Barcelona vai controlar rendas por mais cinco anos

A Câmara de Barcelona (Ayuntamiento) declarou oficialmente esta quarta-feira toda a cidade como zona sob pressão imobiliária. Isso indica que durante, pelo menos mais cinco anos, a autarquia pode usar todos os instrumentos disponíveis na Lei de Controlo dos Preços da Habitação para controlar as rendas, avança a imprensa espanhola. Regra aplica-se a habitações com mais de 150 metros quadrados.

Em termos práticos, estão previstas duas situações: novos contratos de arrendamento e renovações. Assim, esta decisão da Catalunha diz que nos novos contratos, a renda tem de ser 5% inferior ao Índice de Preços de Referência, que pode ser consultado aqui, enquanto nas renovações de contratos, a renda tem de ser mais baixa do que era até aqui.

Esta medida já tinha recebido “luz verde” em julho, mas esta quarta-feira foi oficialmente aprovada, apesar de alguns votos contra. A vereadora da Habitação, Lucía Martín, adiantou que esta aprovação motivou queixas apenas de grandes empresas e associações e não de pequenos proprietários. Tratam-se, assim, de “minorias privilegiadas”, que pretendem “perpetuar um modelo de negócio incompatível com a garantia do direito à habitação”.

Há um ano que Barcelona controla as rendas através desta medida, que acabou hoje por ser renovada por mais cinco anos. Durante a sessão extraordinária de votação, o presidente da Câmara garantiu que, graças a esta lei, a oferta de casas para arrendar aumentou e “os preços estão a começar a estabilizar”. Dados do Idealista, citados pela imprensa espanhola, indicam que as rendas caíram 8,2% nos últimos 12 meses em Barcelona.