Moção de Paulo Rangel prevê criação de agência anticorrupção

  • Lusa
  • 22 Novembro 2021

A moção “Portugal: Ambição e Esperança” vai ser apresentada esta segunda-feira pelo candidato a líder do PSD, propondo a criação de uma agência especializada em combater a corrupção.

A moção de estratégia de Paulo Rangel defende que, para mudar Portugal, também o PSD “precisa de mudar de líder”, num texto que será divulgado esta segunda-feira e que propõe uma “agência anticorrupção altamente especializada” ou prémios para funcionários públicos.

A moção “Portugal: Ambição e Esperança” será entregue por Paulo Rangel esta segunda-feira, pelas 15h30, na sede nacional, na formalização do seu processo de candidatura à presidência do PSD.

De acordo com excertos da moção a que a Lusa teve acesso, defende-se que “para ser uma alternativa de ambição e de esperança de modo a que Portugal mude, também o PSD precisa de mudança”. “Precisa de mudar de estratégia, precisa de mudar de líder e de direção, precisa de definir um rumo de alternativa clara e inequívoca à política e à governação socialista”, refere o texto.

A moção, cujos principais coordenadores são o ex-ministro Miguel Poiares Maduro e o economista Fernando Alexandre, tem mais de 50 páginas, e “envolveu dezenas de contributos vindos das mais diversas áreas do conhecimento”, de acordo com a candidatura.

Dividida em cinco eixos, a moção parte da “avaliação negativa da governação socialista”, considerando os últimos anos como “uma oportunidade perdida”, mas aponta também erros à oposição “que não soube nem apresentar uma alternativa clara, nem denunciar as falhas do governo socialista”.

Como objetivos centrais para o futuro, o documento aponta “mais crescimento, mais recursos, melhores salários, melhor qualificação e requalificação dos trabalhadores”, defende uma aposta na “reforma do sistema fiscal, no alívio da carga fiscal e na inversão da tendência demográfica, com medidas específicas na área da emigração e da imigração, de fomento à natalidade e de promoção de vida familiar”.

Num capítulo dedicado à democracia, a moção aborda o impacto da corrupção e “a estratégia socialista de ocupação partidária da administração pública”, propondo-se a criação de uma “agência anticorrupção altamente especializada e com poderes efetivos na investigação de prossecução criminal”.

Na área da administração pública, a moção de Paulo Rangel propõe que “os funcionários públicos devem beneficiar de prémios, não apenas em função dos resultados alcançados, mas também das poupanças que o Estado consiga obter”.

No setor da Justiça, salienta-se, como tem feito Paulo Rangel nas suas intervenções durante a campanha para as diretas, que o principal problema são os impactos da sua morosidade na economia.

“É necessário não permitir o uso meramente dilatório de normas e instrumentos jurídicos que visam a proteção do arguido, mas não isentar de punição certos comportamentos. As garantias do Estado de Direito não se devem transformar numa cobertura para, em nome do Estado de Direito, se atacar esse Estado de Direito, promovendo uma sujeição diferente ao Direito consoante se é rico ou pobre, poderoso ou frágil”, refere o texto.

Outra proposta concreta nos excertos da moção a que a Lusa teve acesso é o reforço da participação regional nas instâncias de decisão central, sugerindo-se que as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) tenham “representação direta na cúpula decisória de agências económicas do Estado, como a AICEP ou a autoridade de gestão do programa COMPETE.

“Deve ser criado um Conselho de Ministros para o Território, com periodicidade mensal, que integre os ministros competentes em razão da matéria e os presidentes das CCDR”, propõe-se ainda.

Com vista à modernização do PSD, defende-se, por exemplo, a criação de uma academia política permanente e profissionalizada para a capacitação dos novos quadros políticos”, ligada a think-tanks nacionais e estrangeiros, designadamente europeus.

Mais de 46.000 militantes do PSD vão poder votar, no próximo sábado, nas eleições diretas para escolher o presidente do partido. Além do eurodeputado Paulo Rangel, recandidata-se o atual presidente do partido, Rui Rio, que já divulgou no domingo a sua moção de estratégia, intitulada “Governar Portugal”.

Também o ex-candidato do partido à Câmara Municipal de Alenquer, Nuno Miguel Henriques, manifestou a intenção de se candidatar à liderança do PSD. O prazo para a entrega das candidaturas termina esta segunda-feira e têm de ser acompanhadas de 1.500 assinaturas e de uma moção de estratégia.

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Ministério Público faz buscas ao FC Porto e a empresários da indústria do futebol

  • ADVOCATUS
  • 22 Novembro 2021

O Ministério Público está a fazer buscas à sede da SAD do FC Porto e a casas de empresários ligados ao futebol.

A sede da SAD do FC Porto e casas de empresários ligados à indústria do futebol, como Pedro Pinho e Alexandre Pinto da Costa, estão a ser alvos de buscas esta segunda-feira por parte do Ministério Público, noticiou a revista Sábado (acesso pago) e confirmou o Ministério Público. Estão em causa factos ocorridos pelo menos desde 2017 até ao presente, com forte dimensão internacional e que envolvem operações de pagamento de comissões de mais de 20 milhões de euros.

O DCIAP referiu que as diligências de recolha de prova visam investigar a suspeita de prática de crimes de fraude fiscal, burla, abuso de confiança e branqueamento, relacionados com transferências de jogadores de futebol e com circuitos financeiros que envolvem os intermediários nesses negócios.

“No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal cuja investigação se encontra a cargo da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e conta com a estreita colaboração da Polícia de Segurança Pública (PSP), foram cumpridos, no dia de hoje, 33 mandados de busca, principalmente no Porto e em Lisboa, abrangendo instalações de sociedades, incluindo uma SAD e uma instituição bancária, bem como diversas residências“, referiu o DCIAP.

Na execução das buscas participaram 85 elementos da Inspeção Tributária da AT e da PSP, bem como magistrados do Ministério Público. O inquérito encontra-se em segredo de justiça.

Entre os negócios referidos pela Sábado está a compra e venda do jogador Éder Militão, uma transferência que ascendeu aos 50 milhões de euros e que gerou uma mais-valia, segundo o clube, de 28.437.285 euros. Estão ainda a ser investigadas várias transferências desportivas que podem não ter sido declaradas ao fisco.

A Revista avançou também que já estarão identificados há muito contratos alegadamente fictícios de várias compras e vendas de direitos desportivos. A equipa da Autoridade Tributária já produziu vários relatórios de análise sobre alguns destes negócios.

(Notícia atualizada com declarações do DCIAP)

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PCP manifesta “grande preocupação” com desfecho da Dielmar

  • Lusa
  • 22 Novembro 2021

O PCP manifestou "grande preocupação" com o desfecho do processo da Dielmar e pediu ao Governo que assegure o pagamento dos salários de outubro aos trabalhadores.

O PCP manifestou “grande preocupação” com o desfecho do processo e consequente encerramento da Dielmar e exigiu que o Governo assegure o pagamento dos salários de outubro aos trabalhadores daquela empresa de confeções.

“Com esta decisão do tribunal, quem fica uma vez mais a perder são os trabalhadores e as suas famílias, a freguesia de Alcains e o concelho de Castelo Branco”, referiu, em comunicado enviado à Lusa, o Secretariado da Direção Regional de Castelo Branco (DORCB) do PCP.

Na nota, os comunistas afirmaram ser insuficiente os “sucessivos anúncios de intenções para defender o interior” e disseram que são “precisas medidas concretas que o defendam”.

Adiantaram ainda que o Governo “tem a responsabilidade de intervir para salvaguardar a capacidade produtiva da região e os postos de trabalho”. “É com grande preocupação que o PCP vê o desfecho do processo decretado pelo tribunal do Fundão no passado dia 10 de novembro e o consequente encerramento da empresa do setor têxtil Dielmar”, referiram os comunistas.

O PCP manifestou “solidariedade aos trabalhadores” da Dielmar e à sua luta pela salvaguarda dos seus postos de trabalho e exigiu que o Governo recorra a todos os instrumentos para assegurar urgentemente o pagamento dos salários em atraso do mês de outubro.

Dada a importância económica e social desta empresa na região de Castelo Branco, os comunistas explicaram que o Governo “deve continuar a desencadear todos os instrumentos ao seu alcance para viabilizar” Dielmar e “assegurar os postos de trabalho e o cumprimento dos direitos dos trabalhadores”.

Os comunistas prometeram ainda continuar a intervir para denunciar aquilo que consideram ser “mais um exemplo em que opções de gestão, em nada relacionadas com a produção, colocam em causa direitos dos trabalhadores, destroem postos de trabalho qualificados e infligem mais um rombo na capacidade produtiva nacional que tanta falta faz ao país e a Castelo Branco”.

Por último, apelaram à unidade dos trabalhadores da empresa e expressaram solidariedade com a sua luta.

O Juízo de Comércio do Fundão, do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, notificou, no dia 15, o administrador da insolvência da empresa de confeções Dielmar para que proceda à liquidação da massa insolvente “com a maior brevidade possível”.

O juiz decidiu ainda que o administrador da insolvência, “no um prazo máximo de 90 dias, deverá apresentar relatório atualizado acerca das diligências levadas a cabo”.

Esta decisão surgiu depois de a assembleia de credores da Dielmar ter decidido, em 10 de novembro, o encerramento definitivo do estabelecimento e ter dado cinco dias aos credores para se pronunciarem sobre uma proposta de compra da sociedade Valérius, no valor de 250 mil euros.

Fundada em 1965, em Alcains, no concelho de Castelo Branco, por quatro alfaiates que uniram os seus conhecimentos, a Dielmar, que empregava atualmente mais de 300 trabalhadores, pediu a insolvência ao fim de 56 anos de atividade, uma decisão que a administração atribuiu aos efeitos da pandemia de Covid-19.

A Dielmar pediu a insolvência no dia 2 de agosto, tendo o Juízo de Comércio do Fundão da Comarca de Castelo Branco declarado a insolvência da empresa no dia seguinte.

Depois da rescisão de contratos para os trabalhadores das lojas e da não renovação dos contratos a termo, a empresa tem ainda cerca de 245 trabalhadores.

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Apenas 9% das empresas estão no bom caminho para chegar às emissões zero em 2050

  • Capital Verde
  • 22 Novembro 2021

Um estudo da Accenture concluiu só 30% das maiores empresas da Europa estão realmente comprometidas com a meta de atingir zero emissões líquidas de carbono (Net-Zero) até meados do século.

A Accenture desenvolveu um estudo, denominado “Reaching Net Zero by 2050”, que analisou mais de mil empresas com cotação nas principais bolsas da Europa e concluiu que, quando estas organizações definem metas, conseguem acelerar a sua transição para as emissões zero.

De acordo com a mesma análise, o compromisso das organizações com o objetivo de zero emissões líquidas de carbono acelerou nos últimos dois anos. No entanto, neste momento são ainda menos de um terço (30%) as maiores empresas da Europa que estão realmente comprometidas com a meta de atingir a neutralidade carbónica.

Pior: revela o mesmo estudo que apenas 5% das empresas estão no caminho certo para cumprirem as suas metas. Ou seja, se o ritmo de redução de emissões apresentado entre 2010 e 2019 continuar igual, apenas uma em cada 20 empresas europeias (5%) conseguirá atingir as suas metas nas suas próprias operações, cobrindo as emissões de âmbito 1 e 2.

A este ritmo, apenas 9% daa empresas conseguirão cumprir a meta de 2050. No entanto, e de acordo com a análise, as empresas que alcançaram reduções menos significativas das suas emissões desde 2010 ainda podem chegar à neutralidade antes de meados do século, caso dupliquem o ritmo da redução de emissões até 2030 e o tripliquem até 2040.

No caso dos setores de serviços profissionais, informações e comunicações, será preciso que dupliquem o ritmo de redução de emissões durante esta década e que a acelerem em 50% a 70% nos próximos 10 anos.

Já no caso dos setores automóvel, construção, indústria transformadora, petrolífero e transporte e armazenamento vai ser necessário uma aceleração ainda mais radical, já que representam 42% das emissões de gases de efeito estufa emitidos por todas as empresas na amostra do estudo.

“Até 2050 – ou ainda antes – a neutraliddae carbónica será viável apenas se forem tomadas medidas rápidas e decisivas nesta década. Os nossos indicadores mostram que é possível, mas apenas se as organizações europeias agirem de imediato”, concluiu o CEO da Accenture.

Os dados do estudo da Accenture revelam ainda que, durante a última década, as organizações que definiram metas conseguiram reduzir as suas emissões, em média 10%, enquanto as que optaram por não o fazer acabaram por aumentar essas mesmas emissões.

Apesar de a meta das emissões zero ser até 2050, a média da maioria das empresas aponta o ano de 2043 como a data em que conseguirão alcançar o objetivo a que se propõe, isto porque as indústrias intensivas em carbono – petróleo, gás e produtos químicos – estabeleceram a neutralidade apenas para 2050 ou perto, mas os setores de serviços apontam mais para perto de 2035.

“O Net-Zero deve ser gerido como qualquer prioridade estratégica de negócio: devem estabelecer-se objetivos claros para conduzir toda a organização na mesma direção e acompanhar o progresso, de forma a ajustar a trajetória de acordo com o necessário. Tornar os objetivos públicos também ajuda a criar um ímpeto coletivo fundamental, pois as empresas não podem fazê-lo sozinhas”, afirmou Jean-Marc Ollagnier, CEO da Accenture na Europa.

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Desemprego registado desce pelo sétimo mês consecutivo

Em outubro, houve um decréscimo de 12,9% face ao mesmo mês de 2020 e de 2,1% face a setembro de 2021 do número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

O número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) voltou a cair em outubro, sendo este o sétimo mês consecutivo em que se verificaram quebras nesse universo. De acordo com os dados divulgados esta segunda-feira, em causa está um decréscimo de 12,9% face ao mesmo mês de 2020 e um recuo de 2,1% face a setembro de 2021.

“No fim do mês de outubro de 2021, estavam registados, nos Serviços de Emprego do Continente e Regiões Autónomas, 351.667 indivíduos desempregados. O total de desempregados registados no país foi inferior ao verificado no mesmo mês de 2020 (-51 887 ; -12,9%) e, no mesmo sentido, face ao mês anterior (-7 481 ; -2,1%)”, explica o IEFP, na nota agora publicada.

O número de desempregados verificado em outubro é o mais baixo desde março de 2020, o que significa que o mercado de trabalho está a caminho de recuperar do impacto da pandemia e regressar aos níveis pré-Covid-19.

A nível regional, e em termos homólogos, outubro foi sinónimo de uma redução do desemprego registado em todas as regiões do país, com destaque para o Algarve (-28,1%) e para a Madeira (-19,3%). Já em cadeia, a maioria das regiões registou um decréscimo no desemprego, mas no Algarve e no Alentejo o universo de desempregados inscritos nos centros do IEFP aumentou (+6,1% e +2,4%, respetivamente).

Por outro lado, o desemprego registado encolheu em termos homólogos em todos os setores de atividade, face a outubro de 2020, tendo o setor do alojamento, restauração e similares — um dos mais castigados pela crise pandémica e pelas restrições a ela associadas — verificado uma redução de 0,7% em cadeia e de 25,6% em termos homólogos. Já em cadeia, o setor agrícola registou uma subida de 2,7% relativamente ao mês anterior do desemprego.

Além disso, em outubro, as ofertas captadas aumentaram 12,5% face a outubro de 2020, para 12.889 ofertas. “As colocações realizadas durante o mês de outubro de 2021 totalizaram 8.012 em todo o país. Este número é superior ao verificado em igual período de 2020 (+1 038; +14,9%) e inferior ao mês anterior (-899; -10,1%)”, avança o IEFP.

Para mitigar o impacto da Covid-19 no mercado de trabalho, o Governo lançou uma série de medidas extraordinárias, como o lay-off simplificado e o apoio à retoma progressiva, apoios que ainda estão em vigor, embora com condições de acesso mais apertadas do que no pico da crise sanitária.

(Notícia atualizada às 10h38)

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Nas notícias lá fora: “Cidade bitcoin”, petróleo e “chips”

El Salvador planeia construir a primeira "cidade bitcoin" do mundo, que será alimentada por energia de um vulcão. A crise dos semicondutores está a puxar pelo consumo de produtos recondicionados.

Foi o primeiro país do mundo a adotar formalmente a bitcoin. Agora, El Salvador quer construir a primeira “cidade bitcoin”. No Japão, está a ser equacionada a libertação de petróleo das reservas do país, depois de os EUA incentivarem mais países a fazê-lo. A eurodeputada do PSD Lídia Pereira disse ao Folha de São Paulo que a floresta da Amazónia não está a ser gerida — está a ser destruída. Conheça estas e outras notícias da atualidade internacional desta segunda-feira.

Financial Times

El Salvador quer construir “cidade bitcoin” a partir de energia geotérmica vulcânica

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, planeia construir a primeira “cidade bitcoin” do mundo, alimentada por energia geotérmica de um vulcão. O projeto será financiado em mil milhões de dólares de títulos de dívida soberana suportados na criptomoeda. Nessa cidade, não serão cobrados quaisquer impostos além do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), garantiu Bukele. “Se queremos que a bitcoin se espalhe pelo mundo, devemos construir algumas Alexandrias, certo?”, disse o chefe de Estado, referindo-se ao antigo governante da Macedónia, Alexandre o Grande, que fundou cidades com o seu nome por todo o mundo.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago/conteúdo em inglês).

Folha de São Paulo

A Amazónia está a ser destruída, diz eurodeputada portuguesa

A eurodeputada portuguesa Lídia Pereira, do grupo político Partido Popular Europeu, considera que a Amazónia não está a ser gerida, mas destruída, e mostra-se preocupada com a desflorestação. “O futuro não pode ser o caixote do lixo do presente, o sítio para onde atiramos o que não queremos fazer hoje. A mancha verde da Amazónia não está a ser gerida, está a ser destruída”, sublinhou a eurodeputada, em entrevista ao jornal brasileiro Folha de São Paulo.

Leia a notícia completa no Folha de São Paulo (acesso pago/conteúdo em português).

Reuters

Japão considera libertar petróleo das suas reservas para amortecer preços

A pedido dos EUA, o Governo japonês está a trabalhar em formas de libertar reservas de petróleo para tentar reduzir os preços no mercado. Mas o quarto maior comprador mundial de petróleo tem restrições quanto ao que pode fazer com as suas reservas — tanto privadas como públicas –, já que, geralmente, só podem ser utilizadas em tempos de escassez de matéria-prima. Uma das opções em cima da mesa é a possibilidade de libertar a parte das reservas detidas pelo Estado fora do mínimo legal.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso pago, conteúdo em inglês).

Cinco Días

Escassez de chips incentiva consumo de produtos recondicionados

A escassez de chips sentida em todo o mundo está a incentivar o negócio dos produtos recondicionados, desde telemóveis e computadores a automóveis. “A crise dos semicondutores está a ter um impacto claro na venda de veículos usados e recondicionados. Os consumidores que querem comprar um carro novo estão a deparar-se com listas de espera de seis, oito ou até 12 meses e não podem esperar, uma vez que a maioria das pessoas muda de carro por necessidade e não por capricho”, explicam os fundadores da empresa Clicars, Carlos Rivera e Pablo Fernandéz.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre/conteúdo em espanhol).

The Guardian

Carro atropela várias pessoas em desfile de Natal nos EUA

Cinco pessoas morreram e mais de 40 ficaram feridas após um carro ter irrompido a grande velocidade por um desfile de Natal em Wisconsin, nos EUA. As autoridades ainda não confirmaram se se tratou ou não de um atentado terrorista. Uma pessoa foi detida e o veículo que provocou o incidente está a ser examinado.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre/conteúdo em inglês).

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Portugal recebe hoje primeiros ‘erasmus’ da Administração Pública

Portugal recebe os primeiros participantes do Programa de Liderança em Intercâmbio da Administração Pública da UE. Projeto-piloto visa criar sinergias entre os dirigentes que vão fazer mobilidade.

A fase presencial do Programa de Liderança em Intercâmbio da Administração Pública da União Europeia (UE) arranca esta segunda-feira, dia em que Portugal acolhe os primeiros participantes do projeto-piloto, que decorre até junho de 2022. O objetivo do programa é criar sinergias e oportunidades de aprendizagem entre os vários dirigentes das Administrações Públicas dos Estados-membros da UE e das instituições europeias.

“É com grande satisfação que acolhemos em Portugal os primeiros participantes do Programa de Intercâmbio de Dirigentes da Administração Pública da União Europeia, depois de ter sido proposto pela Presidência Portuguesa da UE e de ter sido aprovado na reunião informal de ministros da Administração Pública, que acolhemos em Lisboa. É a concretização no terreno de um instrumento muito importante de cooperação e de partilha de boas práticas“, começa por dizer a ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, Alexandra Leitão, em declarações à Pessoas.

Karine Antonakis, transformation acceleration project manager do Interministerial Directorate of Public Transformation (DITP), em França, vai ser recebida no Instituto Nacional de Administração (INA, I.P.). O tema do seu intercâmbio é a transformação e a modernização da AP.

“Quando soube deste programa procurei informação sobre iniciativas portuguesas relacionadas com a minha área, a modernização da ação pública, tinha curiosidade de saber mais sobre como o Estado português lidera a modernização da sua ação (…) De um ponto de vista mais pessoal, estudei língua portuguesa por alguns anos na universidade e, ainda não seja bilíngue, era um prazer tentar trocar algumas palavras em português”, conta Karine Antonakis, que é esta segunda-feira recebida na sua instituição anfitriã, o INA.

As expectativas da profissional que trabalha há quase sete anos na área da transformação pública quanto a este intercâmbio são altas. “Entre os temas em que trabalhei, a administração portuguesa tem desenvolvido programas muito inovadores, espero descobri-los, falar com os promotores destes projetos e compreender plenamente como funciona a modernização do Estado em Portugal”, revela.

Além do INA, que coordena a gestão do projeto-piloto, também a Direção-Geral do Emprego Público (DGAEP) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) vão receber dirigentes de intuições estrangeiras.

Já o português Júlio Iria, head of the internal human resources division general da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros (SGMNE), está de regresso do seu intercâmbio, que o colocou na Direção-Geral de Recursos Humanos e Segurança da Comissão Europeia (DGRHS-CE), com sede em Bruxelas, durante uma semana.

Tratando-se de organizações com excelentes condições para os seus RH, não só remuneratórias, mas também – e sobretudo – quanto a condições gerais de trabalho, espero trazer ideias para melhorar a minha organização, por exemplo quanto a práticas de boa gestão.

Júlio Iria

Head of the internal human resources division general da SGMNE

Participar num projeto europeu — o que, no âmbito da suas minhas atividades profissionais, “é uma oportunidade que surge poucas vezes” — trouxe-lhe inúmeras mais-valias: “desenvolvimento pessoal e profissional“, “estabelecer contacto e aprender as melhores práticas de gestão de RH com outras organizações do setor público”; “contribuir para a mudança da cultura organizacional do meu serviço”, enumera Júlio Iria.

Terminada a semana de mobilidade do dirigente, a avaliação é muito positiva. “Tendo o intercâmbio a duração, nesta fase, de uma semana, pretendia obter uma visão geral da situação de RH na DGRHS-CE e no Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) e, do ponto de vista estratégico, perceber para onde caminham estas organizações em matéria de gestão de recursos humanos, através de contactos presenciais e diretos com os diferentes dirigentes e funcionário”, explica. “Posso dizer que as minhas expectativas iniciais foram plenamente cumpridas”, salienta.

No regresso a Portugal, Júlio Iria espera “trazer ideias para melhorar a minha organização, por exemplo quanto a práticas de boa gestão”.

O objetivo do Programa de Liderança em Intercâmbio da Administração Pública da UE é precisamente esse, que “os dirigentes das instituições europeias e dos países envolvidos conheçam outras realidades e experiências, enriquecendo o seu percurso e experiência pessoal, mas também importando essa experiência e esse conhecimento adquirido nas instituições de origem“, esclarece a ministra Alexandra Leitão.

“Este programa, que agora conhece o seu projeto-piloto antes de uma implementação a mais larga escala, permitirá criar uma rede de líderes da Administração Pública na UE para promover uma cultura de serviço público orientada para a Europa e para fortalecer o espírito de cidadania europeia”, acrescenta.

O projeto-piloto — que envolve a comissão europeia e cinco país (Portugal, Espanha, França, Bélgica e Eslovénia) — começou em outubro e termina em junho do próximo ano. Está direcionado aos dirigentes em cargos de direção intermédia com dois ou mais anos de experiência e contempla três fases, com a duração total de três meses. A primeira fase, que dura um mês, é de preparação; a segunda etapa, que pode variar entre uma a quatro semanas, é destinada às atividades de intercâmbio; seguindo-se uma última fase de follow-up e avaliação do programa e das atividades desenvolvidas.

Este programa permitirá criar uma rede de líderes da Administração Pública na UE para promover uma cultura de serviço público orientada para a Europa e para fortalecer o espírito de cidadania europeia.

Alexandra Leitão

Ministra da Modernização do Estado e Administração Pública

Posteriormente, será feita uma avaliação do projeto-piloto para aplicar as melhorias necessárias ao programa, de forma a apoiar a sua implementação generalizada, que visa envolver 50 dirigentes em cargos de direção intermédia da AP.

Saiba mais sobre o Programa de Liderança em Intercâmbio da Administração Pública da União Europeia aqui.

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De autocarro ou comboio, tudo valeu para chegar à Escócia com menos emissões

  • Capital Verde
  • 22 Novembro 2021

Composta por Flávia Sousa, Guilherme Menezes, Márcia Simões e Tomás Fernandes, com apoio Oney Bank, foi a que alcançou Glasgow utilizando menos tempo, dinheiro, emissões de carbono e consumo de água.

Autora Flávia Sousa – @flaviasousa.artist

Nesta corrida, não ganhou quem chegou primeiro mas sim quem produziu menos emissões de carbono e consumiu menos água.

A iniciativa Climes to Go, que levou 12 jovens portugueses de Cascais rumo à Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas – COP26 chegou ao fim e consagrou a equipa Produção e Consumo como a vencedora desta corrida pelo planeta. Composta por Flávia Sousa, Guilherme Menezes, Márcia Simões e Tomás Fernandes, e apoiada pelo Oney Bank, foi a que alcançou Glasgow utilizando menos Climas – a moeda fictícia criada para avaliar o impacto nas variáveis tempo, dinheiro, emissões de carbono e consumo de água.

Numa sessão realizada na Nova School of Business & Economics, em Carvavelos, e que contou com a presença do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, do Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras, da Vereadora da Câmara Municipal de Cascais, Joana Balsemão e do Dean da Nova School of Business & Economics, Daniel Traça, a equipa Produção e Consumo foi coroada a vencedora deste desafio que levou 12 jovens em três equipas, numa jornada de 10 dias à Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas – COP26.

Com o objetivo de viajar de Cascais a Glasgow da forma mais sustentável possível, as equipas tiveram de fazer as escolhas com o menor impacto ambiental nas suas opções de transporte, alimentação e alojamento, monitorizando tanto a sua pegada hídrica, como a sua pegada carbónica, assim como dar resposta a desafios previamente definidos.

De forma a minimizar o impacto ambiental, as três equipas optaram por percursos diferentes, e utilizaram opções de transporte distintas, sendo o autocarro o meio de transporte mais utilizado pelas equipas, representando 55% dos kms totais percorridos. O comboio foi o segundo escolhido, servindo para percorrerem 33% dos kms do percurso.

As opções de alimentação e utilização de água pelas equipas foram também alvo de monitorização e integradas no cálculo final para apuramento dos resultados. O desempenho médio das equipas durante a viagem, mostrou o quanto podemos ser mais sustentáveis na alimentação e utilização de água.

Comparativamente à Dieta Mediterrânica tradicional, se cada português incorporasse escolhas semelhantes às efetuadas pelas equipas durante esta viagem, teríamos poupanças anuais de 5,7 milhões de toneladas de CO2 emitidas, o equivalente a quase 10% da pegada total portuguesa, e de 7187,6 milhões de m3 de água (água usada na produção dos alimentos), o equivalente a mais do que um Alqueva.

Da mesma forma, se cada português, em vez dos 80 litros que usa em média por duche, adotasse comportamentos semelhantes ao que estes jovens tiveram durante a viagem, teríamos uma poupança anual a nível nacional de 217 milhões de m3 de água.

De acordo com a organização da iniciativa, “nesta corrida pelo planeta, as três equipas competiram e, principalmente, cooperaram entre si, tornando-a num saudável desafio. Com as suas escolhas ao longo de 10 dias, estes 12 empenhados participantes ajudaram-nos a mostrar o impacto real no planeta das nossas opções de vida: que a redução do consumo direto de água na rotina diária tem um importante impacto ambiental, que o desconhecimento da pegada hídrica e da pegada de CO2 nos alimentos dificulta a alteração de consumos alimentares mais responsáveis, e que as decisões individuais na mobilidade urbana e interurbana tem um grande impacto nas emissões de CO2 e, acima de tudo, que qualquer um de nós pode fazer a diferença.”

Durante os 10 dias, e como parte integrante da competição, as equipas concluíram vários desafios (negociação, sensibilização, economia circular e cooperação), fizeram uma diversidade de visitas, entrevistas e acões de rua, em muitas localidades: limpezas de praia, entrevistas a ONGs, Associações, conversas com pequenos negócios sustentáveis, empresas locais inovadoras, cooperativas, centros de investigação e museus.

Por iniciativa própria, os 12 juntaram-se para realizarem uma acão em comum, num verdadeiro espírito de cooperação: em Calais visitaram um centro de apoio a refugiados (Caritas France), onde doaram algumas roupas e objetos.

“Os 12 jovens que saíram de de Cascais rumo à COP26 em Glasgow, mostraram ao mundo que é possível viajar, alimentar-se e, de uma forma geral, viver com muito menos impacto no nosso planeta e recordaram-nos a nós e, principalmente, a todos os políticos e decisores que a inspiração, o amor e o respeito são cruciais para nos levar à ação. Mas, se não agirmos, de pouco nos serve estarmos inspirados.” diz Luís Costa da Get2C.

“Penso que atingimos os objetivos. Queríamos envolver a sociedade civil, juntando empresas e instituições num mesmo propósito, proporcionar-lhes uma experiência real, para que tivessem mais informação para tomar as suas decisões e compreender o seu verdadeiro impacto. Mais do que uma competição, trata-se de uma descoberta, de uma jornada. Uma forma de ativismo, com equilíbrio, para que a vida possa ser vivida por todos e com respeito por esta causa – e casa comum”, refere Susana Carvalho da Earth Watchers

A iniciativa, organizada pela Get2C e pela Earth Watchers, em parceria com a Câmara Municipal de Cascais e a Embaixada Britânica, pretendeu mobilizar a sociedade portuguesa para a urgente transição climática, contando para isso com o financiamento do Fundo Ambiental, o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian, do Oney Bank e do Grupo Altri.

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Percentagem de funcionários públicos com mais de 55 anos duplica numa década

  • Lusa
  • 22 Novembro 2021

A percentagem de funcionários públicos com 55 ou mais anos duplicou numa década, entre 2010 e 2020, passando de 16% para 30,7%. Problema do envelhecimento da Administração Pública vai acentuar-se.

A percentagem de funcionários públicos com 55 ou mais anos duplicou numa década, entre 2010 e 2020, passando de 16% para 30,7%, e o problema do envelhecimento da administração pública tenderá agudizar-se, antevê um especialista ouvido pela Lusa.

No mesmo período, segundo os dados do Boletim Estatístico do Emprego Público (BOEP), os trabalhadores das administrações central, regional e local com até 34 anos recuaram de 21,2% para 12,7%.

Esta evolução na estrutura etária dos trabalhadores da administração pública levou a que a idade média do conjunto dos funcionários públicos chegasse a 31 de dezembro de 2020 (últimos dados disponíveis) a rondar os 47,7 anos (ou os 48,7 anos se se descontarem as forças armadas e de segurança), acima dos 43,8 anos observados na mesma altura pelo conjunto da população ativa e longe também dos 43,6 registados uma década antes.

Para Miguel Lucas Pires, professor na Universidade de Aveiro e com investigação na área do Direito da Administração Pública, o envelhecimento da administração pública, tendo “raízes antigas”, agravou-se no período de intervenção da “troika” e tenderá a agudizar-se perante a dificuldade em travá-lo.

Após as fortes restrições à contratação durante os anos em que o país esteve sob resgate financeiro, o que impediu a entrada de pessoas mais novas, outras medidas, ainda que de menor alcance, entretanto tomadas, têm também travado o rejuvenescimento da administração pública.

Neste contexto, Miguel Lucas Pires aponta o aumento da idade da reforma em função da esperança média de vida, que vai retendo as pessoas por mais tempo, bem como a medida que veio possibilitar que se trabalhe além dos 70 anos, ou a fraca adesão às pré-reformas.

Aludindo ao caso dos professores do ensino básico e secundário — onde um estudo de diagnóstico, recentemente divulgado, aponta para a necessidade de 34,5 mil contratações nos próximos anos, para fazer face às aposentações –, Miguel Lucas Pires refere que este é um problema que se verifica noutros setores, nomeadamente, aponta, no ensino superior.

Inverter esta tendência de envelhecimento, refere o especialista, não será fácil, devido à fraca atratividade da política remuneratória da função pública e da progressão nas carreiras. No caso da Tabela Remuneratória Única (TRU) lembra que as únicas alterações que se têm verificado têm sido na sua base e por força da atualização do salário mínimo nacional.

“E a questão da progressão na carreira que é muito lenta”, acrescenta, acentuando que “é preciso que o trabalhador tenha dez pontos na avaliação de desempenho” para progredir, o que faz com que muitas vezes “isso aconteça apenas ao fim de sete, oito, nove ou dez anos”.

Solução está no recrutamento

“A única forma de contornar o problema é recrutando trabalhadores novos”, aponta o especialista, salientando que, para que isso aconteça, “é preciso criar condições que atraiam os potenciais interessados”, e também criar meios mais expeditos de recrutamento.

Apesar de todos os subsetores das administrações públicas apresentarem no final de 2020 um índice de juventude inferior a 100 — o que significa que o número de trabalhadores com menos de 40 anos é inferior ao número de trabalhadores com 40 e mais anos de idade — este indicador, refere o BOEP, “é particularmente baixo nos fundos da segurança social, para o qual a idade média é também a mais elevada: em dezembro de 2020, por cada 100 trabalhadores com mais de 40 anos registam-se apenas 6,9 trabalhadores com menos de 40 anos de idade”.

O índice de renovação era no final de 2020 de 23,2, longe dos 51,6 registados no final de 2011 — primeiro ano para o qual o BOEP apresenta este dado.

Por carreiras, o BOEP mostra que a idade média dos trabalhadores supera o valor global de 47,7 anos entre os assistentes técnicos e os assistentes operacionais (com 50,2 e 50, 4 anos, respetivamente), magistrados (49,7 anos), docentes universitários (49,4 anos), professores do ensino básico e secundário (50,9 anos), pessoal de investigação (50,4 anos), administração tributária e aduaneira (53,8 anos) ou ainda os oficiais de Justiça (51,1 anos) e os oficiais dos Registos e do Notariado (55,3 anos).

Para Miguel Lucas Pires, a questão das remunerações e da evolução na carreira poderá ser um problema no recrutamento de pessoas para as carreiras mais qualificadas, porque “no privado as condições são tendencialmente mais favoráveis”.

Junto das menos qualificadas, acredita, o problema é menos relevante devido às condições oferecidas pela administração pública como a estabilidade do vínculo ou a proteção social acrescida.

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CNN espera reforçar “presença num dos mercados europeus” de maior crescimento

  • Lusa
  • 22 Novembro 2021

O presidente da CNN Worldwide Commercial espera reforçar a "presença num dos mercados europeus de mais rápido crescimento" com a parceria com a Media Capital. CNN Portugal chega esta segunda-feira.

O presidente da CNN Worldwide Commercial, Rani Raad, espera reforçar, com a parceria com a Media Capital, a “presença num dos mercados europeus de mais rápido crescimento”, bem como expandir “ainda mais” para um universo que fala português. A CNN Portugal, canal que vai substituir a TVI24, arranca esta segunda-feira às 21h00.

Num comunicado conjunto com a Media Capital, Rani Raad refere que, “num mundo cada vez mais inundado de meias-verdades e desinformação, a CNN sempre se esforçou por oferecer jornalismo de qualidade, baseado em informação rápida e credível”.

A CNN conta “as histórias que nos tocam a todos, que nos chegam de todas as partes do mundo, e contamos essas histórias sem medo e com total imparcialidade”, acrescenta o presidente da CNN Worldwide Commercial, citado no comunicado, salientando que quando a estação “informa, é informação que realmente importa”.

Na Media Capital, “encontrámos um parceiro que partilha dos mesmos valores” e “com esta parceria esperamos reforçar a nossa presença num dos mercados europeus de mais rápido crescimento, bem como expandirmo-nos ainda mais para um universo com uma língua falada por mais de 250 milhões de pessoas em todo o mundo”, conclui Rani Raad.

Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da Media Capital, Mário Ferreira, salienta que o lançamento da CNN Portugal coloca Portugal “no caminho do melhor jornalismo do mundo”, também citado no comunicado. (Mário Ferreira é acionista do ECO.)

“Fazemo-lo agora porque acreditamos que é também nosso papel, como agentes da iniciativa privada, contribuir para uma comunicação social forte, livre, independente, rigorosa e exigente” e “a chegada da CNN Portugal prova também a importância da comunicação social portuguesa no mundo e, estamos certos, contribuirá para aumentar a diversidade de perspetivas e, por conseguinte, alargar a democratização da informação”, acrescenta Mário Ferreira.

“Com esta parceria, o grupo Media Capital está a acelerar e a transformar o universo jornalístico em língua portuguesa”, remata o empresário e acionista de referência da dona da TVI.

A CNN Portugal é lançada esta segunda-feira na televisão, no digital e nas redes sociais, além de um “grande evento” de inauguração que decorre esta noite no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

“A marcar o maior lançamento de sempre de um canal de informação em Portugal, a CNN Portugal será um canal de notícias multi-plataforma com emissão 24 horas, comprometido com um jornalismo imparcial, atual e com a qualidade que os espetadores esperam da CNN”, refere o comunicado, adiantando que o novo canal “vai estar disponível em 4,3 milhões de lares em Portugal, através da televisão por cabo, no digital em CNNPortugal.pt e nas principais redes sociais”.

A CNN Portugal resulta de uma parceria entre a Media Capital e a CNN International Commercial (CNNIC), que inclui o acesso a conteúdos e programas de todo o portefólio da CNN. “Até à data do lançamento, a CNN trabalhou em estreita colaboração com a CNN Portugal para preparar a infraestrutura e fornecer formação e consultoria em áreas como produção de conteúdo e normas e práticas de redação”, referem as duas empresas, no comunicado conjunto.

Para assinalar este momento histórico, “personalidades dos mais variados quadrantes da sociedade portuguesa estarão presentes no evento organizado pelo presidente do Conselho de Administração do grupo Media Capital, Mário Ferreira, que acontecerá em simultâneo com o lançamento do canal”.

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Ramada dispara mais de 8% após resultados. Lisboa arranca em alta

Lisboa valoriza, numa sessão em que é a Ramada Investimentos que protagoniza os maiores ganhos. A pesar sobre a praça nacional está a Altri, que lidera as perdas.

A bolsa de Lisboa arrancou a primeira sessão da semana com ganhos ligeiros. A Nos e a Jerónimo Martins valorizam mais de 1%, num dia em que a Altri recua acima de 2%. Pelo contrário, a Greenvolt e a EDP registam perdas. Já a Ramada Investimentos protagoniza os maiores ganhos.

O índice de referência PSI-20 está a avançar 0,14%, para 5.509,740 pontos. Nas demais praças europeias, o Stoxx 600 recua 0,016%, para 487,64 pontos, enquanto o alemão DAX sobe 0,14%, para 16.181,91 pontos, o francês CAC-40 valoriza 0,24%, para 7.129,53 pontos, e o espanhol IBEX-35 soma 0,76%, para 8.819,40 pontos.

Na bolsa de Lisboa, destaque para a Nos e para a Jerónimo Martins, cujas ações somam, respetivamente, 1,49% (para 3,396 euros) e 1,22% (para 19,545 euros). Ainda no retalho, os títulos da Sonae sobem 0,86%, para 0,9935 euros, puxando igualmente pela bolsa lisboeta.

No “verde”, está também a Mota-Engil, cujos títulos sobem agora 0,8% para 1,26 euros, depois de já terem estado a valorizar mais de 2% esta manhã. As ações do BCP avançam 0,21%, para 0,1447 euros, ainda que tenham arrancado a sessão com perdas ligeiras.

Mas a protagonizar os maiores ganhos do dia está a Ramada Investimentos, cujos títulos já estiveram a disparar 8,92%, para 6,84 euros, três dias depois de ter anunciado que o seu lucro cresceu quase 132% até setembro. Entretanto, os ganhos tornaram-se mais moderados, sendo que os títulos somam agora 2,23% para 6,42 euros.

Pelo contrário, é a Altri a cotada que mais recua. Os títulos da papeleira caem 2,97%, para 5,22 euros. No mesmo setor, as ações da Navigator perdem 0,62%, para 3,230 euros.

A pesar em Lisboa estão, sobretudo, as cotadas da energia. Os títulos da Greenvolt desvalorizam 1,13%, para 6,14 euros, e os da EDP caem 0,42%, para 4,759 euros, travando os ganhos no PSI-20.

Já as ações da Galp Energia escapam a essa tendência, somando 0,33%, para 4,759 euros, num dia em que em Londres o Brent valoriza em torno de 0,2%.

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Carros elétricos chineses da Aiways chegam a Portugal em março

  • ECO
  • 22 Novembro 2021

A marca chinesa de automóveis totalmente elétricos Aiways chega ao mercado português a partir de março de 2022, tendo por objetivo vender 300 unidades no ano de estreia.

A Aiways, uma marca chinesa de automóveis elétricos, vai chegar ao mercado português em março, pela mão do grupo Bergé Auto, importador oficial da Mitsubishi, Kia, Fuso, Isuzu e Piaggio comercial, avançou o Jornal de Negócios (acesso pago). O objetivo para o primeiro ano é atingir os 300 carros vendidos.

De acordo com o administrador da Bergé Auto, Francisco Geraldes, a startup chinesa criada em 2017 “já tem um produto em produção e outro produto para lançar para o ano”, disse ao jornal. “Estamos muito entusiasmados com o lançamento da Aiways no mercado português”, acrescentou.

O primeiro modelo já foi lançado na Alemanha e em países nórdicos, avançando agora para a Península Ibérica. Mas, ao longo de 2022, o grupo quer ainda expandir a sua presença à Bélgica, Itália, França, Suíça e Países Baixos. Na Europa, a Aiways vendeu 550 unidades em 2020 e este ano entregou perto de 400 do seu primeiro modelo, o SUV U5.

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