Conselho de Estado tem “importância muito reduzida”, diz Rio

O presidente do PSD escusou-se esta sexta-feira a adiantar os nomes que serão indicados pelo partido para o Conselho de Estado e considerou que se está a fazer “um cavalo de batalha” sobre um órgão com “uma importância muito reduzida”.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, à margem do debate do segundo dia do Programa do XXIII Governo Constitucional, Rui Rio foi questionado se a direção do partido já decidiu quem vai indicar para o órgão político de consulta do Presidente da República, onde atualmente ele próprio tem lugar, bem como o militante número um do partido, Francisco Pinto Balsemão.

“[A direção] não pensou em nomes nem para o Conselho de Estado nem para mais nenhum”, afirmou, salientando que existem muitos órgãos externos para o qual a Assembleia da República terá de indicar representantes e apelando a que o faça o mais depressa possível.

Questionado se exclui indicar o seu nome para o Conselho de Estado – uma vez que deixará a presidência do PSD em julho -, Rio respondeu: “À partida não excluo nada e excluo tudo, tenham calma, tem a importância que tem”.

“Estão a fazer um cavalo de batalha de uma coisa que tem uma importância muito reduzida, o Conselho de Estado tem a importância que tem, é uma importância muito reduzida”, disse.

Como regra geral para os restantes órgãos externos, Rio defendeu que o partido volte a indicar as mesmas pessoas, no caso das que ocuparam os cargos há menos de um ano e queiram continuar, mas ressalvou que o órgão de consulta de Marcelo Rebelo de Sousa será “um caso à parte”.

Questionado sobre uma intervenção na quinta-feira da deputada do PSD Mónica Quintela, que sugeriu que os salários dos funcionários públicos deveriam ter sido suspensos “um ou dois meses” no período da troika, Rio recusou comentar, dizendo não querer “embarcar num epifenómeno das redes sociais”.

“Não vou ser mais um, a par das redes sociais, a fazer de alguém o melhor do mundo ou o pior do mundo, não entro em discussões desse género”, repetiu, quando questionado sobre o conteúdo das declarações.

Na quinta-feira, a intervenção de fundo do PSD no debate do programa do XXIII Governo Constitucional coube a Mónica Quintela e foi centrada na Justiça, mas uma troca de argumentos com o deputado do PS Marcos Perestrello acabou por trazer ao debate os tempos da ‘troika’ e do Governo PSD-CDS e gerar tensão entre as duas bancadas.

Marcos Perestrello recuou à governação liderada por Passos Coelho, acusando o PSD de ter feito reformas estruturais “com resultados bem desastrosos para o país” e que “não trouxeram nada de positivo”, como o corte de salários ou o aumento de impostos.

“É preciso ter lata, como se atreve a vir falar nas reformas que o PSD fez ou ter sido obrigado a baixar salários. Sabe qual foi o erro do PSD? Quando o ministro Teixeira dos Santos veio à televisão dizer que era necessário chamar a troika e o Fundo Monetário Internacional, devíamos ter deixado que os funcionários públicos e toda a gente ficasse sem receber os salários, um mês, dois meses, aprendiam, era uma pressinha, aprendia o povo e aprendia o PS. Mas não, o PSD veio cobrir”, respondeu Mónica Quintela.