Ano: 2021

Imobiliário

Porto lança concurso para selecionar 200 habitações para rendas acessíveis

  • Lusa
  • 23 Novembro 2021

A autarquia do Porto procura imóveis com tipologias T1, T2 e T3 e rendas máximas de 480 euros, 780 euros e 950 euros, respetivamente. Candidaturas podem ser apresentadas até maio de 2022.

A câmara do Porto anunciou esta terça-feira um “novo concurso” para a contratação de promessa de arrendamento, no âmbito do programa Porto com Sentido, que visa selecionar 200 habitações ainda em projeto, em fase de construção ou reabilitação.

Numa nota publicada na página oficial da internet, a Câmara Municipal do Porto (CMP) explica que a iniciativa da Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, “surge com o objetivo de alargar a oferta no mercado de arrendamento acessível e enquadra-se na modalidade ‘build to rent’, em que a empresa municipal está a apostar”.

“Os imóveis a contratar, com tipologias T1, T2 e T3 e rendas máximas propostas de 480 euros, 780 euros e 950 euros, respetivamente, serão objeto de arrendamento para posterior subarrendamento no âmbito do regime de arrendamento acessível”, indica a CMP.

O município acrescenta que essa etapa “terá lugar a partir do momento em que seja celebrado o contrato de arrendamento prometido, o que acontecerá quando as obras se encontrem concluídas e tenha sido emitido o respetivo alvará de autorização de utilização”.

“As candidaturas agora abertas para contratação de promessa de arrendamento, com período para apresentação até maio de 2022, serão ponderadas de acordo com fatores como o valor da renda proposto em [euros]€/por m2[metro quadrado] de área bruta privativa (40%), a relevância da intervenção proposta para a execução das políticas de reabilitação urbana e de habitação do município (30%) e o prazo de execução previsto para a intervenção após licenciamento (30%)”, lê-se na nota.

As propostas para a celebração de contratos-promessa de arrendamento devem ser submetidas através de formulário eletrónico disponível no ‘site’ da Porto Vivo, SRU.

A CMP esclarece que as propostas podem ser apresentadas “por proprietários, usufrutuários ou superficiários, ou por futuros proprietários, futuros usufrutuários ou futuros superficiários, consoante o sejam de imóveis já existentes a serem sujeitos a obras de conservação/reabilitação, ou a edificar, respetivamente”.

Os detalhes do procedimento podem ser consultados em: https://arrendamentoacessivel.portovivosru.pt/pt/concurso-promotores

“O programa municipal Porto com Sentido promove uma sinergia com o setor privado e foi desenhado com o objetivo de dinamizar o mercado de arrendamento na cidade, introduzindo habitações a valores acessíveis, destinadas a um público com rendimentos intermédios”, explica a autarquia liderada pelo independente Rui Moreira.

Lançado em 2020 pelo Município do Porto, este programa encontra-se sob gestão da empresa municipal Porto Vivo, SRU, nas suas diferentes vertentes.

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Riscos & Produtos

Vulcão de La Palma: Consórcio de Compensación paga 42,5 milhões de euros aos segurados afetados

  • ECO Seguros
  • 23 Novembro 2021

O consórcio de seguros que cobre riscos extraordinários em Espanha contabiliza mais de 2 200 pedidos de compensação em dois meses de destruição causada pelo vulcão de La Palma, nas Canárias.

O vulcão Cumbre Vieja, que iniciou erupção a 19 de setembro e já cobriu de lava uma parte da ilha La Palma (Canárias), justificou até agora o desembolso de aproximadamente 42,5 milhões de euros em pagamentos por danos causados aos segurados afetados pela atividade vulcânica.

Informação atualizada pela entidade a quem compete a cobertura de riscos extraordinários em território espanhol, o Consórcio de Compensación de Seguros (CCS), quantifica 42,487 milhões de euros transferidos para os segurados por danos em 185 edifícios de habitação, 20 automóveis, 8 estabelecimentos comerciais (lojas e escritórios) e uma instalação de uso industrial.

Dois meses depois do início da erupção, o CCS contabiliza um total de 2 209 participações de sinistro (pedidos de indemnização) envolvendo um total de 1 808 habitações, 187 veículos automóveis, 199 estabelecimentos comerciais e 15 instalações de uso industrial.

O montante de danos indemnizados até 22 de novembro refere-se a perdas nas circunscrições municipais de Los Llanos de Aridane, o município mais afetado, El Paso e Tazacorte que por, pela mesma ordem, representam as procedências com maior número de pedidos de compensação (Los Llanos de Aridane, com 1 415 participações; El Paso com 396; Tazacorte com 102), além de Santa Cruz de La Palma (81), Breña Alta (74) Breña Baja (50) e Villa de Mazo (22).

O CCS confirma que, à medida que forem sendo concluídos procedimentos de peritagem e confirmadas as coberturas contratadas pelos segurados face aos danos materiais sofridos, continuarão os pagamentos por transferência bancária. Até ao momento foram rejeitados 51 pedidos de indemnização por motivos diversos, parte dos quais por se tratar de apólices em que não havia decorrido ainda o período de carência (7 dias entre data do contrato e o momento em que se produziram os danos reclamados).

Lava do vulcão ‘Cumbre Vieja’ no mar em vários pontos de La Palma. (imagem: captura de ecrã Tv 18 novembro)

De acordo com a última nota divulgada pelo CCS, desde o início da catástrofe, 54% dos 2 200 dos pedidos de indemnização recebidos deram entrada através do sítio do Consórcio na internet. Perto de metade dos pedidos (45%) foram encaminhados pelas seguradoras e cerca de um terço através de agentes de seguros (mediadores e corretores).

Na última semana, a equipa científica do Plano de Emergência Vulcânica das Ilhas Canárias (Pevolca) aumentou a categoria de explosividade do vulcão Cumbre Vieja, de 2 para grau 3 numa escala máxima de 8 e que traduz a quantidade (medida em volume) de material piroclástico emitido.

Ao fim de mais de 60 dias de erupção, o vulcão de La Palma já libertou mais de 10 milhões de metros cúbicos de material piroclástico. O desastre marcado também por atividade sísmica, intermitente mas por vezes intensa, libertou piroclastos e lava que já devastou cerca de 870 hectares, destruindo mais de 2 000 edifícios e ampla área agrícola, acrescenta o CCS.

Enquanto as autoridades espanholas estimam perda económica total em muitas centenas de milhões de euros, o Instituto Geográfico espanhol (IGN), que instalou e mantém em La Palma um Centro de Atención y Vigilancia de la Erupción (CAVE), continua a monitorizar a atividade sísmica em torno do vulcão, na maior parte em profundidades superiores a 30 quilómetros.

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Fundos europeus

Tribunal de Contas Europeu alerta para mais irregularidades nos fundos comunitários

Comissão Europeia liberta a retenção inicial de 10% dos pagamentos mesmo quando tem provas de que as despesas nas contas contêm um nível de erro superior a 2%, lamenta o Tribunal de Contas Europeu.

O Tribunal de Contas Europeu alerta que as irregularidades com os fundos europeus, que financiam a política de Coesão, podem ser maiores do que as divulgadas pela Comissão Europeia, tendo em conta as lacunas no sistema de controlo da própria instituição.

As taxas de erro conexas que a Comissão divulga não são definitivas e provavelmente subestimam o nível real de irregularidade das despesas na política de coesão, conclui o relatório do Tribunal divulgado esta terça-feira. Esta situação deve‑se “às lacunas constatadas pelo Tribunal de Contas Europeu no sistema de controlo da própria Comissão”, acrescenta o documento.

“O sistema de controlo da Comissão Europeia não compensa suficientemente as lacunas nos trabalhos de verificação das despesas da Coesão realizados pelas autoridades de auditoria dos Estados‑membros”, explica Tony Murphy, membro do Tribunal de Contas Europeu responsável pelo relatório. “O nível de erro estimado divulgado anualmente pela Comissão nos relatórios de atividades das Direções‑Gerais pertinentes e no seu Relatório Anual sobre a Gestão e a Execução não é definitivo, podendo apenas representar um nível mínimo“, acrescenta o responsável num comunicado enviado às redações.

A Comissão Europeia, no período de 2014‑2020, tem libertado a retenção inicial de 10% dos pagamentos mesmo quando tem provas de que as despesas nas contas contêm um nível de erro superior a 2%, lamenta o Tribunal. Embora este procedimento não viole o regulamento, não está em sintonia com o objetivo geral da retenção dos pagamentos, que tem por objetivo salvaguardar o orçamento da UE.

Todos os anos, após as autoridades de auditoria dos Estados‑membros concluírem o seu exame das despesas da Coesão, a Comissão Europeia realiza as suas próprias verificações e avalia o trabalho e os resultados produzidos por essas autoridades. A partir destes elementos, a Comissão tenta confirmar se o nível de erro residual das despesas da Coesão comunicado pelos Estados‑membros está abaixo do limiar de 2%. Mas, de acordo com a avaliação do Tribunal de Contas Europeu, existem “limitações inerentes ao processo, fazendo com que permaneçam despesas irregulares por detetar e corrigir”.

Por isso a entidade vê a grande maioria das recomendações formuladas nos relatórios ser posta em prática, alerta que “estas análises documentais têm um reduzido valor acrescentado em termos de confirmação da regularidade das operações subjacentes e da validade das taxas de erro residual comunicadas”. “Apesar de as análises contribuírem para a abordagem baseada nos riscos para selecionar os programas operacionais a submeter a auditorias de conformidade, a Comissão nem sempre selecionou os que tinham uma pontuação de risco mais elevada e não documentou suficientemente a justificação da sua seleção”, aponta ainda o Tribunal.

Para corrigir esta situação, o Tribunal sugere que:

  • A Comissão deveria propor uma revisão legislativa para garantir que as retenções iniciais dos pagamentos estão devidamente protegida antes de ser libertada, preferencialmente no próximo período de programação 2021-2027;
  • A Comissão deveria melhorar o seu trabalho de auditoria, documentação e processo de revisão, uma medida que deveria ser implementado no exercício contabilístico de 2002-2021;
  • A Comissão deveria fortalecer os principais elementos da informação regular fornecida pelos relatórios anuais de atividade uma medida que deveria ser implementado no exercício contabilístico de 2002-2021;
  • Os serviços centrais deveriam receber instruções para a produção do relatório anual de gestão e desempenho (AMPR), o principal documento de contabilidade da Comissão Europeia por parte do colégio de comissários. Uma mudança que deveria acontecer para o documento deste ano.

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Coronavírus

Das máscaras aos certificados e testes, as “pistas” de Costa sobre as novas restrições Covid-19

Governo anuncia novas medidas de combate à pandemia na quinta-feira. Restrições de lotação ou horários estão excluídas. Poderá passar a ser exigido certificado e teste para bares e grandes eventos.

Face ao agravamento da pandemia, o Governo voltou esta terça-feira a receber os partidos com assento parlamentar, para discutir as novas medidas a implementar para travar o aumento de infeções. De fora fica, para já, um encerramento das atividades económicas, mas poderá passar a ser exigido o certificado digital, em simultâneo, com um teste à Covid para aceder a alguns espaços, como bares e grandes eventos desportivos. Obrigatoriedade do uso de máscara poderá também vir a ser reforçada.

Na quinta-feira, após o Conselho de Ministros, António Costa vai anunciar que medidas serão implementadas para travar o avanço da pandemia. Portugal regista atualmente uma incidência de 228,9 casos por 100 mil habitantes a nível nacional, isto é, perto do patamar de 240 casos por 100 mil habitantes definidos como críticos. E o índice de transmissibilidade (rt) situa-se em 1,19, de acordo com o último balanço da DGS.

Mas antes de qualquer decisão, o primeiro-ministro quis ouvir os partidos. Da esquerda à direita, que “pistas” deu António Costa sobre os próximos passos?

À saída da reunião, João Cotrim Figueiredo sinalizou que o Governo “não tenciona voltar a confinar a atividade económica”, pelo que desta vez não deverão existir restrições de horários ou de lotação nos espaços. Além disso, o deputado único da Iniciativa Liberal revelou ainda que o Executivo está a estudar um “enquadramento legislativo”, de modo a que as medidas que sejam tomadas continuem em vigor até meados de fevereiro, período durante o qual o Parlamento estará dissolvido.

Também André Ventura sinalizou que deverá haver um “quadro jurídico” aprovado pelo Parlamento para gerir a situação. Além disso, o deputado único do Chega revelou que deverão ser reforçadas as medidas de controlo da pandemia, pelo que o Governo está a ponderar exigir o uso simultâneo de “certificado e de teste obrigatório” para a entrada em bares, discotecas e grandes eventos desportivos e concertos, sendo que a ideia é “vir a existir uma combinação da exigência de certificado com uma exigência de teste feito até 48 horas antes”, referiu André Ventura.

Quanto aos restaurantes estes estabelecimentos deverão ficar de fora da dupla exigência, contudo, André Ventura aponta que “está em cima da mesa” a exigência de certificado para a frequência destes espaços “independentemente do dia e da hora”.

À esquerda, Inês Sousa Real, do PAN, adiantou ainda que o Governo lhe transmitiu uma “preocupação” quanto ao uso de máscara em espaços como “estádios de futebol, concertos e discotecas”. Recorde-se que os especialistas tinham recomendado a utilização da máscara com regularidade, sobretudo em ambientes fechados, no contacto com pessoas fora do círculo familiar e social restrito ou em situações onde a distância não é uma medida fácil de cumprir.

Ao mesmo tempo, questionado sobre um plano mais alargado de medidas, dado que o Parlamento vai ficar dissolvido até meados de fevereiro, o Bloco de Esquerda esclareceu que “a Constituição dá o conforto de saber que é preciso tomar as medidas necessárias em qualquer momento”. Findas as audições desta terça-feira com IL, Chega, CDS, PAN, PEV, BE e PCP, na quarta-feira o primeiro-ministro vai ainda ouvir o PSD e o PS.

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Mediação

Bureau Veritas e corretora Bessé aliam-se na cibersegurança marítima

  • ECO Seguros
  • 23 Novembro 2021

Associadas da France Cyber Maritime, a corretora de seguros e a companhia global de certificação e inspeções querem construir uma solução otimizada contra ameaças cibernéticas no setor marítimo.

O Bureau Veritas, especialista em sistemas de certificação e inspeção de conformidade, e a Bessé, sociedade francesa de aconselhamento em seguros (corretagem), estabeleceram uma parceria com objetivo de otimizar soluções em matéria de cibersegurança e ciberseguro para o setor marítimo.

Face a ameaça crescente de ciberataques no setor marítimo e na indústria naval em particular, sobretudo no risco de malware, a Veritas e a Bessé aliaram-se para construir uma oferta especializada fortalecida pela complementaridade entre ambas. Afiliadas na associação France Cyber Maritime, criada em 2020, a aliança prepara resposta às exigências normativas que adivinham.

A Bessé recorda que o Bureau Veritas, através do seus serviços de cibersegurança, já assiste os armadores e operadores na implementação de sistemas eficazes de segurança cibernética a bordo dos navios e também em terra. Para o efeito, a companhia global de inspeções e certificações de qualidade, desenvolveu um manual de regras (“NR 659”) que estabelece um quadro de avaliação de cibersegurança marítima. Esta solução permite identificar o nível de risco cibernético e o grau de risco dos proprietários/operadores de navios e propor medidas organizacionais, técnicas e procedimentos para reduzir o risco até um nível aceitável.

Sociedade de origem familiar e posicionada em França na área de aconselhamento em seguros e com atividade de corretagem em dezenas de outros países, a Bessé assumirá a resposta de seguros para os riscos identificados, assistindo os proprietários e operadores de navios na transferência de parte dos seus riscos para as seguradoras, explica um comunicado da corretora.

A Bessé contará com os resultados de missões realizadas pelo Bureau Veritas para ajudar os seus clientes na gestão dos riscos e acompanhá-los junto das seguradoras, desenvolve a informação. “A gestão do risco cibernético é ainda um desafio novo para as empresas em geral e para os armadores e operadores em particular, por isso estamos satisfeitos com esta parceria com BUREAU VERITAS, que nos permitirá implementar soluções à medida dos nossos clientes”, disse Gildas Tual, Director of Maritime et Logistique na Bessé.

Reforçando o posicionamento na área de cyber, o Bureau Veritas comprou controlo do capital da Secura, uma empresa especialista em segurança cibernética. A transação, anunciada em janeiro de 2021, reforçou competências da companhia de inspeções nas áreas de avaliação, gestão e redução de risco cyber.

Segundo informação divulgada pela adquirente, a Secura fornece serviços de testes de segurança, auditoria, formação e certificação abrangendo pessoas, organização e tecnologia (redes, sistemas, aplicações e dados).

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Seguradoras

Aegon reporta perdas de 60 milhões no 3ºT devido a não recorrentes

  • ECO Seguros
  • 23 Novembro 2021

Presente em Portugal através de parceria com o Santander, a Aegon NV quer reduzir 400 milhões de euros em despesas operacionais até 2023. Mortalidade por covid nos EUA penalizou resultados.

O grupo Aegon NV, presente em Portugal através de parceria com o grupo Santander, reportou resultado líquido negativo de 60 milhões de euros no terceiro trimestre, penalizado por encargos não recorrentes (one-off) num montante de 460 milhões de euros relacionados com execução de medidas para melhoria da gestão financeira, em particular nos EUA (seguros de Vida) e nos Países Baixos, e também libertar capital para reforço do balanço.

O resultado operacional, que exclui o efeito desses itens extraordinários, totalizou 443 milhões de euros, em decréscimo de 16% comparativamente com igual trimestre de 2020, refletindo o aumento de despesas em sinistros de riscos diversos no mercado norte-americano, mas sobretudo gastos relacionadas com a mortalidade por Covid-19 nos EUA.

“A melhoria de desempenho na maioria dos nossos negócios, apoiadas pela execução disciplinada do nosso plano de melhoria operacional, compensou a elevada mortalidade nos Estados Unidos. O resultado operacional do trimestre reflete poupanças alcançadas até agora a nível das despesas,” disse Lard Friese, CEO da Aegon NV.

O grupo tem em curso um plano de transformação estratégica e financeira com objetivo de conseguir poupança de 400 milhões de euros em despesas até 2023, uma meta de melhoria de desempenho e criação de mais valor para acionistas e clientes. “Até à data, executámos 684 das 1.200 iniciativas de melhoria do desempenho, com as iniciativas de despesas a representarem a maioria delas,” complementou Friese.

Esse plano de transformação visando ganhos de eficiência é transversal a toda atividade do grupo. Atualmente, a Aegon está focada em desenvolver-se em três mercados (Estados Unidos, Holanda e Reino Unido), mantendo três growth markets (mercados de crescimento), que incluem a operação ibérica (Espanha e Portugal) a China e o Brasil, bem como o desafio de se consolidar como um gestor de ativos a nível global, separando os negócios dos principais mercados em ativos Financeiros e ativos Estratégicos. O objetivo é libertar capital dos ativos financeiros e das empresas fora dos mercados centrais e de crescimento, para reafetar recursos nas oportunidades de crescimento em “ativos estratégicos, mercados de crescimento e gestão de ativos.”

Os rácios de capital nas três unidades de negócio mantêm-se superiores aos limiares operacionais, calculando o indicador Solvência II do conjunto do grupo em 209%.

O comunicado com informação trimestral da Aegon também faz referência ao processo de venda das operações na Hungria aos austríacos da VIG. Recordando que, em novembro de 2020, acordou a venda de operações (seguros, pensões e gestão de ativos) em diversos países (Hungria, Polónia, Roménia e Turquia) ao Vienna Insurance Group (VIG) por 830 milhões de euros, a operação encontra-se bloqueada em Budapeste desde abril de 2021.

Enquanto as partes esperam decisão do Supremo Tribunal da Hungria a um recurso conjunto e depois de Bruxelas ter autorizado a transação em agosto de 2021, a Comissão Europeia está agora a averiguar se os obstáculos no mercado húngaro não violam a regulamentação europeia para as operações de concentração e consolidação no espaço da União Europeia.

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Ambiente

Transição ambiental vai onerar “sobretudo os contribuintes”, diz presidente do CFP

  • Lusa
  • 23 Novembro 2021

O Conselho das Finanças Públicas está a estudar o impacto das transições, estando para "dentro em breve" a publicação de um "relatório, justamente, sobre riscos e sustentabilidade".

A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré da Costa Cabral, alertou esta terça-feira em Lisboa que a transição ambiental terá impactos diretos e indiretos nos países, onerando “sobretudo os contribuintes”.

“Do ponto de vista dos impactos financeiros, [há] impactos diretos e outros mais indiretos, e que vão onerar os países, vão onerar os governos e vão onerar, sobretudo, os contribuintes“, disse Nazaré da Costa Cabral, falando acerca da transição ambiental no Congresso Nacional dos Economistas, que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

A responsável referiu, precisamente, que no CFP está a ser estudado o impacto das transições, estando para “dentro em breve” a publicação de um “relatório, justamente, sobre riscos e sustentabilidade”, avaliando “a questão dos impactos para as finanças públicas” que a transição ambiental vai ter.

Já no âmbito da transição digital, numa apresentação que iniciou o debate “PME [Pequenas e Médias Empresas] – Que obstáculos ao processo de crescimento”, Nazaré da Costa Cabral já tinha referido que a “digitalização deve ser encarada pelas PME e pelas empresas em geral como um bom vento de mudança”.

“A digitalização, pela desmaterialização que envolve, pode implicar desintermediação, aceleração dos processos produtivos, redução de custos, incluindo custos de transação e comunicação, mudança nas cadeias de valor, designadamente uma maior facilidade na colocação de bens e serviços junto do consumidor final”, sustentou.

Em reação à intervenção da presidente do CFP, Nuno Santos, presidente executivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), acrescentou que não são só as PME que sentirão as transições digital e climática, mas sim que “há muitas grandes empresas que não vão ser capazes de fazer aquilo”.

Nuno Santos criticou também o discurso dos “centros de decisão nacional”, defendido num painel anterior, afirmando que “o mundo é dos melhores, e os melhores são os que estudam todos os dias, com muita humildade, e quanto mais acima estão, mais estudam”.

O responsável da AD&C afirmou ainda que “os fundos europeus servem para resolver falhas de mercado, e portanto, se as empresas são grandes, saúde-se que não precisam de fundos de coesão, que é assim que eles se chamam”.

Também presente no painel esteve Denise Henriques, investigadora integrada do ICNOVA/Universidade Nova de Lisboa e associada do Também presente no painel esteve Denise Henriques, investigadora integrada do ICNOVA/Universidade Nova de Lisboa e associada do CIES-IUL do ISCTE/IUL, considerou que há “falta de colaboração entre empresas, setores e até instituições, associada a uma certa cultura de improviso, uma falta de planeamento estratégico que também nos caracteriza”, acaba por se traduzir “numa descontinuidade de medidas de política pública, nos setores, e na própria sociedade civil”.

“Isto também se associa a uma certa falta de monitorização e de prestação de contas”, com todos os fatores mencionados a confluírem para “uma escassez de dimensão, de escala, para a internacionalização e um desaproveitamento das redes de cooperação, tanto na diáspora como no mundo de língua portuguesa”, sustentou.

No painel anterior, intitulado “Grandes empresas demasiado pequenas para os mercados globais”, o presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), Luís Miguel Ribeiro, tinha referido que “há uma necessidade de ganhar alguma massa crítica e escala” nas empresas portuguesas, para aumentar a competitividade.

O presidente da AEP referiu também que, atualmente, “o setor financeiro não dá resposta” às necessidades do tecido empresarial português, já que há “cada vez mais microempresas e com menor dimensão, e por isso com projetos diferentes em que o risco está mais presente”, que hoje a banca “não quer assumir”.

Já o economista e gestor Jaime Quesado afirmou também que Portugal continua a ter “índices de qualidade de gestão muito baixos”, havendo “uma ideia na sociedade portuguesa que face aos volumes maciços recebidos no Fundo Social Europeu em diferentes ciclos comunitários”, se tinha “a obrigação de, por um lado ter melhor capacidade de gestão das organizações empresariais”, e também “maior capacitação e qualificação dos técnicos e trabalhadores”.

No entanto, Jaime Quesado já tinha afirmado que os fundos europeus “tiveram um papel muito importante” na “modernização tecnológica das empresas”, referindo que se hoje Portugal tem “empresas têxteis de nova geração e metalomecânica liderante em termos de posição internacional”, o deve “muito” aos fundos comunitários.

Por seu lado, António Gomes Mota, presidente não executivo da EDP Renováveis, afirmou que o “nó górdio” em termos de qualidade de gestão está mais nas pequenas empresas e não nas médias, já que as últimas “já estão a seguir um trilho relativamente diferente”.

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Coronavírus

Mais de 800 mil pessoas já receberam dose de reforço da vacina contra a Covid-19

Já foram administradas em Portugal mais de 800 mil doses de reforço da vacina Covid-19 e 1.608.000 de vacinas contra a gripe. "Estes números são possíveis devido à aceleração da vacinação", diz a DGS.

Portugal já administrou mais de 800 mil doses de reforço e adicionais da vacina contra a Covid-19 e foram administradas aproximadamente 1.608.000 de vacinas contra a gripe, das quais cerca de 398.000 em farmácias, de acordo com dados divulgados esta terça-feira pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Na segunda-feira, foi possível vacinar 43.695 pessoas com a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 e 43.429 contra a gripe (5.730 das quais em farmácias).

A DGS destaca que “estes números são possíveis devido à aceleração da vacinação diária dos centros de vacinação, incluindo ao fim de semana, através da modalidade Casa Aberta”.

A modalidade “Casa Aberta” para pessoas com 75 ou mais anos mantém-se durante a semana. A DGS pede aos utentes para consultar o respetivo horário de funcionamento no site, antes de se dirigirem ao Centro de Vacinação da sua área de residência.

A Direção-Geral da Saúde lembra que está “também disponível o agendamento local para os utentes elegíveis, sendo dada prioridade às pessoas com mais idade e abrangendo, gradualmente, faixas etárias mais baixas, até chegar aos 65 anos”.

Os utentes continuam a ser convocados através de uma SMS para a toma em simultâneo da vacina contra a gripe e contra a Covid-19 ou apenas para a vacina contra a gripe (caso não sejam elegíveis para a vacina contra a Covid-19).

No comunicado, a DGS recorda também que está disponível o autoagendamento das vacinas para pessoas com 65 ou mais anos.

Para a dose de reforço, são elegíveis as pessoas com 65 ou mais anos, desde que tenham o esquema vacinal completo há pelo menos 150 dias e, caso tenham tido infeção, que a mesma tenha ocorrido há mais de 150 dias. A estas acrescem as pessoas com mais de 18 anos e até 65 anos às quais foi administrada a vacina da Janssen há mais de três meses.

(Notícia atualizada com mais informações às 19h32)

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União Europeia

Eurodeputados aprovam reforma da Política Agrícola Comum

  • Lusa
  • 23 Novembro 2021

Pela primeira vez, a política agrícola da UE inclui uma dimensão social, prevendo sanções aos agricultores e a outros beneficiários caso não assegurem condições de trabalho adequadas.

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta terça-feira, em sessão plenária, a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) composta por três regulamentos, na sequência do acordo alcançado com a presidência portuguesa do Conselho em junho.

Os eurodeputados aprovaram o regulamento Planos Estratégicos da PAC, por 452 votos a favor, 178 contra e 57 abstenções, o regulamento Horizontal, por 485 votos a favor, 142 contra e 61 abstenções, e o Regulamento da Organização Comum do Mercado de Produtos Agrícolas, por 487 votos a favor, 130 contra e 71 abstenções.

A nova PAC, apresentada dois anos antes do Pacto Ecológico Europeu, e após um longo processo, foi aprovada com a ambição de tornar a agricultura mais ecológica, mais justa e mais flexível. Pela primeira vez, a política agrícola da UE inclui uma dimensão social, prevendo sanções aos agricultores e a outros beneficiários que recebam pagamentos diretos caso estes não assegurem condições de trabalho adequadas.

Com a aprovação pelo PE, esta terça-feira, o próximo passo é a apresentação, pelos 27, dos planos estratégicos nacionais à Comissão Europeia, até final do ano, de modo a que estes sejam aprovados a tempo de entrarem em vigor em 1 de janeiro de 2023. O quadro financeiro plurianual 2021-2027 da UE destina um financiamento total para a PAC de 336,4 mil milhões de euros, a preços de 2018.

Este montante total constitui a soma de 258,6 mil milhões de euros para o Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA – pagamentos diretos e despesas de mercado) e de 77,8 mil milhões de euros para o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

O FEADER recebe ainda 7,5 mil milhões de euros do NextGenerationEU, para a recuperação da crise da covid-19. O Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), por seu lado, está integrado na fatia do orçamento destinada à política de coesão, com uma verba de 200,4 mil milhões de euros. A nova PAC vigora até 2027.

Ministra satisfeita com aprovação de PAC

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse esta terça-feira estar “muito satisfeita” com a aprovação pelo Parlamento Europeu da reforma da PAC, que responde às necessidades do setor na União Europeia.

“Os agricultores europeus precisam desta reforma, uma vez que ela responde aos objetivos da UE, ao ser mais justa, mais verde e ao garantir o desenvolvimento de sistemas agroalimentares seguros e sustentáveis do ponto de vista da resiliência, quer na dimensão económica, quer na dimensão ambiental. Além disso, e pela primeira vez na história desta política, inclui também a dimensão social”, salientou a ministra, em comunicado.

“O resultado da votação de hoje deixa-nos muito satisfeitos”, disse ainda, recordando que o processo negocial “se iniciou em 2018, tendo sido apenas no dia 28 de junho de 2021, durante a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que se conseguiu chegar a acordo político entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão”.

Segundo a nota da ministra, o plano estratégico nacional “encontra-se já numa fase avançada de elaboração”, já na segunda consulta pública alargada, e será submetido para aprovação da Comissão Europeia até 31 de dezembro deste ano, como previsto nos regulamentos comunitários.

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Política

PS e PSD travam legislação sobre lóbi

  • Lusa
  • 23 Novembro 2021

"Este processo na especialidade está encerrado nesta legislatura", declarou o presidente da comissão, Jorge Lacão.

PS e PSD propuseram esta terça-feira, na Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, o adiamento, sem prazo, do processo legislativo de especialidade sobre a regulamentação do lóbi, mas o PAN anunciou querer levar o assunto a plenário.

Na reunião desta terça-feira da comissão, os deputados previam discutir e votar o texto comum acordado entre PS, CDS-PP e PAN (os três partidos que tinham iniciativas sobre a regulamentação do lóbi), mas o PS propôs o adiamento do processo legislativo na especialidade até ao final da legislatura, requerimento que o PSD acompanhou.

“Este processo na especialidade está encerrado nesta legislatura”, declarou o presidente da comissão, Jorge Lacão.

Depois de socialistas e sociais-democratas esclarecerem que pretendiam que o assunto não avançasse mais em comissão, o requerimento foi aprovado com os votos favoráveis de PS, PSD e PCP, a abstenção de BE e CDS-PP e o voto contra do deputado socialista Pedro Delgado Alves (que esteve envolvido na construção do texto comum) e do PAN.

Ainda assim, o deputado do PAN anunciou que o partido quer que o assunto seja discutido em plenário.

À Lusa, Nelson Silva indicou que o partido vai avocar para votação na reunião plenária de sexta-feira o texto de substituição que não foi votado em comissão, fazendo-se também o debate no mesmo dia.

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Imobiliário

Estado “falhou” na promoção de políticas de habitação pública, admite secretária de Estado

  • Lusa
  • 23 Novembro 2021

Marina Gonçalves acredita que a nova geração de políticas de habitação, no âmbito do PRR, responde às carências "indignas" de habitação e inacessibilidade dos mais jovens ao arrendamento.

A secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, afirmou esta terça-feira que o Estado central “falhou”, nos últimos anos, na promoção de políticas de habitação pública, mas que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) veio “definir essa prioridade”.

“Efetivamente, falhou a posição do Estado central na promoção de políticas de habitação. Quando digo que o Estado falhou naquilo que é o investimento público em políticas de habitação, não falo apenas na necessidade de construção do parque habitacional público (…), mas também em criar procedimentos para que esta resposta possa ser complementada com resposta privada”, afirmou Marina Gonçalves.

A secretária de Estado, que participava, via ‘zoom’, na IX Semana da Reabilitação Urbana do Porto, salientou, contudo, que a nova geração de políticas de habitação, no âmbito do PRR, “veio precisamente definir a prioridade da resposta pública” ao responder a duas “grandes preocupações”: “carências indignas de habitação” e “inacessibilidade das famílias mais jovens da classe média ao arrendamento”.

Quanto às “carências mais indignas de habitação”, Marina Gonçalves disse ser fundamental conseguir “uma resposta estruturada e permanente” no território nacional, e que o programa 1º Direito permite essa resposta.

“Neste instrumento foi possível priorizar a habitação. Quando construímos o PRR, quisemos dar um enfoque especial na resposta para as famílias mais carenciadas, permitindo um esforço acrescido do Estado central no financiamento do 1º Direito, garantindo que 26.000 soluções habitacionais podem ser financiadas a 100%”, observou.

Ao mesmo tempo, a secretária de Estado lembrou que a inacessibilidade das famílias mais jovens ao mercado de arrendamento se deve não apenas “à falta de oferta”, mas à “desadequação da oferta face aos rendimentos” e que o PRR, numa lógica de empréstimo, “robustece” essa resposta.

“O PRR tem uma componente, na lógica de empréstimo, de 774 milhões de euros para robustecer a resposta, através dos municípios ou do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)”, afirmou.

Marina Gonçalves disse, contudo, que o PRR não invalida a criação de outros programas que permitam “conciliar o investimento público com o investimento privado”, lembrando que, os próximos anos são anos de “desafio conjunto, mas resposta conjunta”.

“Temos de pensar de que forma é que podemos continuar a fazer este esforço conjunto em que todos somos necessários para criar um direito universal que é o direito a habitação para todos”, salientou, apontando que, pelo caminho, “há um grande desafio”, nomeadamente, a concretização do PRR.

A IX Semana da Reabilitação Urbana do Porto, organizada pela Vida Imobiliária com o apoio da Câmara Municipal do Porto, arrancou hoje com um debate dedicado às prioridades do PRR para o investimento em habitação.

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Energia

Elétricas querem avançar com os preços dinâmicos na luz

  • Joana Abrantes Gomes
  • 23 Novembro 2021

A Iberdrola assume estar interessada em lançar oferta com preços dinâmicos na fatura da luz, enquanto a Goldenergy está a "trabalhar tecnicamente" o assunto. Consulta pública termina na quarta-feira.

Os preços dinâmicos na fatura da eletricidade estão para chegar a Portugal. Quando entrarão em vigor, ainda não se sabe. Mas pelo menos uma comercializadora de energia assume ter interesse em lançar este tipo de oferta no mercado.

Para já, está sob consulta pública até quarta-feira, 24 de novembro, a nova Lei de Bases do Sistema Elétrico. Trata-se de um diploma proposto pelo Governo para transpor uma diretiva europeia relativa ao mercado interno de eletricidade, que estipula que os comercializadores de energia com uma carteira superior a 200 mil clientes devem disponibilizar tarifários com preços dinâmicos.

Em causa estão preços que variam consoante o período horário, acompanhando os preços grossistas da eletricidade, que flutuam ao longo do dia, consoante a procura e a disponibilidade das diferentes fontes. Ao ECO, fonte oficial da Iberdrola assume ter interesse em lançar estas ofertas.

A Iberdrola, que é o terceiro maior operador no país, afirma ter “total disponibilidade e interesse em adotar tarifas dinâmicas“. Segundo a elétrica espanhola, a introdução destes tarifários em Portugal beneficiará da experiência já adquirida noutros mercados, como é o caso de Espanha.

“A existência de planos à medida do consumidor permite-nos avançar mais ainda na digitalização do mercado”, acrescentou a empresa ao ECO, garantindo que “vai sempre ao encontro das necessidades dos seus clientes, adaptando a oferta às necessidades dos consumidores”.

A Goldenergy também está a olhar para o assunto. Ao ECO, o CEO da empresa, Miguel Checa, disse que a empresa está a “trabalhar tecnologicamente” a vertente dos preços dinâmicos. No entanto, devido aos elevados preços grossistas, a aposta da Goldenergy é na estabilidade de preços, pelo que a solução das tarifas dinâmicas ainda fica, “para já”, na gaveta.

Quanto à EDP, o maior fornecedor de eletricidade do mercado nacional diz ser “prematuro fazer comentários”, dada a proposta encontrar-se ainda em fase de consulta pública. O ECO contactou ainda a Galp e a Endesa, mas não obteve resposta até ao fecho deste artigo.

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