Descida do ISP não chega e resposta tem que ser ao nível da UE, diz CIP

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) defendeu esta sexta-feira que a descida do ISP não é suficiente para mitigar o impacto da escalada energética, vincando que a resposta tem que ser ao nível da União Europeia (UE).

“O Governo está a cumprir aquilo que nos disse na Concertação Social que, em função do delta do IVA, reduziria o ISP. Lamentavelmente, não chega porque a dimensão dos aumentos é tal que qualquer penso rápido não vai tapar uma profunda ferida”, afirmou António Saraiva, em declarações à Lusa, à margem de uma conferência organizada pela Ordem dos Economistas, que decorreu em Lisboa.

No entanto, o líder da CIP reconheceu que o Governo não tem capacidade de resolver este problema sozinho, notando que é no quadro da UE que estas questões têm que ser ultrapassadas. Para António Saraiva, é obrigação da UE ser “ágil a encontrar formas de mitigar este problema”, uma vez que a resolução só será possível após o fim do conflito entre a Rússia e a Ucrânia. “É tempo da União Europeia se afirmar, encontrando fontes alternativas e fazendo compras integradas”, concluiu.

O ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) do gasóleo e da gasolina vai reduzir-se em 2,4 e 1,7 cêntimos, respetivamente, na próxima segunda-feira, anulando o acréscimo da receita do IVA com o aumento do preço dos combustíveis previsto para a próxima semana.

“Assumindo que haverá um aumento de 16 cêntimos no gasóleo e de 11 cêntimos na gasolina [na próxima semana], tal traduz-se numa redução de 2,4 cêntimos no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina”, referiu o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes.

O valor foi hoje anunciado pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, numa conferência de imprensa em que foi revelada a fórmula de cálculo da taxa que permite compensar no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o aumento de receitas do Estado com o IVA.

A fórmula de compensação será usada como base para que, semanalmente, possa ser feita a atualização da taxa do ISP em função da evolução dos preços de venda ao público do gasóleo e da gasolina.