Sindicatos representam, em média, 38% dos trabalhadores

O Inquérito sobre a Representatividade das Organizações Sindicais e de Empregadores, realizado no âmbito de um projeto de investigação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, conclui que, em média, só estão inscritos nos sindicatos 38% do universo potencial de trabalhadores. A baixa representação cria riscos significativos, como a diminuição da capacidade negocial, concordam associações empresariais e sindicais. Defendem, por isso, uma mudança no sistema.

O indicador mais comum para aferir a representatividade é a chamada densidade, que é a percentagem de associados inscritos face ao potencial total de associados. A maioria dos sindicatos da amostra só consegue 10% do universo potencial de trabalhadores que podiam estar nele inscritos. O valor médio é de 38%, ainda assim uma representatividade baixa.

Já nas associações patronais o valor mais frequente é de 80%, sendo a média de 50%. O relatório observa que, nos dois casos, os valores da densidade têm um espectro de variação grande.

Quer associações de empregadores, quer sindicatos considera “que há riscos significativos decorrentes da falta de representatividade“, escreve o relatório. A afirmação é subscrita por 91% dos primeiros e 96% dos segundos.

A falta de representatividade tem impacto negativo na sua atividade. Os sindicatos apontam sobretudo o enfraquecimento da pressão negocial, o retrocesso nas condições de trabalho, o desinteresse dos associados e o incumprimento da negociação coletiva. Os patrões também colocam à cabeça o enfraquecimento da pressão negocial, seguindo-se o desinteresse dos associados e a perda de credibilidade.

A maioria das organizações da amostra considera que é preciso mudar o atual sistema de aferição de representatividade português, baseado apenas no mútuo reconhecimento das organizações a partir de critérios informais.

A concordância estende-se à necessidade de mudar. “A maioria das organizações da amostra considera que é preciso mudar o atual sistema de aferição de representatividade português, baseado apenas no mútuo reconhecimento das organizações a partir de critérios informais”, conclui o relatório.

Os sindicatos considera que a mudança é necessária sobretudo porque há convenções que não são cumpridas e há pessoas a a usufruir indevidamente do estatuto legal. Para as associações patronais, o problema está sobretudo na existência de organizações não representativas que falam com os meios de comunicação social e que são consultadas.

Porque não muda o sistema? “Apenas os sindicatos parecem identificar a manutenção do status quo, de entre as razões propostas. Os sindicatos consideram que não há vontade política. Sendo esta também a principal razão invocada pelas associações empresariais”, escrevem os autores.

Sindicatos com mais mulheres na direção

O estudo abordou também a representação dos géneros nos orgãos dirigentes. Ela é muito mais equilibrada nos sindicatos, que têm 59% de mulheres na direção, do que nas associações de empregadores, onde esse valor é de 19%.

Os sindicatos apontam como prioridades dos últimos 10 anos a negociação de contratos estáveis para os jovens, a diminuição da precariedade e a igualdade salarial entre homens e mulheres. As associações de empresários elegeram a esta última e a diminuição da precariedade.

Os sindicatos recorrem sobretudo aos delegados sindicais para auscultar os interesses dos associados, enquanto as associações de empregadores recorrem às assembleias gerais para o mesmo fim. “A maior parte das organizações da amostra tem dois ou mais assalariados ao serviço, o que indica que são profissionalizadas”, sublinha o estudo.

A grande maioria dos sindicatos (77%) indica que as cotizações dos associados são a sua principal fonte de financiamento, enquanto as associações empresariais apresentam uma maior diversidade (cotizações 41%).

O inquérito, realizado online, faz parte do projeto de investigação REP-Representatitivade dos Parceiros Sociais e Impacto da Governança Económica, em curso no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Foi coordenado pelas professores Raquel Rego (ICS-ULisboa), Ana Espírito-Santo (Iscte-IUL), Cristina Nunes (ICS-ULisboa) e pelo professor Hermes Augusto Costa (CES/FEUC).

O inquérito, realizado a nível nacional, foi aplicado entre maio e junho de 2021. O convite para o preenchimento do inquérito foi dirigido a 569 organizações, todas as que estavam ativas e registadas na Direção Geral de Emprego e Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (DGERT-MTSSS) em 2019. “A taxa de resposta foi de 44%, o que pode ser considerado muito satisfatório para a modalidade de administração online”, diz o relatório.

A amostra final foi de 248 organizações, sendo que 52% são associações de empregadores e 48% são sindicatos.