Nestes países da Europa não precisa de certificado para o dia-a-dia

O certificado digital Covid entrou em vigor em toda a União Europeia (UE) há pouco mais de um mês. E se tinha sido criado para facilitar a livre circulação entre os Estados-membros, este documento está cada vez mais a ser utilizado para o acesso a vários espaços um pouco por toda a Europa, apesar dos protestos. Não obstante, ainda há um conjunto de países a resistirem a este alargamento.

No espaço de um mês foram emitidos mais de 300 milhões de certificados Covid-19 na UE, sendo que em 21 países é requisito obrigatório para o acesso a restaurantes, bares, cinemas e outros estabelecimentos que fazem parte do dia-a-dia dos cidadãos europeus, segundo os dados divulgados pelo El País (acesso livre, conteúdo em espanhol).

Só em Portugal já foram emitidos 4,6 milhões de certificados que atestam o estado de imunização do seu portador com base em três critérios: se foi vacinado contra o novo coronavírus ou se desenvolveu anticorpos contra o Sars-CoV-2, por ter sido infetado (isto num período entre 11 a 180 dias após o registo da infeção), ou se fez, recentemente, um teste negativo à Covid-19 (os testes PCR têm uma validade de 72 horas, ao passo que nos testes rápidos a validade é encurtada para 48 horas.

Neste contexto, se numa fase inicial este documento foi criado ao nível da UE para facilitar a livre circulação entre os Estados-membros em contexto pandémico, há cada vez mais países a utilizá-lo para restrições internas. É o caso de Portugal, em que é exigido este certificado, ou, em alternativa teste negativo à Covid-19 para a hotelaria, para a restauração (neste último caso para acesso ao interior destes espaços a partir das 19h de sexta-feira e durante todo o dia aos fins de semana e feriados), para outras atividades como, aulas de grupo em ginásios, casinos, spas e termas, entre outros.

Esta é uma realidade semelhante em pelo menos 21 países europeus como França, Itália, Grécia, Áustria, Dinamarca, Croácia, Roménia ou Malta, lista esta que tem vindo a ser alargada, apesar dos vários protestos que se têm feito sentir em algumas capitais europeias, na sequência dos receios de que o passe sanitário se possa estender a outras atividades, como por exemplo a todos os setores de emprego.

Não obstante, há um pequeno conjunto de países em que este documento ainda não é obrigatório a nível nacional. É o caso a Bélgica, cujo primeiro-ministro considerou, no final de julho, desnecessária a exigência de um certificado sanitário para ter acesso à maioria dos estabelecimentos públicos, defendendo que a “solução nunca pode ser organizar as nossas vidas com passes”, mas antes através do incentivo à vacinação contra a Covid-19.

Também na Bulgária este documento não é para já obrigatório, uma vez que este é um dos países com menor taxa de vacinação entre os Estados-membros (apenas cerca de 16% da população tem, pelo menos, uma dose da vacina, dos quais cerca de 15% completaram o esquema vacinal). Também na Suécia este documento não é usado para restrições internas, de acordo com o site do Governo sueco (acesso livre, conteúdo em inglês).

Ainda pela UE, há ainda outros dois países que não decretaram esta medida a nível nacional, apesar de poder ser aplicada a nível regional. É o caso de Espanha cujo Governo não tornou obrigatório este documento para atividades internas, cabendo portanto às regiões autónomas essa decisão. Nesse contexto, a Galiza, por exemplo, foi a primeira região a impô-lo para aceder ao interior de bares e restaurantes das localidades mais atingidas pela Covid-19. A Andaluzia, Cantabria e Canárias quiseram fazer o mesmo, mas não receberam aval judicial.

Também na Alemanha, o certificado digital não é obrigatório para restrições internas a nível nacional, no entanto, o certificado de vacinação ou um teste negativo poderão ser exigidos para entrar em sítios como hotéis, ginásios, cinemas ou bordéis em alguns estados.

Fora da UE, na Noruega, além das viagens, o certificado digital Covid-19 é apenas utilizado para o acesso a grandes eventos, tal como na Suíça, onde o documento só é obrigatório para entrar em manifestações com mais de 1.000 pessoas e em recintos fechados, como discotecas.

Já no Reino Unido, o certificado digital Covid ainda não é obrigatório para aceder a nenhum espaço em particular, no entanto, o Governo britânico pretende torná-lo obrigatório para entrar em discotecas e outros clubes noturnos já a partir de setembro. Por fim, na Rússia, a região de Moscovo impôs, no final de junho, o passe sanitário para aceder os restaurantes, mas esta medida não foi bem aceite e acabou por ser abolida ao fim de três semanas.