Ano: 2021

Advocatus

Polícia sul africana emitiu “aviso vermelho” em relação a Rendeiro

O ex-banqueiro foi detido este sábado no norte da cidade portuária de Durban. Polícia sul africana recusa revelar qual a esquadra em que Rendeiro se encontra desde as cinco da manhã de Portugal.

O ex-banqueiro português João Rendeiro foi detido este sábado de manhã no norte da cidade portuária de Durban, sudeste da África do Sul, e será ouvido em tribunal na segunda-feira, disse à Lusa fonte da Polícia sul-africana.

“Ele já estava sob nossa vigilância e assim que a necessária documentação chegou prendemos este indivíduo, esta manhã, em Umhlanga Rocks, norte de Durban”, disse o porta-voz do comissário nacional da polícia sul-africana Vishnu Naidoo.

O porta-voz policial sul-africano adiantou que o ex-banqueiro, sobre quem pendia um mandado de detenção internacional, encontra-se detido numa esquadrada da polícia, em Durban, e comparecerá no Tribunal da Magistratura de Durban na segunda-feira como parte do processo de extradição. “Está neste momento detido na esquadra e por razões de segurança não podemos identificar o nome da esquadra”, frisou.

Vishnu Naidoo explicou ainda que o ex-banqueiro foi detido “por volta das 07 da manhã” (05:00 em Lisboa), salientando que os pormenores da operação policial serão conhecidos em tribunal durante o processo judicial de extradição.

“Ele não será extraditado automaticamente, o tribunal deve decidir se é extraditável ou não”, sublinhou Vishnu Naidoo. “Somos países-membros da Interpol e se não existisse esse relacionamento então não poderíamos executar o aviso vermelho, mas o facto de termos executado o aviso vermelho significa que podemos iniciar o processo de extradição, e agora vamos conduzi-lo nesse processo de extradição e o tribunal decidirá”, explicou.

Segundo o porta-voz nacional da Polícia sul-africana, o processo de detenção de João Rendeiro na África do Sul foi finalizado num encontro com a Polícia Judiciária realizado à margem da Assembleia Geral da Polícia internacional INTERPOL, em 24 de novembro, em Istambul, na Turquia.

“Encontrámo-nos com o comissário (de Polícia) português em Istambul, durante a assembleia geral da Interpol, onde tivemos um encontro bilateral, e o comissário português destacou a importância de assistirmos na detenção de João Rendeiro”, explicou à Lusa.

“Através da Interpol, temos relações com a Polícia portuguesa e o encontro reforçou a urgência de se finalizar o processo para a detenção e extradição deste homem”, adiantou o porta-voz nacional da Polícia da África do Sul à Lusa.

“Então esperámos que a documentação necessária fosse processada e rastreámos a movimentação desse indivíduo e assim que a documentação chegou, efetuámos a detenção esta manhã no norte de Durban”.

João Rendeiro, que em 28 de setembro foi condenado a três anos e seis meses de prisão efetiva num processo por crimes de burla qualificada, estava no estrangeiro e em parte incerta, fugido à justiça.

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Extradição de João Rendeiro pode demorar mais de um ano

Advogados contactados pelo ECO admitem que a chegada a Portugal para cumprir pena não será para breve. Ex-ministro das Finanças de Moçambique esteve mais de um ano à espera da sua extradição.

Entre a detenção que foi feita às 7h00 da manhã em Durban, na África do Sul, e até à chegada de João Rendeiro a Portugal, para cumprir uma das três penas a que foi condenado, pode demorar mais de um ano.

O ex-líder do BPP foi detido este sábado na África do Sul, depois de anunciar ao mundo no dia 28 de setembro que estava fora de Portugal e que não regressaria para cumprir pena de prisão. Na segunda-feira, João Rendeiro será presente a tribunal, perante o juiz de instrução criminal sul- africano. Daí sairá a decisão face à medida de coação e ainda será dito pelo próprio Rendeiro se pretende opor-se à extradição ou não.

Portugal não tem, em concreto, um acordo de extradição com a África do Sul, mas assinou uma convenção europeia de extradição que o país africano também assinou e que permite uma cooperação direta que, em termos práticos, facilita em muito a extradição de qualquer cidadão entre os países assinantes. Por exemplo, a tramitação burocrática — com documentos todos em formato eletrónico — é muito mais célere e existe o que se chama de “o princípio da confiança” entre os países assinantes. Porém, se Rendeiro se opuser a esta extradição, de hoje até ao dia em que o ex-banqueiro volte a pisar solo português, pode demorar mais de um ano, segundo os vários advogados contactados pelo ECO.

Mas quais são os passos que se seguem?

  • É o tribunal da África do Sul a decidir se a extradição pode ou não ser concedida a João Rendeiro;
  • Na sequência da audição do arguido — que deverá acontecer na segunda-feira — é concedido um prazo a João Rendeiro para se opor ou não à extradição;
  • Na audição de segunda-feira, tal como em Portugal, o juiz de instrução decidirá a medida de coação aplicada. Que pode ser desde ficar em liberdade com termo de identidade e residência ou prisão preventiva. Esta será a mais provável a aplicar devido ao facto de Rendeiro ser um foragido à Justiça.
  • Rendeiro pode não opor-se à extradição, mas no caso de manifestar oposição, há um “mini-julgamento” para ver se pode ou não haver extradição. E é aqui que o processo se pode tornar mais demorado.
  • Rendeiro pode alegar que os crimes pelos quais está a ser pedida a extradição não são reconhecidos na África do Sul ou que a Justiça portuguesa não é suficientemente credível. Este segundo argumento será muito pouco provável.
  • Depois será proferida uma decisão do tribunal na primeira instância quanto a esta extradição que pode ainda ter uma fase de recurso, se o arguido assim o quiser, e depois haverá uma decisão final quanto à extradição.
  • Essa decisão final depois tem de ser executada. Ou seja: ambos os países terão de tomar as medidas necessárias para que Rendeiro regresse a Portugal e cumpra a pena a que está condenado e que já transitou em julgado (de cinco anos de prisão efetiva).
  • A convenção europeia de extradição prevê um prazo de 20 dias para estas fases iniciais, mas pode ser alargado tendo em conta a complexidade que o caso possa ter, o que deve ser o caso.

E o que dizem os advogados?

“Não seria possível a extradição se não houvesse já uma aprovação prévia dessa extradição“, explicou o advogado Tiago Melo Alves. “E que agora será apresentado ao juiz de instrução sul-africano só por este motivo: saber qual a sua posição face à extradição e qual a medida de coação. Pode ainda aguardar em liberdade. Em último caso, em prisão preventiva” explicou o advogado.

“Estamos a falar de um processo que, em menos de trinta dias, não teremos qualquer novidade”, explicou o advogado Dantas Rodrigues.

O advogado Paulo Saragoça da Matta explica ainda que “estamos no início do processo de extradição, pode demorar seis meses ou até um ano”. E considera quase como certo que Rendeiro ficará com medidas restritivas da liberdade durante este processo. “A convenção europeia de extradição prevê logo um prazo de 20 dias para estas fases iniciais, mas pode ser alargado tendo em conta a complexidade que o caso possa ter”.

“Se o arguido aceitar a extradição, estamos perante um processo rápido, mas nunca será uma semana ou duas. Mas se decidir opor-se então temos um processo para demorar meses ou mesmo um ano”, disse Tiago Melo Alves.

José Moreira da Silva, advogado e sócio da SRS, explica à Advocatus que “até Rendeiro vir para Portugal podem passar alguns largos meses e até anos. Portugal tem de pedir a África do Sul um pedido de extradição e é um juiz da África do Sul tem de decidir, o que não deve demorar muito, mas o Ministro da Justiça pode também tomar uma decisão e ambas as decisões são sujeitas a recurso, o que pode demorar. Temos o exemplo recente do ex-ministro das Finanças de Moçambique que esteve detido há mais de um ano a aguardar extradição para os EUA ou para Moçambique. Mas tudo começa por Portugal pedir oficialmente a extradição e depois aguardar a decisão da Justiça sul-africana”. “São precisas razões muito fortes para que a África do Sul não aceite o pedido”, concluiu Tiago Melo Alves.

Quais as condenações (e a absolvição) que Rendeiro tem no currículo?

  • Esta é a decisão mais recente. Em setembro, o tribunal condenou João Rendeiro a três anos e seis meses de prisão efetiva por burla qualificada. E ainda os dois ex-administradores do BPP pelo mesmo crime. Paulo Guichard foi condenado a três anos de prisão efetiva e Salvador Fezas Vital foi condenado a dois anos e seis meses de prisão. Os três arguidos terão de pagar 235 mil euros de indemnização ao diplomata. O juiz admitiu que o tribunal ficou “convencido de que arguidos conheciam bem situação delicada em que se encontrava o banco à data da emissão da obrigação”, disse o magistrado. Na origem deste processo está a queixa do embaixador Júlio Mascarenhas que, em 2008, investiu 250 mil euros em obrigações do BPP, poucos meses antes de a instituição liderada por João Rendeiro pedir um aval do Estado de 750 milhões de euros para repor a liquidez. Júlio Mascarenhas, representado pelo advogado Francisco Teixeira da Mota, exigia que João Rendeiro e os outros dois ex-administradores acusados o indemnizem em mais de 377 mil euros por considerar ter sido enganado pela sua gestora de conta que alegadamente o convenceu de que estava a investir num produto com juros e capital garantido e não num produto de risco.
  • Condenado a cinco anos e oito meses de prisão efetiva por falsidade informática e falsificação de documento, esta decisão transitou em julgado a 17 de setembro. E foi por esta condenação que João Rendeiro decidiu fugir de Portugal. Em julho, o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) aceitou parcialmente o recurso do Ministério Público, que não ficou satisfeito com a pena de cinco anos de prisão determinada em outubro de 2018, tendo aumentado a condenação em oito meses pelos crimes de falsidade informática e falsificação de documentos, em coautoria. O processo estava relacionado com a adulteração da contabilidade do BPP, envolvendo uma verba a rondar os 40 milhões de euros, e o tribunal de primeira instância considerou que os arguidos agiram com dolo direto e que João Rendeiro, Paulo Guichard e Fezas Vital tinham perfeito conhecimento da ocultação de dados ao Banco de Portugal.
  • Rendeiro foi condenado a 10 anos de pena de prisão efetiva em maio deste ano por crimes de fraude fiscal, abuso de confiança e branqueamento de capitais — este segundo processo foi extraído do primeiro megaprocesso de falsificação de documentos e falsidade informática, no qual João Rendeiro foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão efetiva. O tribunal condenou ainda Salvador Fezas Vital a nove anos e seis meses de prisão, Paulo Guichard a também nove anos e seis meses de prisão e Fernando Lima a seis anos de prisão. E é no âmbito deste processo que a magistrada pede a presença de Rendeiro na sexta-feira, em tribunal.
  • No dia 9 de setembro deste ano, João Rendeiro foi absolvido pelo Tribunal da Relação de Lisboa. Este tribunal confirmou a decisão da primeira instância não só em relação ao ex-líder do BPP como dos ex-administradores Paulo Guichard e Salvado Fezas Vital. Os arguidos estavam acusados do crime de burla qualificada por alegadamente terem burlado os investidores que aplicaram fundos naquele veículo do BPP no chamado processo das Privadas-Financeiras. A decisão do tribunal de primeira instância remonta a 2015. Os juízes consideraram que ficou provado em julgamento que o objetivo dos arguidos era apenas gerar mais-valias e recuperar o veículo de capital, sem prever a crise mundial “perfeitamente avassaladora” que se verificou na altura do colapso do BPP. O acórdão afastou qualquer “dolo típico” e qualquer “processo astucioso” ou “plano enganoso” por parte dos arguidos com o propósito de “enriquecimento individual”, pondo o acento tónico na crise global que afetou os mercados por altura do aumento de capital da Privado Financeiras, veículo de investimento que apostava em ações do BCP. Caso tal acontecesse, os clientes que participaram na operação de aumento de capital da Privado Financeiras iriam ganhar o triplo dos montantes investidos devido à alavancagem feita para a aquisição de ações do BCP.

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Advocatus

Rendeiro estava num hotel de luxo em Durban quando foi detido

João Rendeiro vivia num hotel de cinco estrelas junto ao Índico, o Boutique Guest House. Vivia em Durban, segundo apurou o ECO junto de fontes ligadas ao processo.

João Rendeiro encontrava-se em Durban, num hotel luxuoso de cinco estrelas, junto ao Índico, o Boutique Guest House, quando foi detido este sábado pelas autoridades da África do Sul. Será presente a juiz na segunda-feira, num tribunal da África do Sul.

Sabia-se que estava na África do Sul e que o seu “local habitual de refúgio” era em “hotéis de 5 estrelas”. Sabia-se também que estaria detido “muito longe de Pretória e de Joanesburgo”. Fonte do processo confirmou que foi detido num hotel de luxo em Durban.

O ex-banqueiro do BPP anunciou no dia 28 de setembro que estava fora de Portugal e que não regressaria para cumprir pena de prisão. “Nesta madrugada, início do dia na República da África do Sul, foi detido João Rendeiro no âmbito de mandados da polícia portuguesa”, afirmou Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária, em conferência de Imprensa. “Rendeiro será presente a tribunal nas próximas 48 horas”, e o diretor da PJ revela há condições para uma extradição. “Se e quando for extraditado, é para cumprimento de pena”, insistiu.

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Turismo

Hotéis do Porto com reservas entre 20% a 70% no Natal e 50% a 75% no Ano Novo

  • Lusa
  • 11 Dezembro 2021

Hoteleiros do Porto dizem que as reservas para a época natalícia estão a ser feitas cada vez mais “em cima da hora”. Dão conta de taxas "animadoras" e "simpáticas", mas alertam para cancelamentos.

Vários hotéis do Porto registam taxas de reservas para o Natal entre 20% a 70% e para o réveillon entre os 50% e 75%, ocupações bem “mais altas” do que nas festividades de 2020.

No Hotel Sheraton do Porto, na Avenida da Boavista, as reservas para o Natal estão hoje nos 50% e para o réveillon está entre os 60% e 75%, revelou à agência Lusa Joana Almeida, diretora daquela unidade hoteleira de luxo.

As reservas para a época natalícia estão a ser feitas cada vez mais “em cima da hora”, uma tendência que existia antes da pandemia, mas que a covid-19 veio tornar mais evidente, principalmente da parte de turistas que vêm de países com mais restrições do que Portugal, como por exemplo a Alemanha, explica Joana Sequeira.

Além das restrições nas viagens e da imposição de quarentenas por causa da covid-19, o cancelamento das festividades na cidade do Porto também não vieram ajudar o setor turístico, acrescenta.

No Hotel The Yeatman há uma “boa ocupação” para o Natal até à data e para a Passagem de Ano “apesar de ainda haver alguns quartos disponíveis, a procura mantém-se elevada e, de facto, o hotel está quase cheio”, avançou à Lusa Jan-Erik Ringertz, diretor do hotel vínico de luxo, localizado em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.

Segundo Jan-Erik Ringertz, as reservas estão claramente “mais elevadas” este ano em relação a 2020.

“Em 2020, a pandemia estava no auge, estávamos quase todos em lockdown (confinamento] total, e, por isso, havia muito mais condicionantes para o setor e para a população, o que acabou por se traduzir na redução do número de reservas”, observou.

Jan-Erik Ringertz assume ter algumas “preocupações” para o futuro, designadamente o “facto de os EUA terem considerado que Portugal é um país de alto risco” e as limitações dos mercados internacionais, principalmente do primeiro trimestre.

“Depois do primeiro trimestre, acreditamos que surja uma recuperação. No entanto, ainda existem muitas hesitações e informação a ser esclarecida no que diz respeito à nova variante ómicron, pelo que, como tem sido até agora, vamos ter de nos adaptar à incerteza”, observou Jan-Erik Ringertz.

No Hotel Dom Henrique, unidade de referência na baixa do Porto, e que suspendeu a atividade em novembro de 2020 devido à falta de turistas por causa da pandemia, está com um nível de taxa de reservas para a noite de Natal na ordem dos 70% e para a noite da Passagem de Ano a rondar os 75%, conta Joaquim Simões, diretor de alojamento.

“A taxa de ocupação está simpática, mas o aumento de casos de covid-19 pode levar a cancelamentos, como aconteceu nos feriados do início do mês de dezembro em que estávamos com taxas de ocupação de 95%, mas depois houve uma taxa de cancelamentos elevada”, declarou, reconhecendo que a notícia de uma nova estirpe do vírus Sars-coV-2 e de uma quinta vaga da covid-19 pode ter causado esses cancelamentos.

Joaquim Simões refere que todos os dias se têm registado cancelamentos no Dom Henrique.

“Tudo pode mudar até ao Natal”, desabafa.

O Hotel Dom Henrique encerrou em 01 de novembro de 2020 devido à crise no setor turístico por causa da pandemia, mas este ano esse cenário não está na calha. “Para já não tenho indicações da direção para encerrar”, avançou.

As taxa de reservas para o Hotel Moov do Porto Centro, para os dias 24 e 31 de dezembro, “são animadoras”, registando-se ao dia de hoje reservas a rondar os 20% e os 58%, respetivamente, avançou, por seu turno, Mariana Ramos, responsável de vendas e marketing dos hotéis Moov, do grupo Endutex.

“A quadra festiva é sinónimo de grande ânimo” para o setor da hotelaria e, depois da experiência do ano passado, também de oportunidade de recuperação. O ano revela-se já melhor do que 2020, mas ainda sem sentir um grande volume de procura. De um modo geral, podemos partilhar que a maioria das unidades Moov regista mais reservas nesta fase comparativamente ao que assistimos no ano passado, num cenário de pandemia, e com taxas de crescimento a rondar os 14% – 17%, e no caso do Moov Porto Centro os 49% para a Passagem de Ano”, acrescenta Mariana Ramos.

As “incertezas confirmadas pela mais recente atualização do Governo quanto às medidas de prevenção à covid-19 tiveram “impacto” no nível de reservas para as celebrações do Natal e Passagem de Ano.

“Depois do anúncio da nova estirpe ómicron, recebemos alguns pedidos para cancelamentos de reservas imediatos. Registávamos ainda níveis de reserva a quase 100% para os feriados de 1 e 8 de dezembro, mas sofremos alguma redução de ocupação”, recorda Mariana Ramos.

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Banca

Justiça executa pensão, casas e quadros a Salgado para pagar coima de 3,7 milhões

  • ECO
  • 11 Dezembro 2021
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Reforma, casas, contas bancárias e quadros: o Ministério Público deu ordem para executar bens de Ricardo Salgado para pagar coima de 3,7 milhões aplicada pelo Banco de Portugal.

O Ministério Público deu ordem para se executarem 3,7 milhões de euros a Ricardo Salgado, medida que inclui a pensão de reforma, moradias, contas bancárias e quadros do ex-presidente do BES, segundo avança o jornal Expresso (acesso pago).

De acordo com o jornal, esta execução visa obter bens para saldar a coima imposta pelo Banco de Portugal numa contraordenação levantada contra o antigo banqueiro cuja decisão já transitou em julgado pelos tribunais.

O processo em causa diz respeito à falsificação das contas da Espírito Santo Internacional (ESI), holding de controlo do Grupo Espírito Santo (com dívida escondida e sobreavaliação de ativos) e a venda de títulos de dívida dessa empresa a clientes do BES quando as contas estavam viciadas.

O Expresso adianta ainda que ordem de execução apanha a maioria dos bens publicamente ligados a Ricardo Salgado já arrestados preventivamente por requerimento do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

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Pessoas

EDP: “Ambicionamos iniciar experiências de voluntariado internacional”

Desde o arranque há dez anos do Programa de Voluntariado, a EDP já investiu 6 milhões de euros, tendo impactado 1,7 milhões de pessoas com as ações desenvolvidas.

Um novo modelo de governança, mais horas para ações de voluntariado e “iniciar experiências de voluntariado internacional” são algumas das novidades da estratégia do Programa de Voluntariado da EDP 2025, que arranca no próximo ano, adianta Vera Pinto Pereira, administradora do grupo EDP, à Pessoas. A elétrica realiza a 14 de dezembro o “EDP Corporate Volunteering Conference – The Role We Can Play”, que tem como convidada especial Shiza Shahid, cofundadora do Fundo Malala, com a vencedora do Prémio Nobel da Paz, Malala Yousafzai.

Dez anos depois do início do programa de voluntariado na EDP, o balanço é positivo. “A EDP está totalmente comprometida com os princípios da sustentabilidade, não só ambiental, como também social. E, desde que o grupo deu os primeiros passos no voluntariado, ainda em 2005, a aposta nesta área não parou de crescer, sempre alinhada com a estratégia de negócio”, começa por referir Vera Pinto Pereira, administradora do grupo EDP.

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“A criação oficial do Programa de Voluntariado EDP aconteceu em 2011, há precisamente dez anos, e o balanço não poderia ser mais positivo. São seis milhões de euros de investimento nesta área e mais de 1,7 milhões de pessoas positivamente impactadas ao longo da última década, por meio de iniciativas que envolveram mais de 33 mil voluntários do grupo de 12 países diferentes e 316.000 horas dedicadas a voluntariado. Além dos números, ficam as pessoas – as que beneficiam do programa e os nossos trabalhadores, para os quais ser voluntário é também uma importante ferramenta de desenvolvimento”, destaca.

O balanço não poderia ser mais positivo. São seis milhões de euros de investimento nesta área e mais de 1,7 milhões de pessoas positivamente impactadas ao longo da última década, por meio de iniciativas que envolveram mais de 33 mil voluntários do grupo de 12 países diferentes e 316.000 horas dedicadas a voluntariado.

Vera Pinto Pereira

Com o mote “Atrevo-me a ser voluntário”, a ação do Programa de Voluntariado EDP enquadra-se nos eixos de política de investimento social do grupo, com ações que visam promover a inclusão social e a adoção de modos de vida sustentáveis, a valorização da inclusão energética e o acesso à energia; a proteção do património natural e a biodiversidade; e a promoção da eficiência energética, a energia renovável e a descarbonização.

Os voluntários dão a sua energia a situações de emergência, como a reabilitação de casas para melhorar a eficiência energética ou, nesta fase de pandemia, envolvendo-se em iniciativas para combater o isolamento social ou produzir equipamentos de proteção individual. Ou, nesta época do ano, na Campanha de Natal que decorre há dez anos nas comunidades onde a EDP está presente e “em que os voluntários sugerem e participam em diversas ações com o objetivo de humanizar o Natal de quem mais precisa”, descreve a empresa.

Estratégia até 2025

No próximo dia 14, o “EDP Corporate Volunteering Conference – The Role We Can Play”, que tem como convidada Shiza Shahid, empreendedora, defensora dos direitos das mulheres e cofundadora do Fundo Malala, será a oportunidade para debater os desafios para o futuro, num momento em que a companhia se prepara para anunciar, no início de 2022, a nova estratégia do Programa de Voluntariado até 2025.

A estratégia até 2025 estará alinhada com a nova cultura de trabalho do grupo EDP, em que o modelo híbrido de trabalho e a flexibilidade são cada vez mais relevantes.

Vera Pinto Pereira

“A estratégia de voluntariado da EDP até 2025 reforçará a importância do programa para a prossecução dos objetivos de investimento social do grupo e de ligação às comunidades. Atualmente, a atuação da EDP está em linha com melhores práticas das empresas em termos de horas oferecidas aos seus colaboradores para alocar a voluntariado”, diz Vera Pinto Pereira.

“A nova estratégia irá agora reforçar as horas que poderão ser alocadas, nomeadamente para projetos ligados às competências que existem dentro do grupo e ao tema da transição energética justa. Adicionalmente, a estratégia até 2025 estará alinhada com a nova cultura de trabalho do grupo EDP, em que o modelo híbrido de trabalho e a flexibilidade são cada vez mais relevantes”, refere a administradora.

“Teremos também um novo modelo de governança, mais inclusivo das diferentes regiões onde estamos presentes, proporcionando uma articulação mais próxima entre as três Fundações EDP (Portugal, Espanha e Instituto Brasil) e criando sinergias entre diferentes programas de investimento social. E ambicionamos ainda iniciar experiências de voluntariado internacional”, revela.

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Advocatus

Rendeiro detido. “Há condições para extraditar”

  • ECO
  • 11 Dezembro 2021

Rendeiro foi detido às 07h00 deste sábado ao abrigo de um mandado de detenção internacional na África do Sul, revelou o diretor da PJ. E há condições para a extradição.

João Rendeiro foi detido este sábado na África do Sul. O ex-banqueiro anunciou no dia 28 de setembro que estava fora de Portugal e que não regressaria para cumprir pena de prisão. “Nesta madrugada, início do dia na República da África do Sul, foi detido João Rendeiro no âmbito de mandados da polícia portuguesa”, afirmou Luís Neves, diretor nacional da Polícia Judiciária, em conferência de Imprensa. “Rendeiro será presente a tribunal nas próximas 48 horas”, e o diretor da PJ revela há condições para uma extradição. “Se e quando for extraditado, é para cumprimento de pena”, insistiu.

Luís Neves revelou que João Rendeiro ficou “surpreso” com a detenção, que “não estava à espera“.
“Logo que tivemos notícia em setembro que a fuga estava a ocorrer, foi emitida uma ‘notícia vermelha’ e os mandados internacionais. Detetámos a saída desta pessoa em 14 de setembro do Reino Unido e temos a perceção por onde passou até chegar à África do Sul”, revelou o diretor da PJ. Luís Neves acrescentou ainda: “Na semana de 20 a 24 [de novembro], reunimos com os nossos parceiros e com os mais altos dirigentes policiais da República da África do Sul. Explicamos o quão importante e o quão grave tinham sido os crimes cometidos por esta pessoa“. Rendeiro entrou na África do Sul no dia 18 de setembro, disse Luís Neves, e estaria escondido numa província do interior.

As autoridades portuguesas vão pedir extradição “e tudo faremos para que a justiça seja materializada nesta parte final”, disse Luís Neves, ou seja, o cumprimento da prisão.

João Rendeiro usou todos os meios tecnologicamente mais avançados” para passar sem ser detetado. “É o grande sinal de que João Rendeiro jamais e em tempo algum” queria apresentar-se às autoridades, afirmou Luís Neves. “Não detetámos que tenha tido” ajuda de ninguém para fugir do país, mas Luís Neves adianta que a fuga foi preparada durante muitos meses.

Em entrevista à CNN Portugal no passado dia 22, Rendeiro escusou-se a revelar a sua localização, mas a sua mulher, entretanto constituída arguida e em prisão domiciliária, já tinha dito à justiça que Rendeiro estava na África do Sul, pista que, à data, foi publicamente desvalorizada. Rendeiro afirmou-se injustiçado e comparou a sua situação com a de Ricardo Salgado, que disse ser “protegido pelo sistema”. “Como nunca paguei nada a ninguém e não tenho segredos de Estado, sou um poderoso fraco”.

Nessa entrevista, Rendeiro chegou a afirmar se só regressaria a Portugal em caso de existir um indulto do Presidente da República, possibilidade que Marcelo Rebelo de Sousa descartou.

Já havia pelo menos dois mandados de detenção internacional por João Rendeiro. Primeiro, tinha havido um mandado de detenção europeu e internacional para aplicação da medida de coação de prisão preventiva no âmbito de um outro processo do BPP em que foi condenado a pena de prisão por burla qualificada.

O primeiro mandado de detenção foi emitido após a juíza do Juiz 5 considerar que João Rendeiro não tinha intenção de revelar o seu paradeiro no estrangeiro, tendo contornado “ostensivamente” a obrigação legal de informar sobre o lugar onde poderia ser encontrado.

Depois, no dia 2 de outubro, o Tribunal Criminal de Lisboa emitiu um segundo mandado de detenção europeu e internacional para o antigo presidente do BPP. Segundo despacho judicial, a que a Lusa teve acesso, desta vez o mandado de detenção europeu e internacional destinava-se a garantir o cumprimento da pena única de cinco anos e oito meses de prisão que lhe foi imposta no processo que decorre no juiz 22 do Juízo Central Criminal de Lisboa.

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Política

Medina em quinto lugar na lista do PS em Lisboa

  • ECO e Lusa
  • 10 Dezembro 2021

O ex-autarca lisboeta, Fernando Medina, faz parte da lista de deputados do PS pelo círculo eleitoral de Lisboa. Posição de João Galamba na lista está a ser questionada.

Fernando Medina está de volta à política ativa depois da derrota nas autárquicas de setembro contra o social-democrata Carlos Moedas. O ex-presidente da câmara da capital faz parte da lista de deputados do Partido Socialista (PS) para as legislativas de 30 de janeiro pelo círculo eleitoral de Lisboa, avança o Observador.

Na lista, que está a ser votada esta sexta-feira em reunião da comissão política da distrital do PS, Medina figura em quinto lugar, atrás do cabeça de lista e primeiro-ministro António Costa, de Edite Estrela, Mariana Vieira da Silva e Duarte Cordeiro.

Na proposta de lista à qual a agência Lusa teve acesso, no sexto lugar está a ministra da Cultura, Graça Fonseca, e em sétimo do secretário-geral da JS, Miguel Matos. Sérgio Monte, da direção da UGT, entra na oitava posição e a dirigente e deputada Maria da Luz Rosinha em nono lugar.

A partir do décimo lugar, segundo fonte socialista, começaram os problemas entre os membros da Comissão Política da FAUL. Vários dirigentes federativos pediram a palavra para contestar a colocação do secretário de Estado da Energia, João Galamba, na décima posição, acima de deputados como Marcos Perestrello, Susana Amador, Sérgio Sousa Pinto, Pedro Delgado Alves e Isabel Moreira.

A mesma fonte adiantou que na reunião foi aprovada por esmagadora maioria uma recomendação ao líder do partido, António Costa, para que esta posição atribuída a João Galamba “seja corrigida”.

Outro motivo de crítica foi o facto de a deputada Romualda Fernandes surgir na proposta de lista apresentada pela direção da FAUL na 27ª posição, num lugar considerado de “zona cinzenta de eleição”.

Nas últimas legislativas, em 2019, o PS elegeu 20 deputados por Lisboa. As listas dos candidatos socialistas devem ser aprovadas na próxima segunda-feira, em reunião da Comissão Política Nacional do partido.

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Internacional

Assange recorre de extradição “injusta” para os EUA

  • Lusa
  • 10 Dezembro 2021

A justiça britânica abriu a porta à extradição de Julian Assange para os EUA, onde pode enfrentar uma pena máxima de 175 anos de prisão. Defesa do fundador da WikiLeaks vai recorrer.

A noiva de Julian Assange, Stella Moris, disse esta sexta-feira que vai recorrer “o mais rápido possível” da decisão “injusta” de um tribunal de recurso britânico que pode permitir a extradição para os Estados Unidos do fundador do portal WikiLeaks.

Em comunicado, Stella Moris, mãe dos dois filhos mais novos do australiano, classificou a decisão de “perigosa e errada” e ainda como “uma grande injustiça”.

Moris e Assange receberam recentemente autorização para se casarem na prisão de Belmarsh, em Londres, onde o fundador do WikiLeaks está em prisão preventiva, noticia a agência EFE.

Um tribunal de recurso britânico abriu esta sexta-feira a porta à extradição do fundador do portal WikiLeaks para os Estados Unidos para enfrentar acusações de espionagem, revogando a decisão de um tribunal inferior.

O Tribunal Superior [High Court] de Londres decidiu que as garantias dadas pelos Estados Unidos eram suficientes para assegurar que Assange será tratado com humanidade e ordenou ao juiz de primeira instância para que envie o pedido de extradição à ministra do Interior britânica para ser avaliado.

O advogado de Assange nos Estados Unidos, Barry J. Pollack, considerou a decisão como “altamente perturbadora”, alegando que os norte-americanos planearam sequestrar e assassinar o seu cliente. “O tribunal do Reino Unido chegou a esta decisão sem considerar se a extradição é apropriada quando os Estados Unidos estão a mover acusações contra Assange que podem resultar em décadas de prisão, com base no fato de ele ter relevado informações verdadeiras sobre temas importantes, como as guerras no Iraque e no Afeganistão”, frisou.

Também o Governo de Cuba reagiu à decisão, acusando os Estados Unidos de procurarem “vingança e punição” ao quererem julgar o australiano que denunciou abusos de Washington nas guerras do Iraque ou Afeganistão.

Os Estados Unidos “pretendem servir de exemplo contra quem denuncia a sua conduta criminosa, o que terá graves consequências para o jornalismo e a liberdade de expressão”, sustentou o ministro dos Negócios Estrangeiros cubano, Bruno Rodríguez.

Já a Rússia classificou a decisão da justiça britânica como “vergonhosa”, perante um “caso político”. “Esta decisão (…) contra um jornalista e uma figura pública é mais uma ilustração da visão canibalesca do mundo pelos predadores anglo-saxónicos”, atirou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Zakharova.

A assessora salientou com ironia, através da rede social Telegram, que o ocidente “celebrou com dignidade o Dia Internacional dos Direitos Humanos e a ‘cimeira pela democracia’”, em referência à conferência virtual sobre o tema organizada pelo Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

“Apoiamos [Assange] pelas perigosas implicações que este caso pode ter no mundo, para o futuro do jornalismo e da liberdade de imprensa”, alertou o secretário-geral do RSF, Christophe Deloire, em comunicado. “Caso se mantenham [as acusações], este caso vai prejudicar o papel fundamental dos jornalistas e editores em escrutinar governos e expor as suas falhas”, referiu.

O responsável da Amnistia Internacional para a Europa, Nils Muižnieks, apontou que a acusação representa “uma grave ameaça à liberdade de imprensa quer nos Estados Unidos, quer no estrangeiro. Os Repórteres Sem Fronteiras (RSF) também repudiaram a decisão lembrando que Assange “tem sido alvo pela sua contribuição para o jornalismo”.

Após a decisão do Tribunal Superior [High Court] de Londres, cabe agora à ministra do Interior, Priti Patel, supervisionar a aplicação da lei no Reino Unido e tomar a decisão final sobre a extradição.

A justiça norte-americana quer julgar o australiano por este ter divulgado, desde 2010, mais de 700.000 documentos confidenciais sobre atividades militares e diplomáticas dos EUA, principalmente no Iraque e no Afeganistão.

Os procuradores públicos dos EUA indiciaram Assange por 17 acusações de espionagem e uma acusação de uso indevido de computador devido à publicação através do portal WikiLeaks dos documentos classificados. As acusações acarretam uma pena máxima de 175 anos de prisão.

Assange, de 50 anos, está atualmente detido na prisão de segurança máxima de Belmarsh em Londres. Antes, o fundador do WikiLeaks esteve refugiado durante sete anos na Embaixada do Equador em Londres, de 2012 até abril de 2019, quando as autoridades equatorianas decidiram retirar o direito de asilo concedido e as autoridades britânicas o detiveram.

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Economia

Siza lembra que Portugal “é o país da OCDE que mais vai crescer”

  • Lusa
  • 10 Dezembro 2021
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No dia em que foi divulgado o relatório da OCDE, ministro da Economia destaca que as projeções económicas mostram que "Portugal é o país da OCDE que mais vai crescer nos próximos anos".

O ministro da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, sublinhou esta sexta-feira que o mais recente relatório da OCDE mostra que Portugal é o país membro desta organização que “mais vai crescer nos próximos anos”.

Em Vila Nova de Famalicão, durante uma visita à fábrica de estofos para automóveis Coindu, Siza Vieira disse ainda que o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), divulgado esta sexta, destaca também o crescimento “grande e forte” das exportações portuguesas.

“O relatório da OCDE com as projeções económicas mostra que Portugal é o país da OCDE que mais vai crescer nos próximos anos. Entre 2021 e 2023, vamos crescer quase 14% e, portanto, (…) vamos estar acima dos níveis de 2019 já no próximo ano”, apontou.

Aludindo a “um cenário muito positivo”, o ministro disse que o relatório “confirma um crescimento forte da economia” portuguesa.

“A OCDE acentuou o crescimento grande e forte das exportações, ainda hoje confirmámos que entre janeiro e outubro deste ano as nossas exportações já cresceram acima dos níveis que tínhamos em 2019 e, portanto, confirma um crescimento forte da economia”, vincou.

Num estudo sobre Portugal, a OCDE considera que a pandemia desencadeou uma recessão profunda em Portugal, como noutros países, mas que a economia tem vindo a recuperar, com o apoio das políticas públicas, embora a incerteza quanto às perspetivas permaneça elevada.

Siza Vieira disse que tem de haver “uma atenção particular” aos setores de atividade mais afetados pela pandemia, mas enfatizou que o relatório da OCDE reconhece o “impacto muito positivo” das medidas entretanto tomadas pelo Governo.

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Coronavírus

Marcelo considera que adesão à vacinação de crianças será “progressiva”

  • Joana Abrantes Gomes
  • 10 Dezembro 2021

À imagem do que aconteceu na vacinação dos jovens entre os 12 e os 17 anos, o Presidente da República acredita que a adesão à vacinação das crianças será "progressiva".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acredita que a adesão à vacinação das crianças entre os 5 e os 12 anos acontecerá de forma progressiva, tal como sucedeu na vacinação dos jovens dos 12 aos 17 anos, mas ressalva que a decisão dos pais em vacinar os filhos é livre.

“Quando foi dos 12 aos 17 anos, havia muitas dúvidas e, num primeiro momento, houve, naturalmente, resistência, interrogações e dúvidas. Depois, houve uma adesão progressiva. Eu tenho a sensação que é o que vai acontecer aqui, mas em liberdade”, afirmou o chefe de Estado, esta sexta-feira à noite, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP1.

Marcelo sublinhou que a vacinação de crianças durará o tempo suficiente para permitir que os pais decidam “livremente, em consciência”, esperando que sejam “muito sensíveis aos argumentos dos especialistas” e apelando para que esta questão seja vista “sem dramatização”.

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Coronavírus

Gouveia e Melo diz que vacinar crianças é um critério de proteção comunitária

  • Lusa
  • 10 Dezembro 2021

“O vírus vinga-se de nós. Faz efeito bumerangue. Vai aproveitar regiões não vacinadas para se replicar em formas diferentes para nos voltar a atacar”, disse o vice-almirante.

O vice-almirante Gouveia e Melo afirmou esta sexta-feira que a vacinação contra a covid-19 é um meio de proteção comunitária e não individual, vincando que este critério deve também nortear as decisões sobre a inoculação de crianças.

“Hoje em dia, é isso que está a ser discutido outra vez, quando se fala da vacinação dos mais novos”, disse, explicando: “Se o único critério for é só para proteger os mais jovens, se calhar aí está muito empatado; mas se o critério for, para além de proteger os mais jovens, proteger os pais dos mais jovens e para proteger a comunidade como um todo, o critério é totalmente desempatado.”

Gouveia e Melo, que coordenou a extinta ‘task-force’, responsável pelo processo de vacinação contra a covid-19 que culminou com cerca 85% da população portuguesa inoculada em setembro, falava no salão nobre da Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal, no âmbito do ciclo de conferências Parlamento Com Causas.

“O que está em causa agora é saber se com a [variante] ómicron precisamos de passar dos 86% de vacinação completa ou não”, disse, sublinhando que os responsáveis devem decidir com base nos indicadores do país e não de outros.

E reforçou: “Um bom decisor pensa sobre o terreno que está a pisar e não sobre o terreno que outros estão a pisar.”

O vice-almirante advertiu que a “pandemia vai continuar”, tendo em conta que uma grande parte da população da Europa e do mundo não está vacinada, e alertou para o aparecimento de novas variantes do SARS-CoV-2, como a ómicron, em regiões do planeta onde a taxa de vacinação é muito baixa, como África.

Gouveia e Melo disse haver duas razões determinantes para vacinar toda a população do planeta: uma é ética e moral, outra é prática.

“O vírus vinga-se de nós. Faz efeito bumerangue. Vai aproveitar regiões não vacinadas para se replicar em formas diferentes para nos voltar a atacar”, alertou, sublinhando que agora começa a infetar crianças e pessoas não vacinadas.

“Por isso, isto é uma guerra”, disse ainda, reforçando: “Não há soluções simples, mas nós temos de combater este vírus para ganharmos a nossa liberdade e a capacidade de vivermos em sociedade.”

O ex-coordenador da ‘task-force’ não apontou para a vacinação em faixas etárias específicas, mas sublinhou que os responsáveis devem “acreditar” nos indicadores e nos dados do país e decidir com base nos mesmos.

“Temos de ter capacidade de decidir por nós com os nossos indicadores e nós temos capacidade para fazê-lo. Não podemos ter medo de o fazer. A liderança aí tem de ser 100% assertiva”, disse, realçando que “não adianta” adotar soluções de países que “estão mais atrasados” no processo de vacinação, como é o caso da Alemanha.

Em Portugal, as crianças dos 5 aos 11 anos vão ser vacinadas contra a covid-19 a partir do fim de semana de 18 e 19 de dezembro, anunciou hoje o secretário de Estado de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

Segundo disse o governante, a vacinação dessa faixa etária vai arrancar com as crianças mais velhas, de 11 e 10 anos, descendo progressivamente até aos 5 anos.

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