Portugal protege marcas no mercado nacional, mas investe pouco na internacionalização

Portugal foi o sexto país da União Europeia com mais pedidos de registo nacional de marcas nos últimos 20 anos, mas nos pedidos internacionais recua para o 15.º lugar, demonstrando “pouco investimento” na globalização, segundo a Inventa International.

“Por oposição ao ranking de pedidos nacionais, que revela uma aposta significativa na proteção de marcas em território nacional, o nosso país mantém ainda pouco investimento na internacionalização e globalização das marcas portuguesas”, conclui o “Barómetro Inventa – Marcas ‘Made in Portugal’”, realizado pela empresa especialista em proteção de propriedade intelectual Inventa International.

O estudo evidencia um “crescimento sólido do volume de pedidos de marcas a nível nacional nos últimos 20 anos”, colocando Portugal em segundo lugar no ranking per capita na União Europeia e em sexto lugar no ranking geral, um resultado muito positivo para o país”.

Contudo, “a nível internacional, o volume de pedidos de marcas dos últimos 20 anos não tem acompanhado o volume de proteção de marcas nacionais”.

Analisando o ranking per capita de marcas internacionais, Portugal fica “num modesto” 18.º lugar no ranking per capita e em 15.º lugar no ‘ranking’ geral.

“Portugal assiste, gradualmente, a um aumento de pedidos de registo de marca tendo, porém, comportamentos distintos quanto a pedidos nacionais e internacionais de residentes”, lê-se no estudo.

Com um total de 389.875 pedidos entre 2001 e 2020, segundo dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o país tem conseguido manter um volume anual acima das 20 mil marcas pela via nacional nos últimos anos, num “avanço notável” face ao volume anual de cerca de 10.000 pedidos na década de 90 (1990-1999).

No entanto, nota a Inventa International, “os pedidos de marcas internacionais são ainda diminutos” e “Portugal tem ainda um longo percurso por fazer”.

“Apenas 20% das marcas portuguesas são requeridas a nível internacional. Sendo a média europeia de 46%, os dados revelam que Portugal ainda tem um longo caminho pela frente no que diz respeito à internacionalização das suas marcas, e, por consequência, da sua economia”, sustenta.

Segundo salienta, “estes indicadores revelam que os portugueses estão muito focados no mercado nacional, perdendo previsivelmente muitas oportunidades de negócio a nível internacional, oportunidades essas que estão a ser aproveitadas por outros países”.

Nos últimos dois anos, as classes com maior expressão em termos de pedidos de marcas a nível nacional foram as relativas aos serviços de publicidade, ‘marketing’, administração de negócios (classe 35), serviços culturais, educacionais, entretenimento e organização de eventos (classe 41), restaurantes, cafés e hotéis (classe 43), bebidas alcoólicas, com exceção das cervejas (classe 33) e vestuário e calçado (classe 25). Juntas, representaram cerca de 43% das classes incluídas nos pedidos.

A análise da Inventa International destaca ainda o ‘top 10’ dos titulares portugueses como maior número de pedidos de marcas entre 2001 e 2020: A Labialfarma-Laboratório de Produtos Farmacêuticos e Nutracêuticos, Modelo Continente Hipermercados e TVI ocupam as três primeiras posições nos pedidos de marcas nacionais, enquanto a EDP, a Modelo Continente Hipermercados e a Novadelta se destacam nos pedidos de marcas internacionais.

No que se refere às marcas portuguesas mais antigas e ainda válidas em Portugal, é possível encontrar algumas com mais de 130 anos, maioritariamente de empresas produtoras de vinhos, sendo o ‘ranking’ liderado pela Quinta da Roeda e Real Companhia Vinícola do Norte de Portugal (ambas com pedidos datados de 1889) e pela Niepoort & Co (1891).

“Isto demonstra o grande valor que estes ativos podem representar, podendo ser renovados de forma perpétua (desde que se proceda ao pagamento das taxas de renovação e se mantenha o uso da marca)”, aponta o estudo.

Também no que toca às marcas portuguesas mais antigas no mundo a lista é “inteiramente liderada por marcas de vinhos com pedidos de marcas feitos no século XIX”, surgindo a Sogrape Vinhos, a Van Zeller’s & Co. e Cristiano José Seabra Van Zeller nos três primeiros postos.

De acordo com a Inventa, “a classe 33 (vinhos e outras bebidas alcoólicas, à exceção de cerveja) é a classe com os pedidos mais antigos de origem portuguesa a nível internacional e tem mantido um crescimento constante, atingindo o seu recorde de pedidos durante o ano 2019 (foram depositados mais de 800 pedidos de marcas fora de Portugal)”.

Já o Reino Unido mantém a liderança como o país com maior antiguidade de registo de marcas portuguesas.

Analisando a evolução dos pedidos de marcas em Portugal no ano pandémico de 2020, face a 2019, verifica-se que “o volume de pedidos de marcas nacionais (21.471 marcas requeridas) foi bastante positivo”, quando comparado com as 21.627 marcas requeridas em 2019.

“Uma resposta surpreendente a uma crise que mudou muito a forma de operar das marcas portuguesas”, considera a Inventa International.

Ainda assim, o volume de pedidos de marcas internacionais com titulares portugueses teve um decréscimo de 25% em 2020, evidenciando o impacto da pandemia, destacando-se como principais mercados “claramente a União Europeia e o Reino Unido”, que representam 60% dos pedidos de marcas, seguindo-se os EUA (7%), Brasil (6%) e China (4%).