“Nunca tínhamos ido tão longe no diálogo com o PCP como fomos este ano”, diz Governo

O Governo reagiu esta segunda-feira ao anúncio do PCP de que irá votar contra o Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) na votação na generalidade desta quarta-feira. O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, afirmou que “foi feito um enorme esforço” e que “nunca tínhamos ido tão longe no diálogo com o PCP como fomos este ano”. “A não viabilização deste Orçamento põe em causa todos estes avanços” negociados, lembrou.

Duarte Cordeiro nomeou várias alterações à legislação laboral e no Serviço Nacional de Saúde (SNS) em que o Governo cedeu, ainda que parcialmente, ao PCP: “São matérias que o Governo até ao momento nunca esteve disponível para avançar“, recordou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, dando nota de que o Executivo poderá ir ainda mais longe ao ter “disponibilidade para avançar com a suspensão da caducidade sem prazo“.

“Será difícil explicar aos portugueses que todas estas melhorias nas suas vidas estão postas em causa“, concluiu o pivot das negociações entre o PS e a esquerda, deixando uma crítica implícita ao PCP. No início da sua intervenção, Duarte Cordeiro tinha elogiado o PAN e as duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN), por terem anunciado a abstenção também esta segunda-feira: optaram por uma “posição responsável no momento em que vivemos”, disse.

Relativamente aos próximos dias, “o Governo manifesta a sua disponibilidade até quarta-feira, mas não sentimos da parte dos partidos alguma aproximação em matéria alguma“, disse Duarte Cordeiro, notando que também demonstrou abertura para continuar a negociar na fase de especialidade, mas para tal é preciso a viabilização na votação na generalidade. No caso específico do Bloco, que anunciou o voto contra mas disse que estava disponível para negociar até quarta-feira, Cordeiro disse que “há disponibilidades que são mais retóricas”, o que torna “muito difícil um entendimento”.

Para o governante é preciso um “equilíbrio de bom senso”, assinala, referindo que os partidos têm de ser rever no Orçamento, apesar de não ser o “seu Orçamento”, mas também “não podemos chegar ao final do dia com um Orçamento que não seja do Governo”. “Nunca tínhamos ido tão longe, mas também nunca tínhamos sentido uma exigência negocial tão grande“, acrescentou.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares confirmou ainda que o Conselho de Ministros vai reunir-se esta segunda-feira para avaliar a situação política, preparar o debate do Orçamento do Estado para 2022 que arranca esta terça-feira no Parlamento e para avaliar as “posições a assumir nos próximos dias e todos os possíveis quadros do ponto de vista da análise”.

(Notícia atualizada às 16h40 com mais informação)