Portugal recebe hoje primeiros ‘erasmus’ da Administração Pública

A fase presencial do Programa de Liderança em Intercâmbio da Administração Pública da União Europeia (UE) arranca esta segunda-feira, dia em que Portugal acolhe os primeiros participantes do projeto-piloto, que decorre até junho de 2022. O objetivo do programa é criar sinergias e oportunidades de aprendizagem entre os vários dirigentes das Administrações Públicas dos Estados-membros da UE e das instituições europeias.

“É com grande satisfação que acolhemos em Portugal os primeiros participantes do Programa de Intercâmbio de Dirigentes da Administração Pública da União Europeia, depois de ter sido proposto pela Presidência Portuguesa da UE e de ter sido aprovado na reunião informal de ministros da Administração Pública, que acolhemos em Lisboa. É a concretização no terreno de um instrumento muito importante de cooperação e de partilha de boas práticas“, começa por dizer a ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, Alexandra Leitão, em declarações à Pessoas.

Karine Antonakis, transformation acceleration project manager do Interministerial Directorate of Public Transformation (DITP), em França, vai ser recebida no Instituto Nacional de Administração (INA, I.P.). O tema do seu intercâmbio é a transformação e a modernização da AP.

“Quando soube deste programa procurei informação sobre iniciativas portuguesas relacionadas com a minha área, a modernização da ação pública, tinha curiosidade de saber mais sobre como o Estado português lidera a modernização da sua ação (…) De um ponto de vista mais pessoal, estudei língua portuguesa por alguns anos na universidade e, ainda não seja bilíngue, era um prazer tentar trocar algumas palavras em português”, conta Karine Antonakis, que é esta segunda-feira recebida na sua instituição anfitriã, o INA.

As expectativas da profissional que trabalha há quase sete anos na área da transformação pública quanto a este intercâmbio são altas. “Entre os temas em que trabalhei, a administração portuguesa tem desenvolvido programas muito inovadores, espero descobri-los, falar com os promotores destes projetos e compreender plenamente como funciona a modernização do Estado em Portugal”, revela.

Além do INA, que coordena a gestão do projeto-piloto, também a Direção-Geral do Emprego Público (DGAEP) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) vão receber dirigentes de intuições estrangeiras.

Já o português Júlio Iria, head of the internal human resources division general da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (SGMNE), está de regresso do seu intercâmbio, que o colocou na Direção-Geral de Recursos Humanos e Segurança da Comissão Europeia (DGRHS-CE), com sede em Bruxelas, durante uma semana.

Tratando-se de organizações com excelentes condições para os seus RH, não só remuneratórias, mas também – e sobretudo – quanto a condições gerais de trabalho, espero trazer ideias para melhorar a minha organização, por exemplo quanto a práticas de boa gestão.

Participar num projeto europeu — o que, no âmbito da suas minhas atividades profissionais, “é uma oportunidade que surge poucas vezes” — trouxe-lhe inúmeras mais-valias: “desenvolvimento pessoal e profissional“, “estabelecer contacto e aprender as melhores práticas de gestão de RH com outras organizações do setor público”; “contribuir para a mudança da cultura organizacional do meu serviço”, enumera Júlio Iria.

Terminada a semana de mobilidade do dirigente, a avaliação é muito positiva. “Tendo o intercâmbio a duração, nesta fase, de uma semana, pretendia obter uma visão geral da situação de RH na DGRHS-CE e no Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) e, do ponto de vista estratégico, perceber para onde caminham estas organizações em matéria de gestão de recursos humanos, através de contactos presenciais e diretos com os diferentes dirigentes e funcionário”, explica. “Posso dizer que as minhas expectativas iniciais foram plenamente cumpridas”, salienta.

No regresso a Portugal, Júlio Iria espera “trazer ideias para melhorar a minha organização, por exemplo quanto a práticas de boa gestão”.

O objetivo do Programa de Liderança em Intercâmbio da Administração Pública da UE é precisamente esse, que “os dirigentes das instituições europeias e dos países envolvidos conheçam outras realidades e experiências, enriquecendo o seu percurso e experiência pessoal, mas também importando essa experiência e esse conhecimento adquirido nas instituições de origem“, esclarece a ministra Alexandra Leitão.

“Este programa, que agora conhece o seu projeto-piloto antes de uma implementação a mais larga escala, permitirá criar uma rede de líderes da Administração Pública na UE para promover uma cultura de serviço público orientada para a Europa e para fortalecer o espírito de cidadania europeia”, acrescenta.

O projeto-piloto — que envolve a comissão europeia e cinco país (Portugal, Espanha, França, Bélgica e Eslovénia) — começou em outubro e termina em junho do próximo ano. Está direcionado aos dirigentes em cargos de direção intermédia com dois ou mais anos de experiência e contempla três fases, com a duração total de três meses. A primeira fase, que dura um mês, é de preparação; a segunda etapa, que pode variar entre uma a quatro semanas, é destinada às atividades de intercâmbio; seguindo-se uma última fase de follow-up e avaliação do programa e das atividades desenvolvidas.

Este programa permitirá criar uma rede de líderes da Administração Pública na UE para promover uma cultura de serviço público orientada para a Europa e para fortalecer o espírito de cidadania europeia.

Posteriormente, será feita uma avaliação do projeto-piloto para aplicar as melhorias necessárias ao programa, de forma a apoiar a sua implementação generalizada, que visa envolver 50 dirigentes em cargos de direção intermédia da AP.

Saiba mais sobre o Programa de Liderança em Intercâmbio da Administração Pública da União Europeia aqui.