PSD diz que relatório da CPI ao Novo Banco “não tem emenda”

O PSD considera que o relatório da comissão de inquérito ao Novo Banco “não tem emenda”. Ainda assim, anunciou um conjunto de propostas de alteração para a parte das conclusões que diz serem “factuais” e cujo grau de aprovação por parte dos outros partidos irá determinar o sentido de voto dos sociais-democratas em relação ao documento final. As acusações têm um alvo em particular: o PS, do qual faz parte autor do relatório, Fernando Anastácio. “Não está preocupado com a verdade”, acusou Duarte Pacheco.

“O que não tem emenda não vale a pena apresentar alterações. Vamos só apresentar propostas para as conclusões”, anunciou o deputado do PSD em conferência de imprensa.

Os partidos têm até às 15h00 desta sexta-feira para proporem alterações ao relatório preliminar que foi apresentado esta terça-feira, estando prevista a discussão e votação do documento na próxima semana. O relatório critica sobretudo o Novo Banco, o Banco de Portugal, a Comissão Europeia e os grandes devedores, ilibando os governos em todo o processo, sobretudo o do PS, segundo o PSD.

Desde logo os sociais-democratas se mostraram muito críticos com o relatório elaborado por Fernando Anastácio, por estar “enviesado”. Mantêm essa ideia e ameaçam votar contra o relatório final.

Para já, deixaram “várias dezenas de propostas de alteração” para as conclusões “que visam introduzir seriedade, factualidade e equilíbrio”. “Pretendemos que estas conclusões possam vir a ser aprovadas. Estão escritas em linguagem factual para que outros partidos se revejam nelas. Não temos grande esperança que o PS se reveja porque a sua preocupação não é a verdade“, atirou Duarte Pacheco.

O que querem mudar?

A primeira crítica do PSD reside no facto de o PS se ter preocupado colocar o contraditório na parte venda do Novo Banco ao fundo Lone Star – onde houve intervenção do governo de António Costa –, mas não o fez noutras situações.

Por exemplo, explicou Duarte Pacheco, “que se diga que o Banco de Portugal agiu mal — e na nossa opinião agiu, há falhas claras de supervisão –, mas que o Banco de Portugal atuou, no seu entendimento, respeitando isto e aquilo”. “É o mínimo de seriedade: ou pomos o contraditório do princípio ao fim das conclusões ou não se pode por apenas o contraditório quando ele nos é favorável para defender a posição que queremos defender”, sinalizou o deputado.

Ainda sobre a venda em 2017, segundo Duarte Pachedo, o relatório elaborado por Fernando Anastácio esquece a intervenção do Governo neste processo.

“Todos nós recordámos que quem veio anunciar ao país a alienação foi o primeiro-ministro numa conferência de imprensa”, lembra. “Não se pode depois dizer neste relatório que todo o processo foi desenvolvido pelo Banco de Portugal, esquecendo por completo a responsabilidade governamental nessa fase. Percebo que quando as coisas não correm bem se procura aligeirar responsabilidades. É o que o PS mais uma vez vai querer fazer. Não é sério”, afirmou.

(Notícia atualizada às 13h25)