É oficial. Governo confirma negócio falhado na venda da Efacec à DST

Após meses de negociações, falharam as negociações entre a Parpública, acionista público que controla mais de 71% da Efacec, e a construtora DST. Empresa deseja "o melhor à Efacec".

É oficial. O Governo confirmou o fim das negociações de venda da Efacec à DST, como o ECO revelou em primeira mão. Os ministérios das Finanças e Economia revelam que a reprivatização “não foi concluída com a alienação da referida participação social, dado não se terem verificado todas as condições necessárias à concretização do Acordo de Venda“. Mas o Governo não identifica as razões deste desfecho, que estarão relacionadas com as exigências da DST e a posição da Direção Geral da Concorrência europeia (DGComp). DST deseja, em comunicado, “o melhor para a Efacec”.

O comunicado conjunto é também totalmente omisso sobre o que se vai seguir, mas o Governo garante que está a trabalhar numa solução que viabilize a “atividade industrial da Efacec“, e faz referências a alegados “interessados na aquisição da empresa“, sem especificar quais. Além da DST, apenas a Sodécia chegou à fase final de negociação com o Governo, mas, à data, considerou que a proposta final teria de ser pior do que a não vinculativa porque a situação da empresa estava já a degradar-se.

As consequências financeiras deste desfecho para o Estado são ainda difíceis de identificar. Logo após a nacionalização, foi concedido um empréstimo de 70 milhões à Efacec através de um sindicato bancário e que recebeu uma garantia de 63 milhões de euros da Norgarante, sociedade hoje integrada no Banco Português de Fomento.

Mas apesar de o Governo antecipar que este seria um processo rápido, a situação financeira da empresa foi-se degradando. E para salvaguardar a continuidade da empresa, foi concedido um novo empréstimo de 45 milhões, no final de 2021, ao abrigo de uma nova garantia pública. Mais recentemente, como revelou o Expresso, a Parpública injetou mais 50 milhões de euros ao abrigo de um modelo de acordo de venda com a DST que acabou, agora, falhar.

Pelo meio, a Efacec registou 183,9 milhões de prejuízos em 2021 e mais de 55 milhões no primeiro semestre deste ano, e está sob pressão para ter acesso a garantias bancárias que lhe permitam manter a operação.

Em reação, a DST confirmou que, “por não ter sido possível verificar todas as condições necessárias à concretização do Acordo de Venda da Efacec, não foi concluída a aquisição da referida participação social”. Num nota enviada às redações, a empresa sublinhou “os esforços de todas as partes envolvidas que desde o primeiro momento”, que estiveram “arduamente empenhados” na operação e desejou o “melhor para a Efacec”.

(Artigo atualizado às 20h22 com a nota da DST)

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Rússia anuncia fim da “mobilização parcial” de 300 mil reservistas

  • Lusa
  • 28 Outubro 2022

218.000 reservistas estão a receber instrução militar em bases russas, 41.000 foram já enviados para as unidades que combatem na Ucrânia e outros 41.000 estão na zona de conflito, segundo Moscovo.

A Rússia alcançou, em pouco mais de um mês, o objetivo de mobilizar 300 mil reservistas para combater na Ucrânia, disse o ministro da Defesa russo Serguei Shoigu, numa conversa televisionada com o Presidente Vladimir Putin. “O objetivo de recrutar 300 mil pessoas foi atingido”, declarou Shoigu, precisando que 41 mil deles estão já colocados em unidades militares na Ucrânia.

Não está prevista mais qualquer outra mobilização”, afirmou, indicando que a Rússia não planeia, para já, mobilizar reservistas adicionais ou civis. No entanto, realçou, a Rússia continua a aceitar voluntários que se queiram inscrever no exército.

Segundo o ministro, 218.000 reservistas estão a receber instrução militar em bases russas, 41.000 foram já enviados para as unidades que combatem na Ucrânia e outros 41.000 estão na zona de conflito, mas ainda estão numa fase de treino. “Quero agradecer a todos os que se juntaram às forças armadas. Obrigado por essa lealdade ao dever, por esse patriotismo”, disse, por sua vez, Putin.

O Presidente russo, tal como o ministro, admitiu novamente a existência de “alguns erros” na mobilização, em que muitas pessoas que não eram elegíveis acabaram por ser incorporadas nas Forças Armadas e com a falta de equipamentos. Em relação a esta última questão, Shoigu garantiu que “todos os problemas” relacionados com a falta de equipamentos militares estão “ultrapassados”.

O Presidente da Rússia anunciou a 21 de setembro último a mobilização de 300.000 reservistas, civis, para consolidar as forças militares, numa altura em que o exército ucraniano obrigou as forças russas a recuar em várias áreas da frente dos combates, em particular no nordeste e no sul da Ucrânia.

O anúncio levou a um êxodo difícil de quantificar de russos que fugiram do país por receio de serem enviados para a guerra. A Rússia também reivindicou a anexação das quatro regiões do leste e sul da Ucrânia, onde quase toda a linha de frente está localizada.

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PCP propõe fixação do preço dos passes em 20 euros a partir de janeiro

  • Lusa
  • 28 Outubro 2022

A criação de um passe nacional inter-regional, com o valor de 40 euros, a partir de janeiro de 2023 será outra das propostas da bancada comunista.

O PCP vai propor a “fixação do preço máximo dos passes mensais metropolitanos ou regionais em 20 euros já a partir de janeiro de 2023 na fase da especialidade do Orçamento do Estado, anunciou esta sexta-feira o secretário-geral comunista.

“Estamos em pleno debate orçamental e não temos ilusões quanto às opções da maioria absoluta do PS e à sua convergência em aspetos essenciais com as opções de PSD, CDS, Chega e IL. Mas isso não nos impede, antes torna mais necessário intervir, quer dentro quer fora do Orçamento do Estado, com propostas que deem expressão à política alternativa que se impõe no domínio dos transportes públicos”, disse o dirigente comunista.

Jerónimo de Sousa falava durante a sessão “Tribuna pública: Mais e Melhores Transportes Públicos”, que decorreu esta tarde na Casa da Cultura de Avintes, em Vila Nova de Gaia (Porto). Segundo Jerónimo, o plano que o PCP vai propor para a promoção dos transportes públicos assenta em dois eixos fundamentais.

O PCP tomará a iniciativa de propor a fixação do preço máximo dos passes mensais metropolitanos ou regionais em 20 euros já a partir de janeiro de 2023”, declarou, referindo que o partido assume como “desígnio nacional a crescente gratuitidade do sistema”.

A criação de um passe nacional inter-regional, com o valor de 40 euros, a partir de janeiro de 2023, particularmente para as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e criando uma alternativa mais acessível de circulação nacional, faz também parte da proposta do PCP. “A fixação, em janeiro de 2023, para todo o país, da gratuitidade do passe regional ou metropolitano para os cidadãos com mais de 65 anos, menos de 18 e estudantes” é outra das propostas anunciadas pelo secretário-geral comunista.

Num segundo eixo, O PCP afirma que tem de haver um “rápido aumento da oferta”. “O aumento da oferta em qualidade e quantidade é essencial para que a redução no preço de acesso possa determinar uma efetiva redução do recurso à viatura da qual estão efetivamente dependentes milhões de pessoas”, sustentou.

Jerónimo de Sousa defendeu um investimento na aquisição de comboios para assegurar “a máxima incorporação de produção nacional e acelerando esse mesmo processo, num país que, apesar dos anúncios, não compra nem fabrica comboios há duas décadas”.

O investimento na aquisição de comboios precisa de ser articulado com a reconstituição de um operador público rodoviário nacional, acrescentou. “É preciso pôr fim aos obstáculos ao funcionamento das empresas públicas, nomeadamente à sua contratação coletiva e à contratação dos trabalhadores necessários à resposta operacional, assegurando a valorização e desburocratização do acesso à profissão de motorista de serviços públicos.

Durante a tribuna pública Jerónimo de Sousa ouviu vários testemunhos de utentes de Vila Nova de Gaia, que disseram haver várias falhas de transportes públicos no concelho, designadamente o atraso de autocarros para levar os estudantes às escolas a horas ou que circulam sobrelotados. Ricardo Santos, estudante, morador em Avintes, relatou na sessão da tribuna que já viu a “chuva a cair dentro dos autocarros” e que o “tempo de espera chega a ser de duas horas por uma carreira”.

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Estudo sugere criação de imposto sobre Internet das Coisas para financiar Segurança Social

Estudo coordenado por Paulo Pedroso conclui que imposto sobre IoT era "configurável e exequível a breve prazo".

O debate sobre a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social tem vindo a intensificar-se, à medida que surgem preocupações com a sustentabilidade do sistema. Um estudo elaborado pelo professor do ISCTE Paulo Pedroso sugere a criação de um imposto sobre a comunicação entre equipamentos da Internet das Coisas (IoT, na sigla em inglês) para este propósito, que seria na prática aplicado sobre a faturação das operadoras neste tipo de consumos.

O estudo “A sustentabilidade, a diversificação de fontes de financiamento e o desafio dos regimes profissionais em Portugal”, que foi apresentado numa conferência da UGT, onde marcou presença a ministra Ana Mendes Godinho, defende que “uma proposta de diversificação das fontes de financiamento, alinhada com a lógica da contribuição da Robotização para a sociedade configurável e exequível a breve prazo, poderá passar pela taxação das comunicações IoT”.

Isto corresponde a “taxar a comunicação e interação entre equipamentos que suportam os processos produtivos, comunicação ou interação que acontece tendencialmente sem intervenção humana”.

No estudo, coordenado pelo ex-secretário de Estado do PS, argumenta-se que a “operacionalização da taxação dos Robôs poderá acontecer de forma mais expedita pela via da tributação da cadeia de fluxos de comunicação entre os dispositivos, mais do que diretamente sobre incrementos tecnológicos de Inteligência Artificial nos processos produtivos propriamente ditos”. Simplificando, isto significa incidir um imposto sobre a “faturação das operadoras de telecomunicações a operar em Portugal naquilo que diga respeito aos consumos de telecomunicações deste tipo de oferta a qual é consubstanciada em serviços associados a cartões SIM IoT”.

Os investigadores salientam também que o sistema de Segurança Social português “é muito dependente da estabilidade macroeconómica do país e da sustentabilidade orçamental”.

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Alívio de regras para ajudas estatais na UE prolongado até dezembro de 2023

  • Lusa
  • 28 Outubro 2022

"Prolongámos a aplicação do quadro até ao final de 2023, tendo em vista a continuação da crise, dando aos Estados-membros mais previsibilidade e tempo para implementar regimes de apoio", diz Vestager.

A Comissão Europeia decidiu esta sexta-feira prolongar, até dezembro de 2023, o quadro temporário de alívio nas regras das ajudas estatais para os Estados-membros da União Europeia (UE) apoiarem as economias devido à crise energética, aumentando também a flexibilidade.

Em comunicado, o executivo comunitário anuncia que adotou, após ter consultado os países da UE, “uma alteração ao quadro temporário de crise para permitir aos Estados-membros continuarem a utilizar a flexibilidade prevista ao abrigo das regras dos auxílios estatais para apoiar a economia no contexto da guerra da Rússia contra a Ucrânia”, que acentuou a crise energética no bloco comunitário.

Previsto está agora que estas regras mais flexíveis estejam em vigor até 31 de dezembro de 2023, sendo que este prolongamento “não prejudica a possibilidade de autorizar outras medidas necessárias e proporcionais”, garante Bruxelas.

Além da prorrogação, o quadro temporário de crise relativo aos auxílios estatais fica também alterado com a decisão, passando então a autorizar os países a apoiarem as empresas ativas nos setores da agricultura em 250 mil euros, das pescas e aquicultura em 300 mil euros e as restantes até dois milhões de euros.

Ao mesmo tempo, é dada flexibilidade adicional para os Estados-membros avançarem com apoios à liquidez dos serviços públicos de energia e com ajudas às empresas afetadas pelo aumento dos custos energéticos, sujeito a salvaguardas. Acrescem novas medidas destinadas a apoiar a redução da procura de eletricidade, dada a meta aprovada de redução do consumo pelos países (de 10% no geral e de 5% nas horas de pico).

Numa declaração, a vice-presidente executiva da Comissão Europeia e responsável pela pasta da Concorrência, Margrethe Vestager, salienta que esta decisão “dá aos Estados-membros maior flexibilidade para criarem regimes de apoio adaptados às necessidades da sua economia, continuando a incentivar a transição ‘verde’, mantendo simultaneamente salvaguardas para assegurar que a ajuda se mantenha direcionada e proporcional”.

“Globalmente, prolongámos a aplicação do quadro até ao final de 2023, tendo em vista a continuação da crise, dando aos Estados-membros mais previsibilidade e tempo para implementar regimes de apoio e proporcionando um quadro jurídico estável para as empresas”, adianta Margrethe Vestager.

Assim, além de aumentar os tetos para os montantes de ajuda e de permitir apoios à liquidez, o executivo comunitário defende ajudas para compensar os preços elevados da energia, bem como investimentos ‘verdes’.

Em março de 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia, a Comissão Europeia adotou um quadro temporário para facilitar ajudas estatais, iniciativa que veio alargar os apoios que os Estados-membros podem dar às suas economias, normalmente vedados pelas regras concorrenciais da UE, como empréstimos com garantias estatais, subvenções, entre outros.

Este quadro temporário deu entretanto origem a um outro, adotado em março de 2022, no contexto da guerra da Ucrânia causada pela invasão russa em fevereiro passado. As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este outono e inverno.

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Novos casos e mortes por Covid voltam a aumentar na última semana

Entre 18 de outubro e a passada segunda-feira, 24 de outubro, foram registados 7.753 novos casos de infeção e mais 47 mortes por Covid-19 em Portugal.

Entre 18 de outubro e a passada segunda-feira, 24 de outubro, a Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 7.753 novos casos de Covid-19, em termos acumulados, isto é, mais 489 face aos registados na semana anterior. O boletim desta sexta-feira indica ainda que, neste período, morreram 47 pessoas, mais uma com a doença face aos sete dias anteriores.

À semelhança do que sucedeu na semana anterior, a região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) continua a registar o maior número de infeções. Dos 7.753 novos casos confirmados, 2.567 localizam-se nesta região (33,1%), seguindo-se a região Centro, que contabilizou 2.088 novas infeções (26,9%).

Quanto à taxa de mortalidade em Portugal está em 5 óbitos por milhão de habitantes, a sete dias, verificando-se mais uma morte face ao valor registado na semana anterior (entre 11 e 17 de outubro).

A maioria dos infetados continua a recuperar em casa, mas voltou a verificar-se um aumento no número de pessoas hospitalizadas com Covid-19. Na segunda-feira, 24 de outubro, havia 478 pessoas internadas, isto é, mais 13 face à segunda-feira anterior (17 de outubro). Deste total, 35 pessoas estavam internadas em unidades de cuidados intensivos (UCI), isto é, mais três face à segunda-feira anterior.

O boletim indica ainda que a incidência em Portugal fixou-se nos 75 casos por 100 mil habitantes, numa média a sete dias, o que representa um aumento de 6% face ao registado na semana anterior (estava em 71 casos por 100 mil habitantes). Já o risco de transmissibilidade (rt) aumentou para 1, numa média a cinco dias (estava em 0,85).

(Notícia atualiza pela última vez às 17h18)

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Vila Velha de Ródão sem iluminação de Natal na via pública

  • Lusa
  • 28 Outubro 2022

"Cabe-nos dar o exemplo e contribuir para a redução dos consumos de energia e para a otimização e uso eficiente dos nossos recursos", diz o autarca de Vila Velha de Rodão.

A Câmara de Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco, não instalar, este ano, qualquer iluminação de Natal na via pública, medida que visa reduzir os consumos de energia face ao “contexto atual”.

Estamos certos de que os munícipes compreenderão esta decisão tendo em conta o contexto atual. Face ao aumento dos custos da eletricidade, cabe-nos dar o exemplo e contribuir para a redução dos consumos de energia e para a otimização e uso eficiente dos nossos recursos, que, num período de crise como o que vivemos, devem ser direcionados para ajudar quem precisa e fazer face a eventuais falhas de fornecimento”, afirma, em comunicado, o presidente da câmara de Vila Velha de Ródão, Luís Pereira.

A decisão do executivo municipal vai ao encontro do plano de poupança energética anunciado pelo Governo, em setembro, que contempla um conjunto de medidas recomendadas e obrigatórias para fazer face às consequências no setor da energia, provocadas pela crise geopolítica que afeta a Europa.

Apesar do plano de poupança energética aprovado pelo Governo, ao nível da administração pública local, recomendar apenas uma limitação do funcionamento da iluminação natalícia entre as 18:00 e as 24:00, a autarquia de Vila Velha de Ródão “decidiu ir mais longe e não instalar qualquer iluminação natalícia” este ano.

“Esta medida junta-se a outras já em vigor no concelho com vista ao uso eficiente dos recursos energéticos e hídricos, como é o caso da substituição da iluminação interior e exterior pública por iluminação de tecnologia LED”, lê-se na nota.

A Câmara de Vila Velha de Ródão salienta ainda as medidas de poupança de água, das quais se destacam a promoção de dois projetos de monitorização e deteção de fugas nas redes de abastecimento em Vila Velha de Ródão (zona alta) e em Porto do Tejo e a requalificação e melhoria do sistema de condutas de abastecimento público de água.

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Eletrolux vai eliminar até 4.000 empregos após perdas significativas

  • Lusa
  • 28 Outubro 2022

A marca sueca de eletrodomésticos Electrolux prevê eliminar entre "3.500 a 4.000 empregos", em todo o mundo, principalmente na América do Norte.

O grupo sueco de eletrodomésticos Electrolux, que sofreu perdas significativas no terceiro trimestre, anunciou esta sexta-feira um programa de reestruturação que prevê eliminar 4.000 empregos em todo o mundo, principalmente na América do Norte.

“A maioria das reduções de custos visadas será alcançada na área de negócios da América do Norte“, disse a Electrolux em comunicado, acrescentando que “3.500 a 4.000 empregos (seriam) afetados”, ou quase 8% das aproximadamente 52.000 posições que o grupo tem em todo o mundo.

Pressionado pela sua saída da Rússia na sequência da guerra com a Ucrânia, a queda da procura e problemas de oferta, o grupo sueco de eletrodomésticos Electrolux sofreu perdas muito significativas no terceiro trimestre, segundo o seu relatório financeiro publicado esta sexta-feira.

Com perdas líquidas de 605 milhões de coroas (55,3 milhões de euros), mas um ligeiro aumento na faturação para 35,24 milhões de coroas (mais 1,2% num ano), graças ao aumento dos preços, o grupo detalhou o seu programa de redução de custos anunciado em setembro.

Além da provisão de 350 milhões de coroas para a retirada final da Rússia após a guerra na Ucrânia, a Electrolux sofreu com um ambiente de mercado fraco que levou a um aumento significativo dos custos, principalmente na América do Norte. Os resultados apresentados são piores do que o esperado pelos analistas.

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Isaltino Morais garante que tudo foi feito conforme a lei

  • Lusa
  • 28 Outubro 2022

Isaltino Morais, a ex-presidente do município de Odivelas Susana Amador e o ex-autarca de Mafra Ministro dos Santos foram acusados pelo MP do crime de prevaricação de titular de cargo político.

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, acusado do crime de prevaricação de titular de cargo político, disse hoje estar a analisar a acusação, mas garante que todos os procedimentos “foram efetuados no cumprimento das regras legais”.

Isaltino Morais, a ex-presidente do município de Odivelas Susana Amador e o ex-autarca de Mafra Ministro dos Santos foram acusados pelo Ministério Público do crime de prevaricação de titular de cargo político, punível com pena de prisão entre dois e oito anos.

“Todos os procedimentos relativos às parcerias público privadas em causa foram efetuados no cumprimento das regras legais aplicáveis e pelas entidades com competência para o efeito”, garantiu Isaltino Morais, numa nota enviada às redações.

Em comunicado, o autarca, ainda em exercício de funções, refere que os factos investigados “ocorreram, de uma maneira geral, há mais de 15 anos”, sublinhando que, apesar de o inquérito se ter iniciado em 2011, “apenas em agosto de 2017” foi chamado “para ser constituído arguido e para, querendo, prestar declarações sobre a matéria versada”.

“Só agora, decorridos mais de 15 anos sobre a prática dos factos sob escrutínio e mais de 5 anos sobre o único momento em que fui chamado a prestar esclarecimentos, foi proferida a acusação”, refere o presidente da Câmara de Oeiras, no distrito de Lisboa.

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Trabalhadores da indústria alemã convocam “greves de alerta” a partir de sábado

  • Joana Abrantes Gomes
  • 28 Outubro 2022

O sindicato alemão IG Metall convocou uma greve no setor metalúrgico e eletrónico, com cerca de 3,8 milhões de trabalhadores, para apelar a um aumento de 8% dos salários face à alta inflação no país.

O sindicato alemão IG Metall, filiado da maior central sindical do país, instou esta sexta-feira os cerca de 3,8 milhões de trabalhadores da indústria metalúrgica e eletrónica a fazerem greve, visto que as negociações por aumentos salariais adaptados à inflação se encontram estagnadas, avança a agência noticiosa France Presse.

O IG Metall vai organizar “greves de alerta” a partir deste sábado, sendo que os trabalhadores da Renânia do Norte-Vestefália, a região mais populosa da Alemanha e o seu coração industrial, foram os mais recentes a anunciar a sua adesão à paralisação durante este fim de semana.

As conversações em torno de um novo acordo salarial entre os empregadores e os sindicatos tiveram início há semanas, mas as partes ainda não conseguiram chegar a um consenso antes do fim de um período de negociação obrigatório. Agora, só deverão retomar as negociações a 10 de novembro.

O sindicato tem exigido um aumento de 8% para os trabalhadores do setor, que inclui cerca de 26 mil empresas das indústrias automóvel, eletrónica e de manufatura, enquanto os empregadores fizeram uma contraproposta, oferecendo 3.000 euros de bónus, válidos para os próximos 30 meses.

Para o líder do IG Metall no estado da Renânia do Norte-Vestefália, Knut Giesler, o bónus poderia “ajudar”, mas seria rapidamente utilizado, tendo em conta o forte aumento dos preços da energia e dos alimentos. Em vez disso, os trabalhadores precisam de um bónus “rápido e durável” para igualar a alta inflação, considera.

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Reunião do Conselho de Estado começou com quatro ausências

  • Lusa
  • 28 Outubro 2022

Nesta reunião não participam o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes, o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, nem os conselheiros António Damásio e Lídia Jorge.

A reunião desta sexta-feira do Conselho de Estado, em Cascais, dedicada à “análise sobre a situação económica e social em Portugal”, começou pelas 15:15, com quatro ausências.

De acordo com fonte da Presidência da República, não participam nesta reunião o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes, o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, nem os conselheiros António Damásio e Lídia Jorge.

O órgão político de consulta do Presidente da República está reunido no Palácio da Cidadela de Cascais, distrito de Lisboa. Esta é a 26.ª reunião do Conselho de Estado a que Marcelo Rebelo de Sousa preside desde que assumiu a chefia do Estado, em 9 de março de 2016.

A anterior reunião do Conselho de Estado foi em 28 de junho, sobre “as perspetivas, os desafios e as oportunidades do combate às alterações climáticas e da transição energética”, com a participação, como convidado, de John Kerry, enviado especial do Presidente dos Estados Unidos da América para o clima.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Quando iniciou o seu segundo mandato, em 09 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.

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Rússia acusa Ocidente de impedir distribuição de produtos agrícolas

  • Lusa
  • 28 Outubro 2022

Os fertilizantes “permanecem bloqueados principalmente nos armazéns da Letónia (80%), assim como na Estónia, Bélgica e Países Baixos", aponta Moscovo.

A Rússia acusou esta sexta-feira os Estados Unidos e a Europa de impedirem o acesso dos produtos agrícolas e fertilizantes russos aos mercados mundiais, prejudicando os países pobres de África, Ásia e América Latina.

Os fertilizantes “permanecem bloqueados principalmente nos armazéns da Letónia (80%), assim como na Estónia, Bélgica e Países Baixos, cujas autoridades não permitem o seu envio através do Programa Alimentar Mundial (PAM) da ONU”, denunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.

Num comunicado citado pela agência oficial russa TASS, o ministério de Serguei Lavrov disse que, além dos fertilizantes, as empresas russas não podem transferir, “sem custos”, cerca de 300.000 toneladas de produtos “para os países mais pobres”. “Os americanos e europeus estão a punir os países de África, Ásia e América Latina”, acusou a diplomacia de Moscovo.

O ministério disse que a Rússia “é um dos principais exportadores mundiais de fertilizantes”, sem os quais as populações dos países pobres “correrão o risco de morrer à fome”.

A guerra na Ucrânia, que a Rússia invadiu em 24 de fevereiro deste ano, causou perturbações no abastecimento dos mercados internacionais de produtos agrícolas, fazendo subir os preços e recear uma situação de escassez alimentar. Em conjunto, segundo a revista britânica The Economist, a Ucrânia e a Rússia forneciam, antes da guerra, 28% do trigo consumido no mundo, 29% da cevada, 15% do milho e 75% do óleo de girassol.

Em 22 de julho, os dois países assinaram acordos com a Turquia e a ONU para permitir o transporte de mais de 20 milhões de toneladas de cereais que estavam bloqueados nos portos ucranianos do Mar Negro. O processo é controlado pelas partes envolvidas a partir de um Centro Conjunto de Coordenação (CCC) em Istambul, onde os navios são inspecionados.

Até 24 de outubro, realizaram-se 383 viagens a partir de portos ucranianos que permitiram transportar mais de 8,5 milhões de toneladas de cereais, de acordo com dados das Nações Unidas. No comunicado citado pela TASS, o Ministério dos Negócios Estrangeiros disse que o bloqueio dos produtos russos se deve às sanções ocidentais, “cujo efeito negativo deveria ser neutralizado” pelos acordos de Istambul.

A diplomacia russa denunciou também a acumulação artificial de “um grande número de navios” no porto de Istambul para pressionar os peritos russos e “enfraquecer o processo” de verificação da carga. Referiu que em mais de 70 navios foram detetadas “violações sistemáticas relacionadas com o não cumprimento das regras de navegação no corredor marítimo e tentativas de contrabando”.

“Tais abusos do corredor humanitário não devem ser ignorados, especialmente dada a investigação em curso sobre as rotas de entrega de explosivos para o ataque terrorista à ponte da Crimeia, em 8 de outubro”, acrescentou. Moscovo acusou os serviços secretos ucranianos de terem sido responsáveis pelo ataque que danificou a ponte que liga a Rússia à península da Crimeia, anexada em 2014, utilizando explosivos que circularam por vários países vizinhos.

A Ucrânia negou as acusações. Numa informação de 24 de outubro, o CCC de Istambul disse que 113 navios estavam registados para inspeção no porto turco. “O CCM está a discutir formas de resolver o atraso”, disse o secretariado do centro, assegurado pela ONU.

O centro conjunto manifestou-se ainda preocupado que os atrasos “possam causar perturbações na cadeia de abastecimento e nas operações portuárias”. “A próxima colheita está a aproximar-se e os silos nos portos ucranianos cobertos pela Iniciativa estarão em breve novamente cheios”, acrescentou.

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