Marcelo recebe patrões e sindicatos após chumbo do OE

Uma semana depois de os patrões terem anunciado a suspensão da sua participação na Concertação Social e dois dias após o chumbo inédito do Orçamento do Estado para 2022, o Presidente da República recebe os parceiros sociais. E enquanto as confederações empresariais atiram para depois desse encontro as suas reações ao resultado das votações do OE, a CGTP já adianta que entende que “não é necessário haver eleições” e a UGT instou os grupos parlamentares a “desenvolverem todos os esforços” para que algumas das medidas anunciadas — como o aumento do salário mínimo — tenha mesmo “efetividade prática“.

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 apresentada pelo Governo na Assembleia da República foi a votos esta quarta-feira e, num resultado inédito na democracia portuguesa, foi chumbada, com os votos desfavoráveis das bancadas do Bloco de Esquerda, do PCP e do PEV, bem como de toda a direita.

Esta sexta-feira, dois dias depois dessa votação, o Presidente da República recebe os parceiros sociais. Da parte do patronato, só a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) reagiu até ao momento ao chumbo do OE2022, dizendo que esse resultado reflete a saturação do modelo de governação atual. Eduardo Oliveira e Sousa assinalou que a proposta do Governo era, de resto, “muito desequilibrada”, porque foi “construída numa tentativa de satisfazer os parceiros do Governo” que lhe davam suporte na Assembleia da República.

Contactadas pelo ECO, tanto a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), como a Confederação de Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) remeteram as suas reações ao chumbo orçamental para depois do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, rejeitando também fazer comentários prévios sobre essa reunião.

Há uma semana, as quatro confederações patronais com assento da Comissão Permanente da Concertação Social (CIP, CCP, CTP e CAP) anunciaram a suspensão da sua participação nesse órgão, em protesto contra a aprovação de medidas laborais da parte do Governo, sem que tivesse havido negociação em torno delas com os parceiros sociais. Os patrões pediram, na mesma ocasião, uma audiência ao Chefe de Estado, encontro após o qual prometerem reavaliar a sua posição na Concertação Social. Esse deverá ser, por isso, um dos temas que levarão para a reunião desta sexta-feira, em Belém.

Outro das matérias que os parceiros sociais (tanto patrões, como sindicatos) deverão abordar é o futuro do Governo. Perante o chumbo do OE2022, Marcelo Rebelo de Sousa já sinalizou que irá dissolver a Assembleia da República e antecipar as eleições legislativas, mas há já quem discorde dessa posição.

É o caso da CGTP. “O Presidente da República anunciou a sua intenção. O que iremos transmitir é que não é necessário haver eleições. O Governo pode apresentar um novo Orçamento ou governar em duodécimos“, adiantou a secretária-geral dessa central sindical, Isabel Camarinha, em declarações ao ECO.

Para a sindicalista, o PS e o Governo tinham “todas as condições” para garantir as respostas aos problemas do país e dos trabalhadores, mas não o fez. “Não tem havido uma resposta, tem havido respostazinhas, nomeadamente na Agenda do Trabalho Digno e na proposta de Orçamento do Estado”, sublinha Camarinha.

Por sua vez, a UGT, na resolução do secretariado nacional aprovada esta quinta-feira, diz lamentar “profundamente” o chumbo do OE2022 e “as consequências que esse facto representa para todos os trabalhadores“.

Por isso, a central sindical liderada por Carlos Silva insta os partidos políticos com representação parlamentar “a desenvolverem todos os esforços, com menos calculismo partidário e mais preocupações sociais” com os portugueses, “garantindo as condições para que algumas das medidas previstas no Orçamento do Estado, como o aumento do salário mínimo e das pensões, possam, não obstante o chumbo, ter efetividade prática“.

Embora o OE2022 tenha sido chumbado, o Governo ainda pode avançar com ambas as medidas referidas, já que podem ser postas em prática sem passarem pelos deputados. O Executivo já fez saber que concretizará as medidas colocadas em cima da mesa nas negociações orçamentais, consoante as condições de que dispuser, não se comprometendo, para já, com nenhuma.