Hoje nas notícias: Vieira, Superior e nacionalidade

A liberdade de Luís Filipe Vieira vai ser adiada: o Ministério Público quer um reforço das garantias no pagamento da caução. Na imprensa nacional, destaque ainda para a investigação a Proença de Carvalho, mas também para os processos de obtenção de nacionalidade portuguesa, que estão a bater recordes, enquanto só 7% das cartas de condução emitidas são para novos condutores.

MP vai pedir reforço de garantias a Vieira para pagamento da caução

O Ministério Público vai pedir um reforço de garantias a Luís Filipe Vieira para o pagamento da caução de três milhões de euros, uma medida aplicada ao empresário pelo juiz Carlos Alexandre. O despacho do procurador Rosário Teixeira questiona o valor do imóvel dado como garantia (1,2 milhões de euros) e o das ações da SAD do Benfica, que completariam o restante valor.

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Proença de Carvalho sob investigação

Daniel Proença de Carvalho estará sob investigação por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais. O Correio da Manhã escreve que está em causa uma aplicação financeira num seguro de investimento, feita no Luxemburgo em 2016, no valor de 11,3 milhões de euros. O montante terá sido pago através de uma transferência de fundos a partir de uma conta sedeada na Suíça e titulada pelo advogado, mas não terão sido declaradas ao Fisco em Portugal, nos anos próximos da constituição da aplicação no Luxemburgo, quantias compatíveis com aquele montante. Proença de Carvalho diz “não ter conhecimento de qualquer investigação” e está “certo” de que não cometeu “qualquer ilícito”, explicando tratar-se de “uma apólice de seguro” a favor dos filhos.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Governo cria 500 vagas no Superior para alunos de zonas sociais desfavorecidas

Para o ano letivo de 2022/2023, o Executivo vai criar 500 vagas no Ensino Superior e em cursos técnicos superiores profissionais para alunos provenientes de escolas do programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), que operam em contextos sociais desfavorecidos. Esta medida, integrada no Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação, que será publicado esta quarta-feira em Diário da República, tem por objetivo que, em 2022, entrem por esta via 500 alunos, em 2023 o dobro, e que em 2025 cheguem aos dois mil.

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149 mil obtiveram nacionalidade portuguesa

149.157 pessoas obtiveram cartão de cidadão português no ano passado, mais 2% do que em 2019 e um recorde. Além disso, até abril de 2021, 56.550 pessoas obtiveram nacionalidade portuguesa, segundo os dados do Ministério da Justiça. Estes números são explicados pela intensificação dos fluxos migratórios, sobretudo de naturais do Brasil e, depois, de Israel, mas também por uma alteração à lei que permite a um cidadão estrangeiro ter a nacionalidade por naturalização ao fim de cinco anos consecutivos de residência legal em Portugal.

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Mais de 90% das novas cartas são revalidações

Apenas 7% das cartas emitidas nos primeiros seis meses de 2021 são de novos condutores. Os restantes 93%, ou 389.656, dizem respeito a revalidações. Mas esta discrepância não é anormal. No início deste ano, na cerimónia de apresentação do novo modelo de carta de condução, foi comunicado que, das 800 mil a 900 mil cartas de condução produzidas todos os anos, apenas 100 mil pertenciam a estreantes.

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