CES aprova sem votos contra parecer de Ana Drago sobre natalidade

O Conselho Económico e Social (CES) já deu “luz verde” ao parecer pedido à socióloga e ex-deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago sobre a promoção da natalidade em Portugal, num momento em que, segundo os dados provisórios dos Censos 2021, se tem agravado o envelhecimento demográfico.

Segundo fonte oficial do CES, o parecer em questão foi aprovado sem votos contra no plenário desta terça-feira. Isto depois de em dezembro a sua votação ter sido adiada, porque os conselheiros pediram mais tempo para analisar as propostas de alteração que tinham entrado fora de prazo.

Os resultados provisórios dos Censos 2021 indicam que o envelhecimento demográfico tem registado um agravamento. Atualmente, por cada 100 jovens existem 182 idosos. Ora, há dez anos, havia 128 jovens por cada cem pessoas mais velhos.

Foi perante esse desequilíbrio demográfico que o CES decidiu pedir a Ana Drago um parecer sobre a promoção da natalidade. Entre as propostas que constam do pacote apresentado pela socióloga, consta, conforme já escreveu o ECO, a redução do horário de trabalho das mães.

De notar que, em 2014, o então líder do PSD, Pedro Passos Coelho, encomendou um conjunto de medidas para promover a natalidade a uma comissão presidida por Joaquim Azevedo. Foi esse trabalho que acabou por originar o Observatório da Natalidade e Envelhecimento, que em 2018 apresentou 12 medidas sobre o tema em questão. Ainda assim, segundo os dados dos Censos agora conhecidos, o envelhecimento demográfico agravou-se.