Um acordo mínimo na COP26

A cimeira do clima das Nações Unidas (COP26) adotou formalmente a declaração final da COP26, com uma alteração de última hora proposta pela Índia que suaviza o apelo ao fim do uso de carvão. A proposta foi feita pelo ministro do Ambiente indiano, Bhupender Yadav, que no plenário de encerramento pediu para mudar a formulação de um parágrafo em que se defendia o fim progressivo do uso de carvão para produção de energia sem medidas de redução de emissões. Um acordo que sabe a pouco, o acordo possível, já a olhar para a COP27.

A Índia quis substituir o fim progressivo – “phase-out” por uma redução progressiva – “phase down” -, uma proposta que foi aceite com manifestações de desagrado de várias delegações, como a Suíça, e a União Europeia, e ainda de países mais vulneráveis às alterações climáticas. Quis ainda acrescentar ao parágrafo o “apoio aos países mais pobres e vulneráveis em linha com as suas circunstâncias nacionais”.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, interveio para dizer que “o carvão não tem futuro”, frisando que “a União Europeia queria ir ainda mais longe em relação ao carvão, consequência da sua própria experiência dolorosa”.

Expressando “desilusão” com a proposta indiana e salientando que continuar a apostar no carvão como fonte de energia não é economicamente viável, saudou no entanto a “histórica decisão” que considerou ser a declaração final.

A proposta foi aprovada pelo presidente da cimeira com uma inusitada comoção. Alok Sharma afirmou de voz embargada “lamentar profundamente a forma com este processo decorreu”. “Percebo o vosso desapontamento, mas como notaram, é vital que protejamos este pacote” de decisões, declarou.

A ministra do Ambiente suíça, Simonetta Sommaruga, salientou que o texto adotado sai “ainda mais enfraquecido” e que “não é preciso reduzir, mas acabar” com o uso de carvão.

Criticou a forma como a alteração foi introduzida, mas afirmou que o grupo da Integridade Ambiental, que inclui a Suíça e cinco outros países, “não quer arriscar sair de Glasgow sem uma decisão”.

Acordo mantém meta de 1,5ºC

O Pacto Climático de Glasgow aprovado este sábado na cimeira do clima (COP26) mantém a ambição do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura a 1,5ºC (graus celsius).

O documento, que sofreu alterações até ao último momento, reafirma o objetivo de limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC (graus celsius), decidido há seis anos no Acordo de Paris, e diz ser necessário reduzir as emissões de dióxido de carbono em 45% até 2030, em relação a 2010.

Reconhece-se que limitar o aquecimento global a 1,5ºC exige “reduções rápidas, profundas e sustentadas das emissões globais de gases com efeito de estufa, incluindo a redução das emissões globais de dióxido de carbono em 45% até 2030 em relação ao nível de 2010 e para zero por volta de meados do século, bem como reduções profundas de outros gases com efeito de estufa”.

O Pacto salienta a urgência de reforçar a ambição e a ação em relação à mitigação, adaptação e financiamento nesta “década crítica” para colmatar as lacunas na implementação dos objetivos do Acordo de Paris, e nele pede-se aos países em falta que apresentem até novembro do próximo ano as suas contribuições para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.

Os presentes em Glasgow instaram também, segundo o documento aprovado, os países desenvolvidos a “pelo menos duplicarem” o financiamento climático para a adaptação às alterações climáticas dos países mais pobres.

E apela-se aos países mais ricos e instituições financeiras para “acelerarem o alinhamento das suas atividades de financiamento com os objetivos do Acordo de Paris”.