Revisão do IRS vai dar entre 1 e 195 euros às famílias

O próximo ano trará uma revisão dos escalões de IRS, que dará ganhos entre um euro e 195 euros às famílias portuguesas, indica o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado entregue esta segunda-feira pelo Governo na Assembleia da República.

Portugal tem, atualmente, sete patamares de rendimento coletável no IRS, número que deverá passar para nove, no próximo ano, com o desdobramento do terceiro e sexto escalões. Tal medida, a par da diminuição de algumas taxas médias, irá ser sinónimo de um reforço a progressividade do imposto e de um desagravamento fiscal para os contribuintes portugueses.

O Governo sublinha que esta revisão dos escalões de IRS “dará continuidade à alteração dos escalões“, começada em 2018, e indica que permitirá às famílias ter ganhos entre um euro e 195 euros.

Por exemplo, segundo as contas do Executivo, as famílias com rendimentos anuais entre 10 mil euros e 15 mil euros terão um ganho, no próximo ano, de cerca de um euro, por ano. Já para os rendimentos entre 15 mil euros e 20 mil euros, o ganho será em torno de 47 euros, por ano.

Ganho mais expressivo terão os contribuintes com rendimentos entre 70 mil euros e 80 mil euros: 195 euros. Neste caso, até há um agravamento das taxas de IRS associadas a este nível de rendimento, mas como o imposto é progressivo, estes contribuintes vão sentir também algum alívio.

O Governo sublinha que este é “um orçamento dirigido às classes médias, através da criação de dois novos escalões para tornar o IRS mais progressivo e, portanto, mais justo, devolvendo às famílias um montante total de 150 milhões por ano”. No total, a revisão prevista para 2022 deverá abranger mais de um milhão e meio de agregados.

No conjunto das revisões de 2018 e 2022, os ganhos variam entre dois euros e 346 euros, para rendimentos até 10 mil euros e entre 35 mil euros e 40 mil euros, respetivamente. “A avaliação das revisões dos escalões de IRS ocorridas entre 2018 e 2022 permite concluir que os contribuintes com rendimentos anuais entre os 10 e os 25 mil euros foram aqueles que mais beneficiaram em função do seu nível de imposto a pagar (com ganhos entre os 10% e os 13%)”, detalha o Governo. E acrescenta: “Já em termos de redução do valor absoluto do imposto a pagar, os contribuintes com maior redução de IRS situam-se entre os 15 e os 45 mil euros de rendimentos anuais, chegando a redução de imposto a superar os 600 euros para agregados com dois sujeitos passivos e rendimentos brutos anuais entre os 25 e os 40 mil euros“.