Ano: 2021

Atualidade

Rui Rio ausente do debate do Estado da Nação devido a morte de familiar próximo

  • Lusa
  • 20 Julho 2021

O líder do PSD não vai estar presente no debate sobre o Estado da Nação, que se vai realizar esta quarta-feira.

O líder do PSD, Rui Rio, vai estar ausente do debate do estado da nação, na quarta-feira, devido à morte de um familiar próximo, disse à Lusa fonte oficial do partido.

O presidente social-democrata cancelou a agenda que tinha prevista para esta terça-feira de manhã, em Oliveira do Bairro (Aveiro), e já não deverá regressar à Assembleia da República esta semana, nem para o debate do estado da nação, nem para o último plenário de votações, no dia seguinte.

O primeiro-ministro abre na quarta-feira o debate sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, no qual o Governo e os partidos vão analisar, ao longo de quase quatro horas, a situação do país.

António Costa é o primeiro a discursar e depois é “sujeito a perguntas dos grupos parlamentares e dos deputados únicos representantes de um partido, seguindo-se o debate generalizado, que é encerrado pelo Governo”, indica o site do parlamento.

Depois da intervenção inicial do primeiro-ministro, que poderá durar até 40 minutos, os partidos terão direito a pedidos de esclarecimento e intervenções, pela seguinte ordem: PSD, PS, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Chega e Iniciativa Liberal (IL).

O primeiro pedido de esclarecimento de cada partido poderá ter a duração de cinco minutos e os restantes de dois, refere o site do parlamento, que indica também que o chefe de Governo “responderá individualmente, sem direito de réplica, a cada um dos primeiros pedidos de esclarecimento, e em conjunto, se assim o entender, aos restantes pedidos dos grupos parlamentares”.

O encerramento do debate fica a cargo do Governo, que dispõe de 10 minutos. Habitualmente, é um ministro, e não António Costa, a fazer esse discurso – em 2020 foi a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e no ano anterior o então ministro das Finanças, Mário Centeno.

O início do plenário está marcado para as 15:00 e a grelha de tempos prevê 230 minutos e 30 segundos de discussão, ou seja, quase quatro horas.

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Vem aí uma etiqueta que monitoriza em tempo real as mercadorias

Chama-se "TAG-RFID" e tem como objetivo otimizar o controlo de stocks e reduzir custos associados à gestão logística de mercadorias. O lançamento está previsto para 2022.

À semelhança da têxtil Adalberto, que criou uma etiqueta inteligente para fornecer aos clientes maior transparência em toda a cadeia de valor, desde a origem das matérias-primas, ao consumo de água e energia, o Centi e a Viatel vão lançar uma etiqueta inovadora, intitulada de “TAG-RFID” que vai permitir monitorizar, em tempo real, a localização e o estado de uma mercadoria e equipamentos, para garantir que mantém a qualidade durante o transporte.

Os dados obtidos através da etiqueta, que terá ainda capacidade de armazenamento de energia, serão transmitidos para uma aplicação que permitirá analisar toda a informação associada ao produto. O lançamento da “TAG-RFID” está previsto para o próximo ano.

“Apesar de existirem no mercado etiquetas RFID, esta solução é inovadora e diferenciadora pelo facto de integrar sistemas de sensorização que permitem monitorizar, na mercadoria, parâmetros como a temperatura e humidade. Além disso, não se trata de uma etiqueta passiva, mas sim, ativa, devido à sua capacidade para armazenar energia, e adquirir informação mesmo quando não está sobre o campo de ação da antena”, refere Juliana Soares, uma das investigadoras do projeto, por parte do CeNTI.

De acordo com a responsável, a solução procura resolver atuais lacunas verificadas no controlo e monitorização de mercadorias em trânsito. “O projeto tem como meta dar resposta a uma necessidade identificada pelo controlo de qualidade, no âmbito da gestão dos stocks que circulam permanentemente no interior de carrinhas de operação/distribuição. Até agora, não era possível monitorizar, em tempo real, a localização dos equipamentos nem o real estado dos mesmos, sujeitos a diferentes parâmetros, como a temperatura, humidade, entre outros. E estes são aspetos importantes que podem alterar ou danificar a qualidade final do produto e/ou equipamento”, adianta Juliana Soares, citada em comunicado.

A etiqueta surgiu devido à carência identificada pela Viatel, empresa de engenharia de telecomunicações do grupo Visabeira. No entanto, o objetivo do consórcio alargar esta tecnologia para outras empresas na área da logística.

A investigação decorreu no âmbito do projeto Vi-TAG e é cofinanciado pelo Compete 2020. Tem um custo elegível de 465.663,81 euros e um apoio da União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, de 301.663,81 euros.

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Inquérito ao Novo Banco

Oposição considera que relatório do Novo Banco está enviesado pelo PS

  • Lusa
  • 20 Julho 2021

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal afirmaram que o relatório preliminar do inquérito ao Novo Banco elaborado pelo deputado do PS Fernando Anastácio está "enviesado" e espelha a "narrativa" socialista.

PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal consideraram que o relatório da comissão de inquérito ao Novo Banco elaborado pelo deputado socialista Fernando Anastácio está “enviesado” e espelha a “narrativa do PS”, contrastando com a apresentação feita pelo relator.

O coordenador do PSD na Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, Duarte Pacheco, disse esta manhã, durante a apresentação da versão preliminar do documento, que atualmente “não é um relatório que possa ser assumido” pela comissão.

“Se ele não sofrer profundas alterações merecerá o voto contra do PSD“, avisou Duarte Pacheco, considerando que ou o documento é “profundamente alterado, ou não terá, da parte dos deputados do PSD, o voto sequer de abstenção, para o viabilizar”.

Em concreto, Duarte Pacheco apontou que, nas críticas à supervisão, o relator “baseia-se em juízos de valor, retira conclusões, que não se baseiam em factos, mas em suspeições”, dando ainda exemplos do “enviesamento completo”.

“Evidenciei, ouvindo o que foi a apresentação, um grande fosso entre a apresentação moderada, consensual que o senhor relator aqui nos fez, e o conteúdo do relatório. O texto do mesmo corresponde à narrativa do PS”, acusou o deputado do PSD Duarte Pacheco.

Em resposta, o deputado João Paulo Correia (PS) considerou que hoje foi “o momento de apresentação do relatório” e não de debate, sendo “precipitado” ter “uma intervenção conclusiva sobre aquilo que é a proposta” do deputado relator.

“Julgo que caiu a máscara ao PSD com a intervenção do deputado Duarte Pacheco”, disse João Paulo Correia, pedindo depois que os deputados “estejam mais flexíveis do que inflexíveis” para o documento ser aprovado.

Pelo CDS-PP, a deputada Cecília Meireles também referiu que há um contraste entre o texto do documento e a apresentação feita por Fernando Anastácio. “Da análise das conclusões e das recomendações, aquilo que eu encontro não é um relatório, é uma narrativa, parcial, e que há uma determinada narrativa coincidente com a do Partido Socialista, e não com a dos outros partidos”, disse a deputada centrista.

A deputada considerou que deve ser mantido “um afastamento” em relação aos partidos e governos apoiados pelos deputados, e que uma comissão de inquérito “não deve ser nem pode ser um ajuste de contas nem entre governos nem entre governadores”.

“Não posso concordar com o absoluto branqueamento de tudo o que se passou no consulado de Vítor Constâncio“, frisou a deputada do CDS-PP, apontando ainda que na comparação entre os processos de resolução e venda, “quando o Governo é um há uma responsabilização do Governo, e quando o Governo é outro há uma absoluta desresponsabilização”.

O deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, disse que “o apelo final do deputado Fernando Anastácio, que apelava a um consenso tão alargado quanto possível, durou 30 segundos e durou 30 segundos por culpa sua”.

“Há demasiadas matérias parciais no relatório que nos foi distribuído e há uma coisa que me surpreendeu que é uma diferença significativa de tom entre aquilo que ouvimos hoje e aquilo que tínhamos tido oportunidade de ler anteriormente”, disse o deputado liberal, considerando também que hoje “não é o momento para fazer a discussão do relatório”.

Já Mariana Mortágua (BE) disse levar “à letra as intenções expressas pelos senhores deputados que falaram”, e que “se não é para fazer discussão, então não se faz a discussão, mas dizer que não é para fazer a discussão e fazê-la parece-me um pouco contraditório”.

Pelo PCP, Duarte Alves disse que “o papel essencial de uma comissão de inquérito é apontar responsabilidades políticas”, e que nesse sentido “não se deve furtar, para além de apontar as responsabilidades a supervisores, à Comissão Europeia e outras entidades, apontar as responsabilidades dos governos e das decisões que foram tomadas”, tanto “de governos do PSD/CDS como de governos do PS“.

Anastácio rejeita acusações

Em reação, Fernando Anastácio rejeitou “liminarmente” as acusações de enviesamento do relatório preliminar, garantindo a objetividade do documento. “Rejeito liminarmente essa ideia de uma leitura enviesada. Aliás, é uma leitura objetiva, na minha qualificação“, disse aos jornalistas Fernando Anastácio, nos Passos Perdidos do parlamento, depois de ter apresentado o relatório da comissão de inquérito de manhã.

O deputado disse preferir “fazer a leitura que é um posicionamento de partida de que um posicionamento final”, e reconheceu que “há muito trabalho para fazer”.

(Notícia atualizada às 15h55 com reação de Fernando Anastácio)

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Desporto

MAI garante transparência com publicação do relatório sobre os festejos do SCP

  • Lusa
  • 20 Julho 2021

O Ministério da Administração Interna diz que a IGAI confirmou o relatório sobre a falta de reposta do Sporting aos pedidos de esclarecimento, na sequência dos festejos de maio.

O Ministério da Administração Interna diz que a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) confirmou “na íntegra o teor do relatório” sobre a falta de reposta do Sporting e garantiu transparência no processo com a publicação do documento.

“Na sequência do comunicado emitido pelo Sporting Clube de Portugal (SCP), no passado dia 18 de julho, o ministro da Administração Interna questionou a IGAI relativamente ao referido nas páginas 11 e 15 do relatório do inquérito da IGAI para apuramento da intervenção da PSP no quadro das celebrações promovidas pelo SCP”, refere um comunicado do gabinete de Eduardo Cabrita.

O MAI refere que na página 11 do relatório da IGAI é referido que “nenhuma das informações solicitadas ao SCP foram remetidas aos autos do inquérito, até ao seu encerramento”, enquanto na página 15 é escrito que “não foi satisfeito” o pedido de remessa de documentação relativa à ação interposta pelo SCP contra as associações Juventude Leonina e Diretivo ultra XXI.

“Em resposta a este pedido, a IGAI ‘confirma na íntegra o teor do relatório’ divulgado na passada sexta-feira”, precisa o MAI, sublinhando que a publicação do relatório por parte da IGAI, “com salvaguarda dos dados pessoais nos termos legalmente aplicáveis, assegura a transparência pretendida pelo Ministério da Administração Interna neste processo”.

O relatório sobre a atuação da Polícia de Segurança Pública nos festejos do Sporting como campeão nacional de futebol, a 11 de maio, foi apresentado na sexta-feira à tarde numa conferência de imprensa em que estiveram presentes o ministro Eduardo Cabrita e a inspetora-geral Anabela Cabral Ferreira, tendo sido posteriormente divulgado o documento na página da internet da IGAI.

Depois de Eduardo Cabrita ter afirmado que o Sporting “não respondeu” aos pedidos de esclarecimento da IGAI, o SCP emitiu um comunicado em que classificou de “extrema gravidade” as declarações do ministro da Administração Interna, alegando que deu resposta à Inspeção-Geral da Administração Interna.

A IGAI concluiu que “globalmente” a PSP “cumpriu a sua missão” durante os festejos do Sporting como campeão nacional de futebol, não tendo sido aberto qualquer processo disciplinar quanto à sua atuação.

O relatório refere também que os festejos, nas imediações do estádio e o cortejo até ao Marquês de Pombal, foram subordinados “a um modelo acordado entre o Sporting Clube de Portugal e a Câmara Municipal de Lisboa”, não tendo sido aceites as propostas da PSP sobre modelos distintos, designadamente o de celebração inteiramente no interior do estádio.

Também as determinações definidas pela PSP para a zona envolvente do estádio do Sporting, como salvaguarda da ordem pública, definição de um perímetro através de grades de manifestação, controlo de acessos com revistas de pessoas e fiscalização do cumprimento das regras inerentes à pandemia” de Covid-19, designadamente utilização de máscara e manutenção do distanciamento social, não foram cumpridas.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, intervém durante uma conferência de imprensa sobre o relatório do inquérito relativo à intervenção da Polícia de Segurança Pública (PSP) no quadro das celebrações promovidas pelo Sporting Clube de Portugal (SCP), ocorridas nos dias 11 de 12 de maio, em Lisboa, 16 de julho de 2021. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSAANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Apesar de o ministro ter recusado qualquer responsabilidade, uma vez que não cabe ao MAI definir formato dos festejos ou proibir manifestação, o relatório da IGAI revela que Eduardo Cabrita validou na véspera os festejos do Sporting que tinham sido desaconselhados pela PSP, bem como pela Direção-Geral da Saúde (DGS) devido à situação de pandemia e saúde pública.

Depois do diretor nacional da PSP ter enviado para o MAI um ofício em que equacionava três cenários e um deles – “utilização do trio eléctrico/desfile pela via pública” – era desaconselhado, o ministro, através do gabinete do secretário de Estado adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, membro do Governo que dirigiu todo o processo dos festejos, respondeu por e-mail à polícia às 23:30 do dia 10 de maio.

“As três alternativas referidas foram analisadas na reunião de sexta-feira passada [7 de maio]. A Câmara de Lisboa e o Sporting Clube de Portugal acordaram com a terceira alternativa”, escreve Eduardo Cabrita no e-mail enviado à PSP pelo gabinete de Antero Luís.

O gabinete do secretário de Estado refere ainda que “deve a PSP articular com a Câmara de Lisboa e o SCP no sentido de promover as medidas consideradas adequadas para garantir a segurança dos festejos propostos pelo promotor (SCP), insistindo-se nas recomendações enviadas ontem.”

O relatório da IGAI indica ainda que o Sporting, cerca de dois meses antes do fim do campeonato nacional, contactou o gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna para uma reunião preparatória para os festejos, mas esta só veio acontecer cinco dias antes dos festejos e, dos dois encontros que aconteceram entre as várias entidades, não se chegou a qualquer consenso.

Depois do CDS e PSP terem solicitado uma audição no parlamento, com caráter de urgência, ao ministro da Administração Interna, esta foi hoje rejeitada.

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Bolsa

Wall Street recupera. Dow Jones ganha 1%

As bolsas norte-americanas negoceiam em alta e o índice industrial avança em torno de 1%. Farmacêuticas ligadas às vacinas da Covid-19 ganham até 7%.

As bolsas norte-americanas estão a recuperar das perdas expressivas da sessão anterior. Os três principais índices negoceiam com ganhos, apesar de os receios em torno da subida de infeções por Covid-19 continuarem presentes na mente dos investidores.

O S&P 500 arrancou o dia a subir 0,31%, para 4.271,62 pontos, enquanto o industrial Dow Jones somava mais de 120 pontos na abertura, negociando com uma subida de 0,36%, para 34.084,42 pontos. O tecnológico Nasdaq subia 0,44%, para 14.338,07 pontos. Entretanto, as bolsas aceleraram e o Dow Jones está agora a valorizar em torno de 1%.

No contexto de avanço da pandemia, as ações de algumas farmacêuticas ligadas às vacinas estão a negociar em alta. Os títulos da Moderna ganham 5,13%, para 329,68 dólares, enquanto os da Novavax valorizam 6,88%, para 225 dólares. A Johnson&Johnson valoriza 2,11% e a Pfizer 3,49%.

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Inquérito ao Novo Banco

400 páginas e mais de 100 conclusões: Veja aqui o relatório da CPI ao Novo Banco

  • ECO
  • 20 Julho 2021

Fernando Anastácio apresentou o relatório preliminar da comissão de inquérito ao Novo Banco. Veja aqui o documento.

Fernando Anastácio, deputado do PS, apresentou o relatório preliminar da comissão de inquérito ao Novo Banco. São mais de 400 páginas, que têm mais de 100 conclusões e uma dezena de recomendações.

Veja aqui o relatório completo:

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Economia

Depois de Branson, foi a vez de Bezos ir ao espaço

  • ECO e Joana Abrantes Gomes
  • 20 Julho 2021

Fundador da Amazon partilhou a experiência com mais três pessoas: o seu irmão, um jovem de 18 anos e uma idosa de 82 anos.

Depois do milionário Richard Branson, foi a vez de Jeff Bezos se lançar rumo ao espaço. Com o foguetão da Blue Origin, empresa fundada pelo norte-americano em 2000, o fundador da Amazon partilhou a experiência com mais três pessoas: o seu irmão Mark, um jovem estudante de 18 anos e uma pioneira da aviação de 82 anos.

Com descolagem marcada para as 14 horas de Lisboa, o lançamento da cápsula para o espaço ocorreu pelas 14h12 (hora de Lisboa), tendo aterrado no Texas, de onde partiu, cerca de 10 minutos depois. Eram 14h30 quando os quatro tripulantes do foguetão New Shepard saíram da cápsula, que regressou sem qualquer dano. Após a aterragem, Bezos exclamou: “Melhor dia de sempre!”.

Reveja aqui o voo de Bezos:

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Coronavírus

Portugal regista mais quatro mortos e 2.706 novos casos de Covid-19

Desde o início da pandemia, Portugal soma 935.246 casos de infeção e 17.219 óbitos por Covid-19. O número de recuperados está atualmente em 867.540.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 2.706 novos casos de Covid-19, elevando o número total de infetados desde o início da pandemia para 935.246. O boletim epidemiológico desta terça-feira revela ainda mais quatro mortes nas últimas 24 horas, o que perfaz um total de 17.219 óbitos.

O boletim dá conta de um total de 867.540 recuperados, mais 4.451 que no balanço anterior. Há neste momento, 50.487 casos ativos em Portugal, menos 1.749 face a segunda-feira.

A maioria dos infetados continua a recuperar em casa e continua a registar-se um aumento no número de pessoas hospitalizadas com a doença. Atualmente, 854 doentes estão internados em unidades hospitalares (mais três nas últimas 24 horas), dos quais 177 em unidades de cuidados intensivos (menos quatro).

Em termos regionais, a maioria das novas infeções voltou a ser registada na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT), que tem suscitado uma maior preocupação por parte das autoridades de saúde. Dos 2.706 novos casos confirmados, 1.196 localizam-se nesta região (44,2%), seguindo-se a região Norte que contabilizou 953 novas infeções (35,2%).

Boletim epidemiológico de 20 de julho:

Nesse contexto, Lisboa e Vale do Tejo é a região com mais casos até ao momento (365.811 casos de infeção e 7.343 mortes), seguindo-se o Norte (362.993 casos e 5.383 mortes), o Centro (126.779 casos e 3.035 mortes), o Alentejo (32.541 casos e 976 mortes) e o Algarve (29.967 casos e 378 mortes). Nas ilhas, os Açores registam 6.869 casos e 34 mortos, enquanto a Madeira tem 10.286 pessoas infetadas e 70 vítimas mortais.

Há ainda 80.940 pessoas sob vigilância das autoridades de saúde, por terem tido contacto com casos confirmados de Covid-19, ou seja, mais 1.057 face a segunda-feira.

(Notícia em atualizada pela última vez às 14h28)

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Conversas de Praia

Conversas de Praia #3: Como é que o entretenimento e as marcas podem viver em sintonia?

  • Conteúdo Patrocinado
  • 20 Julho 2021

Bárbara Tinoco, cantora e compositora, Miguel Guerra, diretor de Patrocínios e Eventos da MEO, e Tiago Tarracha, managing partner da NERVO, são os protagonistas da 3ª Conversa de Praia.

Partindo das suas experiências pessoais e profissionais, Bárbara Tinoco, artista de música nascida em plena pandemia, como ela mesma refere, e Miguel Guerra, diretor de Patrocínios e Eventos da MEO, exploram a ligação entre entretenimento e comunicação, com a ajuda de Tiago Tarracha, managing partner da agência NERVO, no 3º episódio da primeira temporada das Conversas de Praia, uma iniciativa promovida pelo WYgroup em parceria com o ECO.

A música serviu de base para esta terceira conversa, em representação do entretenimento que tanta falta faz nos dias que correm, mas muito do que foi falado estende-se a outras áreas. Como fazer um bom match entre uma marca e um artista/embaixador? Como é que as marcas gerem a ligação com o mundo do entretenimento? Como tem sido gerir as experiências de entretenimento em tempos de pandemia e de sucessivos confinamentos? Quais são os maiores desafios das marcas neste âmbito? Como será o entretenimento, e a experiência da música em particular, no futuro pós-pandemia?

As Conversas de Praia, uma iniciativa promovida pelo WYgroup em parceria com o ECO, pretendem abordar temas transversais da atualidade, como tecnologia, comunicação, inovação, media, em conversas descontraídas, dando voz a líderes e especialistas com experiência para partilhar as suas histórias. Poderá acompanhar as Conversas todas as terças-feiras, no Facebook do ECO, durante os meses de julho e agosto (veja o programa completo aqui).

A próxima é já dia 27 de julho, terá como tema “O que querem as gerações futuras que as atuais não queiram ouvir. Como comunicar sem comprometer?”, e conta com a participação de:

  • Jorge Borges, Diretor de Marketing do ISEG
  • Nuno Pinto de Magalhães, Diretor de Comunicação e de Relações Institucionais da Sociedade Central de Cervejas
  • Rodolfo Oliveira, Managing Parner da Bloomcast Consulting
  • Vanda Jorge, Diretora do Ecoolhunter by ECO

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Desporto

Sporting recebe recém-promovido Vizela no arranque da I Liga

  • Lusa
  • 20 Julho 2021

Jogo inaugural da primeira jornada do campeonato será no Estádio José Alvalade. Tem início marcado para as 20h15 de dia 6 de agosto.

A receção do Sporting, campeão português de futebol, ao recém-promovido Vizela, marca o arranque da I Liga da época 2021/22, em 6 de agosto (sexta-feira), anunciou a Liga de clubes.

O confronto entre a equipa lisboeta e vizelense, no Estádio José Alvalade, tem início marcado para as 20h15 e será o jogo inaugural da primeira jornada do campeonato, um dia antes de o rival Benfica visitar o Moreirense, em encontro com início às 18h00 de sábado, 7 de agosto.

Também no sábado, mas a partir das 20h30, o Sporting de Braga joga no estádio do Marítimo, enquanto o FC Porto é o último dos candidatos ao título a entrar em ação, no domingo, 08 de agosto, ao receber o Belenenses SAD, às 18h00.

A jornada de abertura da I Liga da época 2021/22 encerra na segunda-feira, 9 de agosto, com a partida Gil Vicente–Boavista, às 20h15, numa ronda em que as outras duas equipas que foram promovidas da II Liga, Arouca e Estoril Praia, defrontam-se no sábado, às 15h30.

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Transportes

Pedro Nuno Santos admite risco de mais saídas de trabalhadores da TAP

Ministro defendeu no Parlamento que decisão da Comissão Europeia de abrir uma investigação aprofundada às ajudas públicas à TAP visa dar “robustez jurídica”. Reestruturação pode ser mais pesada.

“Um dos nossos riscos é que a redução que foi feita não é suficiente”, assumiu esta terça-feira Pedro Nuno Santos, respondendo aos deputados sobre a investigação aprofundada que Bruxelas abriu à reestruturação da TAP e a possibilidade de poder levar a mais saídas de pessoal da companhia.

O ministro das Infraestruturas foi criticado pelos deputados dos partidos à esquerda do PS devido ao elevado número de despedimentos na TAP. Pedro Nuno Santos assinalou que “os custos laborais numa empresa como a TAP são brutais” e que “não é possível fazer uma reestruturação da TAP sem mexer nos custos laborais”. Sublinhou também que “um dos pontos críticos no plano é mesmo a poupança conseguida”, admitindo que possam ser necessários mais despedimentos.

A reestruturação já em curso prevê a saída de 2.400 trabalhadores, cerca de um quarto da força de trabalho. Já saíram mais de dois mil colaboradores e está em curso um despedimento coletivo de 113.

Pedro Nuno Santos defendeu ainda que a abertura de uma investigação aprofundada ao auxílio de Estado à reestruturação da TAP por Bruxelas ajudará a evitar que venha a ser contestada com sucesso no Tribunal Geral da União Europeia, como aconteceu recentemente.

“Não podemos correr o risco de ter uma nova decisão desfavorável” à TAP, disse Pedro Nuno Santos na audição na comissão Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. “É melhor fazer a auscultação a terceiras partes. Tal como a Comissão Europeia, achamos que apesar de perdermos algum tempo vai dar robustez jurídica ao que estamos a fazer”, argumentou o ministro.

Pedro Nuno Santos lembrou que a injeção de 1,2 mil milhões de euros na companhia aérea foi contestada no Tribunal Geral da União Europeia, que anulou a ajuda e obrigou a Comissão a tomar uma nova decisão para evitar que a mesma tivesse que ser devolvida pela TAP. “Os processos de auxílio de Estado estão a ser contestados em toda a Europa por uma companhia aérea. Uma única”, afirmou, sem nunca referir o nome da Ryanair.

Pedro Nuno Santos afirmou que quer uma reestruturação que “cumpra a lei europeia e é satisfatória para modernizar a companhia aérea”.

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Política

Tribunal de Contas deteta “incompatibilidades” em pessoal de apoio do Parlamento

O TdC auditou a conta da Assembleia da República (AR) e detetou pessoal de apoio dos grupos parlamentares que desempenhou funções remuneradas em autarquias. Pede mais atenção a Ferro Rodrigues.

O Tribunal de Contas (TdC) quer mais atenção no Parlamento ao “regime de exclusividade e de acumulação de funções aplicável” aos deputados, mas também ao pessoal de apoio.

No Parecer e Relatório de Auditoria sobre a Conta da AR, o TdC afirma que detetou “a existência de situações em que foram exercidas, de forma concomitante [em simultâneo], funções públicas de apoio a grupo parlamentar na AR e outras funções remuneradas, designadamente no setor autárquico”.

Nesse sentido, recomendou ao presidente da Assembleia da República (AR) e ao Conselho de Administração deste órgão de soberania que “promovam, junto dos presidentes dos grupos parlamentares, a identificação das situações de acumulação de funções e a implementação de mecanismos que permitam, relativamente ao respetivo pessoal de apoio, assegurar o pleno cumprimento” dos referidos regimes.

A recomendação é uma das que constam do referido parecer, documento no qual o TdC passa a pente fino as demonstrações financeiras do Parlamento relativas ao ano de 2020.

Ao abrigo do Estatuto dos Deputados, o artigo 20.º define um conjunto de “cargos ou funções” que “são incompatíveis com o exercício do mandato de deputado”. Entre as alíneas estão impedimentos à integração de um deputado, “a qualquer título”, de “órgãos sociais de instituições, empresas ou sociedades de crédito, seguradoras e financeiras”, bem como de “empresas ou sociedades concessionárias de serviços públicos ou que sejam parte em parceria público-privada com o Estado”, entre outras.

Mas o TdC também aponta para um parecer da Procuradoria-Geral da República, que conclui que “os membros dos gabinetes de apoio aos grupos parlamentares exercem funções públicas, razão pela qual prestam serviço em subordinação às regras do direito público”.

“Assim sendo, no exercício dessas funções públicas, os membros dos gabinetes de apoio aos grupos parlamentares deverão estar sujeitos a um regime de exercício de funções (acumulações) e a um regime de impedimentos e incompatibilidades”, remata o TdC.

Tribunal quer contratos no Base

O cuidado com a acumulação de funções do pessoal de apoio não é a única recomendação do tribunal na sequência da presente auditoria. O TdC pede mais cuidado no registo de despesas relacionadas com a Covid-19 e todos os contratos públicos devidamente publicados no portal Base da contratação pública.

“Em 2020, a AR efetuou aquisições no âmbito do [sic.] Covid-19, mas não registou as correspondentes dotações e despesas nas medidas orçamentais do SIGO onde deveriam ser imputadas” medidas de contingência e de garantia da normalidade relacionadas com a pandemia. “Sublinha-se a relevância do registo das aquisições […], por forma a contribuir para a melhorar a transparência da gestão da informação das finanças públicas”, aponta o tribunal.

No que toca à contratação pública, o TdC indica que a AR publicou no Base 114 contratos relativos a 2020. Os serviços do Parlamento “informaram que existiram deficiências, justificadas não apenas pela situação pandémica, mas também por questões técnicas relacionadas com a interoperabilidade com o Portal BaseGov”.

Desta feita, o TdC aponta que “devem ser continuados os esforços no sentido de serem publicados atempadamente no Portal BaseGov toda a informação necessária”.

AR passa de prejuízo a lucro em 2020

Apesar destes pedidos e recomendações, o TdC emitiu um juízo “favorável” às contas do Parlamento, considerando que as demonstrações financeiras e orçamentais “apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira da AR em 31 de dezembro de 2020”.

No ano passado, marcado pela pandemia, o Parlamento registou um resultado líquido positivo de quase 3,2 milhões de euros, o que compara com o prejuízo de 2,6 milhões de euros registado em 2019. No balanço estavam, no final do ano passado, 71,2 milhões de euros e o património líquido da AR era de 66,6 milhões de euros.

Para 2021, transita um saldo de gerência de perto de 31,6 milhões de euros, do qual 99,7% está depositado em contas da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP).

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