Portugal e Espanha esperam “sensibilidade” de Bruxelas e medidas de apoio à seca

Os ministros da Agricultura de Portugal e Espanha apresentam esta segunda-feira à Comissão Europeia um conjunto de medidas para “minimizar” os efeitos da seca na Península Ibérica, esperando “sensibilidade” de Bruxelas para os problemas que o setor agrícola enfrenta.

“Apresento hoje à Comissão um conjunto de quatro medidas, juntamente com o meu colega de Espanha, para fazer face àquilo que é o impacto da seca que se faz sentir em Portugal e em Espanha, e que tem um duplo efeito sobre a agricultura portuguesa e espanhola”, disse a ministra Maria do Céu Antunes, à chegada para um Conselho de Ministros da Agricultura da UE.

A governante apontou que se trata de tentar minimizar “um duplo efeito que se faz sentir nas explorações agrícolas, que decorre da seca que já tem um impacto a esta altura”, mas também do “elevado custo das matérias-primas que se faz sentir, que tem um efeito especialmente grave sobre as explorações pecuárias”.

“Queremos com isto ajudar nesta fase, mas também poder ajudar as nossas explorações sobre os efeitos que no futuro poderão vir a pôr em causa a viabilidade das explorações agropecuárias”, declarou.

Também o ministro espanhol, Luis Planas Puchades, deu conta, à entrada para o Conselho, para a discussão que terá lugar sobre a seca na Península Ibérica, “introduzida por iniciativa de Portugal e Espanha”, precisando que os dois países irão pedir designadamente que a Comissão “aumente a dotação dos adiantamentos da Política Agrícola Comum para 2022, face a esta situação”, flexibilize as condições de uso de superfícies reservadas e permita ações específicas de apoio ao setor no quadro dos fundos de desenvolvimento rural.

“Parecem-me solicitações muito razoáveis face à situação e, evidentemente, esperamos da Comissão sensibilidade relativamente aos pedidos de Espanha e Portugal”, disse, sublinhando que o que está em causa são “fenómenos fora de controlo”, observando que a seca extrema na Península Ibérica, assim como as tempestades no centro da Europa, são “manifestações de um clima subvertido pelas alterações climáticas”.

O tema da seca foi introduzido na agenda da reunião de esta segunda-feira do Conselho de ministros da Agricultura da UE, depois de ter já sido abordado informalmente com o comissário europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski, em 7 de fevereiro.

Num debate, na passada quinta-feira, no Parlamento Europeu, o executivo comunitário indicou estar em contacto com as autoridades nacionais e regionais portuguesas para analisar possíveis apoios, no quadro da PAC, para fazer face à seca.

Manifestando preocupação com “a grave situação de seca sofrida na Península Ibérica e, em particular, com a situação que atualmente enfrentam algumas zonas do norte e centro de Portugal”, a comissária Helena Dali, que representou o executivo comunitário no debate, sublinhou por diversas vezes que é necessário desenvolver políticas a médio e longo prazo, pois “as alterações climáticas irão aumentar ainda mais a escassez de água e os riscos de seca”.

A comissária adiantou ainda que Bruxelas “sempre demonstrou flexibilidade relativamente ao adiantamento de pagamentos” em situações extremas imprevistas, lembrando que “existe também a possibilidade de utilização do Fundo de Solidariedade da UE para aliviar a situação de seca em Portugal e Espanha”.

Segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em janeiro “verificou-se um agravamento muito significativo da situação de seca meteorológica, com um aumento da área e da intensidade, estando no final do mês todo o território em seca, com 1% em seca fraca, 54% em seca moderada, 34% em seca severa e 11% em seca extrema”.

Ainda de acordo com o IPMA, em relação à precipitação, janeiro de 2022 foi o sexto mais seco desde 1931 e o segundo mais seco desde 2000.