Ano: 2022

Tecnologia

Grupo de recrutamento Egor alvo de ataque informático

“Intrusão externa ilegítima” visou ficheiros de candidatos na memória do site, tendo os hackers acedido a dados pessoais como o número de identificação, morada, contactos e dados de recursos humanos.

O site da Egor foi alvo de um ataque informático. A “intrusão externa ilegítima” aconteceu na passada sexta-feira, 22 de julho, por volta das 17h, informou o grupo de recursos humanos liderado por Afonso Carvalho num e-mail enviado à base de dados da empresa, a que o ECO teve acesso. A empresa confirma o ataque e garante que o número de ficheiros violados pelos hackers é “residual”.

O ataque ao grupo especializado em recrutamento e seleção, consultoria e coaching, formação, outsourcing e trabalho temporário “visou o acesso a ficheiros de candidatos na memória do site”, tendo os hackers tido acesso a vários dados pessoais dos candidatos: nome, número de identificação, morada, contactos e dados de recursos humanos.

“Foi identificada a natureza da intrusão, o modus operandi que o hacker utilizou e, de imediato, foram implementadas as medidas corretivas de cibersegurança adequadas para minimizar a exposição de dados, desde logo a interrupção do acesso ao site no imediato para parar o ataque, a análise do método utilizado para entrada e foram aplicadas medidas corretivas para impedir a sua repetição [através de] uma revisão do mecanismo de acessos”, relata.

Foi identificada a natureza da intrusão, o modus operandi que o hacker utilizou e, de imediato, foram implementadas as medidas corretivas de cibersegurança adequadas para minimizar a exposição de dados.

Egor

Fundada em 1986 por Amândio da Fonseca, atual chairman, a Egor diz ter notificado de imediato a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). E agora com o site novamente disponível, está “com o apoio de especialistas em segurança informática a efetuar a constante monitorização das medidas aplicadas, de forma a garantir a inexistência de vulnerabilidades ou novas intrusões não permitidas no sistema”.

Nesta comunicação oficial em que pede desculpas aos candidatos e assegura que está “a fazer tudo o que está ao seu alcance para garantir que os danos sejam mitigados e, simultaneamente, evitar que não se repita no futuro”, a Egor acrescenta que vai ainda proceder às “diligências que se demonstrem necessárias junto das autoridades judiciais competentes”.

Tendo nós controlado a situação e reportado [o caso às autoridades], tudo o que não queremos é fazer publicidade dessa situação, uma vez que é isso que procura quem as faz.

Afonso Carvalho

CEO do grupo Egor

Em declarações ao ECO, Afonso Carvalho, presidente executivo da Egor confirmou o ataque informático no final da semana passada, reforçando que essa “situação foi logo detetada e bloqueada”. Por outro lado, garantiu que é “residual” o número de ficheiros dos candidatos que terão sido violados pelos hackers.

“Tendo nós controlado a situação e reportado [o caso às autoridades], tudo o que não queremos é fazer publicidade dessa situação, uma vez que é isso que procura quem as faz”, acrescentou o gestor, que é também presidente da Associação Portuguesa das Empresas do Setor Privado de Emprego e de Recursos Humanos (APESPE RH).

(Notícia atualizada às 16h20 com declarações do CEO da Egor)

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DBRS manteve ‘rating’ da Parpública, mas melhorou perspetiva para ‘positiva’

  • Lusa
  • 26 Julho 2022

A agência manteve o rating atribuído em 2 de setembro de 2021, mas alterou a perspetiva de “estável” para “positiva”.

A agência de notação financeira DBRS Morningstar manteve o rating da Parpública em BBB (alto), mas melhorou a tendência de “estável” para “positiva”, segundo um comunicado divulgado pela empresa.

Em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Parpública informa que na última sexta-feira, dia 22 de julho, a DBRS manteve o rating atribuído em 2 de setembro de 2021, mas alterou a perspetiva de “estável” para “positiva”.

“O rating da Parpública é idêntico ao da notação atribuída à República Portuguesa. A DBRS assinala o mandato de políticas públicas da Parpública, bem como o facto de ter como único acionista o Estado, salientando o suporte financeiro que este tem dado no passado”, assinala a empresa.

A Parpública sublinha que o seu endividamento manteve uma trajetória de redução, tendo a dívida financeira diminuído de 6,2 mil milhões de euros no final de 2016 para os 250 milhões de euros no final de 2021. “A Parpública beneficia de uma sólida posição de liquidez, com o valor em caixa e depósitos bancários a ascender a 390 milhões de euros a 31 de dezembro de 2021”, refere.

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Tecnologia

Apple, Microsoft, Amazon e Google compraram ouro ilegal extraído na Amazónia

  • Lusa
  • 26 Julho 2022
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Estes gigantes da tecnologia compraram, em 2020 e 2021, ouro de diversas refinadoras, entre elas a italiana Chimet.

Parte do ouro extraído ilegalmente de terras indígenas brasileiras está a ser usado em computadores da Apple e da Microsoft, bem como em superservidores do Google e da Amazon, segundo uma investigação jornalística publicada pelo portal Repórter Brasil.

Documentos obtidos pelo portal revelaram que estes gigantes da tecnologia compraram, em 2020 e 2021, ouro de diversas refinadoras, entre elas a italiana Chimet, investigada pela Polícia Federal brasileira por ser destino do minério extraído ilegalmente da terra indígena Kayapó, e da empresa Marsam, cuja fornecedora é acusada pelo Ministério Público Federal de provocar danos ambientais devido à aquisição de ouro ilegal.

A extração mineira em terras indígenas brasileiras viola a Constituição do país, apesar dos esforços do atual Governo brasileiro liderado pelo Presidente, Jair Bolsonaro, para a legalizar.

Segundo o Repórter Brasil, a constatação de que as quatro empresas de tecnologia estavam a usar ouro ilegal extraído no Brasil ocorreu porque a Apple, Google, Microsoft e Amazon são obrigadas a enviar à Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (Securities and Exchange Commission, ou SEC, na sigla em inglês) a lista dos seus fornecedores, não apenas de ouro, mas também de estanho, tungsténio e tântalo, e foi nestes documentos que ficaram comprovados os negócios com a empresa brasileira e a italiana investigadas.

“Os documentos referem-se às aquisições feitas em 2020 e 2021, mas relatórios anteriores a estes também apresentavam as duas refinadoras como fornecedoras”, segundo o Repórter Brasil. Das quatro empresas citadas, apenas a Apple respondeu ao ser questionada sobre o caso.

Em maio, a Apple enviou uma nota dizendo que os seus “padrões de fornecimento responsável são os melhores do setor e proíbem estritamente o uso de minerais extraídos ilegalmente”. Dois meses depois desse primeiro contacto, a reportagem voltou a questionar a Apple, que afirmou numa nota ter removido a Marsam da lista de fornecedores. A Chimet, no entanto, continua como fornecedora.

Google, Microsoft e Amazon disseram que não comentariam, mas não negaram terem comprado à Chimet e à Marsam. Os emails enviados pelo Repórter Brasil detalhavam os diversos danos socioambientais provocados pelo garimpo ilegal na Amazónia, bem como a investigação da Polícia Federal e dos procuradores da República brasileiros.

A mineração ilegal é considerada pelos ambientalistas como uma das principais ameaças à Amazónia brasileira e, segundo eles, está longe de operar de modo artesanal, conforme exigido pela legislação brasileira. Embora alguns países tenham regulamentações que controlam a importação de ouro e outros minerais extraídos de áreas de alto risco, como reservas indígenas e ambientais, o Brasil não está nessa lista.

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Mercado de Transferências

Helena Freitas assume o cargo de country lead da Sanofi Portugal

A profissional acumula o novo cargo com a posição que já desempenhava de general manager da área de vacinas.

Helena Freitas acaba de ser nomeada como country lead da Sanofi Portugal, posição que acumula com a de general manager da área de vacinas. A profissional passa, agora, a ser responsável por conduzir os caminhos da empresa, garantindo o alinhamento entre as unidades de negócio, e pelo sucesso da implementação da estratégia “Play to Win”, tanto a nível interno quanto externo.

“É uma honra para mim contribuir para uma companhia que é líder global em cuidados de saúde e liderar equipas que perseguem o poder da ciência para melhorar a vida das pessoas. Enquanto general manager da área de vacinas, a minha missão é a de construir um mundo em que ninguém sofra ou morra de uma doença que possa ser prevenida através da imunização. Agora, enquanto country lead em Portugal, esta missão eleva-se”, começa por dizer Helena Freitas.

“Vamos continuar a apostar no nosso país, trazendo inovação para os profissionais de saúde e os doentes, estabelecendo parcerias para encontrar soluções que promovam a equidade na saúde e a sua sustentabilidade. Para isso contamos com uma equipa diversificada e muito talentosa em Portugal a quem desde já agradeço todo o apoio”, garante, citada em comunicado.

Helena Freitas, que ingressou na Sanofi há quase seis anos, é licenciada em Economia pela Universidade do Porto e mestre em Administração de Empresas pela AESE Business School.

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Função Pública

Aumentos salariais de entrada nas carreiras de assistente técnico e técnico superior pagos a partir de agosto

  • Lusa
  • 26 Julho 2022

Em causa está um aumento de 52 euros no salário de entrada dos técnicos superiores, para 1.059,59 euros (estagiários) e 1.268,04 (licenciados), e de 47,55 euros na carreira de assistente técnico.

O diploma que formaliza o aumento salarial de ingresso nas carreiras de assistente técnico e técnico superior, e a valorização dos doutorados, foi esta terça-feira publicado em Diário da República, sendo pago a partir de agosto, com efeitos a janeiro.

Em causa está um aumento de 52 euros no salário de entrada dos técnicos superiores, para 1.059,59 euros (estagiários) e 1.268,04 euros (licenciados), e de 47,55 euros na carreira de assistente técnico para 757,01 euros. Além disso, haverá uma valorização em cerca de 400 euros para os doutorados, cuja remuneração passa para 1.632,82 euros.

Uma vez que o diploma publicado já não pode abranger os salários processados em julho, o aumento salarial será pago com os salários de agosto, sendo nessa altura pagos também os valores correspondentes aos meses de janeiro a julho e ao subsídio de férias, já que o diploma “produz efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022”.

O diploma refere que o aumento do valor do salário de ingresso na carreira de técnico superior pretende “tornar mais atrativa a opção pelo vínculo de emprego público”.

“Na opção por uma Administração Pública mais justa e constituída por profissionais motivados, tendo em vista garantir serviços públicos capacitados para dar respostas de qualidade a todos os cidadãos, é necessário valorizar também os trabalhadores mais qualificados que já integram a Administração Pública e torná-la igualmente mais atrativa para os titulares dos diferentes graus académicos”, lê-se no diploma, justificando desta forma a medida que atribui uma valorização aos doutorados.

No caso dos assistentes técnicos, o aumento permite “manter a justificada diferenciação no ingresso na carreira” face à dos assistentes operacionais. Segundo dados do Governo, o aumento de 47,55 euros vai abranger cerca de 17 mil assistentes técnicos, enquanto a valorização de 52 euros vai chegar a 22 mil técnicos superiores e a valorização dos doutorados a 750 trabalhadores.

Recorde-se que de forma a acomodar estes aumentos, o Governo ajustou as tabelas de retenção na fonte do IRS do trabalho por conta de outrem determinando (no caso de solteiro sem dependentes ou casados, dois titulares, sem dependentes), por um lado, uma subida do limite o escalão de 754 para 760 euros e, por outro, reduzindo a taxa.

Exemplificando: um trabalhador com o perfil referido com um salário de 757 euros mensais descontava até agora 59 euros (porque lhe era aplicada uma taxa de 7,9%). A partir deste mês, a retenção na fonte para este tipo de salário baixa para 37 euros (passando a ter uma taxa de 5,0%).

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Mercados

Corte na previsão de lucros do Walmart penaliza Wall Street

Anúncio feito pelo Walmart, que cortou as estimativas de lucro trimestral e anual por causa do aumento da inflação, alarmou os investidores quanto às implicações para o retalho.

Os principais índices de Nova Iorque estão a cotar no vermelho, depois do grupo Walmart ter cortado na previsão de lucros trimestrais e anuais devido ao impacto do aumento da inflação nos preços dos alimentos. Esse anúncio levantou junto dos investidores preocupações sobre as consequências para as ações do setor do retalho. A retalhista norte-americana disse que a subida dos preços tem levado os consumidores a reduzirem os gastos.

O índice de referência financeiro, S&P 500, está a perder 0,54% para 3.945,55 pontos, enquanto o industrial Dow Jones desvaloriza 0,3% para 31.895,19 pontos. O tecnológico Nasdaq recua 1,04% para 11.659,71 pontos.

Um anúncio feito esta segunda-feira pelo Walmart, que cortou as estimativas de lucro trimestral e anual por causa do aumento da inflação, alarmou os investidores quanto às implicações para outras ações de retalho. A retalhista disse que os preços mais altos estão a levar os consumidores a reduzirem os gastos com mercadorias em geral, principalmente em vestuário.

O Walmart cai 8,32% para 121,04 dólares esta terça-feira e arrastou consigo outros retalhistas. A Target e a Kohl’s recuam 3,72% e 6,22%, respetivamente, enquanto a Amazon e a Dollar General desvalorizam 2,81% e 1,74%, respetivamente. A Costco perde 2,1%.

Os traders estão a preparar-se para uma enxurrada de ganhos de tecnologia e dados económicos esta semana, bem como para o resultado da reunião da Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed), que ajudará Wall Street a direcionar as suas expectativas para o resto do ano.

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Energia

Portugal recusa “cortar só por cortar” no gás e vê Sines como alternativa

Portugal insere-se nalgumas das exceções previstas na proposta da Comissão Europeia, o que traz conforto ao país na aprovação da medida, indica o ministro do Ambiente.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática garante que Portugal vai procurar ser solidário com os restantes países da União Europeia no que toca ao consumo de gás. Aposta no “menor número de cortes possíveis para Portugal” e em recorrer, sempre que possível, a soluções alternativas, como é o caso da exportação de gás natural liquefeito através do porto de Sines.

“Nós não precisamos de cortar só por cortar, até porque cortar tinha de ter um objetivo final. Se conseguimos encontrar soluções alternativas, vamos procurá-las sempre”, afirmou Duarte Cordeiro, referindo-se à proposta da Comissão Europeia, aprovada esta terça-feira, que avança como meta uma redução voluntária de 15% no consumo de gás dos países europeus.

“Podemos, através do porto de Sines, reforçar o fornecimento de gás a outros países europeus”, indicou o governante, considerando “desnecessário” penalizar a economia portuguesa face à existência de soluções como esta. A exportação a partir de Sines “permite uma rotação diferente do nosso stock” e ainda, “com algum investimento nas nossas infraestruturas” — que está a ser considerado — “procurar gerar maior disponibilidade de gás a nível europeu”. Pode tornar-se, desta forma, Portugal mais “útil” no âmbito da crise energética europeia, referiu.

Portugal usufrui de exceções à regra dos 15%

Portugal, confirmou o ministro nestas declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP, terá uma “aplicação parcial” da redução obrigatória de 15% no consumo de gás que foi proposta pela Comissão Europeia, e subscrita pela maioria dos Estados-membros esta terça-feira.

“Portugal vai ter uma aplicação parcial deste regulamento, [enquadrando-se] naquilo que são os países com reduzidas interconexões”, disse Duarte Cordeiro. O ministro apontou que, no que à meta obrigatória diz respeito, o regulamento passou a ter um conjunto de considerações que permitem respeitar as limitações dos Estados-membros. No caso de Portugal reclamou que “os setores industriais podem estar protegidos”.

A mais recente versão da proposta possibilita que o gás dirigido para utilizações críticas, ou seja, usado para “um conjunto de atividades económicas” ou para a produção de eletricidade, não seja considerado nas contas para atingir a meta de redução obrigatória de 15%, informou o ministro. Além disso, fica enquadrada a possibilidade de utilizar a plataforma de Sines como forma de exportar gás e, dessa forma, concluiu, o país ser solidário com os vários Estados membros.

(Notícia atualizada às 15:02)

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Economia

FMI corta crescimento económico e antecipa mais inflação

Se alguns dos riscos identificados pelo FMI se materializarem, então a desaceleração da economia mundial poderá ser maior: 2,6% este ano e 2% no próximo, algo que só aconteceu cinco vezes desde 1970.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu em baixa as previsões de crescimento para este ano e para o próximo, já que “vários choques” atingiram a economia mundial, que estava a começar a desenhar uma retoma após a pandemia. Uma inflação mais elevada do que o esperado, em particular nos EUA e nas economias europeias, forçou os bancos centrais a adotar políticas monetárias mais restritivas; um abrandamento mais forte do que o previsto na China devido aos confinamentos para travar a Covid-19; e os efeitos negativos da guerra na Ucrânia foram os fatores que levaram a instituição a cortar em 0,4 pontos percentuais (para 3,2%) as previsões de crescimento para 2022; e em 0,7 p.p., para 2,9%, no próximo ano. Mas se alguns riscos identificados pelo Fundo se materializarem, então a desaceleração poderá ser maior: 2,6% este ano e 2% no próximo, algo que apenas aconteceu cinco vezes desde 1970.

O corte mais significativo face às previsões de abril acontece nos Estados Unidos. A maior economia do mundo, afinal, só vai crescer 2,3% este ano (menos 1,4 pontos percentuais) e 1% no próximo. Um abrandamento explicado por um crescimento mais baixo no início do ano e pela quebra no poder de compra das famílias em resultado da inflação, que também conduziu à subida dos juros por parte da Reserva Federal norte-americana.

A Zona Euro tem um corte de 0,2 p.p., para 2,6% este ano e 1,2% no próximo, mas o comportamento das várias economias deste espaço monetário é muito diferente. Por exemplo, a Alemanha deverá crescer 1,2% (menos 0,9%) este ano e 0,8% no próximo, o que representa uma redução de 1,9 pontos percentuais. França deverá crescer 2,3% e 1% (-0,6 p.p. e -0,4 p.p.). Mas Itália até viu revisto em alta o desempenho previsto para a economia durante este ano (3%, ou seja, mais 0,7 p.p.), mas em 2023 vai crescer menos um ponto percentual (0,7%), graças às “melhores perspetivas do turismo e atividade industrial”.

O FMI não faz previsões para Portugal nesta atualização intercalar. Para a vizinha Espanha, as perspetivas são de um crescimento de 4% (um corte de apenas 0,8 pp), mas o próximo ano traz uma revisão em baixa de 1,3 p.p., para 2%. O Fundo reconhece que ainda que os fundos da “bazuca” ajudam a “suportar a atividade económica” em várias economias europeias.

O contágio dos efeitos da guerra ajuda a explicar as revisões em baixa do crescimento e em alta da taxa de inflação. A subida dos preços dos alimentos e da energia levaram o FMI a rever em alta a taxa de inflação para 8,3% para o quarto trimestre deste ano, contra os anteriores 6,9%. A revisão em alta foi mais significativa nas economias avançadas. Na Zona Euro, a instituição espera uma inflação de 7,3%, uma revisão em alta de 2,9 pontos percentuais. Porém, manteve as previsões para 2023, já que acredita que a política monetária será bem sucedida a travar a escalada dos preços.

O FMI considera ainda que sobre estas revisões pesam vários riscos. A começar por uma interrupção súbita dos fluxos do gás da Rússia, uma das consequências da guerra na Ucrânia. Por outro lado, a inflação pode permanecer “teimosamente” elevada se o mercado de trabalho se mantiver excessivamente rígido ou se as medidas para travar a inflação se revelarem mais caras do que inicialmente previsto.

FMI reviu inflação em alta

E se para travar a inflação o remédio é subir as taxas de juro, as condições financeiras mais restritivas podem criar problemas com o serviço da dívida em países altamente endividados, como Portugal.

A pandemia continua a ensombrar as perspetivas de crescimento, isto se houver novos surtos e for necessário recorrer a novos confinamentos. Já foi esse o caso na China no início deste ano, o que acabou por mitigar a evolução nesse período, sobretudo nas economias em desenvolvimento. São também estes os países mais expostos ao risco de escassez alimentar ou perturbações sociais devido à subida dos preços dos alimentos e da energia. E a fragmentação geopolítica poderá travar o comércio mundial e a cooperação entre países.

Em caso de materialização de alguns destes riscos, que levariam a economia mundial a desacelerar para 2,6% este ano e para 2% no próximo, tanto os Estados Unidos como a Zona Euro teriam um crescimento nulo, o que teria um efeito negativo óbvio para o resto do mundo.

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Local

Gaia prepara primeiras 94 casas com renda acessível

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Município nortenho fecha contratos para construção de habitações em conjunto com privados, reabilitação ou compras a fundos imobiliários, com apoio de verbas do IHRU.

A Câmara de Gaia já tem preparadas as primeiras 94 casas com renda acessível, ao abrigo do programa 1.º Direito. O plano passa por entregar as chaves deste lote até meados de 2023, adiantou o presidente do município, Eduardo Vítor Rodrigues. Para executar o programa de arrendamento acessível, a autarquia tem mantido diálogo com os privados.

25 das 94 habitações ficarão prontas nas próximas semanas. As restantes casas deste lote serão construídas em parceria com privados, tendo para isso sido assinados dois protocolos nesta terça-feira, no salão nobre da Câmara. Também há a hipótese de comprar habitações aos privados, embora essa tarefa esteja a ter obstáculos.

“Os preços [pedidos] estão um pouco superiores ao do indexante do Instituto Nacional de Estatística. […] Temos um trabalho de diplomacia económica a fazer, sensibilizando os fundos e os bancos, que muitas vezes têm casas devolutas e fechadas, que podem ser abertas ao mercado numa lógica de responsabilidade social”, defendeu Eduardo Vítor Rodrigues.

“As empresas podem ganhar dinheiro com a sua atividade, mas de forma regrada para que não assistamos ao drama de um T1 custar 700 euros” de renda, atentou o autarca.

Temos um trabalho de diplomacia económica a fazer, sensibilizando os fundos e os bancos, que muitas vezes têm casas devolutas e fechadas, que podem ser abertas ao mercado numa lógica de responsabilidade social.

Eduardo Vítor Rodrigues

Presidente da Câmara de Gaia

Até ao final de 2026, Vila Nova de Gaia tem 143 milhões de euros para a construção de 2.019 casas para famílias carenciadas, ao abrigo do programa 1.º Direito. A medida é financiada pelo Programa de Recuperação e Resiliência e isenta de custos a autarquia. Em Portugal, as verbas para esta medida são proporcionadas pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

A cerimónia da assinatura dos contratos também contou com a presença do ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos. “Não havia imposição europeia para que uma fatia do PRR estivesse dirigida à habitação. É uma opção política do Governo português”, salvaguardou o ministro.

Passagens de nível e alta velocidade

As linhas de comboio também estiveram em destaque nesta terça-feira. O município e a Infraestruturas de Portugal (IP) assinaram um protocolo para estudar a construção de passagens inferiores para peões na estação da Granja e apeadeiro da Aguda.

No projeto de investimentos Ferrovia 2020, a IP instalou passagens superiores nos dois locais, o que gerou contestação junto dos residentes por receio de descaracterização. A partir de setembro, município e IP vão estudar a viabilidade da construção de passagens inferiores.

Se houver “luz verde”, a passagem superior irá desaparecer e será substituída pelo percurso debaixo da Linha do Norte. Até março de 2023 decorre a renovação integração da linha entre Espinho e Gaia, ao abrigo do Ferrovia 2020.

Para o futuro, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, indicou ainda que Vila Nova de Gaia “vai estar na alta velocidade”, através da construção de uma estação em Santo Ovídio. O projeto será apresentado nos próximos meses, acrescentou o ministro.

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Segurança Social

Governo dá um ano a peritos para apresentarem “livro verde” das pensões

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Comissão vai propor medidas para garantir a sustentabilidade e diversificar fontes de financiamento da Segurança Social. Tem dez elementos e é coordenada por ex-economista-chefe de Vieira da Silva.

O Governo já identificou os membros do grupo de trabalho que vai elaborar um livro verde para a sustentabilidade do sistema de Segurança Social, “em concreto no que respeita à vertente das pensões”. Será coordenado por Mariana Trigo Pereira (designada pela Organização Internacional do Trabalho e antiga economista-chefe no gabinete do ex-ministro Vieira da Silva).

O documento final, que deverá ser entregue ao Executivo até 30 de junho de 2023 — um relatório preliminar deve ser entregue antes, até ao final do primeiro trimestre do próximo ano –, vai “[contribuir para uma discussão informada e alargada na matéria em causa, habilitando o Governo de forma técnica especializada e garantindo uma maior isenção e liberdade de reflexão”, segundo o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

A chamada Comissão para a Sustentabilidade da Segurança Social vai integrar um grupo de especialistas constituído por Manuel Caldeira Cabral (ex-ministro da Economia), Vítor Junqueira de Almeida (diretor do Centro Nacional de Pensões do Instituto da Segurança Social) e académicos das áreas da economia e da sociologia, como Ana Alexandre Fernandes, Amílcar Reis Moreira, Armindo Silva, Maria Teresa Garcia, Noémia Goulart e Susana Peralta.

A representação da tutela fica a cargo do diretor-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, José Luís Albuquerque, com o despacho publicado em Diário da República a definir que esta comissão “deverá promover a participação dos parceiros sociais e de outras partes interessadas com relevo na matéria, além de auscultar personalidades de reconhecido mérito”. E a lembrar que o programa do Governo prevê “a adaptação da Segurança Social aos desafios do envelhecimento e a tomada de medidas que garantam a sustentabilidade da segurança social e diversifiquem as suas fontes de financiamento”.

“Desde 2007, após a entrada em vigor da lei que define as bases gerais do sistema de Segurança Social, que o sistema se tem vindo a adaptar aos desafios demográficos, reforçando ao mesmo tempo a confiança no sistema. No entanto, volvida mais de uma década e com as novas alterações societais, o Governo sente a necessidade de se poder avançar para o conhecimento em maior profundidade, não só das alterações promovidas desde então, como também na definição de estratégias a adotar com fim à adaptação do sistema e à melhoria do seu desempenho nas suas várias dimensões, nomeadamente a financeira e a social”, justifica o diploma assinado pela ministra Ana Mendes Godinho.

Na semana passada, numa audição no Parlamento, o presidente do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS), José Vidrago, calculou que esta espécie de fundo de reserva, criado em 1989 para promover a estabilização dos saldos do regime geral, “dispõe hoje de aproximadamente 23 mil milhões de euros”, o que corresponde a cerca de 11% do PIB anual português e “a aproximadamente um ano e meio do gasto anual com pensões”.

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Empresas

Sistema judicial apontado como o maior entrave à atividade das empresas, releva inquérito do INE

Em 2021, o sistema judicial voltou a ser identificado pelas empresas como o maior entrave à sua atividade, sendo que, neste âmbito, as disputas fiscais são elencadas como o maior obstáculo.

O indicador global de custos de contexto em Portugal, que agrega nove domínios, registou um valor intermédio de 3,09 em 2021, numa escala de 1 a 5, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. No ano passado, o sistema judicial voltou a ser identificado como o principal entrave à atividade das empresas, apesar de ter sido o único a registar um decréscimo entre 2017 e 2021.

Em causa está um inquérito do INE a mais de 5.900 sociedades não financeiras, tendo em vista analisar os custos de contexto das empresas, que é calculado com base nos resultados ponderados pelo volume de negócios das empresas e pelo grau de importância atribuído por estas em nove domínios: sistema judicial, sistema fiscal, carga administrativa, recursos humanos, financiamento, indústrias de rede, barreiras à internacionalização, licenciamentos e início da atividade.

De acordo com o INE, os custos de contexto correspondem “a efeitos negativos decorrentes de regras, procedimentos, ações e/ou omissões que prejudicam a atividade das empresas e que não são imputáveis ao investidor, ao seu negócio ou à sua organização”.

No ano passado, o indicador global de custos de contexto das empresas foi de 3,09, valor superior ao registado em 2017 (3,05) e 2014 (3,04), sendo que, neste âmbito, “as empresas de pequena e média dimensão continuaram a apresentar o indicador global de custos de contexto mais elevado, 3,15 (+0,6 que em 2017), enquanto as de micro dimensão percecionaram níveis de custos de contexto mais baixos, mantendo o valor do indicador inalterado em relação a 2017 (2,94)”, adianta o gabinete de estatísticas.

Entre os nove domínios analisados, em 2021 o sistema judicial voltou a ser identificado pelas empresas como o maior entrave à sua atividade, com um indicador de custos de contexto de 3,61, “tendo sido, no entanto, o único domínio a registar um decréscimo entre 2017 e 2021 (-0,06)”, sinaliza o INE.

Numa análise às diversas componentes do sistema judicial, as disputas fiscais continuam a representar mais obstáculos para as empresas (3,74) do que as disputas comerciais e laborais (3,61 e 3,49, respetivamente). “Relativamente às características dos processos, o maior entrave continuou a ser a duração dos processos judiciais, considerada como um obstáculo elevado ou muito elevado para a atividade de 51,7% das empresas”, lê-se.

Indicador global de custos de contexto por domínio

Fonte: INE

Já os licenciamentos são a segundo maior entrave à atividade das empresas, com um indicador de custo de contexto de 3,47, seguido pelo sistema fiscal, com 3,27. Em contrapartida, o financiamento, as indústrias de rede e as barreiras à internacionalização são apontados pelas empresas como os menores obstáculos à sua atividade, com leituras de 2,62, 2,76 e 2,76 em 2021, respetivamente. O INE nota ainda que “o domínio dos recursos humanos foi, a par com o das indústrias de rede, o que apresentou o maior aumento face a 2017 (+0,17)”.

Indústria é o setor com custos de contexto mais elevados

No que toca aos diversos setores de atividade, a indústria apresentou o indicador global de custos de contexto mais elevado (3,26, numa escala de 1 a 5), tendo sido também o setor com o maior aumento desde 2014. Segue-se o setor da agricultura, silvicultura e pescas, com 3,16, e que, entre 2014 e 2017, ocupava a quarta posição.

Indicador global de custos de contexto por setor de atividade

Fonte: INE

Na terceira posição consta o setor do alojamento e restauração (3,13), seguido pela construção e atividades mobiliárias (3,08), seguido pelo comércio (3,05) e por outras atividades e serviços (3). Em contrapartida, o setor da energia, água e saneamento foi o que registou o valor mais baixo, com um indicador de 2,86, seguido dos Transportes e armazenagem, informação e comunicação, com 2,93.

Numa análise por regiões, o INE adianta ainda que é no Continente que se regista o valor mais elevado em termos de custos de contexto empresariais, em oposição à Região Autónoma da Madeira, que tem o valor mais baixo.

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Rendimento anual cresceu 1,3% no ano da pandemia e foi mais elevado em Oeiras. Veja o mapa

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O rendimento anual bruto declarado deduzido do IRS aumentou 1,3% em 2020, o ano da chegada da pandemia. Oeiras, Lisboa e Cascais registaram os valores mais elevados, de acordo com INE.

Em 2020, apesar do impacto da pandemia, o valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo foi de 9.665 euros, um aumento de 1,3% em relação ao ano anterior. Oeiras (14.091 euros), Lisboa (12.938 euros) e Cascais (11.827 euros) são os três municípios com valores mais altos, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

O relatório com as estatísticas do rendimento ao nível local para 2020, publicado esta terça-feira, destaca “cerca de 1/5 dos municípios com valor mediano do rendimento por sujeito passivo superior ao do país“.

Valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS em 2020:

Nota: Só foram incluídos os municípios com mais de 2.000 sujeitos passivos | Fonte: INE

Entre 2019 e 2020 registou-se uma descida da taxa de variação anual do valor mediano do rendimento em 268 municípios. De acordo com o INE, “deste conjunto, faziam parte dez dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa, oito dos 15 municípios do Algarve e quatro dos 17 da Área Metropolitana do Porto”.

Ainda segundo o INE, apenas 11 municípios apresentaram uma diminuição do valor mediano do rendimento por sujeito passivo em relação a 2019. Entre eles destacam-se seis municípios do Algarve – tendo Albufeira (-3,0%) registado a maior diminuição anual – e, nas áreas metropolitanas, São João da Madeira (-0,4%) e Cascais (-0,3%).

Um total de 68 municípios apresentaram valores medianos do rendimento maiores que a referência nacional: os 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), 21 municípios no Centro, 13 no Alentejo, sete no Norte, cinco nos Açores, três na Madeira e um no Algarve.

Estes dados são avançados com “base em dados fiscais anonimizados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) relativos à nota de liquidação do Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS – Modelo 3), obtidos ao abrigo de um protocolo celebrado entre as duas entidades”.

A AML (11.321 euros) e as regiões de Coimbra (9.916 euros) e de Leiria (9.891 euros), assim como o Alentejo Central (9.795 euros) e a região de Aveiro (9.710 euros) foram as sub-regiões que apresentaram os rendimentos medianos mais elevados, superiores à referência nacional. Em sentido oposto as sub-regiões do Alto Tâmega (7.816 euros), Tâmega e Sousa (8.028 euros) e do Douro (8.488 euros) apresentaram os rendimentos medianos mais baixos, inferiores a 8.500 euros por sujeito passivo.

Os municípios do Porto (11.182 euros), Maia (10.812 euros) e Matosinhos (10.503 euros) destacam-se na Área Metropolitana do Porto devido aos elevados valores medianos. Em sentido oposto evidencia-se a sub-região Lezíria do Tejo (1.308 euros) com “a menor amplitude do valor mediano do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo entre municípios. Mas é na Área Metropolitana de Lisboa que o INE constata “a maior disparidade de rendimento entre municípios” (3.972 euros) com o valor mais baixo a registar-se na Moita (10.119 euros) e o mais elevado em Oeiras.

Em 2020, 46 municípios apresentaram valor do percentil 20 e do percentil 80 do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo superior à referência nacional. “Ao nível sub-regional, o valor do percentil 20 do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo variava entre 4.385 euros no Alto Tâmega e 6.697 euros na Área Metropolitana de Lisboa”, lê-se no mesmo relatório do INE.

O mesmo documento dá conta de que é na Área Metropolitana de Lisboa (20.011 euros) que se constata o valor do percentil 80 e, em contrapartida, regista-se o mais baixo na sub-região do Tâmega e Sousa (11.514 euros).

“Destacavam-se também 58 municípios em que o valor do percentil 20 foi superior ao valor nacional e o percentil 80 inferior à referência nacional indiciando situações de menor disparidade de rendimento entre os sujeitos passivos”, refere o INE.

Também em 2020, Lisboa e Porto apresentaram a maior assimetria da distribuição do rendimento bruto declarado deduzido do IRS liquidado por sujeito passivo, “tomando como referência o rácio P80/P20” que, explica o INE, “é um indicador de desigualdade na distribuição do rendimento e traduz o número de vezes que o rendimento do sujeito passivo situado no percentil 80 é superior ao rendimento do sujeito passivo do percentil 20”.

Outro dado avançado pelo INE diz respeito ao menor nível de concentração do rendimento entre as 25 sub-regiões NUTS III do país apresentado pelo Alentejo Central.

Dos 68 municípios que registaram, em 2020, valores medianos de rendimento acima da referência nacional, 29 tinham taxas de crescimento anual inferiores à do país, incluindo 16 dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa – à exceção de Alcochete e Palmela -, e mais quatro municípios com mais de 100 mil habitantes, ou seja, Porto, Maia e Vila Nova de Gaia (Área Metropolitana do Porto), e Funchal (Madeira).

Segundo o INE, “em 2020, mais de 90% dos municípios apresentaram uma desaceleração do crescimento do rendimento“. E mais de metade dos municípios registou uma redução da assimetria do rendimento face a 2019. Constatou-se um aumento da desigualdade da distribuição do rendimento em 95 municípios, grande parte deles do Algarve, a que se seguem as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, e depois da Madeira.

(Notícia atualizada às 13h49 com mais informações)

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