Moda dos recondicionados vai chega aos ténis da Nike

  • ECO
  • 13 Abril 2021

A Nike vai começar a "renovar" ténis que foram devolvidos para os vender a preços mais baixos. Serão classificados como novo", "suavemente usado" ou "cosmeticamente defeituoso".

O próximo par de ténis Air Jordan que comprar já pode ter alguns quilómetros. A Nike abriu a porta a começar a “renovar” ténis que foram devolvidos, com o intuito de os vender a preços mais baixos, revela a Fortune (acesso livre, conteúdo em inglês).

Os ténis em causa terão que ser devolvidos dentro de um prazo de 60 dias, sendo que a Nike diz que cada par será inspecionado e renovado manualmente para garantir que pode ser colocado novamente à venda, como recondicionado.

Aqueles que passarem no primeiro teste serão higienizados e polidos. Passada esta etapa, os ténis serão classificados em três graus: “como novo”,suavemente usado” ou “cosmeticamente defeituoso” (indicando se tem uma macha, marca ou está desbotado). Quanto maior o grau de “defeito”, mais baixo será o preço.

Numa fase inicial, estes sapatos não serão vendidos em todas as lojas da Nike, sendo que atualmente, há cerca de 15 lojas que vendem a linha recondicionada da Nike.

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Portugal pode chegar aos 120 casos de Covid por 100 mil habitantes em duas semanas a um mês

Peritos apresentam situação epidemiológica do país, com o avançar do plano de desconfinamento. Índice de transmissibilidade tem vindo a aumentar e já é superior a 1.

Os especialistas voltam a reunir com os governantes e políticos para apresentarem a situação da pandemia no país, naquela que já é conhecida como a reunião do Infarmed. Isto numa altura em que se desenrola o plano de desconfinamento, com o índice de transmissibilidade do vírus (Rt) já acima de 1, uma das “linhas vermelhas” definidas pelo Governo.

Esta semana será discutida renovação do estado de emergência, que está atualmente em vigor até dia 15 de abril, sendo que é também confirmado se a próxima fase do plano de desconfinamento, prevista para 19 de abril, vai mesmo avançar.

Acompanhe aqui.

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Google seleciona CEiiA para integrar programa “Impact Challenge on Climate”

  • Lusa
  • 13 Abril 2021

O CEiiA foi selecionado pela Google para integrar o "Impact Challenge on Climate" com a sua plataforma de sustentabilidade AYR, que recompensa as pessoas e comunidades por não emitirem CO2.

O CEiiA – Centro de Engenharia e Desenvolvimento foi selecionado, esta terça-feira, pela Google para integrar o programa “Impact Challenge on Climate” com a sua plataforma de sustentabilidade AYR, que recompensa comportamentos neutros em carbono na mobilidade.

Segundo explica o CEiiA em comunicado, o AYR é “uma plataforma de sustentabilidade que recompensa as pessoas e comunidades por não emitirem dióxido de carbono (CO2) – em vez de fazê-las pagar pelas suas emissões –, possibilitando a criação de mercados locais voluntários de carbono nos quais os créditos digitais verdes circulam como ‘tokens verdes’”.

“Os utilizadores podem trocar esses créditos por outros serviços e as empresas podem compensar localmente a sua pegada de carbono, contribuindo para a acelerar a transição global para cidades neutras em carbono”, refere.

Nos próximos três meses, o CEiiA e outras 10 entidades internacionais vão trabalhar com a equipa do “Impact Challenge on Climate” da Google, sendo que os próximos dois anos serão dedicados à escalabilidade do AYR em cidades de todo o mundo.

“Recebemos uma quantidade impressionante de inscrições para o nosso programa “Impact Challenge on Climate Google.org” e ficámos convencidos com o conceito inovador do AYR, onde cidadãos, comunidades e empresas são recompensados por comportamentos de mobilidade sustentável”, refere o responsável da Google para as regiões da EMEA (Europa, Médio Oriente e África) e APAC (Ásia Pacífico).

“Isto estabelece a primeira pedra para a implementação de mercados locais voluntários de carbono. Estamos muito entusiasmados por apoiar o CEiiA para continuar a desenvolver a plataforma AYR e estamos entusiasmados para trabalhar com esta equipa”, acrescenta Rowan Barnett, citado no comunicado.

Já para o presidente executivo do CEiiA, José Rui Felizardo, “esta é uma grande oportunidade para Portugal e para o CEiiA”, reforçando o seu “contributo ativo” para o “desafio planetário associado às alterações climáticas”. “Esta seleção impulsionará a nossa plataforma AYR e dá-nos a possibilidade de trabalhar em estreita colaboração com vários parceiros em todo o mundo”, sustenta.

O “Impact Challenge on Climate” da Google é um programa que financia ideias disruptivas que usem tecnologias para acelerar um futuro mais verde e resiliente, recebendo as organizações selecionadas financiamento e suporte personalizado da Google para ajudar a dar vida às suas ideias.

O CEiiA é um centro de engenharia e desenvolvimento que concebe, desenvolve e produz novas tecnologias, produtos e serviços para uma sociedade mais sustentável. Destaca-se como um dos maiores investidores em Investigação & Desenvolvimento (I&D) em Portugal e trabalha em estreita ligação com a indústria e as universidades em setores de alta tecnologia, como o automóvel e a mobilidade, a aeronáutica, o oceano e o espaço. Na área da mobilidade, o CEiiA trabalha há mais de 15 anos no desenvolvimento de novos conceitos, tecnologias, produtos e serviços, desde o desenvolvimento automóvel, passando pela mobilidade elétrica, até à mobilidade como serviço (‘mobility-as-a-service’).

Atualmente, o centro está a trabalhar o conceito de sustentabilidade como serviço (‘sustainability-as-a-service’) e a desenvolver novas tecnologias com vista à criação de novos serviços e modelos de negócios orientados para a emergência de cidades neutras em carbono.

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IHRU recebeu 80 pedidos de prorrogação de empréstimos para pagamento de renda

  • Lusa
  • 13 Abril 2021

Dos 80 pedidos de prorrogação recebidos “67 foram decididos ou estão em processo de decisão”.

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) recebeu 80 pedidos de prorrogação dos empréstimos de apoio ao pagamento de rendas, dos quais 67 foram decididos ou estão em processo de decisão, disse à Lusa fonte oficial da tutela.

O regime excecional para as situações de mora no pagamento das rendas habitacionais – que consiste na concessão, pelo IHRU, de um empréstimo sem juros a inquilinos com quebra de rendimentos – vigora até 01 de julho de 2021, sendo esta uma das medidas de resposta ao prolongamento da pandemia de Covid-19.

A continuação da situação de quebra de rendimentos levou dezenas de inquilinos que já beneficiaram da medida ao longo de 2020 a repetirem o pedido de apoio junto do IHRU, havendo alguns que, através do Portal da Queixa, reportam que se encontram à espera de reposta há várias semanas.

Em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e da Habitação referiu que “o tempo de resposta varia entre uma a quatro semanas, conforme a necessidade de diligências efetuadas pelo IHRU por telefone ou mail para junção de elementos em falta”.

A mesma fonte oficial precisou que a aplicação para os pedidos de prorrogação foi disponibilizada em 01 de março, havendo a “possibilidade de aplicação do apoio com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021”. Além disso, refere, antes de a aplicação ficar disponível, já era possível entregar os pedidos por carta ou por email.

Dos 80 pedidos de prorrogação recebidos “67 foram decididos ou estão em processo de decisão”.

São elegíveis para estes empréstimos os arrendatários de habitação quando esta corresponda à sua residência permanente, os estudantes com contrato de arrendamento de casa situada a mais de 50 quilómetros da residência habitual do seu agregado familiar ou ainda os fiadores de arrendatários estudantes.

Lançado em abril de 2020, no âmbito das medidas Covid-19, este apoio traduz-se na concessão de empréstimos pelo IHRU a inquilinos com quebra de rendimentos.

Para poder beneficiar e aceder a estes empréstimos, o inquilino tem de registar uma quebra de rendimento de 20%, sendo ainda necessário que a parcela de rendimento afeta à renda seja igual ou superior a 30%.

A quebra de mais de 20% do rendimento é aferida pela “comparação entre a soma dos rendimentos dos membros do agregado familiar no mês em que ocorre a causa determinante da alteração de rendimentos com os rendimentos auferidos pelos mesmos membros do agregado no mês de fevereiro de 2020, no mês anterior” ou, tratando-se de rendimentos de trabalho independente, “no período homólogo do ano anterior”.

A legislação com as alterações ao regime publicada no início deste ano contempla ainda os requisitos necessários para que os inquilinos de baixos rendimentos possam pedir ao IHRU a conversão do empréstimo contraído para pagar a renda num apoio a fundo perdido.

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Bitcoin já vale mais de 62 mil dólares, um novo recorde

O valor da bitcoin voltou a subir para terreno novo, negociando agora a mais de 62 mil dólares cada moeda, um máximo histórico.

A bitcoin voltou a bater recordes. Cada uma destas moedas virtuais está a ser negociada a 62.704,50 dólares, valor que representa um novo máximo histórico. E o preço está a subir.

Os reguladores têm alertado para o risco de perda da totalidade do capital, mas os investidores continuam a apostar em criptomoedas, na expectativa de ganhos rápidos, ou para diversificação do portefólio e até proteção contra a inflação.

Em particular, a bitcoin regista ganhos expressivos desde o final de 2020, num cenário de grande liquidez no mercado monetário, que tem puxado pelo valor da maioria dos ativos de risco, como as ações.

Evolução do preço da bitcoin em 2021:

Fonte: CoinMarketCap

Com mais de 18,6 milhões de moedas em circulação, a bitcoin apresenta um valor de mercado de cerca de 1,17 biliões de dólares, de acordo com a plataforma CoinMarketCap. E, desde 1 de janeiro, a criptomoeda já registou cerca de nove máximos históricos.

Mas as perspetivas de adoção crescente das criptomoedas por investidores institucionais também ajudam a explicar a valorização. Assim como o uso da tecnologia blockchain em novos projetos.

Esta terça-feira, a Bloomberg revelou que o Banco Europeu de Investimento contratou três bancos internacionais para explorarem formas de emitir “obrigações digitais” com recurso a essa tecnologia.

(Notícia atualizada pela última vez às 9h55)

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Google distribui mais de 3.000 certificados de formação online em parceria com APDC e IEFP

  • Lusa
  • 13 Abril 2021

São quatro formações: apoio técnico de tecnologias de informação, gestão de projetos, análise de dados e design de experiência de utilizador. Curso terá 125 horas no total.

A Google Portugal anunciou, esta terça-feira, a distribuição de mais de 3.000 bolsas para certificados de formação online em parceria com a Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC) e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

“Dentro do nosso compromisso de apoiar a recuperação económica e fomentar a capacitação de todas as pessoas deste país de maneira inclusiva estamos a anunciar mais de 3.000 certificados de formação online em colaboração com a APDC e o Instituto de Emprego e Formação Profissional”, afirmou o diretor regional da Google Portugal, Bernardo Correia, num encontro por videoconferência com os jornalistas.

“Estas formações fazem parte dos certificados profissionais da Google e estão disponíveis na plataforma Coursera e são quatro: apoio técnico de tecnologias de informação, gestão de projetos, análise de dados e design de experiência de utilizador“, acrescentou.

Bernardo Correia salientou que foram criados estes cursos nestas áreas porque são de “alto crescimento e de remuneração acima da média”.

São áreas que “geralmente não exigem uma licenciatura de quatro anos e não exigem nenhum requisito de formação ou experiência prévia”, disse, salientado que a APDC e o IEFP vão selecionar as pessoas “que estão mais necessitadas destes cursos”.

São pessoas “desempregadas do lado da APDC e do IEFP e a Fundação da Juventude com o apoio da Google.org focar-se-á em pessoas em situação de exclusão e de vulnerabilidade“, referiu o diretor regional da tecnológica. “Não queremos deixar ninguém para trás nesta transição digital”, afirmou.

“A ideia destes cursos é serem à velocidade do formando, ou seja, não há aqui um tempo predefinido, o curso tem cerca de 125 horas e nós esperamos que as pessoas façam entre oito a 10 horas por semana“, explicou o diretor regional da Google, adiantando esperar que cerca de oito meses “seja o prazo normal” para acabar um curso deste género.

Esta iniciativa conta com o apoio do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

“Temos nas nossas mãos um dos instrumentos mais poderoso no combate às desigualdades, o digital é dos instrumentos mais determinantes neste momento para garantir que as pessoas não ficam de fora”, afirmou a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho. “E o grande desafio é como o aproveitamos da melhor forma e acho que este é um exemplo de como estamos a aproveitar da melhor forma”, garantindo a igualdade de acesso de oportunidade às pessoas, ou seja, a inclusão, disse.

“As competências digitais são absolutamente fundamentais”, salientou, por sua vez, o presidente da APDC, Rogério Carapuça, “não só para terem empregos mais qualificados, mas sobretudo para ter um emprego”. Hoje, “iniciativas como esta são fundamentais para a vida das pessoas, o nosso papel aqui é procurar as pessoas e montar a máquina que é necessária juntamente com o IEFP e a Google”, explicou.

Por sua vez, o presidente do IEFP, António Valadas da Silva, manifestou a sua “satisfação em poder participar” nesta iniciativa, em parceria com a Google e com a APDC, salientando que permitirá “reforçar a qualificação” dos ativos, nomeadamente dos desempregados, de competências digitais.

“É decisivo e crítico para fazer face aos múltiplos desafios com que a sociedade do conhecimento nos coloca e com a transformação digital da economia”, ou seja, “a modificação das relações que isto envolve”, salientou.

A seleção dos candidatos incluirá igualdade de género, ou seja, 50% homens e a outra metade mulheres, com “foco nos desempregados”, disse Sandra Almeida, diretora executiva da APDC. Além disso, 50% dos candidatos selecionados serão de Lisboa e Porto e os restantes 50% do resto do país.

“Vamos fazer uma monitorização do progresso dos candidatos na plataforma”, acrescentou a responsável, adiantando que a expectativa é atribuir os 3.000 certificados até final do ano.

Os candidatos não podem manter-se inativos na plataforma por mais de 15 dias sob pena de perderem o certificado.

Adicionalmente, o Google.org, braço filantrópico da Google, alocará mais de 200 certificados que serão distribuídos pela Fundação da Juventude, com o apoio da INCO, a pessoas em situação de exclusão e vulnerabilidade.

Esta iniciativa “faz parte do esforço para promover a inclusão social e literacia digital em Portugal, projeto em que oferecemos estas bolsas, e faz parte dos compromissos do memorando de entendimento” assinado entre a Google e o Estado português em outubro, salientou o diretor regional.

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Anacom terá até final de 2023 para fazer “levantamento” da cobertura de rede no país

Proposta do Governo prevê que Anacom faça "levantamento geográfico" da cobertura de rede no país até 21 de dezembro de 2023. Será instrumento para definição da política de telecomunicações portuguesa.

Diz o ditado que não é possível gerir o que não se pode medir. Por isso, se a nova Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) entrar em vigor como proposta pelo Governo, a Anacom terá até 21 de dezembro de 2023 para fazer um “levantamento geográfico da cobertura das redes públicas” de telecomunicações.

A exigência faz parte da proposta de transposição do Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE), enviada sexta-feira ao Parlamento.

Segundo a proposta de lei, o levantamento deverá incluir a cobertura geográfica das redes de banca larga existentes e “a previsão, para um período determinado de tempo”, da “cobertura geográfica de novas redes de banda larga, incluindo de redes de capacidade muito elevada.

Esta previsão passa pela angariação de informação sobre “os planos” das operadoras quanto à “implementação de redes de banda larga, com velocidades acima de 100 Mbps, “na medida em que essas informações estejam disponíveis e possam ser facultadas mediante um esforço razoável”. Ou seja, abrange também as futuras redes 5G.

O trabalho deverá ainda incluir “informação relevante” para definição de eventuais “obrigações de cobertura” em procedimentos de atribuição de frequências e até atribuição de “fundos públicos” para implementação de redes e definição de “planos nacionais banda larga”.

Não sendo um condicionamento à sua aplicação, o levantamento será ainda um dos instrumentos a ter em conta pelo Governo e pelo regulador na definição dos locais do país abrangidos pelo novo serviço universal de internet de banda larga.

O serviço universal é outra das propostas do Governo no âmbito da transposição do CECE e prevê, entre outras coisas, que um prestador designado tenha de satisfazer todos os pedidos razoáveis de instalação de banda larga fixa por parte de clientes elegíveis.

A Anacom tem vindo a realizar estudos sobre a qualidade da rede nas diferentes regiões do país. Além disso, lançou recentemente uma plataforma online que permite ver, precisamente, que tipo de cobertura há numa determinada região. A ferramenta chama-se tem.REDE.

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PRR espanhol vai pagar até 100% da reabilitação de habitações

  • ECO
  • 13 Abril 2021

O PRR de Espanha tem alocados cerca de 5,8 mil milhões de euros para diferentes programas de reabilitação, com aposta na eficiência energética. Financiamento vai de 35% a 100%.

O Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência de Espanha, que rege a aplicação de 72 milhões de euros em fundos europeus, contempla ajudas à reabilitação de habitações para as quais os proprietários obterão entre 35% e 100% do custo de obras de melhoria dos edifícios, noticia o El País. Este é um dos grandes pilares do documento espanhol que será apresentado por Pedro Sánchez na quarta-feira no Congresso.

Estão alocados cerca de 5,8 mil milhões para diferentes programas de reabilitação e com uma aposta na eficiência energética. A maioria do valor (70%) está destinada à reabilitação de habitações, enquanto os restantes 30% destinam-se à reabilitação de edifícios públicos e serão distribuídos pela Administração Geral do Estado, pelas câmaras municipais e pelas comunidades autónomas.

Em prédios, normalmente comunidades de proprietários, os subsídios irão de 35% a 70% dependendo do custo da obra e da economia de energia que ela acarreta. Em projetos de regeneração de bairros inteiros, que incluem não apenas melhorias nas edificações, mas também no ambiente urbano, o apoio pode variar de 70% a 100%, sendo que o subsídio máximo é pensado para áreas com perfis de exclusão social.

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Sou trabalhador independente e obtive um rendimento bruto inferior a 27.360 euros. Como serei tributado?

Para os contribuintes que ainda não entregaram o IRS e que querem saber como aumentar o seu reembolso, o ECO escolheu 20 dicas do Guia Fiscal da Deco para o ajudar. Será partilhada uma dica por dia.

A campanha do IRS ainda agora começou, mas existem já muitas dúvidas na mente dos contribuintes. Para todos aqueles que veem o preenchimento do IRS como um “bicho-de-sete-cabeças” e que querem saber como podem “engordar” o seu reembolso, o Guia Fiscal 2021, da Deco Proteste, oferece as respostas para muitas destas questões.

Os portugueses têm até ao final de junho para entregarem as declarações de IRS relativas a 2020. Num ano em que mais 250 mil contribuintes passaram a estar abrangidos pelo IRS Automático, para um total de 3,6 milhões de pessoas, o Fisco tem agora até 31 de julho para devolver às famílias os valores que lhes são devidos a propósito do IRS.

Assim, o ECO selecionou 20 das dicas disponibilizadas pela Deco para o ajudar a esclarecer todas as suas dúvidas. Cada uma será partilhada num dia diferente deste mês de abril.

Como trabalhador independente, obtive, em 2020, um rendimento bruto de 13.500 euros. Como serei tributado?

Indique o rendimento obtido no campo 403 do quadro 4A do anexo B. Não tendo atingido um rendimento anual bruto superior a 27.360 euros, as Finanças consideram que 25% deste montante (3.375 euros, neste caso) não devem ser sujeitos a imposto, pois acredita que terão sido gastos com despesas de âmbito profissional. Apenas os 75% restantes (10.125 euros no seu caso) são sujeitos a tributação.

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Primeiros reembolsos de IRS chegam já esta quarta-feira

  • ECO
  • 13 Abril 2021

Os primeiros reembolsos de IRS começam a chegar às contas bancárias dos contribuintes esta quarta-feira. Mas só na sexta é que o sistema entra em velocidade de cruzeiro.

Os primeiros reembolsos de IRS chegam às contas dos contribuintes esta quarta-feira, 14 dias depois de se iniciar a campanha para a entrega das declarações dos rendimentos obtidos em 2020. A informação foi avançada pelo Correio da Manhã (acesso pago), que cita fonte do Ministério das Finanças.

O jornal indica que há quatro milhões de euros para distribuir por milhares de contribuintes que entregaram a declaração nos primeiros dias de abril. São, sobretudo, reembolsos de montantes mais baixos, sendo que, como é habitual, as declarações submetidas por via do IRS Automático são as primeiras a serem tratadas pelo Fisco.

Só a partir de sexta-feira é que o sistema entra em velocidade de cruzeiro, com o processamento de grandes somas de reembolsos, indica o jornal. Foram submetidas 500 mil declarações no primeiro dia da campanha, 1 de abril, e é possível entregar a declaração até ao próximo dia 31 de junho.

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Nas notícias lá fora: PRR espanhol, BEI e viagens de negócios

  • ECO
  • 13 Abril 2021

O PRR espanhol vai financiar reabilitação de habitações até 100%. O BEI estuda usar blockchain para emitir dívida digital e o futuro das viagens de trabalho está em dúvida.

Em Espanha, o Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência prevê apoios à reabilitação urbana que podem chegar a 100% do valor total gasto. Destaque também para o o BEI, que quer usar a tecnologia blockchain para emitir “obrigações digitais” em euros, enquanto a indústria da aviação tem dúvidas de que as viagens de negócios regressem aos níveis pré-pandemia.

El País

Estado espanhol financia até 100% a reabilitação de habitações

O Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência espanhol, vai incluir ajudas à reabilitação de habitações para as quais os proprietários obterão entre 35% e 100% do custo de obras de melhoria de edifícios. São cerca de 5.800 milhões alocados para diferentes programas de reabilitação e a aposta na eficiência energética. 70% deste valor irá para a habitação e os restantes 30% destinam-se a reabilitar edifícios públicos e será distribuído pela Administração Geral do Estado, câmaras municipais e comunidades autónomas. O plano será apresentado na quarta-feira por Pedro Sánchez ao Congresso.

Leia a notícia completa no El País (acesso condicionado, conteúdo em espanhol).

Financial Times

Viagens de negócios de longo curso podem nunca mais recuperar

O presidente executivo da Virgin Atlantic alertou para a redução a longo prazo das viagens de negócios assim que a pandemia termine e as pessoas possam mover-se livremente novamente. A companhia prevê que estas viagens reduzam cerca de 20% nos próximos dois anos em comparação com aos níveis pré-pandemia. “As viagens de negócios voltarão da mesma forma? Não, não acredito. Mas acho que haverá um regresso às viagens de negócios? Com certeza”, disse Shai Weiss.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

Bloomberg

BEI estuda usar blockchain para emitir “dívida digital”

Longe vão os tempos das obrigações em papel com vários cupões que representavam os juros. Mas se o sistema financeiro já é bastante digital, o Banco Europeu de Investimento quer dar mais um passo em frente e quer usar a tecnologia blockchain para emitir “obrigações digitais” em euros. Como tal, contratou o Goldman Sachs, Santander e Société Générale para explorar formas de levar esta ideia avante. A blockchain é uma tecnologia de criptografia que ganhou popularidade com o crescimento das criptomoedas, estando na base do funcionamento destas.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

The Guardian

Fundadores da Google no grupo exclusivo das fortunas de 100 mil milhões de dólares

Os fundadores da Google, Larry Page e Sergey Brin, juntaram-se ao clube das maiores fortunas onde só se pode “entrar” com mais de 100 mil milhões de dólares. Page viu a sua fortuna aumentar em mais de 20 mil milhões em 2021, até ao momento, chegando aos 103 mil milhões de dólares. Já Brin, que também viu beneficiou de um aumento de mais de 20 mil milhões no valor da sua participaçãona Alphabet (dona da Google), chegou aos 100,2 mil milhões.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês).

The Wall Street Journal

Grupo Ant será supervisionado pelo banco central chinês

A fintech chinesa Ant pediu para ser considerada uma holding financeira, passando a ter de respeitar regras semelhantes às dos bancos mais tradicionais. Além disso, a empresa passará a estar sob uma supervisão mais apertada do banco central chinês, o que está a ser interpretado como uma “vénia” do multimilionário Jack Ma, dono da empresa, perante o regime comunista chinês. A empresa comprometeu-se ainda a implementar um “plano de retificação”, naquela que será mais uma consequência das críticas recentes de Ma à regulamentação apertada na China, que não caíram nada bem em Pequim.

Leia a notícia completa no The Wall Street Journal (acesso pago, conteúdo em inglês).

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TAP adia negociações para novos acordos de empresa até ao fim do ano

Acordos de emergência previam que fosse dado início, no primeiro trimestre, ao processo negocial para a revisão dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho. Prazo passa para o fim do ano.

A TAP vai negociar novos acordos de empresa com os trabalhadores que irão entrar em vigor após o plano de reestruturação. O início das conversações entre a empresa e os sindicatos estava previsto para o primeiro trimestre do ano, mas — no último dia — a companhia aérea informou as estruturas sindicais de que alterou o prazo até ao final do ano.

Quando a TAP, a Portugália e a Cateringpor foram declaradas como empresas em situação económica difícil, uma das medidas foi a suspensão dos acordos de empresa em vigor. Desde então, a empresa (com intervenção direta do Governo) negociou acordos de emergência com os vários sindicatos. Estes documentos definem as relações laborais — em especial os cortes salariais progressivos — e preenchem o vazio legal durante os anos da reestruturação.

O acordo de emergência (que tem um tronco comum, mas é adaptado às várias categorias profissionais) previa que fosse dado início, no primeiro trimestre de 2021, ao processo negocial para a revisão dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho. No entanto, a TAP informou os sindicatos de que este prazo não seria cumprido, segundo apurou o ECO.

A TAP formalizou junto do Governo um pedido para que o prazo seja diferido para até ao final de 2021. As justificações prendem-se com o facto de os acordos de emergência só terem ficado concluídos com os sindicatos em fevereiro, as medidas voluntárias ainda estarem em fase final de formalização, o plano de reestruturação ainda não ter sido aprovado pela Comissão Europa e ainda pela disponibilidade de tempo para a preparação das propostas de revisão global dos acordos de empresa.

Os novos acordos de empresa irão entrar em vigor apenas em 2025, após ter sido finalizada a implementação do plano de reestruturação da TAP. Este prevê uma forte redução dos custos com pessoal: a proposta enviada à Comissão Europeia indica que, no fim desse período, o gasto da companhia aérea com trabalhadores será de 545 milhões de euros, inferior em 200 milhões de euros face a 2019.

Este corte será conseguido tanto com a saída de trabalhadores (rescisões por mútuo acordo, reformas ou despedimentos), como pela renegociação das condições. O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, tem defendido que a companhia aérea tem “ineficiências” que é necessário resolver. “A responsabilidade da situação não é dos trabalhadores, mas obviamente que os custos laborais são um peso na TAP que tornam difícil a sua recuperação”, disse o governante no final do ano passado.

Neste momento, a TAP está ainda a aguardar resposta da Comissão Europeia à proposta que foi desenvolvida pela companhia, pelo Governo e pela consultora BCG e enviada a 10 de dezembro (último dia do prazo para ser feito). O ministro Pedro Nuno Santos disse recentemente que essa resposta — fundamental para desbloquear mais financiamento público à TAP — poderá ser recebida apenas em maio.

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