Bruxelas nega que Lufthansa seja obrigada a fazer voos fantasma para manter “slots”

A Comissão Europeia negou esta quinta-feira que a Lufthansa tenha sido obrigada a realizar 18 mil voos fantasma para não perder as faixas horárias de aterragem e descolagem, lembrando que as regras para slots foram aliviadas devido à pandemia.

“Para a Comissão, os voos fantasma [sem passageiros] são maus para a economia e o ambiente e é por isso que tomámos medidas desde o início da pandemia”, declarou o porta-voz da Comissão Europeia para a área dos transportes, Stefan de Keersmaecker.

Em declarações à imprensa europeia após o grupo alemão de aviação Lufthansa ter afirmado que realizou 18 mil voos fantasma no final do ano — 3.000 dos quais pela Brussels Airlines — para não perder os seus slots, Stefan de Keersmaecker lembrou que “as companhias aéreas podem pedir para não utilizar as faixas horárias”.

As regras da UE relativas aos slots ditam que as companhias aéreas têm de utilizar pelo menos 80% das suas faixas horárias de descolagem e aterragem de modo a mantê-las na temporada seguinte. Porém, devido à pandemia, tal obrigação foi suspensa para evitar também os chamados “voos fantasma”. De momento, está em vigor um alívio às regras comunitárias, estando previsto que as companhias aéreas possam devolver 50% das suas séries de faixas horárias, devendo usar pelo menos 50% das faixas horárias restantes se quiserem mantê-las.

Em meados de 2021, a Comissão Europeia propôs prolongar, até março de 2022, este alívio das regras da UE para faixas horárias de descolagem e aterragem das companhias aéreas, devido aos efeitos ainda visíveis da pandemia no setor. Ainda assim, a percentagem de utilização deverá ser gradualmente aumentada assim que o tráfego aéreo melhore.

Antes disso, em março de 2020, a UE adotou uma derrogação total das faixas horárias para o verão desse ano, medida essa que foi posteriormente prorrogada e sucedida por este alívio. De acordo com fontes europeias, todas as companhias aéreas europeias aproveitaram esta medida, incluindo a Lufthansa e as suas subsidiárias (Brussels Airlines, Swiss e Austrian Airlines).

A reação desta quinta-feira da Comissão Europeia surge depois de a Lufthansa ter afirmado que realizou 18 mil voos fantasma no final do ano passado para manter os slots, 3.000 dos quais operados pela Brussels Airlines. A Lufthansa indicou ainda que planeia cancelar, entre janeiro e março, 33 mil voos devido à queda das reservas por causa da altamente contagiosa variante de preocupação Ómicron.

Devido à pandemia, a Lufthansa chegou mesmo a receber uma ajuda estatal de nove mil milhões de euros.

Na quarta-feira, a companhia aérea de baixo custo Ryanair, que tem sido muito crítica dos apoios estatais à aviação, pediu à Comissão Europeia para ignorar estas “falsas alegações” sobre faixas horárias, sugerindo ainda que “force a Lufthansa e outras companhias aéreas subsidiadas pelo Estado a libertarem slots que não desejam utilizar”.