Compromisso sobre patentes das vacinas contra a Covid-19 é possível nas próximas semanas

Países ricos e países em desenvolvimento podem chegar a um compromisso sobre o levantamento de patentes de vacinas contra a Covid-19 nas “próximas semanas”, afirmou esta sexta-feira a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio.

“Acreditamos que é possível alcançar um entendimento, um compromisso razoável que permita aos países em desenvolvimento ter acesso a transferências de tecnologia e propriedade intelectual, ao mesmo tempo que se incentiva a inovação e a pesquisa”, disse Ngozi Okonjo-Iweala, diretora-geral da OMC, em conferência de imprensa.

“Esperamos que haja um avanço nas próximas semanas“, indicou, acrescentando não estar em condições de prometer que possa haver um compromisso a tempo da cimeira entre a União Europeia e a União Africana, nos dias 17 e 18 de fevereiro, em Bruxelas.

Okonjo-Iweala lembrou que esta questão opõe dois grupos de países. De um lado, está “um grupo, que são principalmente países em desenvolvimento, quase uma centena, que consideram que um levantamento dos direitos de propriedade intelectual é essencial para incentivar e apoiar as capacidades de fabricação” nesses países, explicou.

Do outro, há um grupo “de países essencialmente desenvolvidos que acreditam que garantir o acesso [às vacinas] é o mais importante… e que não querem fazer nada que desencoraje a inovação, a investigação e o desenvolvimento, porque foi assim que as novas vacinas foram inventadas”, apontou a diretora da OMC.

Na mesma conferência de imprensa, o ministro do Comércio Externo francês, Franck Riester, salientou que “o que é importante é o acesso às vacinas, que envolve doações, distribuição facilitada, necessidade de levantar ao máximo as restrições ao comércio e que também deve permitir, agora e no futuro, a criação de linhas de produção”.