Novo Parlamento estreia-se esta terça-feira. Eleição de Santos Silva à tarde

Dois meses após a realização das eleições legislativas antecipadas, a nova composição do Parlamento vai entrar em funções. Esta terça-feira às 10h realiza-se a primeira sessão plenária da XV Legislatura. À tarde, é eleito o próximo presidente da Assembleia da República, com o PS, que tem maioria absoluta, a propor o nome de Augusto Santos Silva, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros.

“​​​A primeira reunião plenária da XV Legislatura tem lugar no dia 29 de março, às 10h00, conforme deliberado na reunião da Conferência de Líderes de 22 de março“, lê-se numa nota publicada no site do Parlamento.

Esta será a primeira reunião com a nova composição: 120 deputados do PS, 77 deputados do PSD, 12 deputados do Chega, 8 deputados da Iniciativa Liberal, 6 deputados do PCP, 5 deputados do Bloco, uma deputada do PAN e um deputado do Livre.

A nota acrescenta que “decorre também, a partir da manhã do dia 29 de março, o processo de acolhimento aos Deputados eleitos a 30 de janeiro, com o objetivo de preparar o início do exercício de funções na XV Legislatura e, simultaneamente, tornar mais fácil e rápido o preenchimento de diversos documentos”.

Já esta segunda-feira, às 12h30, o atual e futuro primeiro-ministro, António Costa, vai tomar posse como ministro dos Negócios Estrangeiros no Governo cessante para que Santos Silva fique livre para ser proposto pelo PS para presidente da Assembleia da República. No início da sessão plenária de terça-feira ainda deverá ser Ferro Rodrigues a tomar conta dos trabalhos.

Numa situação normal, o Parlamento já teria iniciado funções no final de fevereiro, mas esse prazo foi dilatado por causa da repetição da eleição no círculo da Europa, cujo resultado só se conheceu na semana passada.

O novo Governo, cuja composição já foi aceite pelo Presidente da República tanto em termos de ministros como em termos de secretários de Estado, vai tomar posse na quarta-feira às 17h no Palácio Nacional da Ajuda. Este será o XXIII Governo Constitucional de Portugal.