Discotecas e bares vão receber novo apoio indexado a quebras na faturação

Os bares e discotecas obrigados a fechar nas próximas semanas por causa da pandemia de covid-19 vão receber um “novo pagamento” calculado em função de quebras de faturação, disse hoje à Lusa fonte do Governo.

“A alteração ao Programa Apoiar contempla, à semelhança dos dois apoios extraordinários já pagos em 2021, um novo pagamento correspondente a 20% das quebras de faturação apuradas entre o 4.º trimestre de 2020 e o 4.º trimestre de 2019, com tetos de apoio alargados”, revelou fonte do Ministério da Economia, em resposta a questões da agência Lusa.

De acordo com a informação prestada à Lusa, o novo pagamento extraordinário poderá atingir, “para empresas com quebras de faturação entre 25% e 50%” no período de referência, um apoio de até 5.000 euros para os empresários em nome individual, 27.500 euros para as microempresas e de 67.500 euros para as pequenas e médias empresas.

No caso de serem apresentadas “quebras de faturação superiores a 50%”, o apoio poderá atingir o valor de 7.500 euros para os empresários em nome individual, 41.250 euros para as microempresas e 101.250 euros para as pequenas e médias empresas.

“O Governo continuará a analisar e a avaliar a situação, ajustando as respostas em função da evolução da situação epidemiológica e das medidas adotadas no combate à pandemia”, acrescentou.

O Programa Apoiar foi criado para auxiliar os empresários a fazer face aos efeitos da pandemia e o Governo já tinha dito que seria reforçado para ajudar os bares, discotecas e espaços de diversão noturna por causa das novas medidas para tentar conter a pandemia aprovadas esta semana pelo Conselho de Ministros.

O Governo disse anteriormente que este setor teria também apoios no âmbito do ‘lay-off’ simplificado. “Entre as medidas preventivas [no âmbito da covid-19] estão regras que alteram o normal funcionamento de bares, estabelecimentos com espaço de dança e de outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo, o que, na generalidade dos casos, irá determinar quebras de faturação, acrescendo ainda o encerramento forçado, que vigorará entre os dias 25 de dezembro de 2021 e 9 de janeiro de 2022”, lê-se nas respostas enviadas hoje à agência Lusa.

O Ministério da Economia sublinhou que os bares e as discotecas já “suportaram encargos adicionais expressivos, desde logo, ao nível da reposição de existências e de restauro e manutenção de espaços e equipamentos, impostos pelo encerramento ininterrupto durante largos meses” desde que começou a pandemia, em março do ano passado.

O encerramento de discotecas e bares com espaço de dança que o Governo definiu para o território continental na primeira semana de janeiro foi antecipado para o dia 25, sábado, determinou o executivo esta semana.

Em contrapartida, segundo o Governo, outros estabelecimentos – como casinos, hotéis e restaurantes – podem manter-se abertos para festas de passagem de ano, exigindo-se que os utentes tenham um teste negativo à covid-19.

A Associação de Discotecas Nacional (ADN) apelou esta quinta-feira ao Governo que dê um passo atrás e permita que estes estabelecimentos abram para festas de passagem do ano, considerando que esta pode ser a diferença para a continuidade de muitas empresas.

Já a Associação Portuguesa de Bares, Discotecas e Animadores disse na terça-feira que vai recorrer “a formas de luta” contra o encerramento, caso o Governo não clarifique nos próximos dias as restrições anunciadas para o setor.

Atualmente, os bares e discotecas – que reabriram em outubro pela primeira vez desde o início da pandemia de covid-19 em Portugal, após 19 meses parados – são acessíveis apenas com a apresentação de teste negativo (antigénio ou PCR) ou de certificado de recuperação, mesmo para pessoas vacinadas contra o SARS-CoV-2.

Os clientes não têm de usar máscara nestes espaços, ao contrário dos trabalhadores, segundo a Direção-Geral da Saúde.