestruturação de dívida para não a amortizar”. Esta foi a “fatura” deixada à CGD, mas as perdas para o setor financeiro como um todo são superiores. “Atualmente este grupo económico causou um prejuízo de quase mil milhões de Euros à CGD, ao NB e ao BCP, tendo sido identificados atos passíveis de responsabilidade criminal e de dissipação de património”, diz a PJ.

Para além do empresário e o seu advogado, foram também constituídos arguidos o ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e Millennium BCP, Carlos Santos Ferreira, bem como seis pessoas coletivas. Já outro dos arguidos é Renato Berardo, o filho de Joe Berardo, responsável, no Grupo Bernardo, por acompanhar o Museu Berardo e os investimentos do grupo na área vinícola.