Residência de estudantes na Universidade de Lisboa vai custar, afinal, 5,9 milhões de euros

A reconversão do edifício de uma antiga cantina na Universidade de Lisboa, em Entrecampos, será mais cara. De acordo com a resolução de Conselho de Ministros publicada esta quarta-feira em Diário da República, as obras estavam inicialmente orçamentadas em 5,5 milhões de euros, mas serão 434 mil euros mais caras. Assim, a criação desta residência — com 1.500 camas previstas até 2023 — custará 5,9 milhões de euros.

A decisão de reconverter o edifício numa residência estudantil foi tomada em finais de 2012 pela Universidade de Lisboa. Na altura, aquela instituição considerou que, dada a localização do edifício e a “inexistência de alojamento no campus da Cidade Universitária ou na sua proximidade”, e tendo em conta a “necessidade absoluta do aumento do número de camas”, convertê-lo numa residência era a melhor solução, lê-se numa resolução de 2019.

O edifício foi usado exclusivamente pelo Jardim de Infância dos Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa até 2017 e depois “ficou devoluto”.

Na altura, o Governo autorizou a Universidade de Lisboa a gastar 5,5 milhões de euros em obras de ampliação e adaptação do edifício, de maneira a convertê-lo, então, numa residência de estudantes. Contudo, três anos depois, a despesa será maior.

A resolução publicada esta quarta-feira em Diário da República autoriza um “reescalonamento da despesa com o contrato de empreitada”. Os custos das obras passam, assim, de 5.547.999 euros para 5.981.961,26 euros, ou seja, 433.962,26 euros a mais.

“No decorrer da execução da empreitada, por força de circunstâncias não imputáveis ao empreiteiro e da consequente suspensão de obra, foi concedida a prorrogação da obra em 344 dias, tendo sido conferido ao empreiteiro o direito à reposição do equilíbrio financeiro por agravamentos dos encargos em obra”, explica o Governo, no mesmo documento.

A reconversão deste edifício vai ser feita com recurso a financiamento, através do Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Reconversão Urbana (IFRRU 2020). O Governo autorizou, em dezembro de 2019, a Universidade de Lisboa a endividar-se até ao máximo de 6,1 milhões de euros.

Estas obras fazem parte do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), cujo objetivo é a criação de 11.490 camas até 2023, em 42 concelhos do país, sobretudo no Porto e em Lisboa. Prevê-se a reabilitação e adaptação de 263 imóveis públicos e outros edifícios de IPSS e Misericórdias. Como afirmou o secretário de Estado do Ensino Superior em abril de 2019, o PNAES será “transversal a todas as instituições de ensino, publicas e privadas”.