Ano: 2021

O secretário-geral adjunto do PS saudou, esta terça-feira, o discurso do Presidente da República em que pediu que se faça do 05 de Outubro de 1910, dia da Implantação da República, uma “data viva” com um Portugal mais inclusivo.

“Somos, como o senhor Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa], a favor de uma República viva, o que significa também, no nosso entendimento, que é uma mensagem que corresponsabiliza a cidadania e que reafirma os valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade”, declarou José Luís Carneiro, que falava na Federação do Partido Socialista da cidade do Porto em reação discurso do chefe de Estado.

O Presidente da República pediu esta terça-feira no seu discurso durante a cerimónia comemorativa do 111.º aniversário da Implantação da República, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, em Lisboa, que se faça do 05 de Outubro uma data viva, com um Portugal mais inclusivo e que entre a tempo no “novo ciclo da criação de riqueza”, aproveitando os fundos europeus.

José Luís Carneiro fez questão de sublinhar que o PS saudava a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa. “Uma intervenção, um discurso que queremos saudar, porque ela é uma intervenção de confiança e simultaneamente uma intervenção de responsabilidade”, disse, referindo que tal impunha uma “visão do desenvolvimento assente no conhecimento em que cada cidadão, e cada cidadã, possam participar na construção do devir coletivo, procurando uma sociedade que seja mais desenvolvida, que seja mais competitiva, e que seja simultaneamente mais inclusiva”.

“O discurso do senhor Presidente da República é francamente insuficiente”

A Iniciativa Liberal (IL) considerou, esta terça-feira, o discurso do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, nas comemorações do 05 de Outubro, “correto” mas “francamente insuficiente”, defendendo que não se pode “ficar apenas pelo diagnóstico inconsequente”.

Em comunicado, a IL começa por afirmar que o discurso das comemorações do 05 de Outubro do Presidente da República “representa um diagnóstico globalmente correto da atual situação do país”, na medida em que “é urgente, de facto, abrir um novo ciclo económico” e promover a criação de riqueza. O partido também concorda com a necessidade de “alertas” sobre a necessidade de “transparência e a correta alocação de recursos” dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Porém, a IL considera que “o discurso do senhor Presidente da República é francamente insuficiente”. “Não podemos ficar apenas pelo diagnóstico inconsequente. É fundamental abrir caminhos de ação política”, sublinha o partido de João Cotrim Figueiredo. Segundo a IL, “não é possível” continuar a imputar “o atraso do país apenas a razões históricas mais ou menos longínquas”. “Mais uma vez, o político pragmático, preocupado com a sua popularidade, impôs a sua vontade sobre a do analista que identifica os problemas com lucidez”, critica o partido.

“O país precisa de uma mudança urgente de políticas. De abrir o tal novo ciclo que o senhor Presidente da República identifica, mas não concretiza e para o qual acaba por não estabelecer qualquer meta ou compromisso para o Governo”, frisa a IL.

Para o partido de Cotrim Figueiredo, “só políticas liberais que invertam a dependência da sociedade civil do Estado, que valorizem a iniciativa privada e o dinamismo económico, que devolvam aos cidadãos liberdade de escolha e autonomia, serão capazes de assegurar um novo ciclo de crescimento”.

O Presidente da República aproveitou o seu tradicional discurso comemorativo do 5 de Outubro para deixar o aviso de que “falhar a entrada a tempo” no novo ciclo económico é “perder uma oportunidade que pode não voltar mais”. Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou ainda que os próximos anos são serão “uma ocasião única e irrepetível de reconstruir destinos, refazer esperanças e renovar sonhos“. Isto a pensar “em todos os portugueses”, disse.

“Desta vez, falhar a entrada a tempo é perder, sem apelo nem agravo, uma oportunidade que pode não voltar mais”, afirmou o chefe de Estado, num discurso marcado pelo apelo a que o 5 de Outubro seja uma “data viva”, não uma “memória sem futuro” nem um “ritual sem alma”.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, conseguir essa “data viva” é, nomeadamente, ter “um Portugal mais inclusivo”, até porque o país, nas atuais condições, “nunca entrará a tempo no novo ciclo económico”, nem “nunca vencerá os desafios da economia e do conhecimento”. É preciso, por isso, defendeu o Presidente da República, saber assumir, “sem traumas nem complexos”, que “a nossa identidade nacional é feita da valorização” dos emigrantes, dos imigrantes, das raças, culturas e costumes, “com a sua diferença e o seu direito à não discriminação”.

O chefe de Estado frisou ainda que Portugal dispõe hoje de “meios de financiamento adicionais” — referindo-se ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) — para o referido novo ciclo económico, meios que têm de ser “usados com rigor, eficácia e transparência“.

Traçado o cenário, Marcelo Rebelo de Sousa atirou que Portugal tem nos próximos anos uma “ocasião única e irrepetível de reconstruir destinos, refazer esperanças, renovar sonhos a pensar em todos os portugueses”, avisando que falhar essa oportunidade é castigar sobretudo os mais jovens. “Não podemos perder [a oportunidade]. Não a vamos perder”, rematou o Presidente da República.

União e convergência dominam discurso de Medina

Como é tradicional, também o presidente da Câmara de Lisboa fez um discurso comemorativo por ocasião do 5 de Outubro. Fernando Medina sublinhou que há “valores civilizacionais” que estão hoje “perigosamente” sob ameaça, “nas democracias e também na nossa”, por vozes que “exploram as fragilidades do sistemas” e procuram enfraquecer os seus fundamentos. “Não há radicalismo nem populismo que sejam bons para a democracia, ambos são caminhos para a desagregação”, frisou o autarca cessante.

Por outro lado, o socialista salientou que o “exemplo de união” registado durante a crise pandémica “não pode ser desperdiçado”. Antes, deve ser uma lição que deve ser “enaltecida e continuada”, num momento em que é preciso recuperar face ao impacto da Covid-19.

Aliás, disse Medina, essa união também deve ser usada na luta contra as alterações climáticas, o “maior desafio das nossas democracias”. “Não há combate mais urgente e indispensável“, afirmou o autarca. “Este é um combate que nos deve unir”, acrescentou, referindo, depois, a presença na cerimónia do novo presidente eleito da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, como sinal de “sentido de continuidade das instituições”, acima dos estados de espírito.

Fernando Medina enfatizou, além disso, que os últimos seis anos foram para si “um tempo de grande plenitude” e desejou “a todos os que vão prosseguir” na liderança da capital votos de sucesso.

(Notícia atualizada às 12h00)

A bancada parlamentar socialista apresentou um projeto de lei que visa limitar os poderes das entidades representantes de profissionais reguladas, reduzindo, assim, o raio de ação das ordens profissionais, como a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Advogados, a Ordem dos Enfermeiros e a Ordem dos Engenheiros, avança esta terça-feira o Público (acesso condicionado).

Segundo lembra o jornal, essa limitação chegou a ser recomendada pela troika há cerca de dez anos. A proposta do PS pretende reduzir os “entraves” existentes no acesso a profissões reguladas, nomeadamente através do estabelecimento de um limite máximo de 12 meses para os estágios profissionais.

No projeto-lei apresentado no Parlamento, os socialistas sublinham que pretendem “eliminar as restrições injustificadas ao acesso às profissões reguladas, estabelecem-se limites claros quanto aos estágios profissionais e eventuais cursos de formação e exames, que não devem incidir sobre matérias já lecionadas e avaliadas pelas Instituições de Ensino Superior, que estão sujeitas a processos de avaliação e acreditação rigorosos, que envolvem as associações públicas profissionais”. Há hoje cerca de 470 mil pessoas inscritas em ordens.