Desconto social de 31,2% no gás natural mantém-se em 2022

O desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de gás natural vai manter-se em 31,2% em 2022, de acordo com um despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República. O Governo justifica esta decisão com os efeitos que ainda persistem devido à pandemia e à guerra na Ucrânia.

A tarifa social de fornecimento de gás natural, criada em 2011, “é um mecanismo de proteção de consumidores economicamente vulneráveis e de combate à pobreza energética” e consiste “na aplicação automática de um desconto na tarifa de acesso às redes de gás em baixa pressão”, explica o documento, assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba.

O Governo decidiu, assim, manter o desconto de 31,2% “sobre as tarifas transitórias de venda a clientes finais de gás natural, excluído o IVA, demais impostos, contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis”, lê-se no despacho. Este desconto aplica-se a partir de 1 de outubro.

“A importância desta medida é reforçada, no cenário atual, atendendo aos efeitos derivados da recuperação da pandemia da Covid-19 e da situação na Ucrânia sobre os mercados de energia, a que o gás natural não é alheio”, justifica o Governo, que diz ter antes ouvido a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Em fevereiro do ano passado, o Governo decidiu agilizar o acesso à tarifa social do gás natural, através da criação de um “modelo único e automático de atribuição de tarifa social de fornecimento de gás natural”. Na prática, o Executivo queria “aumentar a frequência em que ocorrem os procedimentos de identificação e validação automática dos clientes economicamente vulneráveis, diminuindo o tempo de resposta do sistema às suas necessidades”.