Acessos a discotecas nos Açores com teste negativo ou certificado digital

  • Lusa
  • 17 Agosto 2021

Haverá um limite de lotação para os estabelecimentos noturnos, que nas ilhas consideradas de baixo risco, como São Miguel e Terceira, será de 75% se for em espaço exterior e 66% em espaço interior.

O acesso às discotecas nas ilhas de São Miguel e Terceira, as únicas dos Açores com transmissão comunitária de covid-19, vai ser feito mediante a apresentação de teste negativo à doença ou do certificado verde digital, foi revelado esta terça-feira.

Em declarações à agência Lusa, o secretário da Saúde do Governo dos Açores, Clélio Meneses, avançou que “está em fase final de elaboração” uma circular, que “vai ser publicada hoje”, contendo as “regras de abertura e funcionamento” dos estabelecimentos noturnos.

“Só podem entrar no estabelecimento nas ilhas de transmissão comunitária, que neste momento são São Miguel e Terceira, quem tiver teste PCR realizado há menos de 72 horas, teste rápido antigénio realizado há menos de 48 horas ou autoteste realizado à entrada, ou então ser titular de certificado verde digital”, revelou o governante.

No passado fim de semana, na ilha de São Miguel, algumas discotecas abriram mediante a apresentação de certificado digital, teste PCR feito há menos de 72 horas e testes de antigénio realizados antes do acesso ao estabelecimento.

“Estes estabelecimentos terão aberto por iniciativa dos respetivos proprietários sem articulação com as entidades de saúde, nomeadamente com a Autoridade Regional de Saúde”, afirmou o secretário regional, de governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM.

O secretário da Saúde ressalvou, contudo, não ter tido conhecimento de “algo de preocupante” devido à abertura dos espaços.

“Não nos chegaram informações de algo de preocupante. Obviamente estamos perante uma situação que é o início de um processo, em que há sempre coisas que não correm na perfeição, mas não nos chegaram informações de algo de grave ou preocupante”, assinalou.

Sobre as normas de funcionamento dos espaços, Clélio Meneses acrescentou que vai ser ainda “obrigatório o uso de máscara, a higienização das mãos, a medição de temperatura corporal à entrada e resposta a um questionário sobre sintomatologia e critérios epidemiológicos”.

Existirá, acrescentou, um limite de lotação para aqueles estabelecimentos, que nas ilhas consideradas de baixo risco, São Miguel e Terceira, será de 75% se for em espaço exterior e 66% em espaço interior.

Nas ilhas de muito baixo risco, a lotação passa a ser de 90% em espaço exterior e 75% em espaço interior.

Nas ilhas de médio risco a lotação vai ser de 66% em espaço exterior e 50% em espaço interior, enquanto no patamar de médio alto risco a capacidade será de 50% em espaço exterior e 33% em espaço interior.

Na classificação de alto risco, a lotação passará a 33% em espaço exterior e 25% em espaço interior.

Atualmente, segundo as normas em vigor na região, São Miguel e Terceira são consideradas de baixo risco, enquanto todas as outras ilhas estão no patamar de imunidade de grupo.

Nas últimas 24 horas foram diagnosticados nos Açores 14 novos casos positivos de covid-19: oito em São Miguel, dois na Terceira, dois na Graciosa, um no Faial e um em São Jorge, decorrentes de 825 análises.

O arquipélago regista atualmente 456 casos positivos ativos, sendo 386 em São Miguel, 28 na Terceira, 17 em São Jorge, 10 no Faial, sete em Santa Maria, seis na Graciosa e dois no Pico.

Segundo a Autoridade de Saúde, de 31 de dezembro de 2020 até 16 de agosto, foram vacinadas nos Açores 167.580 pessoas com a primeira dose (67,9%) e 152.369 com vacinação completa (64,4%).

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Angola encaixou 490 milhões com privatizações

  • Lusa
  • 17 Agosto 2021

Entre 2019 e 2020, Angola privatizou 35 empresas e conta alienar mais 190 até 2022 em vários setores -- da banca à hotelaria e turismo, passando por seguros e agricultura.

O Governo angolano já encaixou 371,9 mil milhões de kwanzas (490,8 milhões de euros) com a privatização de 35 empresas e/ou ativos do Estado, no âmbito do Programa de Privatizações (Propriv), anunciou fonte oficial esta terça-feira.

Segundo o secretário de Estado das Finanças para o Tesouro angolano, Ottoniel dos Santos, as receitas arrecadadas resultam da privatização de cinco empresas em 2019 e 30 em 2020.

O governante, que falava durante o ‘briefing’ semanal do Ministério da Economia e Planeamento, dedicado ao tema das privatizações, deu conta também que está em curso neste ano a privatização de 33 ativos estatais.

Estão em curso em Angola os processos de privatização do Banco de Comércio e Indústria (BCI), que será por via da Bolsa de Dívidas e Valores de Angola (Bodiva), da Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA), da rede hoteleira Infotur, da Multitel, de algumas unidades industriais da Zona Económica Especial, da rede de híper e supermercados Kero, entre outros.

O Propriv prevê a privatização de mais de 190 empresas e/ou ativos do Estado angolano até 2022 nos setores da banca, hotelaria e turismo, finanças, seguros, agricultura, telecomunicações, indústrias, petróleos, entre outros.

A Comissão Nacional Interministerial do Propriv mantém a meta de privatizar 100 ativos e/ou empresas públicas este ano, observando, no entanto, que as privatizações em bolsa poderão alargar-se até 2022, conforme anunciou, recentemente, o coordenador adjunto do grupo técnico do Propriv, Patrício Vilar.

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Lula da Silva diz que nunca quis tanto ser Presidente do Brasil como agora

  • Lusa
  • 17 Agosto 2021

“Ainda não sou candidato. Mas estou na fila. Vou confessar que nunca tive tanto desejo de ser Presidente como tenho agora com 75 anos”, disse Lula.

O ex-presidente Lula da Silva, que lidera as sondagens de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2022, apesar de não ter formalizado a sua candidatura, disse esta terça-feira que nunca quis tanto ser Presidente do Brasil como agora.

“Ainda não sou candidato. Mas estou na fila. Vou confessar que nunca tive tanto desejo de ser Presidente como tenho agora com 75 anos”, disse Luiz Inácio Lula da Silva, numa mensagem nas redes sociais.

“Não tenho o direito de me reformar, de ficar parado ou de carregar ódio. E o PT [Partido dos Trabalhadores] tem obrigação de voltar [ao poder]. Depois vamos definir a candidatura”, acrescentou o dirigente e fundador do maior partido de esquerda da América Latina.

Lula da Silva admitiu sua intenção de disputar as eleições presidenciais de 2022 desde que, em novembro de 2019, saiu da prisão, onde cumpriu pena antecipada de 580 dias por duas condenações por corrupção que foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-presidente brasileiro restabeleceu seus direitos políticos que havia perdido por ter sido condenado em duas instâncias.

Apesar de seus correligionários considerarem sua candidatura um facto, Lula da Silva esclareceu que só aceitará a indicação caso tenha condições e as forças de esquerda lhe peçam para liderar uma campanha para derrotar o atual Presidente, Jair Bolsonaro, seu principal adversário político e que aspira a ser reeleito.

O ex-presidente voltou a falar de sua possível candidatura após iniciar neste domingo uma ronda de 10 dias por seis estados do nordeste brasileiro, região mais pobre do país e reduto eleitoral do PT, para se reunir com lideranças políticas e sociais.

Achei que tinha cumprido a missão da minha vida quando conseguimos tirar o Brasil do mapa da fome. Achei que minha trajetória de luta tinha acabado. E foi aí que aprendi uma coisa, que um ser humano que tem uma causa só para de lutar quando morre”, comentou Lula da Silva, sobre retomar suas atividades políticas.

“Quero muito conversar e fazer alianças políticas. Só não renuncio a uma coisa: que o povo seja incluído no orçamento. A partir de agora não vamos mais parar. Vamos viajar por este país”, acrescentou, referindo-se às conversas que teve com líderes de diferentes partidos para formar uma ampla coaligação para as eleições do próximo ano.

Em Recife, maior cidade da região nordeste do país e primeira paragem de sua viagem, Lula da Silva reuniu-se com importantes lideranças do Partido Socialista Brasileiro (PSB), antigo aliado do PT.

O líder socialista começou uma viagem pelo nordeste justamente no momento em que Jair Bolsonaro promove um novo programa de distribuição de subsídios para os mais pobres, que ultrapassa em valores e chega ao “Bolsa Família” de Lula da silva e que vai favorecer principalmente as famílias da região e pode ter um forte efeito eleitoral.

Pelas últimas pesquisas, se as eleições de outubro de 2022 fossem hoje, Lula da Silva venceria, com 46% dos votos, e Bolsonaro estaria em segundo lugar, com 25%.

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Dinheiro vai desaparecer? Futuro é cada vez mais cashless

  • Helena C. Peralta
  • 17 Agosto 2021

Usar cada vez menos numerário nos pagamentos e cada vez mais a tecnologia é uma tendência mundial. Portugal ainda tem um longo caminho a percorrer, mas a mudança de hábitos já se instalou.

A tendência de substituir o dinheiro físico por outras formas de pagamentos que não envolvam notas ou moedas já se fazia sentir muito antes da pandemia de Covid-19, mas a crise sanitária acabou por acelerar o seu crescimento a níveis nunca antes atingidos em vários pontos do mundo. A chamada sociedade cashless instalou-se de vez.

Segundo uma análise da consultora inglesa Global Data, realizada antes da pandemia e divulgada em 2020, os países posicionados na linha da frente para liderarem a economia cashless na Europa, na próxima década, são a Finlândia, a Suécia e o Reino Unido. No resto do mundo os lugares cimeiros desta short list pertencem à China, Coreia do Sul e Austrália. A utilização de cartões pagamento, crédito ou débito, foram, durante bastante tempo, as formas mais comuns de pagamentos sem dinheiro físico, sendo que começaram a surgir mais intensamente nos últimos anos outras tecnologias que permitem transações sem numerário, como aplicações de telemóveis, mobile wallet apps, QR Codes, giftcards ou vouchers.

Os cartões contactless e os pagamentos via smartphone estão em crescimento acelerado desde 2020, já que, por questões de saúde pública, grande parte das pessoas optaram por fazer, por um lado, compras virtuais através da Internet, e, no caso de compras físicas, fazendo o pagamento através de tecnologias sem contacto.

Em 2019, o e-commmerce movimentou mais de 3,5 biliões de dólares (um pouco menos de 3 biliões de euros) em todo o globo, sendo que os smartphones e tablets começaram a ter o papel principal em todos estes movimentos digitais. Nesse ano, o montante de pagamentos feitos através de dispositivos móveis atingia os 1,48 biliões de dólares (cerca de 1,25 biliões de euros) e, segundo uma estimativa do relatório Mobile Payment Market, realizado pela Allied Market Research, este valor deverá ultrapassar os 3 biliões de dólares (2,5 biliões de euros) em 2027. Projeta-se igualmente que, já em 2023, cerca de 1,3 mil milhões de pessoas façam, pelo menos, um pagamento via dispositivo móvel.

Tendência dos mercados de pagamentos é o contactless e o móvel

Um outro estudo, realizado pela Juniper Research, consultora especialista em mercados digitais, estima que os pagamentos com tecnologia contactless tripliquem até 2024, atingindo valores próximos dos 6 biliões de dólares (cerca de 5 biliões de euros) em todo o mundo. Esta forma de pagamento, aliada às transações realizadas via dispositivos móveis, são as grandes tendências do mercado mundial, consolidadas em tempos de pandemia.

Segundo fonte oficial do Banco de Portugal, a crise sanitária teve algum impacto na utilização de numerário, associado ao receio de contágio por Covid-19 e à preferência pelo uso de instrumentos alternativos, sem contacto, no ponto de venda, quer por parte dos consumidores, quer por parte dos comerciantes.

Assim, em Portugal, ainda que a sociedade cashless não esteja verdadeiramente implantada, foram dados passos nesse sentido durante o ano passado, sendo que a utilização do cartão contactless aumentou de forma expressiva. No total de transações, as compras online representaram 13% dos pagamentos com cartão, e as compras realizadas com cartão contactless mais do que triplicaram o seu peso. No final de 2020, esta tecnologia obteve um crescimento de 163% no número de transações e 271% em valor transacionado, atingindo um peso de 32% no total de pagamentos com cartão.

Já em 2021, esse peso aumentou para 35%, o que ilustra bem a adoção deste novo método por parte dos utilizadores. Tal evolução foi também incentivada pela subida do limiar de realização de transações sem necessidade de introdução de PIN, que passou de 20 euros para 50 euros, tendo sido Portugal um dos primeiros países a fazê-lo.

A mesma fonte do Banco de Portugal assegura que é expectável que a maior utilização dos pagamentos eletrónicos, incluindo nos segmentos online e contactless, que se instalou no contexto pandémico, se mantenha. Com efeito, assistiu-se a uma alteração dos hábitos de pagamento dos portugueses. Alguns utilizadores tiveram o seu primeiro contacto com estas formas de pagamento e adotaram-nas de forma estável, tal como os comerciantes que aderiram mais ao contactless.

Contudo, o numerário é ainda o meio de pagamento mais utilizado no país, estando acima da média da Zona Euro neste indicador. Segundo dados de 2019, referentes ao último estudo disponível a nível europeu, nos pagamentos realizados nos pontos de venda físicos o numerário representava 81%, o que compara com 73% na área do euro. O facto de termos uma população mais envelhecida e menos confortável com a utilização de novas tecnologias é uma das explicações para o facto de o numerário ser ainda o meio preferencial.

A urgência na transformação dos pagamentos

“O mercado estava preparado para o aumento do online e do contactless e também para o aumento de utilização do homebanking e de apps. Na realidade, a maior parte dos países da Europa já tinha índices muito elevados de utilização destes meios de pagamento”, explica Bruno Valério, managing director da área de Serviços Financeiros da Accenture Portugal.

Para este responsável, a transformação dos pagamentos já era uma prioridade para as instituições financeiras, mas o salto digital provocado pela pandemia deu ainda maior relevo a essa prioridade. “Se pensarmos que, em alguns países, a pandemia significou, apenas no primeiro mês, cinco anos de progresso em direção a uma sociedade mais digital (como por exemplo, em Itália), percebemos o quão urgente é preparar as plataformas, os sistemas, os canais e os serviços para dar uma resposta efetiva às necessidades dos consumidores mais digitais”, explica.

Falando em concreto no mercado nacional, este especialista revela que “vivemos nos últimos anos um período de desalinhamento entre a procura e a oferta, pois já tínhamos estas soluções de pagamento no mercado português, mas por diversos motivos não eram utilizadas pelos consumidores, algo que se alterou significativamente no último ano e meio”, explica este especialista.

Quando falamos em pagamentos cashless, falamos em muitas e diversificadas formas de pagamento, todas elas que prescindem a presença de dinheiro físico, e que vão muito além dos cartões tradicionais e dos contactless como as carteiras digitais da Google Pay, da Apple Pay, da Paypal, e dos códigos QR, a forma mais utilizada na China dada a confiança neste sistema.

Convém aqui explicar a diferença entre cashless e contactless: embora ambas as formas de pagamento prescindam do uso de numerário na transação, a primeira inclui transferências online, pagamentos com cartão, digital wallets e pagamentos móveis, que podem ou não incluir contacto entre terminais, e na segunda, os pagamentos são feitos através de tecnologia NFC (Near Field Communication) ou RFID (Radio Frequency Identification) para completar um pagamento sem contacto entre cartões, dispositivos móveis e terminais.

Tecnologias aceleram mudança

“A inovação tecnológica é o driver de todas as mudanças que se têm registado na área dos pagamentos. Os consumidores estão dispostos a pagar com carteiras móveis como o Apple Pay, usando a impressão digital ou autenticação através de reconhecimento facial. Destacaria os algoritmos de inteligência artificial e de machine learning, potenciados por 5G, que hoje em dia são fundamentais na construção de modelos de controlo e prevenção de fraude e de categorização dos pagamentos”, explica Bruno Valério.

Para que esta transição digital aconteça e a sociedade cashless seja uma realidade, são utilizadas tecnologias que conferem confiança aos processos, como, por exemplo, o DLT/Blockchain, que permitirá um maior nível de disrupção através da segurança que trazem às operações; as arquiteturas API ready (open-banking), que estão na base dos novos serviços de iniciação de pagamentos e de agregação de contas; e a leitura de dados biométricos em que assentam grande parte dos mecanismos de segurança, como o 3DS.

São vários os exemplos da sua aplicação em Portugal. Um dos últimos projetos, divulgado recentemente, foi o do Metro do Porto e da SCTP que iniciaram um piloto que abrange a Linha Violeta do metro, que liga ao aeroporto, e a linha 500 dos autocarros. Através da tecnologia contactless, os utilizadores podem viajar sem necessidade de carregar o cartão Andante, e podem pagar a sua viagem aproximando o cartão de débito ou crédito nos validadores devidamente identificados. Isto facilita a utilização deste transporte, não sendo necessário ter dinheiro em numerário ou esperar na fila para adquirir bilhete. Esta ação foi desenvolvida em parceria pela Visa, o Andante, a Reduniq, a Card4B, a Cybersource e a Littlepay. O Porto junta-se assim a outras cidades europeias, como Londres, Madrid, Turim e Bona que utilizam este tipo de soluções contactless para facilitar a vida aos cidadãos.

O futuro será cada vez mais cashless

“A evolução para uma economia cada vez mais digital, a inovação permanente por parte dos vários agentes da indústria dos serviços financeiros, o uso da tecnologia e o nosso comportamento enquanto consumidores acentuará esta tendência. Ainda que existam realidades bastantes distintas sobre a relevância do dinheiro físico de acordo com as zonas do mundo, a tendência para o decréscimo no uso deste meio de pagamento é uma realidade”, assegura Bruno Valério.

Neste processo serão os consumidores a liderar o ritmo do processo de desuso do numerário e a sua substituição gradual por meios eletrónicos. Aliás, é precisamente a diferença de hábitos e de necessidades dos consumidores que justifica a diferença na utilização de notas e moedas entre os diferentes países e, mesmo numa sociedade cashless, o numerário poderá continuar a funcionar como um meio de pagamento de último recurso.

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Mais de metade dos jovens entre 18 e 24 anos já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19

  • ECO
  • 17 Agosto 2021

Dois terços da população portuguesa completou a vacinação contra a Covid-19, segundo o relatório da vacinação da DGS.

Mais de 6,7 milhões de portugueses já têm a vacinação completa contra a Covid-19, o que corresponde a 66% da população portuguesa, indica o mais recente relatório de vacinação da Direção-Geral de Saúde (DGS) divulgado esta terça-feira. Os dados revelam ainda que 54% dos jovens entre os 18 e os 24 anos receberam, pelo menos, uma dose de uma vacina contra o coronavírus, sendo que 30% das pessoas nesta faixa etária estão totalmente vacinadas.

A última semana conheceu avanços importantes nas faixas etárias mais jovens, que ficaram para último lugar no plano de vacinação nacional, com os maiores aumentos das taxas de vacinação a registarem-se nas faixas entre os 18 e os 24 anos e entre os 0 e 17 anos.

No primeiro caso (18-24 anos), passou de uma taxa de vacinação com uma dose de 34% na semana anterior para 54% nesta semana — isto é, mais 157 mil jovens já receberam uma injeção na última semana. No segundo caso (0-17 anos), foram administradas doses a mais 140 mil jovens, o que permitiu aumentar a taxa de vacinação nesta faixa etária de 1% para 9% numa semana.

Na faixa etária entre 25 e 49 anos, já 70% das pessoas têm a vacinação completa, o que corresponde a mais de 2,3 milhões de pessoas. Foi um salto de 7 pontos percentuais numa semana. Desta forma reduziu-se a diferença entre as pessoas com a vacinação incompleta: passou de 79% para 83%.

Por distribuição geográfica, a vacinação conhece neste momento uma situação de relativa homogeneidade em todo o território nacional, com as taxas de pessoas com pelo menos uma vacina a variarem entre 74% em Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Açores e 77% no Norte e Alentejo.

A mesma situação se verifica quando se analisa a taxa de vacinação completa: os Açores apresentam a taxa mais baixa nos 63% e o Alentejo a taxa mais elevada nos 69%.

A vacinação em Portugal arrancou no dia 27 de dezembro. Desde então, Portugal já recebeu mais de 15,3 milhões de vacinas, tendo distribuído mais de 14 milhões.

(Notícia atualizada às 19h39)

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Jorge Pinto é o novo diretor comercial do canal Agentes da Zurich Portugal

  • ECO Seguros
  • 17 Agosto 2021

Nos últimos dois anos e meio, Jorge Pinto acumulou a responsabilidade pela gestão comercial no Grande Porto com a coordenação comercial da seguradora na Zona Norte e Ilhas.

Jorge Pinto, Diretor Comercial do Canal Agentes da Zurich Portugal : “Vivemos um momento único, de grandes desafios e transformação do setor segurador.”


A Zurich Portugal,
companhia que conta mais de 2 500 agentes a distribuir seguros de Vida e não Vida, nomeou Jorge Pinto para a função Diretor Comercial do Canal Agentes.

Com mais de 20 anos de carreira no setor segurador, Jorge Pinto integrou a Zurich em janeiro de 2019 como Gestor da Área Comercial do Grande Porto, em setembro de 2020 assumiu funções de Coordenador Comercial da Zona Norte e Ilhas “e, recentemente, foi nomeado Diretor Comercial” do canal agentes. “O Jorge tem uma Licenciatura em Economia pela Universidade Lusíada do Porto, uma Pós-graduação em Auditoria e Controlo de Gestão pela Universidade Católica do Porto e diversas formações em Liderança, Coaching e Gestão,” refere a Zurich Portugal em comunicado.

A propósito das novas funções, Jorge Pinto afirma: “Vivemos um momento único, de grandes desafios e transformação do setor segurador. Se por um lado o papel de aconselhamento pessoal do Mediador é um fator diferenciador junto do cliente, por outro lado, o digital aliado ao desenvolvimento sustentável permite-nos continuar a simplificar processos e a melhorar a experiência dos nossos Mediadores e Clientes“.

Jorge Pinto “iniciou o seu percurso profissional como Gestor de Negócios na banca, passando para o setor segurador como Controller onde, mais tarde, assumiu funções de Gestor de Rede Comercial, Gerente de Delegação e Coordenador de Zona”. De ora em diante, assume a direção comercial junto dos mais de 2 500 agentes da companhia.

“Na Zurich continuamos totalmente comprometidos em manter a forte cultura e relação de proximidade e conveniência com os Mediadores e Clientes, área onde passo a assumir um papel ainda mais ativo,” acrescentou o gestor.

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Eleitores confinados podem inscrever-se para voto antecipado nas autárquicas entre 16 e 19 de setembro

"Não está prevista qualquer experiência ou projeto piloto de voto eletrónico presencial ou à distância nestas eleições autárquicas", disse ao ECO fonte oficial do MAI.

Os eleitores em confinamento devido à pandemia de Covid-19 vão poder votar antecipadamente nas autárquicas. À semelhança do que aconteceu nas presidenciais de janeiro, quem quer participar deve inscrever-se antecipadamente na junta de freguesia da área de recenseamento ou na plataforma eletrónica para o efeito. As inscrições devem ser feitas entre 16 e 19 de setembro, confirmou ao ECO fonte oficial do Ministério da Administração Interna.

“Os cidadãos em confinamento obrigatório, respeitando o dever de recolhimento no domicílio ou instituição indicados pela autoridade de saúde, poderão votar antecipadamente, tendo duas possibilidades de inscrição entre os dias 16 e 19 de setembro: na plataforma eletrónica https://www.votoantecipado.mai.gov.pt/ ou na junta de freguesia da área de recenseamento, mediante procuração“, explica a mesma fonte.

A possibilidade de haver voto antecipado já tinha sido determinada por um diploma da Assembleia da República de julho que clarificava e simplificava a apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos eleitores, além de assegurar os procedimentos adequados à realização das eleições para os órgãos das autarquias locais no contexto da pandemia.

Nessa lei ficou estipulado que as pessoas sujeitas a confinamento obrigatório (que não em estabelecimento hospitalar) e que residem em estruturas residenciais e instituições similares (e que não se devam ausentar das mesmas) podiam votar antecipadamente. Mas, quando o diploma foi publicado, Marcelo Rebelo de Sousa ainda não tinha definido uma data para as autárquicas. Agora que 26 de setembro foi o dia escolhido já é possível definir outras datas.

Fonte oficial do Ministério da Administração Interna confirmou também que “os eleitores que residam em lares ou instituições similares podem inscrever-se na modalidade de voto antecipado, no mesmo prazo e através da mesma plataforma, desde que a morada de residência se encontre no mesmo concelho onde estão recenseados”.

A recolha destes votos antecipados ocorrerá entre os 21 e 22 de setembro, por equipas municipais, devidamente equipadas e com regras sanitárias estritas, constituídas por representantes dos presidentes da Câmara de cada município, tal como nas presidenciais. A morada da inscrição deve por isso coincidir com o domicílio registado no sistema de registo dos doentes com Covid-19 gerido pela Direção-Geral de Saúde, mas também e tem de ser no mesmo concelho onde esses cidadãos estão recenseados, precisou a mesma fonte.

Não há testes piloto para o voto eletrónico

E se no voto antecipado se seguem tradições, no voto eletrónico não. Depois da experiência piloto nas europeias de 2019, o Executivo optou por não fazer nenhuma nas autárquicas.

“Não está prevista qualquer experiência ou projeto piloto de voto eletrónico presencial ou à distância nestas eleições autárquicas”, disse ao ECO fonte oficial do Ministério da Administração Interna.

A decisão surge depois de a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ter arrasado, em março, o projeto-piloto de voto eletrónico promovido pela secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI) nas últimas eleições europeias, no distrito de Évora.

Dois anos depois desse teste, com votos que contaram para os resultados eleitorais, a CNPD criticou o facto de essa votação ter sido realizada “sem orientações precisas” através de “soluções de improviso”. Conclui que ficaram “feridos os mais básicos princípios do Estado de Direito democrático, com menosprezo pelos princípios da previsibilidade e da transparência do processo eleitoral”, nomeadamente por se ter avançado sem regras previstas na legislação.

Neste projeto-piloto não ficaram assegurados princípios básicos do direito eleitoral como a garantia de anonimato e a confidencialidade. Outra das falhas detetadas passava pela falta de medidas de segurança no transporte dos votos eletrónicos à acrescentar a máquinas “sem selo ou com o selo rasgado”.

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União Europeia decide retirada de civis e diplomatas do Afeganistão

  • Lusa
  • 17 Agosto 2021

“É preciso dialogar com as autoridades em Cabul, independentemente de quem sejam”, defende Joseph Borrell. UE quer também evitar vaga de imigração.

Os chefes da diplomacia da União Europeia (UE) decidiram esta terça-feira avançar com a retirada de civis e diplomatas do Afeganistão, isto é, pelo menos 400 pessoas, devido à “situação perigosa”, anunciou o Alto Representante para Política Externa.

“A principal conclusão deste encontro é que o primeiro objetivo, a prioridade, é assegurar a retirada nas melhores condições de segurança dos cidadãos europeus ainda estão presentes no país e também dos cidadãos que trabalham connosco há mais de 20 anos”, disse o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.

Se eles quiserem deixar o país, não podemos abandoná-los”, acrescentou, falando em conferência de imprensa após uma videoconferência extraordinária convocada para esta tarde.

Na ocasião, o responsável precisou que Espanha se disponibilizou a receber temporariamente estes cidadãos e ajudá-los com a situação dos vistos e que Itália comprometeu-se a facilitar a ponte aérea.

Josep Borrell disse ainda que França se disponibilizou para “fornecer segurança militar no terreno”.

“Isto vai permitir ter a estrutura necessária para a retirada a quase 400 pessoas e respetivas famílias que têm trabalhado no apoio à nossa delegação e às nossas missões [europeias] no Afeganistão”, adiantou o responsável, vincando que “a situação no terreno está a desenrolar-se rápido e a tornar-se perigosa”.

Outra conclusão da reunião extraordinária dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE é que “é necessário assegurar que a nova situação política criada no Afeganistão não conduza a um movimento migratório em grande escala para a Europa” e ainda que “é preciso dialogar com as autoridades em Cabul, independentemente de quem sejam”.

Josep Borrell apontou, ainda assim, que “é preciso tirar lições do que aconteceu”, já que “foram cometidos alguns erros, especialmente sobre a avaliação da capacidade militar do exército afegão para resistir à ofensiva talibã”.

O chefe da diplomacia europeia afirmou, no final de uma videoconferência de ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, que “os talibãs ganharam a guerra” no Afeganistão e agora há que “falar com eles”.

“Temos de entrar em contacto com as autoridades em Cabul, quaisquer que sejam. Os talibãs ganharam a guerra, por isso temos de falar com eles, de modo a encetar um diálogo tão cedo quanto possível”, afirmou o Alto Representante da UE para a Política Externa, numa conferência de imprensa.

Segundo Borrell, é necessário para prevenir um potencial “desastre humanitário e migratório”, evitar “o regresso da presença terrorista estrangeira no Afeganistão”, outra questão no topo da agenda da UE, e para garantir a proteção dos direitos humanos e, em especial, das mulheres e raparigas.

Ao mesmo tempo, garantiu, a UE estará particularmente “vigilante relativamente às obrigações internacionais” daquelas que são as novas autoridades afegãs.

Quando interpelado pela única correspondente afegã em Bruxelas, que implorou em lágrimas que a União Europeia não reconheça oficialmente o novo regime talibã, Borrell esclareceu que não se trata de um reconhecimento formal, mas sim a necessidade de entrar em contacto com quem está no poder agora em Cabul.

“Não disse que vamos reconhecer os talibãs, só disse que temos de falar com eles para tudo, até para tentar proteger mulheres e raparigas. Até para isso temos de entrar em contacto com eles”, afirmou, deixando a garantia de que a UE vai utilizar toda o seu “poder económico e político” na defesa do povo afegão e dos direitos humanos.

Por fim, quando questionado sobre se acredita que os talibãs mudaram ao longo dos últimos 20 anos, tal como proclamam, Josep Borrell respondeu que, “aparentemente, parecem os mesmos, mas falam melhor inglês”.

Os talibãs conquistaram Cabul no domingo, culminando uma ofensiva iniciada em maio, quando começou a retirada das forças militares norte-americanas e da NATO.

As forças internacionais estavam no país desde 2001, no âmbito da ofensiva liderada pelos Estados Unidos contra o regime extremista (1996-2001), que acolhia no seu território o líder da Al-Qaida, Osama bin Laden, principal responsável pelos atentados terroristas de 11 de Setembro de 2001.

A tomada da capital põe fim a uma presença militar estrangeira de 20 anos no Afeganistão, dos Estados Unidos e dos seus aliados na NATO, incluindo Portugal.

Face à brutalidade e interpretação radical do Islão que marcou o anterior regime, os talibãs têm assegurado aos afegãos que a “vida, propriedade e honra” vão ser respeitadas e que as mulheres poderão estudar e trabalhar.

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Cofundador do movimento talibã regressa ao Afeganistão

  • Lusa
  • 17 Agosto 2021

Abdul Ghani Baradar regressou a Cabul esta terça-feira. É a primeira vez que um líder ativo dos talibãs regressa publicamente ao Afeganistão desde que o grupo foi destituído do poder, em 2001.

O ‘mullah’ Abdul Ghani Baradar, cofundador e número dois do grupo radical islâmico talibã, regressou esta terça-feira ao Afeganistão, deixando o Qatar, onde liderava o gabinete político da organização, dois dias depois de o movimento assumir o poder, anunciou um porta-voz.

Uma delegação de alto nível liderada pelo ‘mullah’ Baradar deixou o Qatar e chegou ao nosso amado país esta tarde, pousando no aeroporto de Kandahar”, no sul do Afeganistão, disse Mohammad Naeem numa declaração publicada na rede social Twitter.

O ‘mullah’ é a designação que define um guardião da teologia islâmica, habitualmente líder dos movimentos mais fundamentalistas.

Esta é a primeira vez que um líder ativo dos talibãs regressa publicamente ao Afeganistão desde que o grupo foi destituído do poder, em 2001, pela coligação ocidental liderada pelos Estados Unidos após os ataques de 11 de setembro de 2001.

Kandahar era a capital do país durante a época em que os talibãs governavam o Afeganistão (de 1996 a 2001), tendo sido na província com o mesmo nome que o movimento nasceu, no início dos anos 1990.

Abdul Ghani Baradar, nascido na província de Uruzgan (sul do país) foi criado em Kandahar e tornou-se cofundador do grupo talibã em parceria com o ‘mullah’ Omar, que morreu em 2013, mas cuja morte foi escondida durante dois anos.

Tal como aconteceu com muitos afegãos, a sua vida foi marcada pela invasão soviética de 1979, que o tornou um mujaidine (Soldado de Deus).

Em 2001, após a intervenção norte-americana e a queda do regime talibã, Ghani Baradar terá feito parte de um pequeno grupo de insurgentes que defendiam um acordo para assumirem a administração de Cabul, mas a iniciativa fracassou.

Foi detido em 2010 enquanto líder militar dos talibãs, em Carachi, no Paquistão, sendo libertado em 2018, por pressão de Washington.

Ouvido e respeitado pelas várias fações dos talibãs, foi então nomeado líder do gabinete político do grupo, localizado no Qatar, e passou a dirigir as negociações com os norte-americanos que levaram à retirada das forças estrangeiras do Afeganistão.

Liderou também as negociações de paz com o governo afegão, mas as reuniões não levaram a qualquer acordo.

Os talibãs conquistaram Cabul no domingo, culminando uma ofensiva iniciada em maio, quando começou a retirada das forças militares norte-americanas e da NATO.

As forças internacionais estavam no país desde 2001, no âmbito da ofensiva liderada pelos Estados Unidos contra o regime extremista (1996-2001), que acolhia no seu território o líder da Al-Qaida, Osama bin Laden, principal responsável pelos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.

A tomada da capital põe fim a uma presença militar estrangeira de 20 anos no Afeganistão, dos Estados Unidos e dos seus aliados na NATO, incluindo Portugal.

Face à brutalidade e interpretação radical do Islão que marcou o anterior regime, os talibãs têm assegurado aos afegãos que a “vida, propriedade e honra” vão ser respeitadas e que as mulheres poderão estudar e trabalhar.

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Novo Banco quer ter até final do ano dez espaços iNovo

  • ECO
  • 17 Agosto 2021

Espaços iNovo são compostos por uma caixa multibanco e disponibilizam atendimento presencial por marcação. Há atualmente quatro espaços destes em funcionamento.

O Novo Banco inaugurou recentemente mais um espaço iNovo, uma espécie de balcão amovível que disponibiliza uma caixa multibanco e atendimento presencial apenas por marcação. Normalmente são balcões instalados dentro de outras lojas/empresas, com 15 metros quadrados, que permitem facilitar o acesso do banco aos clientes em certas zonas do país.

Acaba de ser inaugurado em Carrazedo de Montenegro, em Valpaços, Trás-os-Montes, mais um espaço iNovo, o quarto. Ao ECO, o banco explica que são “espaços de diálogo com o cliente, em linha com o atualmente adotado nos balcões”, compostos por “uma área de atendimento automático (uma ATM com funcionalidade de depósitos de notas e cheques) e uma área de atendimento informal”.

Na prática, são espaços com cerca de 15 metros quadrados, instalados noutras lojas/empresas, e que não dispõem de atendimento presencial, a não ser por marcação prévia. Neste caso, o cliente será atendido por “um colaborador de um balcão de proximidade”.

O espaço inaugurado no início de agosto em Carrazedo de Montenegro é constituído por uma área automática, onde se inclui uma ATM e por uma área de atendimento informal na qual, através de um contacto prévio, os clientes podem, junto de um colaborador do Novo Banco, abrir uma conta, realizar operações financeiras não disponíveis nas ATM e tratar da maioria dos seus assuntos bancários, diz o banco, em comunicado.

“Permitem, deste modo, disponibilizar os serviços do Novo Banco em locais de mais difícil implementação pela sua localização geográfica, ou a quem necessita de aceder a esses serviços em horários alternativos“.

A criação dos espaços iNovo arrancou há mais de dois anos e, atualmente, são quatro em vigor: Hospital de Santa Maria, em Lisboa, Hospital de São João, no Porto, Vila Nova da Barquinha e agora também em Carrazedo de Montenegro.

Até ao final do ano, o banco prevê ter a funcionar entre sete a dez espaços iNovo. Ao ECO, o Novo Banco explica que as futuras localizações serão “locais sem a presença física do Novo Banco, onde esta solução permitirá servir os clientes e aprofundar a ligação com a comunidade através de um formato inovador”.

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Estes são os alimentos proibidos e obrigatórios nas escolas a partir de setembro

  • ECO
  • 17 Agosto 2021

A partir de setembro, os alimentos disponíveis nos bufetes e máquinas de venda automática das escolas vão sofrer alterações. Saiba quais são.

Cada vez mais se dá mais importância a uma alimentação saudável, sobretudo no que toca a crianças. A pensar nisso, o Governo criou uma lista com os alimentos que as escolas não podem vender, mas também com aqueles que são obrigatórios ter disponíveis. Desde as ementas das cantinas às máquinas de venda automática, estes são os alimentos permitidos e proibidos nas escolas públicas.

“O Ministério da Educação, em articulação com as autoridades de saúde, tem vindo a promover o desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis, através da emissão de orientações para os bufetes, máquinas de venda automática e refeitórios escolares”, refere o despacho publicado esta terça-feira em Diário da República.

Em 2019, foi criada uma lei que veio “proibir a publicidade a géneros alimentícios e bebidas de elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos trans em estabelecimentos de ensino pré-escolar, básico e secundário”. No ano passado, no âmbito do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), o Governo comprometeu-se em “implementar um conjunto de medidas” para a “adoção de hábitos alimentares saudáveis” nas escolas, nomeadamente em termos de “organização e funcionamento dos bufetes escolares”.

Assim, e tendo por base as orientações do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, da Direção-Geral da Saúde, o Governo definiu a lista dos alimentos que são obrigatórios ter à venda nas escolas, bem como aqueles que são proibidos.

Assim, este despacho determina que os bufetes escolares não podem contemplar a venda dos seguintes produtos:

  • Pastelaria, designadamente bolos ou pastéis com massa folhada e/ou com creme e/ou cobertura, como palmiers, jesuítas, mil-folhas, bola de Berlim, donuts, folhados doces, croissants ou bolos tipo queque;
  • Salgados, designadamente rissóis, croquetes, empadas, chamuças, pastéis de massa tenra, pastéis de bacalhau ou folhados salgados;
  • Pão com recheio doce, pão-de-leite com recheio doce e croissant com recheio doce;
  • Charcutaria, designadamente sanduíches ou outros produtos que contenham chouriço, salsicha, chourição, mortadela, presunto ou bacon;
  • Sandes ou outros produtos que contenham ketchup, maionese ou mostarda;
  • Bolachas e biscoitos, designadamente bolachas tipo belgas, biscoitos de manteiga, bolachas com pepitas de chocolate, bolachas de chocolate, bolachas recheadas com creme e bolachas com cobertura;
  • Refrigerantes, designadamente de fruta com gás e sem gás e aqueles cuja composição contenha cola e/ou extrato de chá, águas aromatizadas, refrescos em pó, bebidas energéticas, bem como os preparados de refrigerantes;
  • ‘Guloseimas’, designadamente rebuçados, caramelos, pastilhas elásticas com açúcar, chupas ou gomas;
  • Snacks doces ou salgados, designadamente tiras de milho, batatas fritas, aperitivos, pipocas doces ou salgadas;
  • Sobremesas doces, designadamente mousse de chocolate, leite-creme ou arroz-doce;
  • Barritas de cereais e monodoses de cereais de pequeno-almoço;
  • Refeições rápidas, designadamente hambúrgueres, cachorros-quentes, pizas ou lasanhas;
  • Chocolates;
  • Bebidas com álcool;
  • Molhos, designadamente ketchup, maionese ou mostarda;
  • Cremes de barrar, à base de chocolate ou cacau e outros com adições de açúcares;
  • Gelados.

Pelo contrário, estes são os alimentos que os bufetes escolares devem disponibilizar obrigatoriamente:

  • Água potável gratuita;
  • Garrafas de água mineral natural e água de nascente;
  • Leite simples meio-gordo e magro;
  • Iogurtes meio-gordo e magro, preferencialmente sem adição de açúcar;
  • Pão, preferencialmente de mistura com farinha integral e com menos de 1 g de sal, por 100 g de pão, preferencialmente recheado com atum (de preferência conservado em água, ou outros peixes de conserva com baixo teor de sal), fiambre com baixo teor de gordura e sal (preferencialmente de aves, carnes brancas cozidas ou assadas), ovo cozido, pasta de produtos de origem vegetal à base de leguminosas ou frutos oleaginosos ou queijo meio-gordo ou magro. Estes pães devem ser preferencialmente acompanhados com produtos hortícolas, designadamente alface, tomate, cenoura ralada e couve roxa ripada;
  • Fruta fresca, preferencialmente da época, podendo ser apresentada como salada de fruta fresca sem adição de açúcar;
  • Saladas;
  • Sopa de hortícolas e leguminosas, no caso dos estabelecimentos com ensino noturno.

Ainda assim, os bufetes escolares podem ainda disponibilizar:

  • Queijos curados com teor de gordura não superior a 45%, queijos frescos e requeijão;
  • Frutos oleaginosos ao natural, sem adição de sal ou açúcar;
  • Tisanas e infusões de ervas sem adição de açúcar;
  • Bebidas vegetais, em doses individuais, sem adição de açúcar;
  • Snacks à base de leguminosas que contenham: pelo menos 50% de leguminosas e um teor de lípidos por 100 g inferior a 12 g e um teor de sal inferior a 1 g;
  • Snacks de fruta desidratada sem adição de açúcares;
  • Sumos de fruta e ou vegetais naturais, bebidas que contenham pelo menos 50 % de fruta e ou hortícolas e monodoses de fruta.

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Livreiros dizem que IVAucher lhes “passa completamente ao lado”

Associação de livreiros e editores aponta que detalhes do programa IVAucher são confusos desde o início, dificultando a sua promoção. Impacto tem sido quase nulo.

O Governo vai alargar o programa IVAucher às compras nas editoras de livros, mas esta é uma mudança que terá pouco impacto, já que as vendas feitas neste canal têm um “valor muito baixo no mercado”, segundo o vice-presidente da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL). Mesmo sem esta alteração, a medida tem estado a “passar completamente ao lado”, nomeadamente por existir muita confusão à volta dos detalhes, diz Pedro Sobral.

O vice-presidente da APEL começa por explicar, ao ECO, que quando foi anunciado o IVAucher, os espaços culturais já estavam incluídos, pelo que os livros comprados nas livrarias já contavam para o desconto. O que foi revelado esta terça-feira é que o Governo acrescentou à lista as vendas que os editores fazem diretamente, mas estas têm um “valor muito baixo no mercado”, pelo que a inclusão é quase “irrelevante”.

Isto numa altura em que, apesar de faltarem apenas duas semanas para terminar o período de acumulação de saldo para o IVAucher, a “medida está a passar completamente ao lado”. De recordar que o programa tem como objetivo incentivar o consumo nas áreas da restauração, hotelaria e cultura, permitindo acumular o IVA pago nas compras nestes setores (pedindo fatura com NIF) e, numa fase posterior, descontá-lo.

Este programa até “podia ser considerado boa ideia” e ajudar os setores abrangidos, admite Pedro Sobral, mas “é uma medida muito confusa desde o início”. “Foi comunicado de forma confusa”, nomeadamente qual o valor envolvido ou disponível, e, numa segunda componente, a forma como vai ser executado e operacionalizado, explica.

Os problemas decorrem também do facto de que a medida “não teve em conta auscultação do setor”, aponta o responsável da APEL. “Não fomos ouvidos por parte do Governo, seríamos um agente com papel ativo”, salienta, por exemplo dando formação aos associados, e ao explicar e ajudar na medida.

Neste contexto, o IVAucher acaba por não ter efeito “porque os operadores e espaços culturais não estão a dar muito relevo porque não sabem, têm muito pouca informação da forma como é feito, os valores envolvidos e como pode se operacionalizado”, existindo ainda dúvidas sobre como será aplicado no sistema.

O período de acumulação de saldo para o IVAucher arrancou a 1 de junho e, até agora, a APEL não tem “nenhuma indicação de que tenha não só aumentado o tráfego como também as vendas”. “Se tivesse tido efeito positivo, tivesse trazido tráfego e compras de livros, sabíamos. Não o tendo, inferimos que o impacto tenha sido nulo”, adianta.

A fraca adesão também já foi notada noutros setores, nomeadamente na restauração, que pediu uma extensão do programa. O presidente da Pro.Var – Promover e Inovar a Restauração Nacional defendeu que “o Governo devia prolongar a medida no primeiro trimestre do próximo ano, mas emendando-a, com limite mínimo de consumo e estimulando a procura em determinados dias”, em declarações ao ECO, na semana passada.

Segundo os últimos dados revelados, os contribuintes acumularam 21,2 milhões de euros no primeiro mês do IVAucher. Assim, em média, cada português acumulou apenas dois euros neste programa em junho.

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