Pensões sobem. E OE traz extra em agosto para os reformados

O próximo ano voltará a trazer um aumento extraordinário das pensões mais baixas, mas desta vez será apenas a partir de agosto. Tal medida consta da proposta de Orçamento do Estado para 2022 entregue pelo Governo no Parlamento. Para as pensões até 878 euros, está também prevista uma subida regular, à boleia da inflação, arriscando as demais a ficarem, novamente, congeladas.

Além destas medidas desenhadas diretamente para os mais velhos, há outras de que também irão beneficiar, como, por exemplo, a revisão dos escalões e desagravamento das taxas de IRS. Mas nesse caso falta ainda conhecer as tabelas de retenção na fonte para saber os efeitos de tais mexidas fiscais no bolso dos portugueses.

Por enquanto, há apenas duas medidas que já se conhecem que vão mudar a vida (e as contas) dos pensionistas, em 2022. O ECO explica-as.

Pensões mais baixas sobem 10 euros a partir de agosto

Os pensionistas que recebem até 658 euros (isto é, 1,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais, IAS) de pensão vão beneficiar de um aumento extraordinário de 10 euros, a partir de agosto de 2022.

De acordo com a proposta do Orçamento do Estado apresentado pelo Governo na Assembleia da República, serão abrangidas por este reforço tanto as pensões de invalidez, velhice e sobrevivência atribuídas pela Segurança Social como as pensões de aposentação, reforma e sobrevivência atribuídas pela Caixa Geral de Depósitos.

Esta medida deverá beneficiar cerca de 1,9 milhões de pensionistas, de acordo com a estimativa do Governo.

Pensões até 878 euros aumentam quase 1%

Além do aumento extraordinário, o próximo ano também deverá trazer uma subida normal — isto é, à boleia da inflação — das pensões até 878 euros. De acordo com o ministro das Finanças, João Leão, estas pensões deverão ter, logo a partir de janeiro, um aumento próximo de 1%.

Em períodos, como o atual, em que a média da evolução do PIB dos últimos dois anos é inferior a 2%, a legislação determina que a atualização normal seja feita apenas com base na inflação para as pensões até duas vezes o IAS (os tais 878 euros). Já as pensões entre dois e seis IAS têm direito a um aumento em linha com a inflação deduzida de 0,5 pontos percentuais. E entre seis e 12 IAS, está prevista uma subida em linha com a inflação deduzida de 0,75 pontos percentuais. Contas feitas, quanto às pensões intermédias e altas, ainda não é certo que evolução terão por esta via, sendo possível que voltem a ficar congeladas, dependendo da inflação divulgada em novembro.