Dona da bolsa de Lisboa quer autarquias a financiarem-se no mercado de capitais

A Euronext Lisbon pretende que as autarquias também se possam financiar através do mercado de capitais, nomeadamente através da emissão de dívida. A proposta faz parte de um conjunto de medidas identificadas pela task force para o desenvolvimento do mercado em Portugal e cujo relatório final já tinha sido entregue ao Governo em novembro passado.

“As autarquias não emitem obrigações e poderiam fazê-lo, como fazem na Europa e nos EUA. Não fazem cá pois algumas regras do financiamento das autarquias impedem-nas de o fazer”, disse Isabel Ucha, presidente da dona da bolsa de Lisboa, num encontro virtual com os jornalistas. A República portuguesa faz através das emissões e leilões de dívida realizados pelo IGCP.

Segundo explicou, as autarquias precisam de um visto do Tribunal de Contas para se financiarem. Só que “demora tempo e é incerto”, frisou a responsável. Por outro lado, “as autarquias não podem fazer dívida bullet, que se amortiza no final de uma vez”, acrescentou.

Nesse sentido, já foi apresentada uma proposta para alterar o regime no sentido de permitir que as autarquias possam aceder ao mercado de capitais para se financiarem, revelou Ucha.

"As autarquias não emitem obrigações e poderiam fazê-lo, como fazem na Europa e nos EUA. Não fazem cá pois algumas regras do financiamento das autarquias impedem-nas de o fazer.”

Uma parte do trabalho da task force passou por perceber “qual era o interesse e o que impedia as autarquias” de recorrem ao mercado de capitais e a “outra parte foi sensibilizar as autarquias para esta alternativa” ao financiamento tradicional da banca.

Mas há interesse? Isabel Ucha reconheceu que há autarquias que dispõem atualmente de outras fontes mais baratas, como a banca. “Mas há dinamismo no mercado e, num contexto de juros mais elevados, o mercado de capitais pode tornar-se mais favorável”, admitiu.

Com a dissolução do Parlamento e a queda do Governo, o trabalho da task force ficou em “banho-maria”, mas Isabel Ucha espera que as eleições tragam um equilíbrio na Assembleia da República que permita avançar com pelo menos uma parte das medidas identificadas pela task force para trazer maior dinamismo ao mercado.

“Tivemos um diálogo que foi intenso até ao início de dezembro e agora vai ter de ser retomado quando vier o próximo governo”, disse.