Solução não é lay-off, mas ajudar diretamente as empresas, diz Marcelo Rebelo de Sousa

Perante o impacto da subida dos preços da energia e das matérias-primas, em consequência da guerra da Rússia na Ucrânia, Marcelo Rebelo de Sousa considera que a solução para ajudar as empresas não passa agora pelo lay-off, como aconteceu durante a pandemia, mas deve ser outra que “vá diretamente às empresas e as ajudem a reagir imediatamente à situação criada pela guerra”.

O Presidente da República, que falava na abertura da Bolsa de Turismo de Lisboa, na FIL, em Lisboa, vai assim ao encontro das declarações do ministro da Economia que na segunda-feira descartou a possibilidade de recorrer ao lay-off simplificado, sublinhando preferir “dar apoios para as empresas continuarem a laborar, do que dar apoios para os trabalhadores irem para casa e as empresas deixarem de laborar”. O lay-off simplificado custou 1.280 milhões de euros aos cofres da Segurança Social desde que foi criada em março de 2020, no início da pandemia.

Também o primeiro-ministro esta quarta-feira reiterou que a solução, no passado, foi financiar o lay-off, mas agora é antes preciso “financiar a aquisição de matérias-primas e o funcionamento normal das empresas”, face à escalada dos preços da luz, do gás e dos materiais. “O que aconteceu na Covid foi uma crise da procura que exigiu suporte às empresas para manter postos de trabalho, mesmo quando encerrados”, recordou António Costa numa conferência de imprensa a partir de Bruxelas. Agora tem de “financiar a aquisição de matérias-primas e o funcionamento normal das empresas, para que não se atrase a recuperação económica que estava em curso e que temos de conseguir levar por diante”, rematou.

Marcelo sublinhou esperar que a União Europa aprove uma proposta apresentada por um conjunto de países do Sul, incluindo Portugal, para baixar o IVA na eletricidade “neste período excecional”, porque essa medida “pode aliviar bastante um custo adicional na vida das pessoas”.

Na sua opinião, o Ministério da Economia “tem tido um trabalho muito importante de preparação de medidas” de mitigação do impacto da subida dos preços da energia na economia, mas lembrou que “uma parte depende da Europa”.

“É uma corrida contra o tempo que o governo está a fazer o que deve fazer que é, perante problemas novos, encontrar soluções novas”, afirmou Marcelo em declarações transmitidas pela RTP3.

Também considerou que há “uma corrida contra o tempo para se chegar mais rapidamente a um acordo de cessar-fogo” na Ucrânia e que permita um entendimento duradouro entre todas as partes. “Seria o melhor para a Ucrânia, Rússia e para todo o mundo”. Marcelo vê sinais de avanço e de esperança nas conversas entre Kiev e Moscovo.

Relativamente às mudanças nas regras de atribuição de nacionalidade portuguesa a descendentes judeus sefarditas, o Presidente da República esclareceu que recebeu a medida do Governo em meados de fevereiro e que foi necessário “apurar se não havia um problema de competência com a Assembleia da República”.

“Chegou-se à conclusão que não havia, era possível ao governo, mesmo sem a intervenção da Assembleia da República, fazer a aplicação de uma lei muito sensível que no fundo se traduz em exigir requisitos de ligação efetiva a Portugal”, explicou.