PCP diz que insistência em ir para eleições faz de Marcelo “fator de instabilidade”

O dirigente comunista Vasco Cardoso considerou esta sexta-feira que a insistência em avançar para eleições legislativas antecipadas faz do Presidente da República “um fator de instabilidade”, contrapondo que o Governo podia apresentar outro Orçamento do Estado.

“Se, em todo o caso, o Presidente da República insistir em ser um fator de instabilidade provocando eleições antecipadas e criando esse cenário, então que o faça com a maior brevidade possível“, disse Vasco Cardoso, em entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, divulgada esta sexta-feira.

O membro da Comissão Política do Comité Central do PCP acrescentou que ainda decorriam as negociações entre o partido e o Governo para viabilizar o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) e Marcelo Rebelo de Sousa já “estava a pôr esse cenário em cima da mesa”, acrescentando que os comunistas acham que “não ajudou”.

Vasco Cardoso sustentou que “nada obriga a que haja eleições” na sequência do ‘chumbo’ na generalidade da proposta orçamental.

“O Governo está em funções (…), o que pensámos é que neste enquadramento deve procurar responder aos problemas com que as pessoas estão confrontadas, tem um Orçamento que está em funcionamento e tem de o executar (…) se estiver efetivamente empenhado numa resposta aos problemas do país, tem sempre a possibilidade de apresentar um outro Orçamento”, elaborou.

O dirigente comunista acrescentou que o partido “não vê nenhuma dificuldade” em que o Governo esteja “alguns meses em duodécimos”, como aconteceu em 2020, na sequência das últimas legislativas.

“Não temos nenhuma fixação em votar contra o Orçamento. Se houver a possibilidade de um Orçamento que responda àquilo que não se conseguiu responder agora, é evidente que podemos ter uma outra consideração relativamente a isso”, completou.

Vasco Cardoso voltou a delinear três dos principais eixos da frente negocial comunista: um aumento expressivo do salário mínimo nacional que vá além daquilo que o Governo propõe, a revogação da caducidade da contratação coletiva e medidas que reforcem e salvaguardem o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que, considera o PCP, continua a “ser esventrado” pelos privados.

O membro da Comissão Política comunista rejeitou ainda que o PCP tenha votado ao lado da direita no Orçamento do Estado, distinguindo “os pontos de partida” em cada lado que levaram à rejeição do documento: “O PSD, o CDS e os seus sucedâneos não votaram contra o Orçamento por quererem melhores salários, por quererem estabilidade na habitação, por quererem um SNS mais reforçado”.

O Parlamento ‘chumbou’ na quarta-feira, na generalidade, o OE2022 com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas.

O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Antes da votação, o Presidente da República já tinha avisado que perante um chumbo do OE2022 iria iniciar “logo, logo, logo a seguir o processo” de dissolução do Parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.

Horas depois, Marcelo reuniu-se com o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do Parlamento, Ferro Rodrigues, no Palácio de Belém, em Lisboa.

As legislativas antecipadas têm de se realizar nos 60 dias seguintes à dissolução do Parlamento e de ser marcadas nesse mesmo momento, de acordo com o artigo 113.º da Constituição da República Portuguesa.

Para dissolver a Assembleia da República, o Presidente tem de ouvir os partidos parlamentares, o que acontece no sábado, e o Conselho de Estado, que se reúne na quarta-feira.